====== Consultar Dependentes ====== Este caso de uso é usado para consulta, cadastro, recadastro ou alteração de dados de dependentes de servidores no sistema. Para mais informações sobre o cadastro de dependentes, veja [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:cadastros:dependentes:cadastrar|Cadastro de Dependentes]]. Com este cadastro, ambos tem benefícios como, no caso do servidor, desconto no imposto de renda retido na fonte. Enquanto que o dependente terá benefícios como plano de saúde e, em caso de morte do servidor, pensão. Servidores responsáveis pelos recursos humanos tem acesso a esta funcionalidade. ===== Descrição do Caso de Uso ===== Este caso de uso se inicia em // SIGRH -> Portal do Servidor -> Consultas -> Dependentes //. São exibidos os seguintes filtros: * **__Servidor__**: Formato - NOME DO SERVIDOR (9999999). Tipo - TEXTO. * **Nome do Dependente**: Tipo - TEXTO. * **Filiação do Dependente**: Tipo - TEXTO. * **Data de Nascimento**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. * **Status do Dependente**: Tipo - TEXTO. * **Grau de Parentesco**: Tipo - TEXTO. * **Condição de Dependência**: Tipo - TEXTO. * **Tipo de Documento**: Tipo - TEXTO. * **Número do Documento**: Tipo - NUMÉRICO. * **Tipo de Benefício**: Tipo - TEXTO. * **Período de Cadastro**: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. * **Período de Autorização**: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. * **Exibir em Formato de Impressão**: Tipo - LÓGICO. * **Opção de Ordenação**: Tipo - TEXTO. São dadas as opções ''Por Servidor Responsável'' e ''Por Dependente''. Feito ou não a consulta, podem ser apresentadas três listagens diferentes - que dependerá se houver uma quantidade qualquer de retorno de dados. Estas listas são "Dados dos Dependentes Encontrados", "Cadastros com Autorização Negada de Dependentes" e "Cadastros Inativados de Dependentes". Todas as listagens apresentam as seguintes informações: * **__Nome do Dependente__**: Tipo - TEXTO. * **__Grau de Parentesco__**: Tipo - TEXTO. * **__Servidor Responsável__**: Formato - NOME DO SERVIDOR (9999999). Tipo - TEXTO. * **__Data de Nascimento__**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. * **__Status do Cadastro__**: Tipo - TEXTO. Dependendo do tipo da listagem, são apresentadas diferentes funcionalidades. * em "Dados dos Dependentes Encontrados", tem-se //Visualizar Detalhes, Anexar Documento do Dependente, Ver Documentos do Dependente, Extrato dos Dados do Dependente, Alterar Dados do Dependente// e //Solicitar Inativação de Dependente//. * em "Cadastros com Autorização Negada de Dependentes", tem-se //Visualizar Detalhes// e //Alterar Dados do Dependente//. * em "Cadastros Inativados de Dependentes", tem-se //Visualizar Detalhes// e //Reativar Dependente//. **Cadastrar Novo, Alterar Dados do Dependente e Reativar Dependente** Ao optar pelo cadastro ou alteração de dados de dependentes pelo Portal do Servidor, o usuário é redirecionado para o mesmo formulário de [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:cadastros:dependentes:cadastrar| Cadastrar Dependente]] em Administração de Pessoal do SIGRH. Caso o usuário tenha optado pela alteração de dados do dependente do servidor ou pela reativação do dependente, o formulário estará preenchido com os dados previamente cadastrados com a possibilidade de modificação. No período de recadastramento ([[#principais_regras_de_negócio|RN13 e RN14]]), o usuário possui a opção de Recadastramento de Dependentes. Neste caso, o usuário é direcionado para este formulário pré-preenchido com os dados do dependente selecionado, na qual poderá ser feito a alteração ou até a adição de dados. Feito isso, é disponibilizado a opção de impressão