====== Relatório Analítico de Previsão de Aposentadoria ====== Através deste caso de uso qualquer servidor pode verificar as informações básicas de seu tempo de contribuição para aposentadoria e verificar quando passará a ter direito de se aposentar. ===== Descrição do Caso de Uso ===== O caso de uso inicia ao acessar: //SIGRH -> Aposentadoria -> Previsão de Aposentadoria// O sistema gera o relatório para impressão com as seguintes informações: * **__Dados Pessoais/Funcionais__**: Nesta seção são apresentadas informações pessoais e funcionais do servidor.

Dados Pessoais/Funcionais

Nome: Tipo - TEXTO
CPF: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999.999.999-99 Sexo: Tipo - TEXTO Nascimento: Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA
Siape: Tipo - NUMÉRICO Data de Admissão: Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA Admissão na origem: Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA (RN13)
Ingresso no Serv. Público: Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA Jornada de trabalho: Tipo - TEXTO
Classe: Tipo - TEXTO Nível de Capacitação: Tipo - TEXTO (RN05)
Titularidade/Formação: Tipo - TEXTO (RN06) 		Nível/Padrão de vencimento: Tipo - NUMÉRICO
Unidade de Exercício: Tipo - TEXTO
Cargo: Tipo - TEXTO

* **__Idade__**: Nesta seção são apresentadas as idades que o servidor tinha em épocas importantes para o cálculo de aposentadoria, como por exemplo épocas de reformas previdenciárias. [[#principais_regras_de_negócio|(RN09)]]

Idade (Anos)

01/04/1987: Tipo - NUMÉRICO 16/12/1998: Tipo - NUMÉRICO 31/12/2003: Tipo - NUMÉRICO 26/04/2011: Tipo - NUMÉRICO

* **__Provimentos de Cargos Anteriores__**: Nesta seção são apresentados os vínculos anteriores (caso exista) do servidor que foram utilizados durante os cálculos de tempo de serviço do mesmo.

Provimentos de Cargos Anteriores

Instituição Início Término Dias Brutos Categoria Cargo
Tipo - TEXTO Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA Tipo - NUMÉRICO Tipo - TEXTO Tipo - TEXTO, Formato - NOME DO CARGO (999999)

* **__Averbações__**: * Lista de [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:cadastros:vinculos_do_servidor:averbacao|averbações]] do servidor, que são os registros de tempo de serviço prestado pelo servidor a outras instituições públicas ou privadas, anteriormente ao seu ingresso na instituição.

Averbações

Averbação Natureza Início Fim Dias Processo Judicial Tipo
Tipo - TEXTO Tipo - TEXTO Tipo - DATA, FORMATO - DD/MM/AAAA Tipo - DATA, FORMATO - DD/MM/AAAA Tipo - NUMÉRICO Tipo - TEXTO Tipo - SIM/NÃO Tipo - TEXTO

* **__Totalização das Averbações__**: Informações totalizadas das averbações do servidor. O resultado das totalizações são exibidos de acordo com cada tipo de averbação (coluna **Tipo**) exibido na seção **Averbações**.

Totalização das Averbações

Dias Tempo Descrito
Tipo - TEXTO, Exemplo: Tempo Comum Tipo - NUMÉRICO Tipo - TEXTO, FORMATO - 99 ano(s), 99 mes(es) e 99 dia(s)

* **__Tempo em Condições Especiais__**: Informações sobre o bônus de tempo de serviço adquirido pelo servidor por ter trabalhado sob condições especiais. Nesta seção também é exibido o tempo que foi descontado dos cálculos do bônus de tempo especial do servidor de acordo com as ausências do mesmo.

Tempo em Condições Especiais (Dias)

Tipo - TEXTO, Exemplo: Insalubridade: Tipo - NUMÉRICO Licenças Descontadas: Tipo - NUMÉRICO Bônus: Tipo - NUMÉRICO
Todos: Tipo - NUMÉRICO Licenças Descontadas: Tipo - NUMÉRICO Bônus: Tipo - NUMÉRICO

* **__Adicionais__**: Nesta seção são exibidos os adicionais do servidor. Estes adicionais são utilizados como base para o cálculo do bônus de tempo especial citado na seção **Tempo em Condições Especiais** citada acima.

