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echo "Última atualização: ";
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====== Cadastrar Comprovante de Pagamento de Plano de Saúde  ======

O ressarcimento do plano de saúde é oferecido para servidores que são vinculados à outro plano de saúde diferente dos oferecidos pela universidade e querem permanecer com o que possuem.

O servidor beneficiado com a solicitação de ressarcimento, precisa mensalmente realizar o registro da comprovação do pagamento do seu plano de saúde, anexando os comprovantes de pagamentos da sua solicitação ativa.

O gestor de departamento pode cadastrar a comprovação de pagamento do plano de saúde para qualquer servidor.

Pré-condições: O servidor ter uma solicitação de ressarcimento ativa e autorizada.


===== Descrição do Caso de Uso =====


O caso de uso inicia quando o usuário acessa o link: Portal do Servidor -> Solicitações -> Plano de Saúde -> Comprovantes de Pagamento -> Cadastrar

O caso de uso segue como descrito em [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:plano_de_saude:comprovacoes:comprovante_de_pagamento:cadastrar| Cadastrar Comprovantes de Pagamento de Plano de Saúde]], com as seguintes diferenças: 
   * Ao acessar o link de comprovação, já são exibidas as solicitações de ressarcimento existentes para o servidor logado. ([[#principais_regras_de_negócio | RN01]])
   * No cadastro do comprovante os seguintes campos devem ser preenchidos: ([[#principais_regras_de_negócio | RN02,RN03]])
   * Ao preencher os campos disponíveis para a realização da comprovação, o servidor deverá também selecionar como forma de aceitação, o termo de compromisso:
      * **Declaro que, estou ciente que a declaração falsa infringe o Código de Ética Profissional do Serviço Público Civil, como também o artigo 299 do Código Penal Brasileiro e que responderei civil, penal e administrativamente caso ela ocorra.***: Tipo - LÓGICO.



===== Principais Regras de Negócio =====

    * **RN01**: O servidor ao realizar o cadastro do comprovante de pagamento, o status da comprovação fica como "ENVIADA" e posteriormente precisa ser autorizado pela administração de pessoal;
    * **RN02**: Não é permitido cadastrar novos comprovantes para os meses em que existirem comprovações e as mesmas estiverem com o status "Autorizada";
    * **RN03**: Na listagem com as comprovações de pagamento, só será permitido remover os comprovantes que tiverem com o status = "Enviado".
    * **RN04**: Caso a configuração referente ao registro de comprovação de plano de saúde esteja ativa, o comprovante será inserido na base de dados do [[desenvolvimento:especificacoes:siged:estudo:proposta_ged_ufrn|SIGED]].

==== Resoluções/Legislações Associadas ====
//Não se aplica.//
<ifauth @admin>
===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas =====

^ Classe ^ Tabela |
| br.ufrn.sigrh.funcional.dominio.ComprovacaoPlanoSaude | administrativo.funcional.comprovacao_plano_saude |
| br.ufrn.sigrh.funcional.dominio.StatusSolicitacaoPlano | administrativo.funcional.status_solicitacao_plano |
| br.ufrn.sigrh.funcional.dominio.ArquivoSolicitacaoPlanoSaude | administrativo.funcional.arquivo_solic_plano_saude|
| br.ufrn.sigrh.funcional.dominio.MovComprovacaoPlanoSaude| administrativo.funcional.mov_comprovacao_plano_saude|


====== Plano de Teste ======


Sistema: SIGRH

Módulo: Portal do Servidor

Link(s): SIGRH -> Portal do Servidor -> Planos de Saúde → Comprovantes de Pagamento → Cadastrar 

Papel que usuário deve ter:  ser servidor;

Usuário: dalton

===== Cenários de Teste ===== 
- Realizar Comprovação de pagamento para os  servidores; 

- Realizar Comprovação de pagamento para dependentes e agregados;

- Anexar vários comprovantes de pagamento para um mesmo mês para solicitações de ressarcimentos existentes;  

- Criar uma solicitação de ressarcimento para um determinado servidor, com dependentes e agregados associados e em seguida, autorizar pelo gestor de pessoal. Por fim, anexar os comprovantes para este servidor, e para os seus dependentes e agregados associados;

- Verificar se a configuração está ativa, e caso esteje, conferir se os comprovantes estão sendo cadastrados corretamente no SIGED.

===== Dados para o Teste ===== 

  * Uma consulta pelas comprovações de planos de saúde pode ser realizada a partir do seguinte caminho:
      * Portal do Servidor → Solicitações → Plano de Saúde → Comprovantes de Pagamento → Consultar 

  * O cadastro de solicitação de ressarcimento de plano de saúde pode ser realizado a partir do seguinte caminho:
     *[[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:portal_do_servidor:casos_de_uso:solicitacoes:plano_de_saude:solicitacao_de_ressarcimento_de_plano_de_saude| Menu do Servidor → Plano de Saúde → Solicitação de Ressarcimento de Plano de Saúde ]]

  * Uma consulta pelos servidores com solicitações de plano de saúde (ressarcimento), utilizando vários filtros, pode ser realizada a partir do seguinte caminho:
     * Módulo Administração de Pessoal → Aba Planos de Saúde -> Consultas -> Solicitações de Planos de Saúde

Lista dos Planos de Saúde existentes:
	select
         	id_plano_saude, eps.nome, ops.denominacao as origem,cps.denominacao as categoria, permite_agregado from funcional.plano_saude ps 
                inner join funcional.empresa_plano_saude eps on ps.id_empresa_plano_saude = eps.id_empresa_plano_saude
                inner join funcional.origem_plano_saude ops on ops.id_origem_plano_saude = ps.id_origem_plano_saude
                inner join funcional.categoria_plano_saude cps on cps.id_categoria_plano_saude = ps.id_categoria_plano_saude


  * Script para ativar ou inativar a cofiguração no SIGED:

            UPDATE comum.configuracoes_operacoes_siged SET ativo= TRUE WHERE id_configuracao_operacao= 19;


</ifauth>