Cadastrar/Consultar Comprovantes de Dependência

Este caso de uso tem por finalidade o cadastramento e consulta de documentos que comprovam a condição de dependência (caso seja estudante, ou estudante universitário, etc) entre um dependente e o servidor responsável. Estes documentos podem ser exigidos periodicamente ou uma única vez. Os documentos exigidos periodicamente devem ser cadastrados através desta operação para que Departamento de Pessoal possa analisar.

Precondição: deve-se haver um dependente cuja condição de dependência exija uma comprovação periódica de documentos.

Servidores da instituição usam este caso de uso.

Descrição do Caso de Uso

O caso de uso se inicia quando o usuário acessa: SIGRH → Portal do Servidor → Serviços → Dependentes → Comprovantes de Dependência → Cadastrar/Consultar.

Caso haja dependentes que necessitem da comprovação de condição de dependência, os mesmos serão exibidos numa listagem contendo as seguintes informações:

Nome: Tipo - TEXTO.
Grau de Parentesco: Tipo - TEXTO.
Data de Nascimento: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
Idade: Tipo - NUMÉRICO.
Status do Cadastro: Tipo - TEXTO.

Após a escolha do dependente, o usuário pode visualizar as seguintes informações:

Nome do Dependente: Tipo - TEXTO.
Data de Nascimento: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
Sexo: Tipo - TEXTO.
Filiação: Tipo - TEXTO.
Ativo: Formato - SIM/NÃO. Tipo - TEXTO.

Documentos do Dependente
- Tipo de Documento: Tipo - TEXTO. Sendo possíveis as opções CERTIDÃO DE CASAMENTO, CERTIDÃO DE CASAMENTO COM MATRÍCULA, CERTIDÃO DE NASCIMENTO, CERTIDÃO DE NASCIMENTO COM MATRÍCULA, PASSAPORTE, CPF e RG.
  - Para Certidão de Casamento, Certidão de Casamento com Matrícula, Certidão de Nascimento e Certidão de Nascimento com Matrícula:
    - Matrícula: Tipo - NUMÉRICO. (RN01, RN02 e RN03)
    - Declaração de Nascido Vivo: Tipo - TEXTO.(RN04)
    - Número do Documento: Tipo - NUMÉRICO.
    - Documento de Estrangeiro: Tipo - LÓGICO. (RN05)
    - Nome do Cartório: Tipo - TEXTO.
    - Local do Cartório: Tipo - TEXTO.
    - Estado: Tipo - TEXTO. É considerado somente a sigla do estado.
    - Data de Emissão do Documento: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
    - Livro: Tipo - TEXTO.
    - Folha: Tipo - NUMÉRICO.
    - Anexos: Tipo - TEXTO.
  - Para RG:
    - Número do Documento: Tipo - NUMÉRICO.
    - Órgão Expedidor: Tipo - TEXTO. É considerado somente a sigla do órgão expedidor.
    - Estado: Tipo - TEXTO. É considerado somente a sigla do estado.
    - Data de Expedição: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
    - Anexos: Tipo - TEXTO.
  - Para Passaporte, CPF e Outros:
    - Número do Documento: Tipo - NUMÉRICO.
    - Anexos: Tipo - TEXTO.

Relação de Dependência com NOME DO SERVIDOR (999999)
- Grau de Parentesco: Tipo - TEXTO.
- Condição de Dependência: Tipo - TEXTO.
- Status do Cadastro: Tipo - TEXTO. (RN06 e RN07)
- Benefícios/Observações
  - Tipo de Benefício: Tipo - TEXTO.
  - Data de Início: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
  - Data de Término: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
  - Observação do Benefício: Tipo - TEXTO.
  - Documentos Anexados: Tipo - TEXTO.
- Registros de Recadastramento
  - Data de Operação: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
  - Operação Realizada: Tipo - TEXTO.
  - Usuário: Tipo - TEXTO.

Históricos do Dependente (RN08): através dessa subseção, é possível visualizar detalhes dos dados dos dependentes, entretanto, na data em que seus dados foram modificados.
- Data: Formato - DD/MM/AAAA HH:MM:SS. Tipo - NUMÉRICO.
- Responsável pela Alteração: Tipo - TEXTO.
- Unidade: Tipo - TEXTO.
- Observações: Tipo - TEXTO.

