Consultar Dependentes

Este caso de uso é usado para consulta, cadastro, recadastro ou alteração de dados de dependentes de servidores no sistema.

Para mais informações sobre o cadastro de dependentes, veja Cadastro de Dependentes. Com este cadastro, ambos tem benefícios como, no caso do servidor, desconto no imposto de renda retido na fonte. Enquanto que o dependente terá benefícios como plano de saúde e, em caso de morte do servidor, pensão.

Servidores responsáveis pelos recursos humanos tem acesso a esta funcionalidade.

Descrição do Caso de Uso

Este caso de uso se inicia em SIGRH → Portal do Servidor → Consultas → Dependentes .

São exibidos os seguintes filtros:

Servidor: Formato - NOME DO SERVIDOR (9999999). Tipo - TEXTO.
Nome do Dependente: Tipo - TEXTO.
Filiação do Dependente: Tipo - TEXTO.
Data de Nascimento: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
Status do Dependente: Tipo - TEXTO.
Grau de Parentesco: Tipo - TEXTO.
Condição de Dependência: Tipo - TEXTO.
Tipo de Documento: Tipo - TEXTO.
Número do Documento: Tipo - NUMÉRICO.
Tipo de Benefício: Tipo - TEXTO.
Período de Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
Período de Autorização: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
Exibir em Formato de Impressão: Tipo - LÓGICO.
Opção de Ordenação: Tipo - TEXTO. São dadas as opções Por Servidor Responsável e Por Dependente.

Feito ou não a consulta, podem ser apresentadas três listagens diferentes - que dependerá se houver uma quantidade qualquer de retorno de dados. Estas listas são “Dados dos Dependentes Encontrados”, “Cadastros com Autorização Negada de Dependentes” e “Cadastros Inativados de Dependentes”. Todas as listagens apresentam as seguintes informações:

Nome do Dependente: Tipo - TEXTO.
Grau de Parentesco: Tipo - TEXTO.
Servidor Responsável: Formato - NOME DO SERVIDOR (9999999). Tipo - TEXTO.
Data de Nascimento: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
Status do Cadastro: Tipo - TEXTO.

Dependendo do tipo da listagem, são apresentadas diferentes funcionalidades.

em “Dados dos Dependentes Encontrados”, tem-se Visualizar Detalhes, Anexar Documento do Dependente, Ver Documentos do Dependente, Extrato dos Dados do Dependente, Alterar Dados do Dependente e Solicitar Inativação de Dependente.
em “Cadastros com Autorização Negada de Dependentes”, tem-se Visualizar Detalhes e Alterar Dados do Dependente.
em “Cadastros Inativados de Dependentes”, tem-se Visualizar Detalhes e Reativar Dependente.

Cadastrar Novo, Alterar Dados do Dependente e Reativar Dependente

Ao optar pelo cadastro ou alteração de dados de dependentes pelo Portal do Servidor, o usuário é redirecionado para o mesmo formulário de Cadastrar Dependente em Administração de Pessoal do SIGRH.

Caso o usuário tenha optado pela alteração de dados do dependente do servidor ou pela reativação do dependente, o formulário estará preenchido com os dados previamente cadastrados com a possibilidade de modificação.

No período de recadastramento (RN13 e RN14), o usuário possui a opção de Recadastramento de Dependentes. Neste caso, o usuário é direcionado para este formulário pré-preenchido com os dados do dependente selecionado, na qual poderá ser feito a alteração ou até a adição de dados. Feito isso, é disponibilizado a opção de impressão do Comprovante de Recadastramento. Além de receber um e-mail com todos os dados do recadastramento bem como os dados relacionados ao responsável pela alteração, que é o usuário logado (RN13).

Para concluir o cadastro no Portal do Servidor, é necessário que o usuário aceite o termo de confirmação apresentado abaixo:

Termo de confirmação: Tipo - LÓGICO. É exibido o seguinte texto: “Declaro que, estou ciente que a declaração falsa infringe o Código de Ética Profissional do Serviço Público Civil, como também o artigo 299 do Código Penal Brasileiro e que responderei civil, penal e administrativamente caso ela ocorra.”

Visualizar Detalhes

A partir desta funcionalidade, o usuário pode visualizar informações mais detalhadas a respeito do dependente:

Nome do Dependente: Tipo - TEXTO.
Data de Nascimento: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
Sexo: Tipo - TEXTO.
Filiação: Tipo - TEXTO.
Ativo: Formato - SIM/NÃO. Tipo - TEXTO.

