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"; ====== Cadastrar/Consultar Comprovantes de Dependência ====== Este caso de uso tem por finalidade o cadastramento e consulta de documentos que comprovam a condição de dependência (caso seja estudante, ou estudante universitário, etc) entre um dependente e o servidor responsável. Estes documentos podem ser exigidos periodicamente ou uma única vez. Os documentos exigidos periodicamente devem ser cadastrados através desta operação para que Departamento de Pessoal possa analisar. Precondição: deve-se haver um dependente cuja condição de dependência exija uma comprovação periódica de documentos. Servidores da instituição usam este caso de uso. ===== Descrição do Caso de Uso ===== O caso de uso se inicia quando o usuário acessa: //SIGRH -> Portal do Servidor -> Serviços -> Dependentes -> Comprovantes de Dependência -> Cadastrar/Consultar//. Caso haja dependentes que necessitem da comprovação de condição de dependência, os mesmos serão exibidos numa listagem contendo as seguintes informações: * **__Nome__**: Tipo - TEXTO. * **__Grau de Parentesco__**: Tipo - TEXTO. * **__Data de Nascimento__**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. * **__Idade__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Status do Cadastro__**: Tipo - TEXTO. Após a escolha do dependente, o usuário pode visualizar as seguintes informações: * **__Nome do Dependente__**: Tipo - TEXTO. * **__Data de Nascimento__**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. * **__Sexo__**: Tipo - TEXTO. * **__Filiação__**: Tipo - TEXTO. * **__Ativo__**: Formato - SIM/NÃO. Tipo - TEXTO. * Documentos do Dependente * **__Tipo de Documento__**: Tipo - TEXTO. Sendo possíveis as opções ''CERTIDÃO DE CASAMENTO, CERTIDÃO DE CASAMENTO COM MATRÍCULA, CERTIDÃO DE NASCIMENTO, CERTIDÃO DE NASCIMENTO COM MATRÍCULA, PASSAPORTE, CPF'' e ''RG''. * Para //Certidão de Casamento, Certidão de Casamento com Matrícula, Certidão de Nascimento e Certidão de Nascimento com Matrícula//: * **__Matrícula__**: Tipo - NUMÉRICO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN01, RN02 e RN03]]) * **__Declaração de Nascido Vivo__**: Tipo - TEXTO.([[#principais_regras_de_negócio|RN04]]) * **__Número do Documento__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Documento de Estrangeiro__**: Tipo - LÓGICO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN05]]) * **__Nome do Cartório__**: Tipo - TEXTO. * **__Local do Cartório__**: Tipo - TEXTO. * **__Estado__**: Tipo - TEXTO. É considerado somente a sigla do estado. * **__Data de Emissão do Documento__**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. * **__Livro__**: Tipo - TEXTO. * **__Folha__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Anexos__**: Tipo - TEXTO. * Para //RG//: * **__Número do Documento__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Órgão Expedidor__**: Tipo - TEXTO. É considerado somente a sigla do órgão expedidor. * **__Estado__**: Tipo - TEXTO. É considerado somente a sigla do estado. * **__Data de Expedição__**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. * **__Anexos__**: Tipo - TEXTO. * Para //Passaporte, CPF e Outros//: * **__Número do Documento__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Anexos__**: Tipo - TEXTO. * Relação de Dependência com NOME DO SERVIDOR (999999) * **__Grau de Parentesco__**: Tipo - TEXTO. * **__Condição de Dependência__**: Tipo - TEXTO. * **__Status do Cadastro__**: Tipo - TEXTO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN06 e RN07]]) * Benefícios/Observações * **__Tipo de Benefício__**: Tipo - TEXTO. * **__Data de Início__**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. * **__Data de Término__**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. * **__Observação do Benefício__**: Tipo - TEXTO. * **__Documentos Anexados__**: Tipo - TEXTO. * Registros de Recadastramento * **__Data de Operação__**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. * **__Operação Realizada__**: Tipo - TEXTO. * **__Usuário__**: Tipo - TEXTO. * Históricos do Dependente ([[#principais_regras_de_negócio|RN08]]): através dessa subseção, é possível visualizar detalhes dos dados dos dependentes, entretanto, na data em que seus dados foram modificados. * **__Data__**: Formato - DD/MM/AAAA HH:MM:SS. Tipo - NUMÉRICO. * **__Responsável pela Alteração__**: Tipo - TEXTO. * **__Unidade__**: Tipo - TEXTO. * **__Observações__**: Tipo - TEXTO. * Dados do Documento de Comprovação de Dependência * **Tipo de Documento***: Tipo - TEXTO. * **Data de Emissão***: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. * **Mês/Ano de Comprovação***: Tipo - TEXTO. ([[#principais_regras_de_negocio|RN09]]) * **Arquivo***: Tipo - TEXTO. Logo abaixo, são apresentados os comprovantes de dependência cadastrados: * Comprovantes de Dependência Cadastrados * **__Tipo de Documento__**: Tipo - TEXTO. * **__Data de Emissão__**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. * **__Período de Comprovação__**: Tipo - TEXTO. * **__Status de Autorização__**: Tipo - TEXTO. * **__Data de Cadastro __**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. Para cada comprovante listado, são exibidas as operações //Visualizar Arquivo//, em que o arquivo será disponibilizado para download, //Alterar Comprovante//, onde os dados do comprovante podem ser alterados através do formulário descrito anteriormente, e //Remover Comprovante//, mediante uma confirmação positiva ([[#principais_regras_de_negocio|RN10]]). O caso de uso é finalizado. ===== Principais Regras de Negócio ===== * **RN01** - O campo //Matrícula// é exibido quando //Tipo de Documento// escolhido for ''CERTIDÃO DE CASAMENTO COM MATRÍCULA'' ou ''CERTIDÃO DE NASCIMENTO COM MATRÍCULA''. * **RN02** - O campo //Matrícula// deve ser constituído de 32 caracteres. * **RN03** - Através do valor dado em //Matrícula//, o campo //Número// é preenchido automaticamente com os números compreendidos entre 24° ao 30° caractere. Enquanto, //Livro// é compreendido entre 16° ao 20° e //Folha// pelos números compreendidos entre 21° ao 23°. * **RN04** - O campo //Declaração de Nascido Vivo// é exibido quando //Tipo de Documento// escolhido for ''CERTIDÃO DE NASCIMENTO'' ou ''CERTIDÃO DE NASCIMENTO COM MATRÍCULA''. * **RN05** - Quando //Documento de Estrangeiro// for selecionado, os campos //Nome do Cartório, Local do Cartório, Estado, Data de Emissão, Livro// e //Folha// deixam de ser obrigatórios. * **RN06** - Quando um dependente é cadastrado pelo servidor, seu status fica como ''CADASTRADO PELO SERVIDOR'', no aguardo da autorização do Departamento de Administração de Pessoal. * **RN07** - O comprovante só pode ser cadastrado para dependentes que possuem o status ''Cadastro autorizado''. * **RN08** - Sempre que realizada qualquer alteração de dados de um dependente, será realizada uma entrada no histórico do dependente, indicando quem e quando foi realizada a alteração. * **RN09** - Os valores do campo //Mês/Ano de Comprovação// variam de acordo com a escolha do campo //Tipo de Documento//. * **RN10** - As operações //Alterar Comprovante// e //Remover Comprovante// são exibidas apenas para comprovantes ainda não autorizados. * **RN11** - Não é possível cadastrar mais de um comprovante para o mesmo período e tipo de documento. * **RN12** - Existe um timer br.ufrn.sigrh.pessoal.dependente.timer.ComprovacaoDependenciaTimer que serve para disparar uma notificação ao servidor para que este cadastre os comprovantes. Dependentes "ESTUDANTE" devem ser comprovados anualmente e "ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO" semestralmente. (Tarefa 44782) serão listados apenas os dependentes de condição estudante ou estudante universitário. No cadastro, listar somente os dependentes cuja condição de dependência exige_comprovacao = true. ==== Resoluções/Legislações Associadas ==== * Não se Aplica. ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== ^ Classe ^ Tabela | | br.ufrn.sigrh.pessoal.dependente.dominio.ComprovanteDependencia | administrativo.pessoal.comprovante_dependencia | | br.ufrn.sigrh.pessoal.dependente.dominio.TipoDocumentoComprovacaoDependencia | administrativo.pessoal.tipo_doc_comprovacao_dep | | br.ufrn.sigrh.pessoal.dependente.dominio.StatusComprovacaoDependencia | administrativo.pessoal.status_comprovacao_dep | | br.ufrn.sigrh.pessoal.dependente.dominio.TipoDocumentoDependente | administrativo.rh_tipos.tipo_documento_dependente | | br.ufrn.sigrh.pessoal.dependente.dominio.ResponsavelDependente | administrativo.pessoal.responsavel_dependente | ====== Plano de Teste ====== **Sistema**: SIGRH **Módulo**: Portal do Servidor **Link(s)**: Serviços -> Dependentes -> Comprovante de Dependência -> Cadastrar/Consultar **Usuário**: 0348132jc **Papel que usuário deve ter**: Não se aplica. ===== Cenários de Teste ===== * Não se aplica. ===== Dados para o Teste ===== * Não se aplica.