Relatório de Pendências de Pontos

Este caso de uso tem como finalidade exibir um relatório com informações sobre situações em que servidores apresentaram pendências nos seus pontos registrados. Estas pendências podem ser causadas por falta de registro em dias úteis, ponto em aberto (sem saída registrada), etc. O objetivo principal é que os chefes possam consultar as pendências existentes nos relatórios ainda não homologados, porém o relatório apresenta diversas combinações de filtros onde é possível verificar servidores sem pendência e/ou com pendências em relatórios homologados ou não.

O gestor de frequência ou controlador de ponto tem acesso a essa funcionalidade.

Descrição do Caso de Uso

O caso de uso está disponível através do caminho: SIGRH → Módulos → Frequência → Aba Ponto Eletrônico → Relatórios → Gerais → Relatório de Pendências de Pontos.

Ao acessar o caso de uso, são exibidos os seguintes filtros para a busca dos servidores:

Período (Mês / Ano)*: FORMATO - Mês / AAAA. Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
Folhas Homologadas: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: Sim e Não. (RN03)
Motivo da Pendência: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: TODOS OS MOTIVOS DE PENDÊNCIA, CARGA HORÁRIA INCOMPLETA, HORAS EXCEDENTES, SAÍDA EM ABERTO, SEM REGISTRO EM DIA ÚTIL, HORÁRIO REGISTRADO FORA DA LOTAÇÃO/LOCALIZAÇÃO, REGISTRO DE PONTO NÃO CORRESPONDE AO REGISTRO DE ESCALA, HORÁRIO DE ALMOÇO NÃO INFORMADO, CRÉDITO DE HORAS PENDENTE DE AUTORIZAÇÃO, DÉBITO DE HORAS PENDENTE DE AUTORIZAÇÃO e HORÁRIOS REGISTRADOS CONCOMITANTES. (RN04)
Servidor: Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DO SERVIDOR ou CÓDIGO SIAPE. (RN01)
Situação Funcional: Tipo - TEXTO.
Unidade de Exercício: Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DA UNIDADE ou CÓDIGO DA UNIDADE. (RN01)
Considerar Unidades Vinculadas à Unidade de Exercício: Tipo - LÓGICO.
Unidade de Lotação: Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DA UNIDADE ou CÓDIGO DA UNIDADE. (RN01, RN02)
Considerar Unidades Vinculadas à Unidade de Lotação: Tipo - LÓGICO. (RN02)
Unidade de Localização: Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DA UNIDADE ou CÓDIGO DA UNIDADE. (RN01)
Considerar Unidades Vinculadas à Unidade de Localização: Tipo - LÓGICO.

Ao realizar a busca, é exibido um relatório contendo as pendências de pontos encontrados, como também os feriados cadastrados para o período informado como apresentado no modelo nas tabelas 1 e 2.

Feriados cadastrados para o período informado

Data	Descrição	Município	Estado
FERIADOS CADASTRADOS PARA O PERÍODO INFORMADO
DD/MM/AAAA	Texto descritivo sobre o feriado.	Nome do município.	Nome do estado.

Tabela 1: Modelo com parte do relatório relacionado a feriados cadastrados para o período informado

Data	Dia da Semana	Horários Trabalhados	Horas Realizadas	Horas Homologadas	Observação do Servidor	Observação da Homologação	Motivo (Saldo do Dia)
NOME DO SERVIDOR (9999999)
DD/MM/AAAA	Dia da semana	HH:MM-HH:MM	HH:MM	HH:MM	Texto com observações do servidor	Texto com observações da homologação	Motivo
FÉRIAS NO PERÍODO
Exercício		Status		Período	Dias	Início	Término
AAAA		Tipo de Status.		9	9	DD/MM/AAAA	DD/MM/AAAA
AUSÊNCIA NO PERÍODO
Ocorrência (Quantidade de Horas)					Início	Fim	Dias
Texto descritivo da ocorrência.					DD/MM/AAAA	DD/MM/AAAA	9

Tabela 2: Modelo do relatório relacionado a pendências de pontos encontrados. O sistema apresenta uma tabela para cada servidor encontrado

O caso de uso é finalizado.

Principais Regras de Negócio

RN01: Quando o usuário logado possuir papel com exigência de vinculação a uma unidade ou for controlador de ponto de determinada unidade, todas as operações somente podem ser realizadas para servidores lotados na unidade que foi vinculada ao papel ou ao cadastro de controlador de ponto. Caso contrário, as operações podem ser realizadas para servidores lotados em qualquer unidade.
RN02: Esta opção só estará disponível se o parâmetro UTILIZA_CONCEITO_EXERCICIO estiver com valor TRUE.
RN03: Caso não seja indicada nenhuma das opções, o relatório traz folhas homologadas e não homologadas.
RN04: Caso não seja indicada nenhuma das opções, o relatório pode trazer servidores sem pendências de ponto.

Resoluções/Legislações Associadas

Não se aplica.