Documentos do Dependente
- Tipo de Documento: Tipo - TEXTO. Sendo possíveis as opções CERTIDÃO DE CASAMENTO, CERTIDÃO DE CASAMENTO COM MATRÍCULA, CERTIDÃO DE NASCIMENTO, CERTIDÃO DE NASCIMENTO COM MATRÍCULA, PASSAPORTE, CPF e RG.
  - Certidão de Casamento, Certidão de Casamento com Matrícula, Certidão de Nascimento e Certidão de Nascimento com Matrícula
    - Matrícula: Tipo - NUMÉRICO. (RN02, RN03 e RN04)
    - Declaração de Nascido Vivo: Tipo - TEXTO.(RN05)
    - Número do Documento: Tipo - NUMÉRICO.
    - Documento de Estrangeiro: Tipo - LÓGICO. (RN06)
    - Nome do Cartório: Tipo - TEXTO.
    - Local do Cartório: Tipo - TEXTO.
    - Estado: Tipo - TEXTO. É considerado somente a sigla do estado.
    - Data de Emissão do Documento: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
    - Livro: Tipo - TEXTO.
    - Folha: Tipo - NUMÉRICO.
    - Anexos: Tipo - TEXTO.
  - Passaporte e CPF
    - Número do Documento: Tipo - NUMÉRICO.
    - Anexos: Tipo - TEXTO.
  - RG
    - Número do Documento: Tipo - NUMÉRICO.
    - Órgão Expedidor: Tipo - TEXTO. É considerado somente a sigla do órgão expedidor.
    - Estado: Tipo - TEXTO. É considerado somente a sigla do estado.
    - Data de Expedição: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
    - Anexos: Tipo - TEXTO.

Relação de Dependência com NOME DO SERVIDOR (999999)
- Grau de Parentesco: Tipo - TEXTO.
- Condição de Dependência: Tipo - TEXTO.
- Status do Cadastro: Tipo - TEXTO. (RN07)
- Benefícios/Observações
  - Tipo de Benefício: Tipo - TEXTO.
  - Data de Início: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
  - Data de Término: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
  - Observação do Benefício: Tipo - TEXTO.
  - Documentos Anexados: Tipo - TEXTO.

Históricos do Dependente (RN08): através dessa subseção, é possível acessar os mesmos dados de Visualizar Detalhes dos dados dos dependentes, entretanto, na data em que seus dados foram modificados.
- Data: Formato - DD/MM/AAAA HH:MM:SS. Tipo - NUMÉRICO.
- Responsável pela Alteração: Tipo - TEXTO.
- Unidade: Tipo - TEXTO.
- Observações: Tipo - TEXTO.

Observação
- Observações: Tipo - TEXTO.

Anexar documento do dependente

Servidor: Formato - NOME DO SERVIDOR (9999999). Tipo - TEXTO.
Grau de Parentesco: Tipo - TEXTO.
Condição de Dependência: Tipo - TEXTO.
Nome: Tipo - TEXTO.
Data de Nascimento: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
Sexo: Tipo - TEXTO.
Filiação: Tipo - TEXTO.
Nacionalidade: Tipo - TEXTO.

Documento do Dependente
- Tipo de Documento: Tipo - TEXTO. Sendo possíveis as opções CERTIDÃO DE CASAMENTO, CERTIDÃO DE CASAMENTO COM MATRÍCULA, CERTIDÃO DE NASCIMENTO, CERTIDÃO DE NASCIMENTO COM MATRÍCULA, PASSAPORTE e RG.
  - Certidão de Casamento, Certidão de Casamento com Matrícula, Certidão de Nascimento, Certidão de Nascimento com Matrícula
    - Matrícula: Tipo - NUMÉRICO. (RN02, RN03 e RN04)
    - Declaração de Nascido Vivo: Tipo - TEXTO. (RN05)
    - Número: Tipo - NUMÉRICO.
    - Documento de Estrangeiro: Tipo - LÓGICO. (RN06)
    - Nome do Cartório: Tipo - TEXTO.
    - Local do Cartório: Tipo - TEXTO.
    - Estado: Tipo - TEXTO. É considerado somente a sigla do estado.
    - Data de Emissão do Documento: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
    - Livro: Tipo - TEXTO.
    - Folha: Tipo - NUMÉRICO.
    - Anexos: Tipo - TEXTO.
  - CPF, Passaporte e Outros
    - Número: Tipo - NUMÉRICO.
  - RG
    - Número: Tipo - NUMÉRICO.
    - Órgão Expedidor: Tipo - TEXTO. É considerado somente a sigla do órgão expedidor.
    - Estado: Tipo - TEXTO. É considerado somente a sigla do estado.
    - Data de Expedição: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.

Anexos do Documento
- Arquivo do Documento*: Tipo - TEXTO. É possível cadastrar mais de um anexo, sendo um por vez. O usuário também pode optar pela remoção de anexos já cadastrados.

Ver documentos do dependente

Pode-se visualizar dados detalhados sobre os documentos do dependente, como também pode-se pode-se optar pela alteração ou remoção do mesmo.

Servidor Responsável: Formato - NOME DO SERVIDOR (9999999). Tipo - TEXTO.
Grau de Parentesco: Tipo - TEXTO.
Condição de Dependência: Tipo - TEXTO.
Nome: Tipo - TEXTO.
Data de Nascimento: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
Sexo: Tipo - TEXTO.
Filiação do Dependente: Tipo - TEXTO.
Nacionalidade: Tipo - TEXTO.

Documento do Dependente
- Tipo de Documento: Tipo - TEXTO. Sendo possíveis as opções CERTIDÃO DE CASAMENTO, CERTIDÃO DE CASAMENTO COM MATRÍCULA, CERTIDÃO DE NASCIMENTO, CERTIDÃO DE NASCIMENTO COM MATRÍCULA, PASSAPORTE e RG.
  - Certidão de Casamento, Certidão de Casamento com Matrícula, Certidão de Nascimento e Certidão de Nascimento com Matrícula
    - Matrícula: Tipo - NUMÉRICO. (RN02, RN03 e RN04)
    - Declaração de Nascido Vivo: Tipo - TEXTO. (RN05)
    - Número do Documento: Tipo - NUMÉRICO.
    - Documento de Estrangeiro: Tipo - LÓGICO. (RN06)
    - Nome do Cartório: Tipo - TEXTO.
    - Local do Cartório: Tipo - TEXTO.
    - Estado: Tipo - TEXTO. É considerado somente a sigla do estado.
    - Data de Emissão do Documento: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
    - Livro: Tipo - TEXTO.
    - Folha: Tipo - NUMÉRICO.
    - Anexos: Tipo - TEXTO.
  - CPF, Passaporte e Outros
    - Número do Documento: Tipo - NUMÉRICO.
    - Anexos: Tipo - TEXTO.
  - RG
    - Número do Documento: Tipo - NUMÉRICO.
    - Órgão expedidor: Tipo - TEXTO.
    - Estado: Tipo - TEXTO.
    - Data de expedição: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
    - Anexos: Tipo - TEXTO.

Extrato dos dados do dependente

Exibição do extrato dos dados do dependente em formato de relatório.

Dados Pessoais
Nome do Dependente:	NOME DO DEPENDENTE
Grau de Parentesco com o Servidor:	DENOMINAÇÃO DE GRAU DE PARENTESCO
Condição de Dependência:	TIPO DE CONDIÇÃO DE DEPENDÊNCIA
Data de Nascimento:	DD/MM/AAAA
Sexo:	Feminimo/Masculino
Servidor Responsável (Siape):	NOME DO SERVIDOR (9999999)
Filiação:	NOME CORRESPONDENTE AO DE FILIAÇÃO 1
Status do Cadastro:	Status do Cadastro
Ativo:	Sim/Não
Observações:	Texto com observações.
Benefícios
Tipo de Benefício	Observações
NOME DO BENEFÍCIO	Observações acerca da descrição do tipo de benefício.
Documentos de Identificação
Tipo de Documento	Número do Documento
NOME DO DOCUMENTO	9999999999

Tabela 1: Extrato dos dados do dependente

Remover Dependente (RN10, RN11 e RN12)

Para remover o dependente, é necessário confirmar a desativação com a inserção do motivo ou observação sobre a desativação.

Nome do Dependente: Tipo - TEXTO.
Data de Nascimento: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
Sexo: Tipo - TEXTO.]
Filiação: Tipo - TEXTO.
Status do Cadastro: Tipo - TEXTO.
Ativo: Formato - Sim/Não. Tipo - TEXTO.

Motivo/Observação
- Motivo/Observação: Tipo - TEXTO. (RN09)

Ao realizar uma solicitação para exclusão de dependente, caso haja solicitação de plano de saúde ativa associada ao servidor, ele será direcionado para uma formulário de confirmação sendo necessário selecionar o termo de aceitação para prosseguir com a solicitação.

O caso de uso é finalizado.

Principais Regras de Negócio

RN01 - Se o dependente já estiver cadastrado por outro responsável, o sistema não vai permitir o cadastro e vai emitir mensagem informando que o dependente já está cadastrado para outro servidor, e que para efetivar o cadastro deverá ser procurado o setor de Administração de Pessoal.
RN02: O campo Matrícula é exibido quando Tipo de Documento escolhido for CERTIDÃO DE CASAMENTO COM MATRÍCULA ou CERTIDÃO DE NASCIMENTO COM MATRÍCULA.
RN03: O campo Matrícula deve ser constituído de 32 caracteres.
RN04: Através do valor dado em Matrícula, o campo Número é preenchido automaticamente com os números compreendidos entre 24° ao 30° caractere. Enquanto, Livro é compreendido entre 16° ao 20° e Folha pelos números compreendidos entre 21° ao 23°.
RN05: O campo Declaração de Nascido Vivo é exibido quando Tipo de Documento escolhido for CERTIDÃO DE NASCIMENTO ou CERTIDÃO DE NASCIMENTO COM MATRÍCULA.
RN06: Quando Documento de Estrangeiro for selecionado, os campos Nome do Cartório, Local do Cartório, Estado, Data de Emissão, Livro e Folha deixam de ser obrigatórios.
RN07 - Quando um dependente é cadastrado pelo servidor, seu status fica como CADASTRADO PELO SERVIDOR, no aguardo da autorização do Departamento de Administração de Pessoal.
RN08 - Sempre que realizada qualquer alteração de dados de um dependente, será realizada uma entrada no histórico do dependente, indicando quem e quando foi realizada a alteração.
RN09: O campo Motivo/Observações deve ser constituído de, no máximo, 500 caracteres.
RN10: A solicitação de inativação do dependente aparecerá quando o status do dependente for Cadastrado pelo Servidor, Cadastro Autorizado ou Alterado pelo Servidor.
RN11: Quando uma solicitação para exclusão de dependente é realizada, é necessário esperar uma confirmação de exclusão por parte do DAP;
RN12: Uma vez realizada uma solicitação para exclusão de dependente, não se pode mais anexar documento do dependente, ver documentos do dependente e dados do dependente.
RN13: Sempre que o usuário confirmar o recadastramento do dependente um e-mail, com todos os dados referentes ao recadastro mais as informações do responsável pelas alterações, será enviado ao usuário logado. O e-mail será enviado caso o dependente seja alterado pelo servidor.
RN14: O período de recadastramento é informado no parâmetro PERIODO_RECADASTRAMENTO_DEPENDENTES que define quando os dependentes devem ser recadastrados.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe	Tabela
br.ufrn.sigrh.dominio.TipoGrauParentesco	administrativo.rh_tipos.tipo_grau_parentesco
br.ufrn.sigrh.dominio.TipoCondicaoDependente	administrativo.rh_tipos.tipo_condicao_dependente
br.ufrn.sigrh.dominio.dominio.TipoGrauCondicao	administrativo.rh_tipos.tipo_grau_condicao
br.ufrn.sigrh.dominio.pessoal.dominio.Dependente	administrativo.pessoal.dependente

Plano de Testes

Sistema: SIGRH

Módulo: Portal do Servidor

Link(s): Menu Servidor → Consultas → Dependentes

Usuários: gracebse, dalton, mirian

Papel que o usuário deve ter: Servidor da Instituição

Cenário de Testes

O cadastro de dependentes é realizado através do seguinte caso de uso: Cadastro de Dependentes.

Dados para o Teste

* Para verificar se o dependente possui solicitação de plano de saúde, realize uma consulta a partir do link:

SIGRH → Administração de Pessoal → Planos de Saúde → Consultas → Consultas Gerais → Solicitações de Plano de Saúde

SELECT * FROM pessoal.dependente. Essa consulta retorna todos os dependentes cadastrados no sistema.
SELECT * FROM pessoal.dependente WHERE status_dependente = 1. Nesse caso, o status do dependente é CADASTRADO_PELO_SERVIDOR.
SELECT * FROM pessoal.dependente WHERE status_dependente = 3. Nesse caso, o status do dependente é EXCLUIDO_PELO_SERVIDOR.
SELECT * FROM pessoal.dependente WHERE status_dependente = 2. Nesse caso, o status do dependente é CADASTRO_AUTORIZADO_PELO_DAP.
SELECT * FROM pessoal.dependente WHERE status_dependente = 4. Nesse caso, o status do dependente é EXCLUSAO_AUTORIZADA_PELO_DAP.
SELECT * FROM pessoal.dependente WHERE status_dependente = 5. Nesse caso, o status do dependente é CADASTRO_NEGADO_PELO_DAP.
SELECT * FROM pessoal.dependente WHERE status_dependente = 6. Nesse caso, o status do dependente é EXCLUSAO_NEGADA_PELO_DAP.
SELECT * FROM pessoal.dependente WHERE status_dependente = 7. Nesse caso, o status do dependente é ALTERADO_PELO_SERVIDOR.
SELECT * FROM pessoal.dependente WHERE status_dependente = 8. Nesse caso, o status do dependente é DEPENDENTE_INVALIDADO.
SELECT * FROM pessoal.dependente WHERE status_dependente = 9. Nesse caso, o status do dependente é ALTERACAO_NEGADA_PELO_DAP.