Dados do Documento de Comprovação de Dependência
- Tipo de Documento*: Tipo - TEXTO.
- Data de Emissão*: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
- Mês/Ano de Comprovação*: Tipo - TEXTO. (RN09)
- Arquivo*: Tipo - TEXTO.

Logo abaixo, são apresentados os comprovantes de dependência cadastrados:

Comprovantes de Dependência Cadastrados
- Tipo de Documento: Tipo - TEXTO.
- Data de Emissão: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
- Período de Comprovação: Tipo - TEXTO.
- Status de Autorização: Tipo - TEXTO.
- Data de Cadastro : Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.

Para cada comprovante listado, são exibidas as operações Visualizar Arquivo, em que o arquivo será disponibilizado para download, Alterar Comprovante, onde os dados do comprovante podem ser alterados através do formulário descrito anteriormente, e Remover Comprovante, mediante uma confirmação positiva (RN10).

O caso de uso é finalizado.

Principais Regras de Negócio

RN01 - O campo Matrícula é exibido quando Tipo de Documento escolhido for CERTIDÃO DE CASAMENTO COM MATRÍCULA ou CERTIDÃO DE NASCIMENTO COM MATRÍCULA.
RN02 - O campo Matrícula deve ser constituído de 32 caracteres.
RN03 - Através do valor dado em Matrícula, o campo Número é preenchido automaticamente com os números compreendidos entre 24° ao 30° caractere. Enquanto, Livro é compreendido entre 16° ao 20° e Folha pelos números compreendidos entre 21° ao 23°.
RN04 - O campo Declaração de Nascido Vivo é exibido quando Tipo de Documento escolhido for CERTIDÃO DE NASCIMENTO ou CERTIDÃO DE NASCIMENTO COM MATRÍCULA.
RN05 - Quando Documento de Estrangeiro for selecionado, os campos Nome do Cartório, Local do Cartório, Estado, Data de Emissão, Livro e Folha deixam de ser obrigatórios.
RN06 - Quando um dependente é cadastrado pelo servidor, seu status fica como CADASTRADO PELO SERVIDOR, no aguardo da autorização do Departamento de Administração de Pessoal.
RN07 - O comprovante só pode ser cadastrado para dependentes que possuem o status Cadastro autorizado.
RN08 - Sempre que realizada qualquer alteração de dados de um dependente, será realizada uma entrada no histórico do dependente, indicando quem e quando foi realizada a alteração.
RN09 - Os valores do campo Mês/Ano de Comprovação variam de acordo com a escolha do campo Tipo de Documento.
RN10 - As operações Alterar Comprovante e Remover Comprovante são exibidas apenas para comprovantes ainda não autorizados.
RN11 - Não é possível cadastrar mais de um comprovante para o mesmo período e tipo de documento.
RN12 - Existe um timer br.ufrn.sigrh.pessoal.dependente.timer.ComprovacaoDependenciaTimer que serve para disparar uma notificação ao servidor para que este cadastre os comprovantes. Dependentes “ESTUDANTE” devem ser comprovados anualmente e “ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO” semestralmente. (Tarefa 44782) serão listados apenas os dependentes de condição estudante ou estudante universitário. No cadastro, listar somente os dependentes cuja condição de dependência exige_comprovacao = true.

Resoluções/Legislações Associadas

Não se Aplica.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe	Tabela
br.ufrn.sigrh.pessoal.dependente.dominio.ComprovanteDependencia	administrativo.pessoal.comprovante_dependencia
br.ufrn.sigrh.pessoal.dependente.dominio.TipoDocumentoComprovacaoDependencia	administrativo.pessoal.tipo_doc_comprovacao_dep
br.ufrn.sigrh.pessoal.dependente.dominio.StatusComprovacaoDependencia	administrativo.pessoal.status_comprovacao_dep
br.ufrn.sigrh.pessoal.dependente.dominio.TipoDocumentoDependente	administrativo.rh_tipos.tipo_documento_dependente
br.ufrn.sigrh.pessoal.dependente.dominio.ResponsavelDependente	administrativo.pessoal.responsavel_dependente

Plano de Teste

Sistema: SIGRH

Módulo: Portal do Servidor

Link(s): Serviços → Dependentes → Comprovante de Dependência → Cadastrar/Consultar

Usuário: 0348132jc

Papel que usuário deve ter: Não se aplica.

Cenários de Teste

Não se aplica.

Dados para o Teste

Não se aplica.