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====== Cadastrar Recessos ======
Um Recesso consiste em um período onde não será trabalhado, porém as horas de trabalho do período de recesso, deverão ser compensadas durante um período de compensação.
Um Recesso é composto por um período de compensação e vários períodos de recesso.
Precondição: Para que este caso de uso esteja disponível, é necessário que o parâmetro ''TIPO_CONTROLE_FREQUENCIA'' seja igual a ''2'' e as unidades que terão ponto eletrônico sejam informadas em [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:frequencia:casos_de_uso:ponto_eletronico:parametros_de_operacao_configuracao:unidade_de_ponto_eletronico:cadastrar|Cadastrar Unidade de Ponto Eletrônico]]. ([[http://www.iproject.ufrn.br/iproject/public/VerTarefa?num=132103|132103]], v 4.11.8)
Este cadastro deve ser realizado pelos gestores de pessoal ou gestores de frequência.
===== Descrição do Caso de Uso =====
Inicia quando o usuário acessa a opção //SIGRH -> Frequência -> Ponto Eletrônico -> Recesso -> Cadastrar//.
Após acessar o caminho informado o usuário será encaminhado para uma tela com as seguintes opções:
* **Ano de Referência***: Tipo - NUMÉRICO.
* **Início da Compensação***: Tipo - DATA ([[#principais_regras_de_negócio|RN01]]).
* **Fim da Compensação***: Tipo - DATA.
Para um período de compensação podem ser vinculados vários períodos de recesso.
* Opções do Período de Recesso
* **Início do Período de Recesso***: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
* **Fim do Período de Recesso***: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
Logo abaixo são listados todas as opções de recesso inseridas com os seguintes dados:
* **__Opção__**: Tipo - NUMÉRICO.
* **__Data de Início__**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
* **__Data de Término__**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
Para cada item adicionado nesta lista, temos as opções de alterar e remover. Caso acesse a opção de alteração, o formulário acima recebe os dados do item selecionado para alteração. ([[#principais_regras_de_negócio|RN02]])
Caso acesse a opção de remoção o item será removido da listagem e será confirmado apenas na finalização do caso de uso.
O caso de uso é finalizado.
===== Principais Regras de Negócio =====
* **RN01** - Não pode haver períodos de compensação concomitantes, porém os períodos de recesso podem interseccionar-se.
* **RN02** - Não será possível alterar ou remover períodos de recesso que tenham solicitações vinculadas. Essas solicitações são vinculadas pelo servidor ao solicitar período de recesso no link: Portal do Servidor → Menu Solicitações → Períodos de Recesso → [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:portal_do_servidor:casos_de_uso:solicitacoes:solicitacao_periodo_de_recesso:cadastrar|Cadastrar]]
==== Resoluções/Legislações Associadas ====
* [[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d1590.htm|Decreto nº 1.590, de 10 de agosto 1995]]