echo "";
echo "Última atualização: ";
ver('', false);
echo "
";
====== Remover Dependentes ======
O servidor utiliza este caso de uso para remover as solicitações de dependentes para os seus [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:cadastros:dependentes:cadastrar|dependentes]] que tenham solicitação de plano de saúde ativa.
Para remover um dependente da solicitação, é necessário que o servidor tenha uma [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:plano_de_saude:solicitacoes:solicitacao_de_adesao:cadastrar|solicitação de adesão a plano de saúde]] ou uma [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:plano_de_saude:solicitacoes:solicitacao_de_ressarcimento:cadastrar|solicitação de ressarcimento de plano de saúde]] ativa e que o mesmo tenha solicitações de dependentes ativas.
Pré-condições: Ter uma solicitação de plano de saúde ativa e autorizada. Os status permitidos são "Autorizada" ou "Confimada".
===== Descrição do Caso de Uso =====
Essse caso de uso é acessado através do link: SIGRH -> Portal do Servidor -> Solicitações -> Plano de Saúde -> Solicitações para Dependentes -> Remover Dependente
O caso de uso segue como descrito em [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:plano_de_saude:solicitacoes_de_dependentes:remover_dependente|Remover Dependente]], com as seguintes diferenças:
* Ao acessar o link de remoção, são exibidas apenas as solicitações ativas existentes para o servidor logado. ([[#principais_regras_de_negócio|RN01,RN02,RN03,RN04]])
* O campo "Servidor" já virá preenchido com o nome do servidor logado;
* Caso o servidor logado não possua nenhuma solicitação ativa com os status "Autorizada" ou "Confirmada", ele não terá acesso ao caso de uso e será informado através de uma mensagem.
===== Principais Regras de Negócio =====
* **RN01**: A opção para seleção da solicitação será exibida para as solicitações com o status “AUTORIZADA” ou “CONFIRMADA”;
* **RN02**: Serão exibidos os dependentes associados ao servidor titular e que não tenham solicitações de planos de saúde ativas;
* **RN03**: O número do cpf será exibido, caso haja o registro do número do cpf no cadastro do dependente, será exibido o número do cpf do dependente;
* **RN04**: Caso não haja o registro do número do cpf no cadastro do dependente, será exibido o texto "Não informado";
* **RN05**: Caso o dependente possua documentação obrigatória, anexada ao registro do dependente no qual se deseja realizar a solicitação e esse documento seja do tipo "CPF";
* **RN06**: A solicitação será removida autorizada automaticamente, tornando o seu status "INATIVA";
* **RN07**: Será gerado um registro de "Desativação de dependente e de autorização" na entidade que armazena as movimentações realizadas na solicitação;
* **RN08**: O campo “Opção do plano” será exibido caso a solicitação selecionada seja uma solicitação do tipo “Adesão”.
* **RN01**: Serão exibidas apenas as solicitações com o status “AUTORIZADA” ou “CONFIRMADA”;
* **RN02**: A solicitação será removida, porém ficará pendente de autorização da administração de pessoal, e terá o seu status atualizado para “Aguardando Autorização de Desativação do Dependente/Agregado”;
* **RN03**: Será gerado um registro de “Pedido de Desativação da Solicitação do Dependente” na entidade que armazena as movimentações realizadas na solicitação;
* **RN04**: Caso a solicitação do agregado esteja com o status ””, a mesma será desativada e não necessitará de autorização de desativação da Administração de pessoal. A solicitação terá o seu status atualizado para “Inativa” e será gerado um registro de “Desativação da Solicitação do Dependente” na entidade que armazena as movimentações realizadas na solicitação;
==== Resoluções/Legislações Associadas ====
Não se Aplica.