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====== Homologar Afastamentos Solicitados ====== Trata da homologação pela chefia da unidade de [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:portal_do_servidor:casos_de_uso:solicitacoes:ausencias_afastamentos:solicitar_afastamento|solicitações de afastamento realizadas pelos servidores]]. A homologação só pode ser realizada pela chefia da unidade (assim como os demais casos de uso do menu chefia de unidade), mas somente pelos chefes e vices, o secretariado não possui nível de responsabilidade suficiente, uma vez que envolve publicação oficial do ato do afastamento em nome do usuário que realizou a homologação. Para realizar a homologação de afastamentos é necessário que haja solicitações pendentes de autorização, realizadas pelos próprios servidores subordinados das unidades chefiadas, ou pelo secretariado em nome dos servidores supracitados. ===== Descrição do Caso de uso ===== Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIGRH -> Portal do Servidor -> Chefia da Unidade -> Homologações -> Afastamentos solicitados. O sistema exibe uma listagem de todas as soliticações pendentes de homologação de todos os servidores lotados em unidades em que o usuário possui algum nível de responsabilidade (Chefe ou Vice-Chefe) ([[#principais_regras_de_negócio|RN04]], [[#principais_regras_de_negócio|RN05]] e [[#principais_regras_de_negócio|RN07]]). Nesta listagem são exibidas as informações: * **__Item__:** Tipo - NUMÉRICO. * **__Matrícula do servidor__:** Formato - CODIGO, Tipo - NUMÉRICO. * **__Nome do servidor__:** Formato - NOME, Tipo - TEXTO. * **__Data de Cadastro__:** Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Período do afastamento__:** Formato - DD/MM/AAAA à DD/MM/AAAA, Tipo - DATA e DATA. À partir desta lista o usuário pode selecionar uma das seguintes opções: ([[#principais_regras_de_negócio|RN06]]) * //Homologar a solicitação//: O sistema exibe os dados cadastrados da solicitação e um template pré-populado de [[:desenvolvimento:especificacoes:sipac:boletim_servicos:casos_de_uso:operacoes:informativos:solicitar_informativo_para_proximo_boletim|solicitação de boletim informativo]] para publicação do afastamento na área pública do SIPAC. O usuário precisa então revisar e fornecer os dados que eventualmente possam estar faltando na solicitação de boletim (caso haja algum, será exibida a indicação **[preencher]** no texto da solicitação), e confirmar a autorização, encerrando o fluxo da solicitação. ([[#principais_regras_de_negócio|RN01]], [[#principais_regras_de_negócio|RN03]]) * Selecionando essa opção, todas os dados cadastrados em [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:portal_do_servidor:casos_de_uso:solicitacoes:ausencias_afastamentos:solicitar_afastamento|Solicitar Afastamento]] são exibidos com as seguintes diferenças: * Acrescenta-se os dados abaixo: * **__Solicitação__**: Formato 999/AAAA, Tipo - NUMÉRICO. * **__Tipo de Ausência__**: Tipo - TEXTO. * **__Número de Dias__**: Tipo - NUMÉRICO. * O rótulo do campo ''Afastamento'' vai ser exibido como **Descrição**. O rótulo do campo ''Homologa'' vai ser exibido como **Status**. O rótulo do campo ''Detalhar Motivo'' vai ser exibido como **Motivo Detalhado**. O campo ''Este afastamento será para alguma atividade de capacitação do servidor?'' não é exibido. Os outros campos são exibidos. * //Retornar a solicitação//: Caso alguma informação esteja faltando, ou a solicitação esteja incorreta, o usuário pode devolver a solicitação para o usuário solicitante modificar ou adequar. Neste caso, será gerado um registro no histórico de movimentação da solicitação com o status **retornada** e o usuário precisará fornecer uma justificativa (ou orientação de modificação) para o retorno da solicitação. ([[#principais_regras_de_negócio|RN02]]) * A exibição dos dados é igual a descrita em //Homologar a solicitação//, adicionando um campo: * **Justificativa para retorno da solicitação***: Tipo - TEXTO. * //Negar