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====== Licenças Adquiridas por Tempo de Serviço (Aquisitivos) ======
Os servidores da Universidade, conforme tempo de serviço em qualquer instituição federal, têm direito a licenças do tipo Especial e Prêmio - essas duas entraram em vigor para servidores que tinham pelo menos 10 anos de serviço (para especial) e pelo menos 5 (para prêmio) até 1989 - e Licença para Capacitação.
Este caso de uso permite ao servidor consultar os aquisitivos aos quais tem direito.
Os responsáveis por este caso de uso são os servidores e chefes de unidades.
===== Descrição do Caso de Uso =====
Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIGRH -> Portal do Servidor -> Consultas -> Aquisitivos.
Inicialmente é solicitado que se informe o servidor para o qual se deseja visualizar as licenças adquiridas por tempo de serviço. O usuário entra com o seguinte dado [[#principais_regras_De_negócio|(RN01)]]:
* **Servidor**: Formato - SIAPE NOME DO SERVIDOR, Tipo - TEXTO. Entrada de Dados: Matrícula SIAPE, NOME DO SERVIDOR, CPF ou Nome de Identificação.
Realizada a busca, os seguintes dados são exibidos:
**Dados Pessoais / Funcionais**
* **__Nome__**: Tipo - TEXTO.
* **__CPF__**: Formato - 999.999.999-99, Tipo - NUMÉRICO.
* **__Sexo__**: Tipo - TEXTO.
* **__Nascimento__**: Tipo - DATA.
* **__Siape__**: Formato - 9999999, Tipo - NUMÉRICO.
* **__Data de Admissão__**: Tipo - DATA.
* **__Admissão na origem__**: Tipo - DATA.
* **__Nível de classificação__**: Tipo - TEXTO.
* **__Nível de capacitação__**: Tipo - TEXTO.
* **__Padrão de vencimento__**: Tipo - NUMÉRICO.
* **__Lotação__**: Tipo - TEXTO.
* **__Cargo__**: Tipo - TEXTO.
**Tipos de Aquisitivo**
* **__Tipo__**: Tipo - TEXTO.
* Período Aquisitivo
* **__Inicio__**: Tipo - DATA.
* **__Término Real__**: Tipo - DATA.
* **__Término Previsto__**: Tipo - DATA.
* Ausências (Dias)
* **__F__**: Tipo - NUMÉRICO.
* **__S__**: Tipo - NUMÉRICO.
* **__LSO__**: Tipo - NUMÉRICO.
* **__Averbações(dias)__**: Tipo - NUMÉRICO.
* **__Prescrita__**: Tipo - TEXTO.
É disponibilizada opção para exibir em formato de relatório [[#principais_regras_de_negócio|(RN02)]]:
Modelo de Relatório:
**Relatório de Licenças Adquiridas por Tempo de Serviço**
**Servidor**: NOME DO SERVIDOR
^ DADOS PESSOAIS/FUNCIONAIS ^^^^^^
| **Nome**: | NOME DO SERVIDOR |||||
| **CPF**: | 999.999.999-99 | **Sexo**: | Feminino | **Nascimento**: | DD/MM/AAAA |
| **Siape**: | 9999999 | **Data de Admissão**: | DD/MM/AAAA | **Admissão na origem**: | DD/MM/AAAA |
| **Nível de Classificação**: | E | **Nível de Capacitação**: | IV | **Padrão de vencimento**: | 99 |
| **Lotação**: | DDRH/PRH - DEPTO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS |||||
| **Cargo**: | PSICOLOGO-AREA (701060) (701060) (701060) |||||
| Tipos de Aquisitivo ||||||||||
^ Tipos ^ Período Aquisitivo ^^^ Ausências (Dias) ^^^ Averbações(Dias) ^ Prescrita ^ Válida ^
^ ^ Inicio ^ Término Real ^ Término Previsto ^ F ^ S ^ LSO ^ ^^^
| Licença para capacitação | DD/MM/AAAA | DD/MM/AAAA | DD/MM/AAAA | 0 | 0 | 0 | 0 | Não | Sim |
| Licença para capacitação | DD/MM/AAAA | DD/MM/AAAA | DD/MM/AAAA | 0 | 0 | 0 | 0 | Não | Sim |
| Licença para capacitação | DD/MM/AAAA | DD/MM/AAAA | DD/MM/AAAA | 0 | 0 | 0 | 0 | Não | Sim |
| ***F: Falta, S: Suspensão, LSO: Licença S/ Ônus** ||||||||||
//Nenhum aquisitivo gozado pelo servidor "NOME DO SERVIDOR"//.
O caso de uso é finalizado.
===== Principais Regras de Negócio =====
* **RN01**: Caso o usuário seja um chefe de departamento poderá buscar servidores pelo nome para consulta dos respectivos aquisitivos. Os dados podem ser exibidos em formato de relatório. Se o usuário for um servidor, terá acesso somente aos seus Dados Pessoais/Funcionais e aos Tipos de Aquisitivos disponíveis.
* **RN02**: Essa opção é disponível apenas para os chefes de unidades para análise dos dados de dado servidor.
==== Resoluções/Legislações Associadas ====
Não se Aplica.
===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas =====