~~ODT~~ ====== Guia de Implantação - Módulo Férias ====== Este guia de implantação aborda os diversos aspectos envolvidos na implantação do módulo de férias no Sistema SIGRH. Vamos apresentar, por exemplo, os parâmetros envolvidos, os pré-requisitos, os papéis e tabelas que devem ser preenchidas para o correto funcionamento do módulo. Para melhor entender as funcionalidades deste módulo, é importante consultar os seguintes artefatos: * [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:principal| Administração de Pessoal]] * [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:portal_do_servidor:principal| Responsável da Unidade e Servidores]] * [[suporte:manuais:sigrh:ferias:lista| Manuais do módulo de férias]] * [[desenvolvimento:projeto:sigprh:ferias:projeto_fisico| Projeto técnico]] ===== Pré-Requisito ===== * Fita espelho processada com as informações funcionais em **rh.servidor**. * Definição dos parâmetros corretamente conforme seção abaixo. * Popular banco de dados com tabelas envolvidas. ===== Parâmetros do sistema ===== Os parâmetros utilizados no módulo de Férias estão contidos em classes do pacote ''br.ufrn.sigrh.parametro.dominio'' do SIGRH e também podem ser acessados pela funcionalidade [[desenvolvimento:especificacoes:sigadmin:casos_de_uso:portal_da_administracao:config_do_sistema:parametros:listar_alterar_parametros|listar/alterar parâmetros]] do SIGAdmin. A tabela abaixo descreve os parâmetros utilizados: ^ Código ^ Nome ^ Descrição ^ Exemplo de valor ^ | 7_100100_88 | MANIPULA_FERIAS_HIERARQUIA | Define se deve ser considerada (valor true), ou não (valor false), a hierarquia de unidade para manipulação das informações de férias dos servidores lotados nestas unidades. Por exemplo, se assumir o valor true, indica que o gestor da unidade de lotação Pró-reitoria de recursos humanos (PRH) poderá manipular (cadastrar, remover, consultar) férias desta unidade de lotação e das unidades de lotação abaixo delas, como por exemplo departamento de pessoal. Caso contrário o chefe da PRH poderá manipular apenas as informações de férias dos servidores lotados nesta unidade. | true ou false | | 7_100100_79 | TIPO_HOMOLOGACAO_CHEFIA | Define se o Chefe de uma unidade pode realizar a homologação de suas próprias férias ('A') ou se o seu superior deve fazê-la ('S'). Se assumir o valor A o chefe poderá homologar suas próprias férias, se assumir o valor S indica que o chefe imediatamente superior deverá homologar as férias. | A ou S | | 7_100100_89 | ARQUIVO_FERIAS_CODIGO_SIAPE_INSTITUICAO | Código SIAPE da instituição utilizado na geração dos arquivos que são carregados no SIAPE (Ex.: Arquivo de inclusão de férias). | No caso da UFRN, o código é 26243 | | 7_100100_90 | ARQUIVO_FERIAS_SIGLA_INSTITUICAO | Sigla da instituição utilizada na geração dos arquivos que são carregados no SIAPE (Ex.: Arquivo de inclusão de férias). | No caso da UFRN é UFRN | | 7_100100_91 | ARQUIVO_FERIAS_NOME_ARQUIVO | Nome do arquivo de férias SIAPE gerado. | PROG-FERIAS | | 7_100100_92 | ARQUIVO_FERIAS_CONSTANTE_TRAILLER | Valor da constante de trailer de uso na geração do arquivo de férias siape. | 999999999 | | 7_100100_96 | MARCAR_FERIAS_APENAS_PARA_O_ANO_DE_EXERCICIO | Indica se será permitida apenas a marcação de férias para o ano de exercício corrente. Se esta condição for desejada, o parâmetro deve assumir o valor true, se não false. | true ou false | | 7_100100_102 | VERIFICAR_ANTECEDENCIA_MINIMA_DE_MARCACAO_FERIAS | Indica se será permitido marcação/remarcação do início de férias para uma data menor que X dias da data atual. Se esta condição for desejada, o parâmetro deve assumir o valor true, se não false. Sendo X um dado fixo no código, cujo valor