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====== Homologar Frequência ======
Este caso de uso permite aos gestores das unidades homologar as frequências dos servidores em determinado mês e ano. A homologação da frequência é feita com base no registro das ausências para os servidores. Caso ele não tenha nenhum registro de ausência, é considerada a sua frequência integral no mês e ano correspondentes.
Existe um calendário mensal que informa em que período do mês o gestor pode enviar a frequência dos servidores.
Os responsáveis por este caso de uso são os gestores de unidades.
===== Descrição do Caso de Uso =====
Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIGRH -> Portal da Chefia de Unidade -> Frequência -> Homologar Frequência.
Inicialmente, o usuário seleciona uma unidade, caso haja mais de uma unidade sob sua chefia:
* **Unidade***: Formato - SIGLA UNIDADE - UNIDADE, Tipo - TEXTO.
Continuando, é exibida listagem com os dados dos servidores e respectivas informações sobre a frequência dos mesmos, no mês e ano correntes:
* **Freq.**: Tipo - LÓGICO. É apresentada opção para seleção de todos juntamente. [[#principais_regras_de_negócio|(RN01)]]
* **Matrícula**: Formato - 9999999, Tipo - NUMÉRICO.
* **Nome**: Formato - NOME DO SERVIDOR, Tipo - TEXTO.
* **Ocorrência**: Tipo - TEXTO.
* **Horas Extras Disponíveis**: Tipo - NUMÉRICO.
É disponibilizada a opção: ''Adicionar Ausência para o Servidor'' para os servidores listados. E, para as ausências cadastradas, são disponibilizadas as opções ''Visualizar Ausência'', ''Alterar Ausência/Férias'', ''Negar homologação de ausência''[[#principais_regras_de_negócio|(RN02)]] e ''Homologar ausência negada'', esta última para o caso de uma ausência já negada.
**Adicionar Ausência para o Servidor**
Ao optar por adicionar ausência para o servidor, o usuário entra com os seguintes dados:
Dados da Ausência
* **__Servidor__**: Formato - NOME DO SERVIDOR, Tipo - TEXTO. Nome do servidor para o qual está se cadastrando a ausência.
* **Ausência***: Tipo - TEXTO. São apresentadas opções: ''ABANDONO DE CARGO/EMPREGO, AFASTAMENTO ORGANISMO INTERNACIONAL, AFASTAMENTO PARA JURI, AFASTAMENTO PARA JUSTICA ELEITORAL, ART.209 LEI 8.112/90 DESCANSO AMAMENTACAO, ATRASO OU SAIDA ANTECIPADA, AUSÊNCIA JUSTIFICADA, CASAMENTO, CONTRATO ENCERRADO, DISPENSA PARA ALISTAMENTO ELEITORAL, DOACAO DE SANGUE, FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMILIA, FALTA, FALTA JUSTIFICADA, FALTA POR GREVE, FÉRIAS, MEIA FALTA, VIAGEM INTERNACIONAL - A SERVICO, VIAGEM NACIONAL''.
* **Data de Início***: Tipo - DATA.
* **Data de Término***: Tipo - DATA.
* **__Origem__**: Tipo - TEXTO.
* **Processo**: Tipo - TEXTO. - NÃO OBRIGATÓRIO
* **Capacitação***: Tipo - TEXTO. São apresentadas opções: ''Sim e Não''.
* **Homologa***: Tipo - TEXTO. São apresentadas opções: ''Sim, Não e Pendente''.
* **Observação**: Tipo - TEXTO.
Documento Legal
* **Tipo***: Tipo - TEXTO. São apresentadas opções com os tipos disponíveis.
* **Data***: Tipo - DATA.
* **Número**: Tipo - NUMÉRICO.
* **Arquivo**: Tipo - TEXTO. Campo destinado para adição de arquivo.
* **Observações**: Tipo - TEXTO.
Caso haja um ou mais documentos anexados os seguintes dados são exibidos:
* **__Item__**: Tipo - NUMÉRICO.
* **__Tipo__**: Tipo - TEXTO.
* **__Arquivo__**: Tipo - TEXTO. Campo destinado para adição de arquivo.
* **__Número__**: Tipo - NUMÉRICO.
* **__Data__**: Tipo - DATA.
* **__Observações__**: Tipo - TEXTO.
É possível excluir determinado documento anexado.
**Visualizar Ausência**
Os seguintes dados são exibidos:
* **__Servidor__**: Tipo - TEXTO.
* **__Tipo de ausência__**: Tipo - TEXTO.
* **__Descrição__**: Tipo - TEXTO.
* **__Data de início__**: Tipo - DATA.
* **__Data de término__**: Tipo - DATA.
* **__Número de dias__**: Tipo - NUMÉRICO.
* **__Homologado?__**: Tipo - TEXTO.
* **__Origem__**: Tipo - TEXTO.
* **__Processo__**: Tipo - TEXTO.
* **__Documento__**: Tipo - TEXTO.
* **__Data do documento__**: Tipo - DATA.
* **__Número do documento__**: Tipo - NUMÉRICO.
* **__Observação__**: Tipo - TEXTO.
**Alterar Ausência/Férias**
Os mesmos dados apresentados em Adicionar Ausência são disponibilizados para edição com exceção dos campos Servidor e Origem.
Ao optar por Homologar a frequência de um ou mais servidores selecionados, é gerado o relatório de frequência conforme descrito em [[relatorio_de_frequencia|Relatório de Frequência]].
O caso de uso é finalizado.
===== Principais Regras de Negócio =====
* **RN01** - Apenas os servidores em atividade aparecerão para o registro da homologação da freqüência.
* **RN02** - Apenas disponível para servidores com Ausência/Férias/Freqüência já homologada.
* **RN03** - Os servidores, inclusive chefes e vice-chefes de unidade, não podem realizar homologação de afastamentos que dizem respeito a eles próprios, cabendo aos seus superiores tal responsabilidade. No caso de chefes e vices, é permitido um homologar para o outro.
==== Resoluções/Legislações Associadas ====
Não se Aplica.
===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas =====