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"; echo "Última atualização: "; ver('', false); echo "
"; ====== Solicitar Remoção ====== Esse caso de uso permite que o servidor técnico-administrativo registre interesse em realizar movimentação do tipo remoção. A remoção é o deslocamento do servidor, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede (município). O pedido de remoção é encaminhado para a Comissão Própria de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação. Pré-condição: Para executar esse caso de uso o servidor não pode ser docente. ===== Descrição do Caso de Uso ===== Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: //SIGRH -> Portal do Servidor -> Solicitações -> Remoção -> Solicitar Remoção//. O sistema solicita ao usuário o dado: ***Tipo de Remoção***: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: *''A pedido do servidor, a critério da Administração''; ([[#principais_regras_de_negócio|RN04]]) ([[#principais_regras_de_negócio|RN09]]) *''A pedido do servidor, para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público civil ou militar, de quaisquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que foi deslocado no interesse da Administração''; *''A pedido do servidor, por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial''; *''A pedido do servidor, em virtude de processo seletivo interno, de acordo com normas estabelecidas na Seção V, Subseção III, da Resolução nº 019/2013 - CONSAD de 16/05/2013''. ([[#principais_regras_de_negócio|RN01]]) ([[#principais_regras_de_negócio|RN04]]) ([[#principais_regras_de_negócio|RN05]]) ([[#principais_regras_de_negócio|RN09]]) O sistema exibe os seguintes dados do servidor: ***__Interessado(a)__**: Tipo - TEXTO. ***__Matrícula SIAPE__**: Tipo - NUMÉRICO. ***__Data de Admissão na UFRN__**: Tipo - DATA. ***__Data de Admissão na Unidade__**: Tipo - DATA. ***__Cargo__**: Tipo - TEXTO. ***__Unidade de Exercício__**: Tipo - TEXTO. ***__Unidade de Lotação__**: Tipo - TEXTO. ***__Unidades de Localização__**: Tipo - TEXTO. ***__Status__**: Tipo - TEXTO. ([[#principais regras de negócio|RN03]]) ***__Tipo de Remoção__**: Tipo - TEXTO. E solicita os dados: ***Unidade de Destino**: Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: ''NOME DA UNIDADE'', ''CÓDIGO DA UNIDADE''. ([[#principais_regras_de_negócio|RN05]]), ([[#principais_regras_de_negócio|RN06]]) ***Destino**: Tipo - TEXTO. ([[#principais regras de negócio|RN07]]) ***Telefone***: Tipo - TEXTO. ([[#principais regras de negócio|RN02]]) ***Outros Contatos**: Tipo - TEXTO. ***E-mail***: Tipo - TEXTO. ([[#principais regras de negócio|RN02]]) ***Justificativa***: Tipo - TEXTO. ***Observação**: Tipo - TEXTO. O sistema apresenta links para fundamentação legal e solicita que o usuário dê ciência das condições e procedimentos para o tipo escolhido de remoção. ESTOU CIENTE QUE: A PEDIDO, PARA ACOMPANHAR CONJUGE OU COMPANHEIRO 1. É NECESSÁRIO ABERTURA DE PROCESSO FÍSICO EM SUA UNIDADE DE LOTAÇAO QUE DEVE SER ENCAMINHADO À DDP – DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, AO QUAL DEVE SER ANEXADO REQUERIMENTO ESPECÍFICO, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DO DESLOCAMENTO DO CONJUGE OU COMPANHEIRO E CERTIDÃO DE CASAMENTO OU DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL A PEDIDO, POR MOTIVO DE SAÚDE 1. É NECESSÁRIO ABERTURA DE PROCESSO FÍSICO EM SUA UNIDADE LOTAÇAO QUE DEVE SER ENCAMINHADO À DASS – DIRETORIA DE ATENÇAO À SAÚDE DO SERVIDOR, AO QUAL DEVE SER ANEXADO REQUERIMENTO ESPECÍFICO E CASO NECESSÁRIO, DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE A CONDIÇÃO DE DEPENDENCIA E GRAU DE PARENTESCO. A PEDIDO, A CRITÉRIO DA ADMINISTRACAO 1. Não será concedida remoção caso o servidor estiver respondendo a processo administrativo disciplinar ou sindicância 2. Não será concedida remoção quando a avaliação de desempenho do servidor não estiver cadastrada no sistema SIGRH. 3. É IMPRESCINDÍVEL ESTAR COM CURRÍCULO ATUALIZADO NO BANCO DE TALENTOS DO SIGRH (portal do servidor > capacitação > banco de talentos > cadastrar/atualizar currículo). DENTRE OUTRAS QUESTÕES, SERÃO ANALISADOS OS CURSOS DE CAPACITAÇÃO VOLTADOS AO AMBIENTE ORGANIZACIONAL DO SERVIDOR. A PEDIDO, POR PROCESSO SELETIVO INTERNO 1. Não será concedida remoção caso o servidor estiver respondendo a processo administrativo disciplinar ou sindicância 2. Não será concedida remoção quando a avaliação de desempenho do servidor não estiver cadastrada no sistema SIGRH. 3. A efetivação do pedido através do sistema SIGRH implica o conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas no Edital e demais instrumentos reguladores, dos quais o servidor não poderá alegar desconhecimento. 4. O servidor classificado no processo de remoção fica ciente que poderá desenvolver suas atividades em quaisquer das unidades que integram o Campus para o qual será removido, desde que compatível com as atribuições do cargo. 5. É IMPRESCINDÍVEL ESTAR COM CURRÍCULO ATUALIZADO NO BANCO DE TALENTOS DO SIGRH (Portal do Servidor > Capacitação > Banco de Talentos > Cadastrar/Atualizar Currículo). Após a confirmação do usuário, o sistema registra a solicitação para [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:portal_do_servidor:casos_de_uso:solicitacoes:remocao:acompanhar|acompanhamento]] e deve permitir a impressão em formato PDF. ([[#principais regras de negócio|RN03]]) O caso de uso é finalizado. ===== Principais Regras de Negócio ===== * **RN01** - Caso o usuário opte por remoção a pedido em virtude de processo seletivo interno, o sistema deve exibir os editais abertos ou a mensagem: ''Não existe edital aberto, nesse caso o requerimento deve ser do tipo: A pedido do servidor, para acompanhar cônjuge ou companheiro; por motivo de saúde; ou a critério da administração''. * **RN02** - São apresentados os dados que o sistema possui no banco de dados, porém é permitido que o usuário edite, atualizando-os. O sistema notifica o usuário sobre a atualização automática destes contatos no SIGRH e que serão atualizados também no SIAPE. Em seguida, é gerada automaticamente uma solicitação de alteração de dados pessoais, de acordo com as regras da solicitação (Ex: alteração de e-mail e telefone, gera duas solicitações) para atualizacao no SIAPE. * **RN03** - Ao finalizar a solicitação o **Status** é definido como ''CADASTRADA''. * **RN04** - Caso o servidor não tenha currículo cadastrado no Banco de Talentos, o sistema deve impedir o cadastro da solicitação e exibir a mensagem: ''Conforme o § 4 º do Art. 25 da Resolução nº 019/2013 - CONSAD de 16/05/2013, o registro do pedido estará condicionado ao preenchimento prévio do currículo no Banco de Talentos do sistema SIGRH (Portal do Servidor > Capacitação > Banco de Talentos > Cadastrar/Atualizar Currículo).'' * **RN05** - Caso o usuário opte por remoção a pedido em virtude de processo seletivo interno, a unidade de destino deve estar vinculada às unidades cujas vagas foram cadastradas no edital. * **RN06** - A unidade de destino não pode ser a própria unidade de lotação do servidor. * **RN07** - Caso o usuário opte por remoção a critério da administração, deverá ser escolhido a unidade de destino ou o Campi para o qual se destinará a solicitação de remoção. * **RN08** - No edital de remoção, quando a vaga tiver com algum cargo associado, o servidor só poderá solicitar a remoção para aquela vaga caso possua o mesmo cargo. * **RN09** - Caso o servidor não possua registro do último ciclo de avaliação de desempenho o sistema deve alertar o cadastro da solicitação e exibir a mensagem: ''Conforme o § 2 º do Art. 5 da Resolução nº 019/2013 - CONSAD de 16/05/2013, não será concedida remoção quando a avaliação de desempenho do servidor não estiver cadastrada no sistema SIGRH. É recomendado entrar em contato com a Coordenadoria de Acompanhamento e Avaliação – CAA/DDP para regularizar a situação: 3342-2235, ramal 207 ou 208, acompanhamento@prh.ufrn.br''. * **RN10** - Quando um servidor solicita remoção o seu chefe imediato e o chefe responsável pela unidade do servidor recebem notificação por e-mail informando do pedido de remoção.{{:desenvolvimento:especificacoes:sigrh:portal_do_servidor:casos_de_uso:solicitacoes:remocao:comunicado_sigrh_solicitacao_de_remocao.docx| Texto da notificação.}} * **RN11** - Uma nova solicitação de remoção poderá ser feita caso a última remoção esteja em um dos seguintes status: Não Homologada/Homologada (Remoção de Ofício), Desistência, Deferida, Indeferida, Cancelada/Encerrada. Caso haja uma solicitação ativa com status Cadastrada, uma nova não poderá ser feita. * **RN12** - Quanto ao cancelamento das solicitações de remoção, o servidor/chefe que solicitou pode cancelar, como também o dirigente máximo da unidade pode cancelar a solicitação. A DDP (Gestor_Banco_de_Vagas) também pode cancelar. * **RN13** - É possível que haja um pedido de remoção de ofício para um servidor que já tenha uma solicitação de remoção "à pedido do servidor" ativa, e visse-versa. Essa situação é possível por se tratar de tipos de remoção diferentes. ==== Resoluções/Legislações Associadas ==== * [[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm|Arts. 36, 53, 99 e 242 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, alterada pela Lei 9.527 de 1997]]. * [[http://www.sigrh.ufrn.br/sigrh/downloadArquivo?idArquivo=1504873&key=c9722b90615b10794e48b3af759f29b0&formato=pdf|Resolução nº 19/2013 - CONSAD, de 16/05/2013]]. ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== ^ Classe ^ Tabela ^ | br.ufrn.sigrh.funcional.dominio.SolicitacaoRemocao | funcional.solicitacao_remocao | | br.ufrn.sigrh.funcional.dominio.StatusSolicitacaoRemocao | funcional.status_solicitacao_remocao | | br.ufrn.sigrh.funcional.dominio.TipoSolicitacaoRemocao | funcional.tipo_solicitacao_remocao | ====== Plano de Teste ====== Sistema: SIGRH Módulo: Portal do Servidor Link(s): Solicitações → Remoção → Solicitar Remoção Usuário: thaysepriscila Papel que usuário deve ter: SigrhPapeis.Servidor ===== Cenários de Teste ===== Realizar as solicitações de remoção e verificar a persistência das informações. ===== Dados para o Teste ===== SQL para consultar as solicitações de remoção realizadas: select * from funcional.solicitacao_remocao