atual é 30. | true ou false | | 7_100100_80 | NAO_UTILIZACAO_REGRA_NEGOCIO_INCLUSAO_FERIAS | Define se as regras de negócio relacionadas à inclusão de férias devem ser consideradas quando o gestor de pessoal (acessando sistema pelo módulo de administração de pessoal) realizar o cadastro de férias para um servidor. Se esta condição for desejada, o parâmetro deve assumir o valor true, se não false. | true ou false | | 7_100100_78 | BLOQUEIA_HOMOLOGACAO_FERIAS_CHOQUE_SUBSTITUTO | Define se é para ser considerado como erro o choque entre os períodos de férias de um chefe de uma unidade e os períodos de férias do substituto do mesmo (vice-chefe da unidade). Se esta condição for desejada, o parâmetro deve assumir o valor true, se não false. | true ou false | | 7_101500_9 | RETORNAR_ULTIMO_REGISTRO_FERIAS_VALIDA | Utilizado na leitura do arquivo de férias, para que nos casos em que o siape negar as férias do servidor, o parâmetro indica se o sistema deve retornar para o último registro válido ou se o servidor deverá realizar a alteração manualmente. | true ou false | | 7_101500_10 | UTILIZA_BLOQUEIO_FERIAS_SEM_RETORNO_SIAPE | Indica se o sistema deve bloquear as alterações de férias entre a geração do arquivo de férias e o processamento do retorno para aquele arquivo. Caso NAO_UTILIZACAO_REGRA_NEGOCIO_INCLUSAO_FERIAS seja TRUE, o comportamento do bloqueio será ignorado ao alterar pelo módulo gestor (ADMIN DE PESSOAL / FÉRIAS). | true ou false | | 7_101500_3 | DIAS_ANTECEDENCIA_ABONO | Dias de antecedência para a primeira parcela do exercício que solicitou abono. | 60 | | 7_101500_2 | DIAS_ANTECEDENCIA_ALTERACAO_FERIAS | Dias de antecedencia para a alteração de cada parcela de férias. | 30 | | 7_101500_7 | DIAS_ANTECEDENCIA_HOMOLOGACAO_FERIAS | Indica a quantidade de dias de antecedência para homologação de cada parcela de férias a partir da data atual em que for realizada a homologação. | 30 | | 7_101500_1 | DIAS_ANTECEDENCIA_INCLUSAO_FERIAS | Dias de antecedência para cada parcela na inclusão de férias. | 30 | | 7_101500_12 | NOTIFICACAO_HOMOLOGACAO_FERIAS | Indica se o sistema deve enviar email ao servidor da instituição quando suas férias forem homologadas pela chefia | true ou false | ===== Timer do sistema ===== Os timers do módulo de Férias estão contidos em classes do pacote ''br.ufrn.sigrh.ferias.timer'' do SIGRH e podem ser acessados através da funcionalidade [[desenvolvimento:especificacoes:sigadmin:casos_de_uso:portal_da_administracao:suporte_tecnico:consultar_recursos_dos_sistemas:consultar_timers|consultar timers]] do SIGAdmin. === NotificacaoHomologacaoFeriasTimer === * 20 (''DIAS_ANTECEDENCIA_HOMOLOGACAO_FERIAS'') dias antes do início da parcela, o sistema irá identificar as férias que estão com o Status "Alterada" e "Pendente de Homologação" e retornar para a última informação com o Status "Paga/Marcada" (do histórico do servidor) e notifica por email o servidor e o chefe, indicando que passou o prazo para homologação. * 20 (''DIAS_ANTECEDENCIA_HOMOLOGACAO_FERIAS'') dias antes do início da parcela, o sistema irá identificar as férias que estão com o Status "Incluída" e "Pendente de Homologação" e notifica por email o servidor e o chefe, indicando que passou o prazo para homologação. * O sistema verifica o início do Calendário de Homologação de Férias, busca todas as férias que estão pendentes de homologação e envia email para os chefes responsáveis informando que está iniciando um período de homologação e ele possui férias pendentes de homologação * 2 (''DIAS_ANTECEDENCIA_NOTIFICACAO_FIM_PERIODO_HOMOLOGACAO'') dias antes do fim do Calendário de Homologação de Férias, o sistema verifica as férias que estão pendentes de homologação e envia