====== Portal do Plano de Saúde - Negócio ======


====== Introdução ======

As partes envolvidas no fluxo de Plano de Saúde são: Beneficiário, Departamento de Administração de Pessoal e a Empresa de Plano de Saúde. 

O Beneficiário efetua a solicitação de adesão, autorizada a solicitação pela equipe do Departamento de Administração de Pessoal, os funcionários da Operadora do Plano de Saúde devem confirmar a informação, garantido assim o repasse financeiro da Instituição.

O Portal do Plano de Saúde permite que os funcionários que trabalham para a empresa de plano de saúde possam ter acesso às informações referentes ao contrato dos servidores e pensionistas da Instituição.

Não existem perfis disponíveis para acesso ao Portal do Plano de Saúde, é utilizado um usuário externo com acesso ao sistema que possua vínculo com um plano de saúde .




====== Fluxo de Execução ======

Através do Portal do Plano de saúde, a empresa prestadora de serviços deve confirmar as adesões ao plano de saúde autorizadas pelo Departamento de Administração de pessoal dos titulares, dependentes e agregados, o mesmo deve acontecer para as solicitações de desligamento.

A equipe da empresa de Plano de saúde pode efetuar consultas e emitir relatórios referentes às adesões informadas no sistema.

O sistema possibilita a geração de um arquivo de solicitação de plano de saúde dos servidores da instituição, que é utilizado pelas empresas prestadoras do serviço 
de plano de saúde que possuem convênio com a instituição para confirmação do repasse dos servidores que possuem solicitação de adesão de plano de saúde ativa,
de acordo com o layout definido, onde o download do modelo do layout também é disponibilizado


===== Adesão =====
A adesão funciona apenas para as operadoras que firmaram contrato com a instituição.\\
As empresas devem confirmar as adesões dos beneficiários para garantirem o recebimento do repasse financeiro.


====== Documentos/Anexos ======

^ Documento ^ Descrição |
|{{:desenvolvimento:especificacoes:sigrh:portal_do_plano_de_saude:portaria_saude.pdf|Portaria Conjunta SRH/SOF/MP nº 1, de 29 de dezembro de 2009}}| Estabelece os valores da participação da União no custeio da assistência à saúde suplementar do servidor e demais beneficiários. |
|{{:desenvolvimento:especificacoes:sigrh:portal_do_plano_de_saude:portaria_normativa_3_-_assistência_à_saúde_suplementar.pdf|Portaria Normativa nº3, de 30 de julho de 2009}}|Estabelece orientações aos órgãos e entidades sobre a assistência à saúde suplementar do servidor ativo, inativo, seus dependentes e pensionistas.|
|{{:desenvolvimento:especificacoes:sigrh:portal_do_plano_de_saude:tabela_dependente_-_parentesco_condicao_beneficio.pdf|Tabela de Dependentes}}|Tabela que informa quais os possíveis dependentes, informando o grau de parentesco, as condições de dependência e os benefícios.. |
|{{:desenvolvimento:especificacoes:sigrh:portal_do_plano_de_saude:manual_carga_plano_de_saude.pdf|Manual do Usuário - Carga Batch}}|Permitir a ''INCLUSÃO'' e ''ALTERAÇÃO'' automatizada no Banco de Dados do SIAPE, da Titularidade de Plano de Saúde de um servidor.|

====== Glossário ======

^ Termo ^ Descrição^
|Agregados |Todo e qualquer outro parente do beneficiário fora da categoria de dependentes são tratados como agregados. |
|Beneficiários |os beneficiários de pensão e os servidores ativos e inativos  |
|Dependentes |Os dependentes do beneficiário são: Cônjuge; companheiro(a) reconhecido judicialmente como união estável; filhos de qualquer condição menores de 18 anos; filhos solteiros maior de 18 anos e menores de 24 anos, desde que estudante de nível médio ou superior; filho(a) solteiro(a), maior de 18 anos, absolutamente incapaz que esteja sob curatela. |