Adicionais

Tipo Início Fim Dias Judicial
Tipo - TEXTO Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA Tipo - NUMÉRICO Tipo - LÓGICO

* **__Totalização dos Adicionais__**: Informações totalizadas dos adicionais do servidor e do bônus de tempo de serviço que cada tipo de adicional garantiu ao servidor. O resultado das totalizações são exibidos de acordo com cada tipo de adicional (coluna **Tipo**) exibido na seção **Adicionais**, citada acima. Nesta seção também é apresentado o resultado do somatório das totalizações de cada tipo de adicional.

Totalização dos Adicionais

Tempo Descrito
Total Bônus
Todos: Tipo - TEXTO, Formato - 99 ano(s), 99 mes(es) e 99 dia(s)
(99999 dias)		 Tipo - TEXTO, Formato - 99 ano(s), 99 mes(es) e 99 dia(s)
(99999 dias)

* **__Licenças Especial/Prêmio Adquiridas__**: Nesta seção são apresentados os aquisitivos do servidor (Licenças Especiais e Prêmio) que serão considerados para o cálculo de tempo de serviço do mesmo:

Licenças Especial/Prêmio Adquiridas

Tipo Início Fim Previsto Fim Real Dias Averbados Meses
Tipo - TEXTO Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA Tipo - NUMÉRICO Tipo - NUMÉRICO

* **__Licenças Especial/Prêmio utilizadas__**: Nesta seção são apresentados os períodos de utilização das licenças especiais e prêmio adquiridas pelo servidor.

Licenças Especial/Prêmio utilizadas

Ocorrência Início Fim Dias
Tipo - TEXTO Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA Tipo - NUMÉRICO

* **__Totalização das Licenças Especiais/Prêmio__**: Informações totalizadas dos aquisitivos do servidor e do bônus de tempo de serviço gerados pelos aquisitivos ainda não utilizados.

Totalização das Licenças Especiais/Prêmio

Dias Tempo Descrito
Adquiridas: Tipo - NUMÉRICO Tipo - TEXTO, Formato - 99 ano(s), 99 mes(es) e 99 dia(s)
Utilizadas: Tipo - NUMÉRICO Tipo - TEXTO, Formato - 99 ano(s), 99 mes(es) e 99 dia(s)
Não gozadas em dobro: Tipo - NUMÉRICO Tipo - TEXTO, Formato - 99 ano(s), 99 mes(es) e 99 dia(s)

* **__Ausências__**: Nesta seção são exibidas todas as ausências que o servidor possui registradas no sistema.

Ausências

Ocorrência Início Fim Dias
Tipo - TEXTO Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA Tipo - NUMÉRICO

* **__Informações do Tempo de Contribuição__**: Nesta seção são apresentados os resultados dos cálculos de tempo trabalhado pelo servidor em épocas importantes ao cálculo de tempo de serviço. Nesta seção deverão ser exibidos os resultados dos cálculos de tempo de serviço por "carreira de aposentadoria" para aqueles servidores que possuirem direito às aposentadorias comuns a todos os grupos de servidores e mais aposentadorias específicas de suas carreiras. Exemplo: Servidores docentes têm direito às aposentadorias comuns e mais aposentadorias específicas para servidores da carreira de magistério. [[#principais_regras_de_negócio|(RN09)]]


Anuênios

Dias Tempo Descrito
Tempo líquido na UFRN Tipo - NUMÉRICO Tipo - NUMÉRICO. Formato - 99 dias
Averbações federais 0 0 dias


Dias Trabalhados / TEXTO

Sem averbação Com averbação
Tipo - TEXTO, Formato - Até DD/MM/AAAA: Tipo - TEXTO, Formato - 99 ano(s), 99 mes(es) e 99 dia(s)
(99 dias)		 Tipo - TEXTO, Formato - 99 ano(s), 99 mes(es) e 99 dia(s)
(99 dias)

* **__Tempo em Atividade__**: Nesta seção são apresentados os resultados dos cálculos de tempo de serviço público, tempo no cargo atual e tempo na carreira atual, que serão considerados durante a verificação das regras de aposentadoria as quais o servidor irá adquirir.

Tempo em Atividade

Dias Descrição
Serviço Público: Tipo - NUMÉRICO Tipo - TEXTO, Formato - 99 ano(s), 99 mes(es) e 99 dia(s)
Carreira: Tipo - NUMÉRICO Tipo - TEXTO, Formato - 99 ano(s), 99 mes(es) e 99 dia(s)
Cargo: Tipo - NUMÉRICO Tipo - TEXTO, Formato - 99 ano(s), 99 mes(es) e 99 dia(s)

* **__Data de Contribuição__**: Nesta seção são apresentadas as datas em que o servidor completou ou completará 25 anos, 30 anos e 35 anos de tempo de contribuição.

