Este caso de uso é utilizado pelos servidores da instituição e, em especial, os chefes de unidade com a finalidade de consultar as averbações relacionadas aos usuários de sua unidade ou relativas ao próprio usuário.

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIGRH → Portal do Servidor → Consultas → Averbações.

Inicialmente é solicitado que se informe o servidor para o qual se deseja visualizar as averbações. O usuário entra com o seguinte dado (RN01):

• Servidor: Tipo AUTOCOMPLETE, formato: NOME SERVIDOR (MATRÍCULA SIAPE). Entrada de Dados: Matrícula SIAPE, NOME DO SERVIDOR, CPF ou Nome de Identificação.
• Natureza da Averbação: Tipo TEXTO, são exibidas as opções: ESTADUAL, FEDERAL, MUNICIPAL ou PRIVADO.
• Exibir em Formato de Relatório: Tipo LÓGICO (RN02).

Caso o usuário deseje visualizar em formato de relatório, o sistema exibe conforme o modelo:

Relatório de Averbações por Servidor

Servidor: NOME SERVIDOR (MATRÍCULA SIAPE)

Realizada a busca, os seguintes dados são exibidos em forma de listagem:

• Servidor: Tipo TEXTO, formato: NOME SERVIDOR.
• Averbação: Tipo TEXTO.
• Natureza: Tipo TEXTO.
• Início: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
• Término: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
• Dias: Tipo NUMÉRICO.

O sistema exibe as opções de tanto de imprimir quanto de visualizar os detalhes da averbação.

Ao selecionar a opção, um extrato de averbação é exibido conforme o modelo abaixo:

Extrato de Averbação de Tempo de Serviço

Ao acessar a opção, o sistema exibe os detalhes da averbação, com os seguintes campos:

• Servidor: Tipo TEXTO, formato: NOME SERVIDOR.
• Natureza da Averbação: Tipo TEXTO.
• Descrição: Tipo TEXTO.
• Nome do Órgão/Entidade: Tipo TEXTO.
• Natureza Jurídica: Tipo TEXTO.
• Atividade Externa: Tipo TEXTO.
• Regime Jurídico: Tipo TEXTO.
• Início: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
• Término: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
• Dias: Tipo NUMÉRICO.
• Dias Descontados: Tipo NUMÉRICO.
• Nº do Processo: Tipo NUMÉRICO.
• Observação: Tipo TEXTO.
• Averbação de tempo de aposentadoria de magistério: Tipo TEXTO.
• Averbação de tempo trabalhado em condições especiais: Tipo TEXTO.
• Averbação com influência no cálculo do anuênio: Tipo TEXTO.
• Averbação com influência no cálculo das licenças especial/prêmio: Tipo TEXTO.
• Averbação com influência no cálculo do bônus de atividade penosa: Tipo TEXTO.
• Averbação com influência no enquadramento do servidor no PCCTAE:Tipo TEXTO.
• Averbação com influência na progressão funcional: Tipo TEXTO.
• Averbação com influência no cálculo de licença sabática: Tipo TEXTO.
• Averbação de tempo de aposentadoria magistério no ensino fundamental/médio: Tipo TEXTO.
• Averbação de tempo de aposentadoria comum: Tipo TEXTO.
• Averbação por tempo de serviço: Tipo TEXTO.
• Averbação de tempo de aposentadoria comum: Tipo TEXTO.

E também uma listagem contendo os documentos adicionados, com os seguintes dados:

• Número: Tipo NUMÉRICO.
• Tipo de Documento: Tipo TEXTO.
• Data: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
• Referente ao Tipo de Averbação: Tipo TEXTO.

O caso de uso é finalizado.

• RN01: Caso o usuário seja um chefe de departamento, poderá buscar servidores pelo nome para consulta das respectivas averbações. Os dados podem ser exibidos em formato de relatório. Se o usuário for um servidor, terá acesso somente aos seus Dados Pessoais/Funcionais e aos Tipos de Averbações disponíveis.
• RN02: Essa opção é disponível apenas para os chefes de unidades para análise dos dados de um dado servidor.

Não se Aplica.

<PREENCHER>

Sistema: SIGPRH

Módulo: Portal do Servidor

Link(s): Consultas → Averbações

Usuário: dalton

Papel que usuário deve ter: SigrhPapeis.SERVIDOR

Não se aplica.

Não se aplica.