Confirmar Extravio/Recuperação da Identidade Funcional

Este caso de uso possibilita ao gestor de identificação funcional, confirmar a comunicação de extravio ou recuperação da identidade funcional do servidor.

Após a confirmação de extravio, a carteira é gerada pelo setor de atendimento do Departamento de Administração de Pessoal. No caso de confirmação de recuperação, o registro de comunicação de extravio será inativado.

Descrição do Caso de Uso

Este caso de uso é acessado através do link SIGRH → Identificação Funcional → Cadastro → Identificação Funcional → Extravio/Recuperação.

Para realizar a confirmação de extravio/recuperação da identidade funcional devem ser seguidos os seguintes passos:

Passo 1: O sistema lista o resultado da busca mostrando todas as comunicações de extravio ou recuperação informadas pelos servidores:

Servidor: Tipo - TEXTO.
Tipo de Extravio: Tipo – TEXTO.
Data de Cadastro: Tipo - DATA.
Operação: Tipo - TEXTO.

Passo 2: Após a seleção da comunicação de extravio/recuperação da identidade funcional as seguintes informações são exibidas para visualização e confirmação:

Dados da Identidade Funcional:
- Nome Servidor: Tipo - TEXTO.
- Matrícula SIAPE: Formato - 9999999. Tipo - NUMÉRICO.
- Matrícula Interna: Tipo - NUMÉRICO. (RN01)
- Unidade de Exercício: Tipo - TEXTO.
- Nome do Pai: Tipo - TEXTO.
- Nome da Mãe: Tipo - TEXTO.
- Identidade: Formato - 9999999999. Tipo - NUMÉRICO.
- Naturalidade: Tipo - TEXTO. Formato - Cidade/Estado (RN02)
- Nacionalidade: Tipo - TEXTO. É apresentada uma das seguintes opções: Brasileiro Nato, Brasileiro Naturalizado, Equiparado a Brasileiro, Estrangeiro e nenhuma.
- Data de validade: Tipo - DATA. (RN03)
- Motivo Emissão : Tipo - TEXTO. É apresentada uma das seguintes opções: 1ª via, 2ª via, Aposentadoria, Cancelada, Admissão e Restrição ao PA (Porte de Arma).
- Tipo de Funcional: Tipo - TEXTO. É apresentada uma das seguintes opções: PRF Ativo, PRF Aposentado, ADM Ativo e Estágio Probatório.
Dados do Extravio da Identidade Funcional:
- Tipo de Extravio: Tipo - TEXTO.
- Data Extravio: Tipo - DATA.
- Data de Comunicação do Extravio: Tipo - DATA.
- Observações: Tipo - TEXTO.

É dado a opção de confirmar o extravio/recuperação da identidade funcional.

Uma vez confirmado o extravio/recuperação da identidade funcional do servidor, o caso de uso é finalizado.

Principais Regras de Negócio

RN01: O campo Matrícula Interna só será exibido quando o parâmetro UTILIZA_CONCEITO_MATRICULA_INTERNA for “true”.
RN02: No campo naturalidade é exibido o nome da cidade e a sigla do estado. Ex.: Natal/RN
RN03: Servidores em estágio probatório será exibido a data de validade.
RN04: A opção para confirmar o extravio da identidade funcional será exibida apenas depois de alguns dias do extravio. Estes dias são informados no parâmetro PRAZO_DIAS_RECUPERACAO_EXTRAVIO (localizado na tabela identificacao_funcional.parametro_identificacao).

Resoluções/Legislações Associadas

Não se aplica.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe	Tabela
br.ufrn.sigrh.identificacao_funcional.dominio.IdentidadeFuncional	administrativo.identificacao_funcional.identidade_funcional
br.ufrn.sigrh.identificacao_funcional.dominio.MotivoEmissao	administrativo.identificacao_funcional.motivo_emissao
br.ufrn.sigrh.identificacao_funcional.dominio.TipoFuncional	administrativo.identificacao_funcional.tipo_funcional
br.ufrn.identificacao_funcional.dominio.ComunicacaoExtravio	administrativo.identificacao_funcional.comunicacao_extravio
br.ufrn.identificacao_funcional.dominio.TipoExtravio	administrativo.identidade_funcional.tipo_extravio

Plano de Teste

Sistema: SIGRH

Módulo: Identificação Funcional

Link(s): Identificação Funcional → Cadastro → Identificação Funcional → Extravio/Recuperação

Usuário: mirian, rejane0408

Papel que usuário deve ter: SigrhPapeis.GESTOR_IDENTIFICACAO_FUNCIONAL

Cenários de Teste

Verificar se a lista de comunicações de extravio de identidade exibe todos os servidores que cadastraram uma comunicação de extravio de identidade no UC Portal Servidor → Serviços → Comunicar Extravio/Recuperação da Identidade Funcional.

Dados para o Teste

Script para consultar as comunicações pendentes de confirmação:

SELECT * FROM identificacao_funcional.comunicacao_extravio e
WHERE ativo = TRUE AND data_confirmacao IS NULL