do Comprovante de Recadastramento. Além de receber um e-mail com todos os dados do recadastramento bem como os dados relacionados ao responsável pela alteração, que é o usuário logado ([[#principais_regras_de_negócio|RN13]]). Para concluir o cadastro no Portal do Servidor, é necessário que o usuário aceite o termo de confirmação apresentado abaixo: * **Termo de confirmação**: Tipo - LÓGICO. É exibido o seguinte texto: "Declaro que, estou ciente que a declaração falsa infringe o Código de Ética Profissional do Serviço Público Civil, como também o artigo 299 do Código Penal Brasileiro e que responderei civil, penal e administrativamente caso ela ocorra." **Visualizar Detalhes** A partir desta funcionalidade, o usuário pode visualizar informações mais detalhadas a respeito do dependente: * **__Nome do Dependente__**: Tipo - TEXTO. * **__Data de Nascimento__**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. * **__Sexo__**: Tipo - TEXTO. * **__Filiação__**: Tipo - TEXTO. * **__Ativo__**: Formato - SIM/NÃO. Tipo - TEXTO. * Documentos do Dependente * **__Tipo de Documento__**: Tipo - TEXTO. Sendo possíveis as opções ''CERTIDÃO DE CASAMENTO, CERTIDÃO DE CASAMENTO COM MATRÍCULA, CERTIDÃO DE NASCIMENTO, CERTIDÃO DE NASCIMENTO COM MATRÍCULA, PASSAPORTE, CPF'' e ''RG''. * //Certidão de Casamento, Certidão de Casamento com Matrícula, Certidão de Nascimento e Certidão de Nascimento com Matrícula// * **__Matrícula__**: Tipo - NUMÉRICO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN02, RN03 e RN04]]) * **__Declaração de Nascido Vivo__**: Tipo - TEXTO.([[#principais_regras_de_negócio|RN05]]) * **__Número do Documento__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Documento de Estrangeiro__**: Tipo - LÓGICO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN06]]) * **__Nome do Cartório__**: Tipo - TEXTO. * **__Local do Cartório__**: Tipo - TEXTO. * **__Estado__**: Tipo - TEXTO. É considerado somente a sigla do estado. * **__Data de Emissão do Documento__**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. * **__Livro__**: Tipo - TEXTO. * **__Folha__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Anexos__**: Tipo - TEXTO. * //Passaporte e CPF// * **__Número do Documento__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Anexos__**: Tipo - TEXTO. * //RG// * **__Número do Documento__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Órgão Expedidor__**: Tipo - TEXTO. É considerado somente a sigla do órgão expedidor. * **__Estado__**: Tipo - TEXTO. É considerado somente a sigla do estado. * **__Data de Expedição__**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. * **__Anexos__**: Tipo - TEXTO. * Relação de Dependência com NOME DO SERVIDOR (999999) * **__Grau de Parentesco__**: Tipo - TEXTO. * **__Condição de Dependência__**: Tipo - TEXTO. * **__Status do Cadastro__**: Tipo - TEXTO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN07]]) * Benefícios/Observações * **__Tipo de Benefício__**: Tipo - TEXTO. * **__Data de Início__**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. * **__Data de Término__**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. * **__Observação do Benefício__**: Tipo - TEXTO. * **__Documentos Anexados__**: Tipo - TEXTO. * Históricos do Dependente ([[#principais_regras_de_negócio|RN08]]): através dessa subseção, é possível acessar os mesmos dados de Visualizar Detalhes dos dados dos dependentes, entretanto, na data em que seus dados foram modificados. * **__Data__**: Formato - DD/MM/AAAA HH:MM:SS. Tipo - NUMÉRICO. * **__Responsável pela Alteração__**: Tipo - TEXTO. * **__Unidade__**: Tipo - TEXTO. * **__Observações__**: Tipo - TEXTO. * Observação * **Observações**: Tipo - TEXTO. **Anexar documento do dependente** * **__Servidor__**: Formato - NOME DO SERVIDOR (9999999). Tipo - TEXTO. * **__Grau de Parentesco__**: Tipo - TEXTO. * **__Condição de Dependência__**: Tipo - TEXTO. * **__Nome__**: Tipo - TEXTO. * **__Data de Nascimento__**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. * **__Sexo__**: Tipo - TEXTO. * **__Filiação__**: Tipo - TEXTO. * **__Nacionalidade__**: Tipo - TEXTO. * Documento do Dependente * **__Tipo de Documento__**: Tipo - TEXTO. Sendo possíveis as opções ''CERTIDÃO DE CASAMENTO, CERTIDÃO DE CASAMENTO COM MATRÍCULA, CERTIDÃO DE NASCIMENTO, CERTIDÃO DE NASCIMENTO COM MATRÍCULA, PASSAPORTE'' e ''RG''. * //Certidão de Casamento, Certidão de Casamento com Matrícula, Certidão de Nascimento, Certidão de Nascimento com Matrícula// * **__Matrícula__**: Tipo - NUMÉRICO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN02, RN03 e RN04]]) * **__Declaração de Nascido Vivo__**: Tipo - TEXTO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN05]]) * **__Número__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Documento de Estrangeiro__**: Tipo - LÓGICO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN06]]) * **__Nome do Cartório__**: Tipo - TEXTO. * **__Local do Cartório__**: Tipo - TEXTO. * **__Estado__**: Tipo - TEXTO. É considerado somente a sigla do estado. * **__Data de Emissão do Documento__**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. * **__Livro__**: Tipo - TEXTO. * **__Folha__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Anexos__**: Tipo - TEXTO. * //CPF, Passaporte e Outros// * **__Número__**: Tipo - NUMÉRICO. * //RG// * **__Número__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Órgão Expedidor__**: Tipo - TEXTO. É considerado somente a sigla do órgão expedidor. * **__Estado__**: Tipo - TEXTO. É considerado somente a sigla do estado. * **__Data de Expedição__**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. * Anexos do Documento * **Arquivo do Documento***: Tipo - TEXTO. É possível cadastrar mais de um anexo, sendo um por vez. O usuário também pode optar pela remoção de anexos já cadastrados. **Ver documentos do dependente** Pode-se visualizar dados detalhados sobre os documentos do dependente, como também pode-se pode-se optar pela alteração ou remoção do mesmo. * **__Servidor Responsável__**: Formato - NOME DO SERVIDOR (9999999). Tipo - TEXTO. * **__Grau de Parentesco__**: Tipo - TEXTO. * **__Condição de Dependência__**: Tipo - TEXTO. * **__Nome__**: Tipo - TEXTO. * **__Data de Nascimento__**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. * **__Sexo__**: Tipo - TEXTO. * **__Filiação do Dependente__**: Tipo - TEXTO. * **__Nacionalidade__**: Tipo - TEXTO. * Documento do Dependente * **__Tipo de Documento__**: Tipo - TEXTO. Sendo possíveis as opções ''CERTIDÃO DE CASAMENTO, CERTIDÃO DE CASAMENTO COM MATRÍCULA, CERTIDÃO DE NASCIMENTO, CERTIDÃO DE NASCIMENTO COM MATRÍCULA, PASSAPORTE'' e ''RG''. * //Certidão de Casamento, Certidão de Casamento com Matrícula, Certidão de Nascimento e Certidão de Nascimento com Matrícula// * **__Matrícula__**: Tipo - NUMÉRICO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN02, RN03 e RN04]]) * **__Declaração de Nascido Vivo__**: Tipo - TEXTO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN05]]) * **__Número do Documento__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Documento de Estrangeiro__**: Tipo - LÓGICO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN06]]) * **__Nome do Cartório__**: Tipo - TEXTO. * **__Local do Cartório__**: Tipo - TEXTO. * **__Estado__**: Tipo - TEXTO. É considerado somente a sigla do estado. * **__Data de Emissão do Documento__**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. * **__Livro__**: Tipo - TEXTO. * **__Folha__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Anexos__**: Tipo - TEXTO. * //CPF, Passaporte e Outros// * **__Número do Documento__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Anexos__**: Tipo - TEXTO. * //RG// * **__Número do Documento__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Órgão expedidor__**: Tipo - TEXTO. * **__Estado__**: Tipo - TEXTO. * **__Data de expedição__**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. * **__Anexos__**: Tipo - TEXTO. **Extrato dos dados do dependente** Exibição do extrato dos dados do dependente em formato de relatório. ^ Dados Pessoais ^^ | **Nome do Dependente:** | NOME DO DEPENDENTE | | **Grau de Parentesco com o Servidor:** | DENOMINAÇÃO DE GRAU DE PARENTESCO | | **Condição de Dependência:** | TIPO DE CONDIÇÃO DE DEPENDÊNCIA | | **Data de Nascimento:** | DD/MM/AAAA | | **Sexo:** | Feminimo/Masculino | | **Servidor Responsável (Siape):** | NOME DO SERVIDOR (9999999) | | **Filiação:** | NOME CORRESPONDENTE AO DE FILIAÇÃO 1 | | **Status do Cadastro:** | Status do Cadastro | | **Ativo:** | Sim/Não | | **Observações:** | Texto com observações. | ^ Benefícios ^^ | **Tipo de Benefício** | **Observações** | | NOME DO BENEFÍCIO | Observações acerca da descrição do tipo de benefício. | ^ Documentos de Identificação ^^ | **Tipo de Documento** | **Número do Documento** | | NOME DO DOCUMENTO | 9999999999 | == Tabela 1: Extrato dos dados do dependente == **Remover Dependente** ([[#principais_regras_de_negócio|RN10, RN11 e RN12]]) Para remover o dependente, é necessário confirmar a desativação com a inserção do motivo ou observação sobre a desativação. * **__Nome do Dependente__**: Tipo - TEXTO. * **__Data de Nascimento__**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. * **__Sexo__**: Tipo - TEXTO.] * **__Filiação__**: Tipo - TEXTO. * **__Status do Cadastro__**: Tipo - TEXTO. * **__Ativo__**: Formato - Sim/Não. Tipo - TEXTO. * Motivo/Observação * **Motivo/Observação**: Tipo - TEXTO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN09]]) Ao realizar uma solicitação para exclusão de dependente, caso haja solicitação de plano de saúde ativa associada ao servidor, ele será direcionado para uma formulário de confirmação sendo necessário selecionar o termo de aceitação para prosseguir com a solicitação. O caso de uso é finalizado. ===== Principais Regras de Negócio ===== * **RN01** - Se o dependente já estiver cadastrado por outro responsável, o sistema não vai permitir o cadastro e vai emitir mensagem informando que o dependente já está cadastrado para outro servidor, e que para efetivar o cadastro deverá ser procurado o setor de Administração de Pessoal. * **RN02**: O campo //Matrícula// é exibido quando //Tipo de Documento// escolhido for ''CERTIDÃO DE CASAMENTO COM MATRÍCULA'' ou ''CERTIDÃO DE NASCIMENTO COM MATRÍCULA''. * **RN03**: O campo //Matrícula// deve ser constituído de 32 caracteres. * **RN04**: Através do valor dado em //Matrícula//, o campo //Número// é preenchido automaticamente com os números compreendidos entre 24° ao 30° caractere. Enquanto, //Livro// é compreendido entre 16° ao 20° e //Folha// pelos números compreendidos entre 21° ao 23°. * **RN05**: O campo //Declaração de Nascido Vivo// é exibido quando //Tipo de Documento// escolhido for ''CERTIDÃO DE NASCIMENTO'' ou ''CERTIDÃO DE NASCIMENTO COM MATRÍCULA''. * **RN06**: Quando //Documento de Estrangeiro// for selecionado, os campos //Nome do Cartório, Local do Cartório, Estado, Data de Emissão, Livro// e //Folha// deixam de ser obrigatórios. * **RN07** - Quando um dependente é cadastrado pelo servidor, seu status fica como ''CADASTRADO PELO SERVIDOR'', no aguardo da autorização do Departamento de Administração de Pessoal. * **RN08** - Sempre que realizada qualquer alteração de dados de um dependente, será realizada uma entrada no histórico do dependente, indicando quem e quando foi realizada a alteração. * **RN09**: O campo //Motivo/Observações// deve ser constituído de, no máximo, 500 caracteres. * **RN10**: A solicitação de inativação do dependente aparecerá quando o status do dependente for ''Cadastrado pelo Servidor, Cadastro Autorizado'' ou ''Alterado pelo Servidor''. * **RN11**: Quando uma solicitação para exclusão de dependente é realizada, é necessário esperar uma confirmação de exclusão por parte do DAP; * **RN12**: Uma vez realizada uma solicitação para exclusão de dependente, não se pode mais anexar documento do dependente, ver documentos do dependente e dados do dependente. * **RN13**: Sempre que o usuário confirmar o recadastramento do dependente um e-mail, com todos os dados referentes ao recadastro mais as informações do responsável pelas alterações, será enviado ao usuário logado. O e-mail será enviado caso o dependente seja alterado pelo servidor. * **RN14**: O período de recadastramento é informado no parâmetro ''PERIODO_RECADASTRAMENTO_DEPENDENTES'' que define quando os dependentes devem ser recadastrados. ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== ^ Classe ^ Tabela | | br.ufrn.sigrh.dominio.TipoGrauParentesco| administrativo.rh_tipos.tipo_grau_parentesco | | br.ufrn.sigrh.dominio.TipoCondicaoDependente| administrativo.rh_tipos.tipo_condicao_dependente | | br.ufrn.sigrh.dominio.dominio.TipoGrauCondicao| administrativo.rh_tipos.tipo_grau_condicao | | br.ufrn.sigrh.dominio.pessoal.dominio.Dependente| administrativo.pessoal.dependente | ====== Plano de Testes ====== Sistema: SIGRH Módulo: Portal do Servidor Link(s): Menu Servidor -> Consultas -> Dependentes Usuários: gracebse, dalton, mirian Papel que o usuário deve ter: Servidor da Instituição ===== Cenário de Testes ===== O cadastro de dependentes é realizado através do seguinte caso de uso: [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:cadastros:dependentes:cadastrar|Cadastro de Dependentes]]. ===== Dados para o Teste ===== * Para verificar se o dependente possui solicitação de plano de saúde, realize uma consulta a partir do link: * [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:plano_de_saude:consultas:consultas_gerais:solicitacoes_de_planos_de_saude|SIGRH → Administração de Pessoal → Planos de Saúde → Consultas → Consultas Gerais → Solicitações de Plano de Saúde ]] * SELECT * FROM pessoal.dependente. Essa consulta retorna todos os dependentes cadastrados no sistema. * SELECT * FROM pessoal.dependente WHERE status_dependente = 1. Nesse caso, o status do dependente é CADASTRADO_PELO_SERVIDOR. * SELECT * FROM pessoal.dependente WHERE status_dependente = 3. Nesse caso, o status do dependente é EXCLUIDO_PELO_SERVIDOR. * SELECT * FROM pessoal.dependente WHERE status_dependente = 2. Nesse caso, o status do dependente é CADASTRO_AUTORIZADO_PELO_DAP. * SELECT * FROM pessoal.dependente WHERE status_dependente = 4. Nesse caso, o status do dependente é EXCLUSAO_AUTORIZADA_PELO_DAP. * SELECT * FROM pessoal.dependente WHERE status_dependente = 5. Nesse caso, o status do dependente é CADASTRO_NEGADO_PELO_DAP. * SELECT * FROM pessoal.dependente WHERE status_dependente = 6. Nesse caso, o status do dependente é EXCLUSAO_NEGADA_PELO_DAP. * SELECT * FROM pessoal.dependente WHERE status_dependente = 7. Nesse caso, o status do dependente é ALTERADO_PELO_SERVIDOR. * SELECT * FROM pessoal.dependente WHERE status_dependente = 8. Nesse caso, o status do dependente é DEPENDENTE_INVALIDADO. * SELECT * FROM pessoal.dependente WHERE status_dependente = 9. Nesse caso, o status do dependente é ALTERACAO_NEGADA_PELO_DAP.