Comunicar Extravio/Recuperação da Identidade Funcional

Este caso de uso possibilita o servidor de comunicar o extravio (perda, furto ou roubo) de identificação funcional ou recuperação da mesma.

Descrição do Caso de Uso

Este caso de uso é acessado através do link SIGRH → Portal Servidor → Serviços → Comunicar Extravio/Recuperação da Identidade Funcional.

Para realizar a comunicação de extravio/recuperação da identidade funcional devem ser seguidos os seguintes passos:

Dados da Identidade Funcional:
- Nome Servidor: Tipo - TEXTO.
- Matrícula SIAPE: Formato - 9999999. Tipo - NUMÉRICO.
- Matrícula Interna: Tipo - NUMÉRICO. (RN01)
- Unidade de Exercício: Tipo - TEXTO.
- Filiação 1: Tipo - TEXTO.
- Filiação 2: Tipo - TEXTO.
- Identidade: Formato - 9999999999. Tipo - NUMÉRICO.
- Naturalidade: Tipo - TEXTO. Formato - Cidade/Estado (RN02)
- Nacionalidade: Tipo - TEXTO. É apresentada uma das seguintes opções: Brasileiro Nato, Brasileiro Naturalizado, Equiparado a Brasileiro, Estrangeiro e nenhuma.
- Data de validade: Tipo - DATA. (RN03)
- Motivo Emissão : Tipo - TEXTO. É apresentada uma das seguintes opções: 1ª via, 2ª via, Aposentadoria, Cancelada, Admissão e Restrição ao PA (Porte de Arma).
- Tipo de Funcional: Tipo - TEXTO. É apresentada uma das seguintes opções: PRF Ativo, PRF Aposentado, ADM Ativo e Estágio Probatório.

No caso de comunicação de extravio da identidade funcional(RN04), será necessário informar os seguintes dados:

Dados do Extravio da Identidade Funcional: (RN04)
- Tipo de Extravio*: Tipo - TEXTO.
- Data Extravio*: Tipo - DATA.
- Data de Cadastro: Tipo - DATA.
- Observações*: Tipo - TEXTO.

É dado a opção de comunicar o extravio/recuperação da identidade funcional.

Uma vez comunicado o extravio/recuperação da identidade funcional do servidor, o caso de uso é finalizado.

Principais Regras de Negócio

RN01: O campo Matrícula Interna só será exibido quando o parâmetro CONSULTA_MATRICULA_INTERNA for “true”.
RN02: No campo naturalidade é exibido o nome da cidade e a sigla do estado. Ex.: Natal/RN
RN03: Servidores em estágio probatório será exibido a data de validade.
RN04: Caso já exista uma comunicação de extravio para a identidade atual, os dados do extravio serão apenas leitura e também será permitido apenas comunicar a recuperação da identidade.
RN05: A opção para comunicar a recuperação da identidade funcional será exibida até alguns dias depois do extravio. Estes dias são informados no parâmetro PRAZO_DIAS_RECUPERACAO_EXTRAVIO (localizado na tabela identificacao_funcional.parametro_identificacao).

Resoluções/Legislações Associadas

Não se aplica.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe	Tabela
br.ufrn.sigrh.identificacao_funcional.dominio.IdentidadeFuncional	administrativo.identificacao_funcional.identidade_funcional
br.ufrn.sigrh.identificacao_funcional.dominio.MotivoEmissao	administrativo.identificacao_funcional.motivo_emissao
br.ufrn.sigrh.identificacao_funcional.dominio.TipoFuncional	administrativo.identificacao_funcional.tipo_funcional
br.ufrn.identificacao_funcional.dominio.ComunicacaoExtravio	administrativo.identificacao_funcional.comunicacao_extravio
br.ufrn.identificacao_funcional.dominio.TipoExtravio	administrativo.identidade_funcional.tipo_extravio

Plano de Teste

Sistema: SIGRH

Módulo: Portal Servidor

Link(s): Portal Servidor → Serviços → Comunicar Extravio/Recuperação da Identidade Funcional

Usuário: mirian, dalton

Papel que usuário deve ter: Qualquer servidor

Cenários de Teste

Cadastrar extravio de identidade funcional de um servidor e verificar se esta comunicação de extravio é exibida para o gestor confirmar no UC Identificação Funcional → Cadastro → Identificação Funcional → Extravio/Recuperação.

Dados para o Teste

Não se aplica.