Data de Contribuição

25 anos 30 anos 35 anos
Tipo - TEXTO: Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA

* **__Regras de Aposentadoria__**: Nesta seção são apresentadas as regras de aposentadoria as quais o servidor adquiriu, ou adquirirá, direito de aposentadoria pelas mesmas. [[#principais_regras_de_negócio|(RN10)]] e [[#principais_regras_de_negócio|(RN11)]]

Tipo - TEXTO

Tipo Data Idade
Tipo - TEXTO Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA Tipo - NUMÉRICO

O caso de uso é finalizado. ===== Principais Regras de Negócio ===== * **RN01**: Somente servidores com data admissão registrada no sistema podem ter sua previsão de aposentadoria calculada. * **RN02**: Somente servidores com data de ingresso no serviço público registrada no sistema podem ter sua previsão de aposentadoria calculada. * **RN03**: Somente servidores com data de nascimento registrada no sistema podem ter sua previsão de aposentadoria calculada. * **RN04**: A data limite do cálculo deve ser maior que a data de admissão do servidor. * **RN05**: O campo **Nível de Capacitação** é exibido apenas para servidores integrantes do PCCTAE (Técnico-Administrivos). * **RN06**: O campo **Titularidade/Formação** é exibido para todos os servidores que não faça parte do grupo de servidores definido pela **RN06**. * **RN07**: Se o servidor estiver desligado da instituição (Aposentado ou Falecido), apenas as datas não posteriores à data de desligamento são exibidas; * **RN08**: Os campos de nome **DATA LIMITE DE CÁLCULO** corresponde à data de desligamento do servidor (se o servidor estiver inativo) ou data informada pelo usuário (caso o servidor esteja ativo) no campo **Calcular Até** da tela anterior. * **RN09**: Nos quadros **Idade (Anos)** e **Dias Trabalhados**, apenas períodos anteriores à **DATA LIMITE DE CÁLCULO** devem ser exibidos; * **RN10**: Somente serão exibidos os grupos relacionados às regras de aposentadoria as quais o servidor tem direito, independentemente de tê-las ou não adquirido; * **RN11**: Para servidores já desligados, somente serão exibidas as regras de aposentadoria as quais o servidor adquiriu direito antes de seu desligamento; * **RN12**: Dever ser exibida uma mensagem no corpo do relatório caso o servidor em questão faça jus ao Abono de Permanência. * **RN13**: O campo **Admissão na Origem** deve ser exibido apenas para servidores redistribuídos. * **RN14**: Na consulta pelo Portal do Servidor, as regras dos Mandados de Injunção 1533/2010 (MI-1533) e 880/2009 (MI-880) não devem ser consideradas. (Tarefa [[http://www.iproject.ufrn.br/iproject/public/VerTarefa?num=138429|138429]]) ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== ^ Classe ^ Tabela | | br.ufrn.sigrh.financeiro.dominio.Adicional| administrativo.financeiro.adicional| | br.ufrn.sigrh.funcional.dominio.AposentadoriaPrevisao | administrativo.funcional.aposentadoria_previsao | | br.ufrn.sigrh.funcional.dominio.Averbacao| administrativo.funcional.averbacao| | br.ufrn.sigrh.funcional.dominio.Ausencia| administrativo.funcional.ausencia| | br.ufrn.sigrh.funcional.dominio.LicencaAdquirida | administrativo.funcional.licenca_adquirida | | br.ufrn.sigrh.funcional.dominio.PermissaoTempoEspecialAposentadoria| administrativo.funcional.perm_tempo_esp_aposent| | br.ufrn.sigrh.funcional.dominio.Redistribuicao | administrativo.funcional.redistribuicao | | br.ufrn.sigrh.funcional.dominio.Servidor | administrativo.rh.servidor | | br.ufrn.sigrh.pessoal.dominio.Pessoa | administrativo.comum.pessoa | ====== Plano de Teste ====== Sistema: SIGPRH Módulo: Portal do Servidor Link(s): Menu Consultas -> Aposentadoria -> Previsão de Aposentadoria Usuários: mirian (qualquer servidor comum) Papel que usuário deve ter: Não se aplica. ===== Cenários de Teste ===== * Não se aplica. ===== Dados para o Teste ===== * Não se aplica.