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====== Comunicar Extravio/Recuperação da Identidade Funcional ====== Este caso de uso possibilita o servidor de comunicar o extravio (perda, furto ou roubo) de identificação funcional ou recuperação da mesma. ===== Descrição do Caso de Uso ===== Este caso de uso é acessado através do link SIGRH → Portal Servidor → Serviços -> Comunicar Extravio/Recuperação da Identidade Funcional. Para realizar a comunicação de extravio/recuperação da identidade funcional devem ser seguidos os seguintes passos: * **Dados da Identidade Funcional**: * **__Nome Servidor__**: Tipo - TEXTO. * **__Matrícula SIAPE__**: Formato - 9999999. Tipo - NUMÉRICO. * **__Matrícula Interna__**: Tipo - NUMÉRICO. ([[#Principais Regras de Negócio|RN01]]) * **__Unidade de Exercício__**: Tipo - TEXTO. * **__Filiação 1__**: Tipo - TEXTO. * **__Filiação 2__**: Tipo - TEXTO. * **__Identidade__**: Formato - 9999999999. Tipo - NUMÉRICO. * **__Naturalidade__**: Tipo - TEXTO. Formato - Cidade/Estado ([[#Principais Regras de Negócio|RN02]]) * **__Nacionalidade__**: Tipo - TEXTO. É apresentada uma das seguintes opções: Brasileiro Nato, Brasileiro Naturalizado, Equiparado a Brasileiro, Estrangeiro e nenhuma. * **__Data de validade__**: Tipo - DATA. ([[#Principais Regras de Negócio|RN03]]) * **__Motivo Emissão__** : Tipo - TEXTO. É apresentada uma das seguintes opções: 1ª via, 2ª via, Aposentadoria, Cancelada, Admissão e Restrição ao PA (Porte de Arma). * **__Tipo de Funcional__**: Tipo - TEXTO. É apresentada uma das seguintes opções: PRF Ativo, PRF Aposentado, ADM Ativo e Estágio Probatório. No caso de comunicação de extravio da identidade funcional([[#Principais Regras de Negócio|RN04]]), será necessário informar os seguintes dados: * **Dados do Extravio da Identidade Funcional**: ([[#Principais Regras de Negócio|RN04]]) * **Tipo de Extravio***: Tipo - TEXTO. * **Data Extravio***: Tipo - DATA. * **__Data de Cadastro__**: Tipo - DATA. * **Observações***: Tipo - TEXTO. É dado a opção de comunicar o extravio/recuperação da identidade funcional. Uma vez comunicado o extravio/recuperação da identidade funcional do servidor, o caso de uso é finalizado. ===== Principais Regras de Negócio ===== * **RN01**: O campo Matrícula Interna só será exibido quando o parâmetro CONSULTA_MATRICULA_INTERNA for “true”. * **RN02**: No campo naturalidade é exibido o nome da cidade e a sigla do estado. Ex.: Natal/RN * **RN03**: Servidores em estágio probatório será exibido a data de validade. * **RN04**: Caso já exista uma comunicação de extravio para a identidade atual, os dados do extravio serão apenas leitura e também será permitido apenas comunicar a recuperação da identidade. * **RN05**: A opção para comunicar a recuperação da identidade funcional será exibida até alguns dias depois do extravio. Estes dias são informados no parâmetro PRAZO_DIAS_RECUPERACAO_EXTRAVIO (localizado na tabela identificacao_funcional.parametro_identificacao). ==== Resoluções/Legislações Associadas ==== Não se aplica. ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== ^ Classe ^ Tabela | | br.ufrn.sigrh.identificacao_funcional.dominio.IdentidadeFuncional | administrativo.identificacao_funcional.identidade_funcional | | br.ufrn.sigrh.identificacao_funcional.dominio.MotivoEmissao | administrativo.identificacao_funcional.motivo_emissao | | br.ufrn.sigrh.identificacao_funcional.dominio.TipoFuncional | administrativo.identificacao_funcional.tipo_funcional | | br.ufrn.identificacao_funcional.dominio.ComunicacaoExtravio | administrativo.identificacao_funcional.comunicacao_extravio | | br.ufrn.identificacao_funcional.dominio.TipoExtravio | administrativo.identidade_funcional.tipo_extravio | ====== Plano de Teste ====== Sistema: SIGRH Módulo: Portal Servidor Link(s): Portal Servidor -> Serviços -> Comunicar Extravio/Recuperação da Identidade Funcional Usuário: mirian, dalton Papel que usuário deve ter: Qualquer servidor ===== Cenários de Teste ===== Cadastrar extravio de identidade funcional de um servidor e verificar se esta comunicação de extravio é exibida para o gestor confirmar no UC Identificação Funcional → Cadastro → Identificação Funcional → Extravio/Recuperação. ===== Dados para o Teste ===== Não se aplica.