a solicitação//: Caso a solicitação não proceda, o usuário poderá negá-la, e o fluxo da solicitação será encerrado. Caso o usuário negue a solicitação, será obrigatório informar uma justificativa. ([[#principais_regras_de_negócio|RN02]]) * A exibição dos dados é igual a descrita em //Homologar a solicitação//, adicionando um campo: * **Justificativa para negação da solicitação***: Tipo - TEXTO. * //Visualizar a solicitação//: além dos dados cadastrados(a exibição dos dados é igual a descrita em //Homologar a solicitação//), exibirá o histórico de movimentações da solicitação, caso haja (todas as mudanças de status da solicitação, para retornada, pendente, negada, homologada). Havendo histórico, os seguintes dados são exibidos, para cada movimentação: * **__Status__**: Tipo - TEXTO. * **__Data/Hora__**: Formato - DD/MM/AAAA hh:mm, Tipo - DATA. * **__Usuário__**: Tipo - TEXTO. * **__Unidade__**: Tipo - TEXTO. Caso o usuário selecione homologar a solicitação, será preciso informar os seguintes dados: Dados solicitados: * **Solicitação de Publicação do Afastamento em Boletim**: Formato - ATO DE AFASTAMENTO (ver modelo abaixo), Tipo - Texto. * **Número da Portaria**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - número seqüencial (incrementando por unidade solicitante e ano). Template do ato de afastamento: Portaria do(a) ##SIGLA_UNIDADE##, de ##DATA_SOLICITACAO_BOLETIM##. O ##DESIGNACAO_CHEFIA## DO(A) ##NOME_UNIDADE## DO(A) ##NOME_INSTITUICAO##, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E Autorizar o afastamento ##NO_PAIS_OU_EXTERIOR## de ##NOME_SERVIDOR##, Matrícula: ##MATRICULA_SIAPE##, ##CARGO_DESIGNACAO_SERVIDOR## deste Departamento, para ##MOTIVO_AFASTAMENTO##, em ##LOCAL_AFASTAMENTO##, no período de ##INICIO_AFASTAMENTO## a ##TERMINO_AFASTAMENTO##, conforme solicitação de afastamento nº ##NUMERO_ANO_AFASTAMENTO##. (a) ##NOME_CHEFE## - ##DESIGNACAO_CHEFIA## O caso de uso é finalizado. ===== Principais Regras de Negócio ===== * **RN01** - O cadastro da homologação positiva gera solicitação autorizada de boletim informativo no SIPAC, para publicação do afastamento, Segundo modelo abaixo: Portaria do(a) DCA/CT, de 18 de maio de 2009. O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO E AUTOMAÇÃO da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E Autorizar o afastamento no país de Ana Maria Guimarães Guerreiro, Matrícula: 1525151, Professor Adjunto II deste Departamento, para participar da reunião do Projeto HEMOBRÁS, em Brasília/DF, no período de 18 a 19 de maio de 2009, conforme solicitação de afastamento nº 5/2009. (a) Francisco das Chagas Mota - Chefe * **RN02** - Caso a solicitação seja **retornada ou negada**, é preciso fornecer uma justificativa. * **RN03** - Toda operação realizada pelo fluxo de homologação gera uma entrada no histórico de movimentação da solicitação. A opção de visualizar a solicitação exibe o histórico de movimentações da solicitação, caso exista. * **RN04** - Os servidores que serão homologados pelo usuário/chefe são aqueles lotados nas unidades chefiadas e não que possuam designações ativas ([[#principais_regras_de_neg%C3%B3cio|RN07]]) em outras unidades, e também aqueles que possuam designações ativas ([[#principais_regras_de_neg%C3%B3cio|RN07]]) nas unidades chefiadas, mesmo que não sejam lotados nestas unidades. Ou seja, caso o servidor seja lotado em uma unidade, mas possua uma designação ativa em outra, sua homologação será processada na unidade de designação e não na unidade de lotação. * **RN05** - Também são servidores sob responsabilidade da chefia aqueles das unidades subordinadas (segundo a hierarquia organizacional), segundo os mesmos critérios (de lotação e designações ativas). Por exemplo, o chefe da unidade 11.35 pode homologar para os servidores lotados na unidade 11.35 e também aqueles lotados na unidade 11.35.04. * **RN06** - No caso de afastamentos cadastrados para o próprio chefe ou vice, não pode haver auto-homologação. No entanto o chefe pode homologar para o vice e vice-versa. A regra das unidades superiores na hierarquia também se aplica ao caso de chefes e vices. * **RN07** - Para efeitos de afastamento somente são consideradas designações do nível CD (cargo de direção). Caso a designação do servidor seja FG (função gratificada) ou FC, o mesmo será tratado pela unidade de lotação. FG é o ato de investidura do servidor no exercício de função gratificada integrante do quadro da Instituição, com remuneração prevista em lei. * **RN11** - Só é possível homologar os afastamentos de um servidor se o responsável pela unidade de lotação tiver uma designação cadastrada no SIGRH e se o SIPAC estiver ativo. ==== Regras de parâmetros ==== Aplicadas para a lista de afastamentos com pendência para homologação. * **RN08** - Se o parâmetro PERMITE_HOMOLOGACAO_HIERARQUIA_AFASTAMENTO for "true", serão buscados servidores onde a unidade de lotação encontra-se na hierarquia da unidade responsabilizada pelo servidor usuário. * **RN09** - Se o parâmetro PERMITE_HOMOLOGACAO_UNIDADE_RESPONSABILIDADE_AFASTAMENTO for "true", serão buscados servidores que possuem designação de nível CD, para qualquer unidade que não seja a de lotação, assumindo o parâmetro anterior, fazendo a pesquisa apenas para a unidade em questão ou em toda usa hierarquia. * **RN10** - Se o parâmetro PERMITE_AUTO_HOMOLOGACAO_AFASTAMENTO for "false", o autorizador (usuário em questão) não pode realizar a própria homologação. ==== Resoluções/Legislações Associadas ==== Não se aplica. ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== ^ Classe ^ Tabela | |br.ufrn.sigrh.funcional.dominio.Ausencia|funcional.ausencia| |br.ufrn.sigrh.funcional.dominio.AusenciaAfastamento|funcional.ausencia_afastamento| |br.ufrn.sigrh.funcional.dominio.AnexoDocumentoRegulamentacao|funcional.anexo_doc_regulamentacao| |br.ufrn.sigrh.funcional.dominio.StatusAusencia|funcional.status_ausencia| |br.ufrn.sigrh.funcional.dominio.MovimentacaoAusencia|funcional.movimentacao_ausencia| |br.ufrn.sigrh.funcional.dominio.TipoFinanciamento|funcional.tipo_financiamento| |br.ufrn.sigrh.funcional.dominio.CategoriaOcorrencia|funcional.categoria_ocorrencia| |br.ufrn.boletim.dominio.TemplateAto|public.template_ato| |br.ufrn.sipac.boletim.dominio.SolicitacaoInformativo|boletim.solicitacao_informativo| ====== Plano de Teste ====== Sistema: SIGRH Módulo: Portal do Servidor Link(s): Chefia da Unidade -> Homologações -> Afastamentos solicitados Usuário: ambj (chefe) ou samuelxs (vice), para atender solicitações de adelardo (docente) e amaluzia (servidor) Papel que usuário deve ter: SigrhPapeis.GESTOR_UNIDADE, SigrhPapeis.VICE_GESTOR_UNIDADE ===== Cenários de Teste ===== Homologar solicitações de afastamento, tanto positivamente quanto negativamente. == Conceder Homologação == * É gerada solicitação de informativo autorizada para o SIPAC. Verificar no SIPAC (portal admin -> boletim -> consultar -> minhas solicitações de informativo) se as solicitações de boletim foram geradas corretamente e já autorizadas (utilizar o mesmo usuário que homologou). * Pode-se verificar neste mesmo caso de uso, entre a lista de ausências homologadas, se a ausência foi homologada realmente. * Verificar se o sistema critica quando marcações **[preencher]** não estão sendo preenchidas na solicitação de informativo quando da homologação positiva. == Retornar Solicitação == * Verificar se o registro de movimentação de solicitação está sendo gerado (na visualização da solicitação) quando existe movimentação de retorno e alteração pelo servidor solicitante. == Negar Solicitação == * Verificar se o registro de movimentação de solicitação está sendo gerado (na visualização da solicitação) quando existe movimentação de negação pela chefia da unidade. ===== Dados para o Teste ===== Para poder realizar o teste é necessário Cadastrar [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:portal_do_servidor:casos_de_uso:solicitacoes:ausencias_afastamentos:solicitar_afastamento|solicitações de afastamento]].