email para os chefes e para cada servidor informando que está prestes a finalizar o período de homologação e o chefe ainda possui férias pendentes de homologação. ===== Papéis de Usuários ===== A tabela abaixo descreve os perfis envolvidos na funcionalidade de Férias: ^Nome do papael ^Funcionalidade | | GESTOR_FERIAS | Habilita o usuário a acessar as operações relacionadas a férias do módulo de administração de pessoal. | | GESTOR_DAP | Habilita o usuário a acessar as operações do módulo de Administração de Pessoal que dizem respeito ao cadastro e consultas dos dados pessoais e funcionais dos servidores da instituição. Caso a instituição possa ter usuários com este perfil, porém restringindo o acesso por unidade, no momento de incluir esta permissão ao usuário, deve-se indicar para qual unidade ele ter permissão de acesso. Por exemplo, se na UFRN existir um gestor de pessoal vinculado à unidade UFRN, este gestor terá acesso a todos os servidores vinculados à unidade UFRN, considerando todos os servidores de todas as suas unidades vinculadas. Se, na UFRN existir um gestor de pessoal vinculado à unidade CT (CT – Centro de Tecnologia é uma unidade que no organograma está abaixo da unidade UFRN), então este usuário só terá acesso aos servidores vinculados à unidade CT e de todas as unidades vinculadas ao CT, ou seja, é uma restrição de permissão por unidade. | | ADMINISTRADOR_DAP | Habilita o usuário a cadastrar o calendário de férias e a geração dos arquivos de integração com o SIAPE. | | GESTOR_UNIDADE | Habilita o usuário a exercer o perfil de chefia da unidade. Este papel não é atribuído ao usuário pelo SIGADMIN, pois é um papel dado automaticamente ao usuário assim que ele entra no sistema, com base nas responsabilidades pelas unidades que o servidor tem cadastradas. No momento em que ele não for mais responsável pela unidade com nível de chefia, o papel não será mais atribuído. Em relação a férias, um usuário com este perfil pode cadastrar, alterar, excluir e homologar férias de todos os servidores lotados nas unidades que ele tem responsabilidade. | | VICE_GESTOR_UNIDADE | Habilita o usuário a exercer o perfil de vice-chefia da unidade. Este papel não é atribuído ao usuário pelo SIGADMIN, pois é um papel dado automaticamente ao usuário assim que ele entra no sistema, com base nas responsabilidades pelas unidades que o servidor tem cadastradas. No momento em que ele não for mais responsável pela unidade com nível de vice-chefia, o papel não será mais atribuído. Em relação a férias, um usuário com este perfil pode cadastrar, alterar, excluir e homologar férias de todos os servidores lotados nas unidades que ele tem responsabilidade. | | OPERADOR_UNIDADE | Habilita o usuário a exercer o perfil de secretaria da unidade. Este papel não é atribuído ao usuário pelo SIGADMIN, pois é um papel dado automaticamente ao usuário assim que ele entra no sistema, com base nas responsabilidades pelas unidades que o servidor tem cadastradas. No momento em que ele não for mais responsável pela unidade com nível de secretaria, o papel não será mais atribuído. Em relação a férias, um usuário com este perfil pode cadastrar, alterar, excluir férias de todos os servidores lotados nas unidades que ele tem responsabilidade. | Um servidor comum (aquele que não recebe papéis especiais como os citados acima) poderá solicitar a inclusão, alteração ou remoção das suas próprias férias. Porém, é necessário que o responsável da unidade a qual ele está lotado homologue tais solicitações para que sejam aceitas. ===== Vinculação de Papéis a Hierarquias de Unidade ===== Para os papéis que são atribuídos aos gestores do sistema (GESTOR_FERIAS, GESTOR_DAP, ADMINISTRADOR_DAP) é possível limitar o acesso a uma determinada Hierarquia de Unidade. Para saber como fazer a vinculação de papéis e hierarquias de unidade, assim como ver as tabelas que precisam ser preenchidas para o sistema como um todo, consulte o guia [[vinculacao_papeis_hierarquias_unidade| Vinculação de Papéis a Hierarquias de Unidade]]. ===== Procedimento de carga do banco de dados ===== Para ver os procedimentos gerais de carga do banco de dados do SIGRH, acesse o guia [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:guia_de_implantacao:carga_geral_banco_de_dados| Procedimento de Carga do Banco de Dados]]. Para o módulo de férias especificamente segue abaixo os procedimentos. De acordo com o perfil do usuário definido pelas informações retiradas dos dados funcionais dos mesmos (como por exemplo se o servidor é ou não operador de raio x, se é ou não docente, etc.) e combinado com informações especificadas pelo servidor durante a marcação de férias, é possível definir os parcelamentos de férias aos quais os servidores terão direito. ==== Tabela funcional.ferias_configuracao ==== Tomemos como base os dados implantados na UFRN. {{:desenvolvimento:especificacoes:sigrh:guia_de_implantacao:ferias_configuracao.jpg|Exemplo de configuração de férias}} Considerando o exemplo da configuração de marcação de férias 5, ela indica os seguintes dados: * **id_ferias_configuracao**: 5 * **operador_rx**: false * **dias**: 45 (tem direito a 45 dias por exercício) * **id_categoria**: 1 (categoria funcional "Docente") * **id_tipo_regime**: 1 (regime jurídico) * **maximo_parcelas**: 3 ((o número máximo de parcelas por exercício) * **id_situacao**: 1 (servidores ativos) * **direito_abono**: false (informa se o servidor tem direito a abono de férias, ou seja, se o servidor poderá receber os dias abonados) ==== Tabela funcional.ferias_divisao_periodo ==== Tomemos como base os dados implantados na UFRN. {{:desenvolvimento:especificacoes:sigrh:guia_de_implantacao:ferias_divisao_periodo.jpg|Exemplo de de divisão de períodos}} Considerando o exemplo de 2 parcelamentos, ela indica os seguintes dados: * **id_ferias_divisao_periodo**: 2 * **divisao**: 20,25 (indicando as divisões que devem totalizar 45) * **id_ferias_configuracao**: 5 (configuração de marcação de férias 5) * **parcelas**: 2 (quantidade de parcelas) Ter no mínimo o último exercício para todos os servidores para fins do cálculo do período aquisitivo. A ausência desta informação faz com o que o sistema reconheça o servidor como recém-ingressante e utilize a **data de admissão** como o início do período aquisitivo. Para que estes dados estejam contidos no banco, duas abordagens podem ser seguidas: - Digitação de férias: A primeira estratégia para carga do banco de dados é a digitação das informações manualmente por parte do setor de recursos humanos. Esta estratégia pode ser utilizada para exercícios passados. - Extração do SIAPE: A segunda estratégia seria acessar o extrator de dados do SIAPE para importar as informações abaixo especificadas referentes às férias dos servidores. ==== Extração do SIAPE ==== Abaixo está como se deve extrair apenas as informações de 2015 - Tabela do Extrator SIAPE ''SIAPE-SERVIDOR-FERIAS-HIST'' CódigoINSTITUICAO+0000000+2015+2015+01 (início)\\ CódigoINSTITUICAO+9999999+2015+2015+12 (fim) Layout do arquivo de férias: ^ Nome do campo ^ Tipo (Número/Alphanumérico) ^ Tamanho | | GR-MATR-EXERCICIO-FERIAS-HIST | N | 0022 | | IT-DA-INICIO-FERIAS(1) | N | 0008 | | IT-DA-INICIO-FERIAS(2) | N | 0008 | | IT-DA-INICIO-FERIAS(3) | N | 0008 | | IT-QT-DIAS-FERIAS(1) | N | 0002 | | IT-QT-DIAS-FERIAS(2) | N | 0002 | | IT-QT-DIAS-FERIAS(3) | N | 0002 | | IT-IN-ABONO-PECUNIARIO-FERIAS(1) | N | 0001 | | IT-IN-ABONO-PECUNIARIO-FERIAS(2) | N | 0001 | | IT-IN-ABONO-PECUNIARIO-FERIAS(3) | N | 0001 | | IT-IN-ADIANTAMENTO-FERIAS(1) | N | 0001 | | IT-IN-ADIANTAMENTO-FERIAS(2) | N | 0001 | | IT-IN-ADIANTAMENTO-FERIAS(3) | N | 0001 | | IT-IN-ADIANTAMENTO-GRAT-NATALINA(1) | N | 0001 | | IT-IN-ADIANTAMENTO-GRAT-NATALINA(2) | N | 0001 | | IT-IN-ADIANTAMENTO-GRAT-NATALINA(3) | N | 0001 | Descrição dos itens definidos no layout: * **IT-DA-INICIO-FÉRIAS**: Data início marcação da parcela de férias * **IT-QT-DIAS-FÉRIAS**: Quantidade de dias da parcela de férias. * **IT-IN-ABONO-PECUNIARIO-FÉRIAS**: Se foi requerido o abono pecuniário de férias para o servidor. * **IT-IN-ADIANTAMENTO-FÉRIAS**: Identifica se foi requerido o adiantamento salarial para cada parcela de férias. * **IT-IN-ADIANTAMENTO-GRAT-NATALINA**: Identifica se foi requerido o adiantamento da gratificação natalina (décimo terceiro salário) para cada parcela de férias. ===== Interação com o SIAPE ===== Após a inclusão ou modificação das férias é possível exportar os dados das mesmas para o SIAPE através da funcionalidade [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:ferias:casos_de_uso:ferias:siape:consultar:gerar_ferias_siape| Gerar férias SIAPE]]. Ao realizar esse procedimento, o SIAPE disponibiliza dois arquivos de retorno, um contendo as férias que não foram aceitas e outro contendo as que foram aceitas. Esses arquivos devem ser lidos pelo SIGPRH através da funcionalidade [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:ferias:casos_de_uso:ferias:siape:consultar:ler_ferias_siape| Ler Férias SIAPE]]. A leitura de férias aceitas é obrigatória, pois implica na sincronização dos registros de férias entre os sistemas. A funcionalidade [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:administracao:fita_espelho:arquivo_espelho_siape:ferias:importar_ferias| Importar Férias]] permite a importação dos dados do SIAPE para o SIGPRH, com a finalidade de atualizar a base de dados com informação das férias já marcadas no sistema. Isso permitirá que: * Os dados sejam alterados pelos servidores da instituição para que posteriormente sejam enviadas ao SIAPE. * O SIGPRH realize o cálculo correto dos períodos aquisitivos dos novos exercícios de férias que serão incluídos pelos servidores. **OBS.:** As remoções NÃO são enviadas ao SIAPE via arquivo, cabendo ao departamento de pessoal informá-las manualmente. ===== Anexos ===== {{:desenvolvimento:especificacoes:sigrh:guia_de_implantacao:como_extrair_dados_de_férias_via_extrator_de_dados.pdf|DICAS COMO EXTRAIR DADOS DE FÉRIAS VIA EXTRATOR DE DADOS}} ===== Documentos de Apoio ===== ==== Inclusão de Férias ==== * [[suporte:manuais:sigrh:administracao_de_pessoal:ferias:ferias::cadastrar| Manual]] * [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:ferias:ferias:cadastrar| Especificação]] ==== Importar Férias ==== * [[suporte:manuais:sigrh:administracao_de_pessoal:administracao:arquivo_espelho_siape:ferias::importar_ferias| Manual]] * [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:administracao:fita_espelho:arquivo_espelho_siape:ferias:importar_ferias| Especificação]] ==== Gerar Férias SIAPE ==== * [[suporte:manuais:sigrh:administracao_de_pessoal:ferias:integracao_siape::gerar_ferias_siape| Manual]] * [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:administracao:fita_espelho:arquivo_espelho_siape:ferias:gerar_ferias_siape| Especificação]] ==== Ler Férias SIAPE === * [[suporte:manuais:sigrh:administracao_de_pessoal:administracao:ferias::ler_ferias_siape| Manual]] * [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:administracao:fita_espelho:arquivo_espelho_siape:ferias:ler_arquivo_de_critica_e_ferias_siape| Especificação]]