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"; ====== Solicitar Remoção ====== Esse caso de uso permite que o chefe responsável pela Unidade/Frequência possa solicitar movimentação do tipo remoção para um servidor técnico-administrativo. A remoção é o deslocamento do servidor, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede (município). Após a solicitação, O pedido de remoção é encaminhado para a Comissão Própria de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação. Pré-condição: Para executar esse caso de uso o servidor não pode ser docente. Pós-condição: Quando o chefe solicita, fica pendente de homologação pelo diretor de centro, unidade acadêmica especializada, superintendências ou pró-reitorias. Caso estes últimos solicitem, não precisa de homologação. ===== Descrição do Caso de Uso ===== Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: //SIGRH -> Portal do Servidor -> Chefia da Unidade -> Remoção -> Solicitar Remoção//. O sistema solicita ao usuário o dado: ***Tipo de Remoção***: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: ''Saída de servidor'' e ''Requisição de servidor''. O usuário deve escolher o servidor a ser removido: ***__Servidor__**: Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: ''NOME DO SERVIDOR'', ''MATRÍCULA SIAPE''. O sistema exibe os seguintes dados do servidor: ***__Interessado(a)__**: Tipo - TEXTO. ***__Matrícula SIAPE__**: Tipo - Numérico. ***__Data de Admissão na UFRN__**: Tipo - DATA. ***__Data de Admissão na Unidade__**: Tipo - DATA. ***__Cargo__**: Tipo - TEXTO. ***__Unidade de Exercício__**: Tipo - TEXTO. ***__Unidade de Lotação__**: Tipo - TEXTO. ***__Unidades de Localização__**: Tipo - TEXTO. ***__Status__**: Tipo - TEXTO. ***__Tipo de Remoção__**: Tipo - TEXTO. E solicita os dados do servidor: ***Unidade de Destino**: Tipo - TEXTO ([[#principais regras de negócio|RN04, RN01]]). ***Telefone***: Tipo - TEXTO. ([[#principais regras de negócio|RN02]]) ***Outros Contatos**: Tipo - TEXTO. ***E-mail**: Tipo - TEXTO. ([[#principais regras de negócio|RN02]]) ***Justificativa***: Tipo - TEXTO. ***Observação**: Tipo - TEXTO. O sistema apresenta links para fundamentação legal e solicita que o usuário dê ciência das condições e procedimentos para o tipo escolhido de remoção. ESTOU CIENTE QUE: A PEDIDO, A CRITÉRIO DA ADMINISTRACAO 1. Não será concedida remoção caso o servidor estiver respondendo a processo administrativo disciplinar ou sindicância 2. Não será concedida remoção quando a avaliação de desempenho do servidor não estiver cadastrada no sistema SIGRH. 3. É IMPRESCINDÍVEL ESTAR COM CURRÍCULO ATUALIZADO NO BANCO DE TALENTOS DO SIGRH (portal do servidor > capacitação > banco de talentos > cadastrar/atualizar currículo). DENTRE OUTRAS QUESTÕES, SERÃO ANALISADOS OS CURSOS DE CAPACITAÇÃO VOLTADOS AO AMBIENTE ORGANIZACIONAL DO SERVIDOR. Após a confirmação do usuário, o sistema registra a solicitação para [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:portal_do_servidor:casos_de_uso:solicitacoes:remocao:acompanhar|acompanhamento]] e deve permitir a impressão em formato PDF. ([[#principais regras de negócio|RN04]]) O caso de uso é finalizado. ===== Principais Regras de Negócio ===== * **RN01** - Apenas exibido se for do tipo ''Requisição de servidor'', exibe a unidade de responsabilização do chefe logado. * **RN02** - O sistema apresenta os dados que o sistema possui no banco de dados, porém permite que o usuário edite, atualizando-os. * **RN03** - A unidade de destino não pode ser a própria unidade de lotação do servidor. * **RN04** - Uma nova solicitação de remoção poderá ser feita caso a última remoção esteja em um dos seguintes status: Não Homologada/Homologada (Remoção de Ofício), Desistência, Deferida, Indeferida, Cancelada/Encerrada. Caso haja uma solicitação ativa com status Cadastrada, uma nova não poderá ser feita. * **RN05** - Quanto ao cancelamento das solicitações de remoção, o servidor/chefe que solicitou pode cancelar, como também o dirigente máximo da unidade pode cancelar a solicitação. A DDP (Gestor_Banco_de_Vagas) também pode cancelar. * **RN06** - É possível que haja um pedido de remoção de ofício para um servidor que já tenha uma solicitação de remoção "à pedido do servidor" ativa, e visse-versa. Essa situação é possível por se tratar de tipos de remoção diferentes. ==== Resoluções/Legislações Associadas ==== * [[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm|Arts. 36, 53, 99 e 242 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, alterada pela Lei 9.527 de 1997]]. * [[http://www.sigrh.ufrn.br/sigrh/downloadArquivo?idArquivo=1504873&key=c9722b90615b10794e48b3af759f29b0&formato=pdf|Resolução nº 19/2013 - CONSAD, de 16/05/2013]]. ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== ^ Classe ^ Tabela ^ | br.ufrn.sigrh.funcional.dominio.SolicitacaoRemocao | administrativo.funcional.solicitacao_remocao | | br.ufrn.sigrh.funcional.dominio.StatusSolicitacaoRemocao | administrativo.funcional.status_solicitacao_remocao | | br.ufrn.sigrh.funcional.dominio.TipoSolicitacaoRemocao | administrativo.funcional.tipo_solicitacao_remocao | ====== Plano de Teste ====== Sistema: SIGRH Módulo: Portal do Servidor Link(s): Chefia da Unidade -> Remoção -> Solicitar Remoção Usuário: aluizio Papel que usuário deve ter: SigrhPapeis.Servidor ===== Cenários de Teste ===== Realizar as solicitações de remoção e verificar a persistência das informações. ===== Dados para o Teste ===== SQL para consultar as solicitações de remoção realizadas: select * from funcional.solicitacao_remocao