Licenças Adquiridas por Tempo de Serviço (Aquisitivos)

Os servidores da Universidade, conforme tempo de serviço em qualquer instituição federal, têm direito a licenças do tipo Especial e Prêmio - essas duas entraram em vigor para servidores que tinham pelo menos 10 anos de serviço (para especial) e pelo menos 5 (para prêmio) até 1989 - e Licença para Capacitação.

Este caso de uso permite ao servidor consultar os aquisitivos aos quais tem direito.

Os responsáveis por este caso de uso são os servidores e chefes de unidades.

Descrição do Caso de Uso

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIGRH → Portal do Servidor → Consultas → Aquisitivos.

Inicialmente é solicitado que se informe o servidor para o qual se deseja visualizar as licenças adquiridas por tempo de serviço. O usuário entra com o seguinte dado (RN01):

Servidor: Formato - SIAPE NOME DO SERVIDOR, Tipo - TEXTO. Entrada de Dados: Matrícula SIAPE, NOME DO SERVIDOR, CPF ou Nome de Identificação.

Realizada a busca, os seguintes dados são exibidos:

Dados Pessoais / Funcionais

Nome: Tipo - TEXTO.
CPF: Formato - 999.999.999-99, Tipo - NUMÉRICO.
Sexo: Tipo - TEXTO.
Nascimento: Tipo - DATA.
Siape: Formato - 9999999, Tipo - NUMÉRICO.
Data de Admissão: Tipo - DATA.
Admissão na origem: Tipo - DATA.
Nível de classificação: Tipo - TEXTO.
Nível de capacitação: Tipo - TEXTO.
Padrão de vencimento: Tipo - NUMÉRICO.
Lotação: Tipo - TEXTO.
Cargo: Tipo - TEXTO.

Tipos de Aquisitivo

Tipo: Tipo - TEXTO.

Período Aquisitivo
Inicio: Tipo - DATA.
Término Real: Tipo - DATA.
Término Previsto: Tipo - DATA.

Ausências (Dias)
- F: Tipo - NUMÉRICO.
- S: Tipo - NUMÉRICO.
- LSO: Tipo - NUMÉRICO.

Averbações(dias): Tipo - NUMÉRICO.
Prescrita: Tipo - TEXTO.

É disponibilizada opção para exibir em formato de relatório (RN02):

Modelo de Relatório:

Relatório de Licenças Adquiridas por Tempo de Serviço

Servidor: NOME DO SERVIDOR

DADOS PESSOAIS/FUNCIONAIS
Nome:	NOME DO SERVIDOR
CPF:	999.999.999-99	Sexo:	Feminino	Nascimento:	DD/MM/AAAA
Siape:	9999999	Data de Admissão:	DD/MM/AAAA	Admissão na origem:	DD/MM/AAAA
Nível de Classificação:	E	Nível de Capacitação:	IV	Padrão de vencimento:	99
Lotação:	DDRH/PRH - DEPTO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Cargo:	PSICOLOGO-AREA (701060) (701060) (701060)

Tipos	Período Aquisitivo			Ausências (Dias)			Averbações(Dias)	Prescrita	Válida
Tipos de Aquisitivo
	Inicio	Término Real	Término Previsto	F	S	LSO
Licença para capacitação	DD/MM/AAAA	DD/MM/AAAA	DD/MM/AAAA	0	0	0	0	Não	Sim
Licença para capacitação	DD/MM/AAAA	DD/MM/AAAA	DD/MM/AAAA	0	0	0	0	Não	Sim
Licença para capacitação	DD/MM/AAAA	DD/MM/AAAA	DD/MM/AAAA	0	0	0	0	Não	Sim
*F: Falta, S: Suspensão, LSO: Licença S/ Ônus

Nenhum aquisitivo gozado pelo servidor “NOME DO SERVIDOR”.

O caso de uso é finalizado.

Principais Regras de Negócio

RN01: Caso o usuário seja um chefe de departamento poderá buscar servidores pelo nome para consulta dos respectivos aquisitivos. Os dados podem ser exibidos em formato de relatório. Se o usuário for um servidor, terá acesso somente aos seus Dados Pessoais/Funcionais e aos Tipos de Aquisitivos disponíveis.
RN02: Essa opção é disponível apenas para os chefes de unidades para análise dos dados de dado servidor.

Resoluções/Legislações Associadas

Não se Aplica.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe	Tabela
<PREENCHER>	<PREENCHER>

Plano de Teste

Sistema: SIGPRH

Módulo: Portal do Servidor

Link(s): Consultas → Aquisitivos

Usuário: alc

Papel que usuário deve ter: SigrhPapeis.SERVIDOR

Cenários de Teste

Dados para o Teste