~~ODT~~ ====== Portal do Servidor - Negócio ====== ====== Introdução ====== O Portal do Servidor foi concebido com o objetivo de facilitar ao máximo as atividades dos seus usuários seja ele de nível operacional ou gestor, estatutário ou celetista, técnico ou docente, assim como o de aumentar sua produtividade, pois reúne todas as informações de interesse do servidor e da instituição: ==== Gestão de Desenvolvimento Humano (GDH) ==== O GDH consiste num processo de descrição, análise e avaliação das atividades técnicas e administrativas desenvolvidas por servidores técnico-administrativos em educação e por docentes que atuam em funções administrativas. ==== Metas ==== Em Metas é possível cadastrar e consultar as metas da Unidade e inserir informações parciais para acompanhamento de todos os interessados descrevendo os avanços, as dificuldades encontradas e quais medidas foram tomadas em cada etapa de desenvolvimento da meta. ==== Férias ==== O direito de [[#Glossário|férias]] é assegurado pelo art. 7º, inciso XVII da [[#Documentos/Anexos|Constituição Federal]]. Este direito tem como finalidade a preservação e proteção do lazer e o repouso do empregado, a fim de estimular o seu bem-estar físico e mental. ==== Chefia de Unidade ==== No Chefia da Unidade o servidor com função gerencial tem centralizado todas as funções para o acompanhamento da sua Unidade. ==== Consultas ==== A aba Consultas contém informações sobre adicionais, previsão de aposentadoria, aquisitivos, averbações, dependentes, financeiro, histórico de progressão, formação escolar ou capacitação, ocorrências, plano de saúde, aniversariantes do mês, servidores da instituição e resoluções. ==== Capacitação ==== O Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento do servidor como profissional e cidadão, para a melhoria do desempenho das ações de gestão pública e para o exercício de atividades de forma articulada com a função social da IFE. Implementando várias linhas de desenvolvimento, conforme os ambientes organizacionais nos quais os servidores estão inseridos. ==== Serviços ==== Na aba Serviços todos podem atualizar dados pessoais, emitir o relatório de aquisições, cadastrar ou consultar os seus dependentes, lançar ou consultar as escalas de trabalho, efetuar o recadastramento vale transporte, fazer a inscrição para fiscal do vestibular, emitir formulários, declarações, solicitar adesão ou ressarcimento de plano de saúde, consultar ou requerer pagamento do projeto de curso ou concurso, realizar solicitações eletrônicas e utilizar o módulo da biblioteca. ==== Afastamentos ==== O portal do servidor concentra algumas operações relativas à afastamentos. O servidor pode solicitar o seu próprio afastamento e submetê-lo à homologação pela chefia da unidade. A secretaria pode cadastrar e submeter afastamentos para os servidores da unidade. A chefia da unidade pode cadastrar afastamentos (já como homologados) para os servidores da unidade e homologar as solicitações pendentes realizadas pelos próprios servidores e secretariado (em nome dos servidores). O afastamento de um servidor impacta sobre uma série de outras operações. O afastamento é uma operação integrada entre SIPAC, SIGAA e SIGRH. Regras de afastamentos de acordo com o tipo: ===AFASTAMENTO DOCENTE – PÓS-GRADUAÇÃO – STRICTO SENSU E ESTÁGIO PÓS-DOUTORADO=== * Participação em programa de pós-graduação stricto sensu ou pós-doutorado independente do tempo ocupado no cargo ou na instituição; * Afastamento para mestrado poderá ser concedido por até 24 meses * Não poderá ter se afastado para licença para tratar de assuntos particulares, licença capacitação nos últimos 2 anos anteriores à data de solicitação do afastamento para mestrado ou doutorado; * Afastamento para doutorado poderá ser concedido por até 48 meses; * Afastamento para estágio de pós-doutorado poderá ser concedido por até 24 meses * Não poderá ter se afastado para tratar de assuntos particulares nos últimos 4 anos, contados a partir da solicitação do afastamento para pós-doutorado; * Não poderá se afastar para pós-doutorado , caso tenha se ausentado nos últimos 4 anos (*), anteriores à solicitação do afastamento, para curso de pós-graduação stricto sensu ou para pós-doutorado; * Obs: (*) Caso o afastamento tenha sido inferior a 4 anos, o novo afastamento deve respeitar o interstício do afastamento anterior e não necessariamente 4 anos * O servidor que teve afastamento stricto sensu ou pós-doutorado, deverá cumprir o mesmo período da ausência antes de alguma vacância. (incluir essa informação no relatório funcional, apenas como nota informativa, a exemplo do que ocorre hoje com o relatório/mapa de aposentadoria) ===LICENÇA À CAPACITAÇÃO=== * Poderá ser concedida após cada quinquênio * Poderá ser de até 3 meses; ===AFASTAMENTO TÉCNICO – PÓS-GRADUAÇÃO – STRICTO SENSU E ESTÁGIO PÓS-DOUTORADO=== * Afastamento para mestrado concedido após 3 anos de efetivo exercício * Afastamento para mestrado poderá ser de até 2 anos; * Não poderá ter se afastado para licença para tratar de assuntos particulares, licença capacitação, licença para stricto sensu(*) nos últimos 2 anos anteriores à data de solicitação do afastamento para mestrado ou doutorado; * Obs: (*)caso o afastamento tenha sido inferior a 2 anos, o novo afastamento deve respeitar o interstício do afastamento anterior e não necessariamente 2 anos * Afastamento para doutorado, concedido após 4 anos de efetivo exercício; ===AFASTAMENTO PARA ESTUDO OU MISSÃO NO EXTERIOR=== * Pode ser solicitado pelo servidor a qualquer tempo; * O afastamento não pode exceder 4 anos. ===AFASTAMENTO PARA DESENVOLVER PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CULTURAL OU TECNOLÓGICA=== * Concedido após a estabilidade, 3 anos; * O afastamento não pode exceder 2 anos ===AFASTAMENTO PARA PRESTAR COLABORAÇÃO TÉCNICA=== * Concedido ao servidor estável, 3 anos; * O afastamento não pode exceder 4 anos ====== Fluxo de Execução ====== ===== Gestão de Densenvolvimento Humano (GDH) ===== Disposto na [[#Documentos/Anexos|Resolução nº024/2006 do CONSAD]], o sistema de GDH é desenvolvido em quatro etapas: Planejamento, acompanhamento, registro e validação. O Planejamento é o estabelecimento de plano de trabalho e padrões de desempenho esperados, o Acompanhamento é o processo de acompanhamento gerencial do desempenho o Registro é a análise do desempenho apresentado no período e registro em formulários próprios e a Validação é a discussão dos registros e revisão do plano de trabalho. A etapa de Planejamento consiste na elaboração do Plano Individual de Trabalho, através de um processo de negociação das equipes, que deverá contemplar: * descrição dos processos de trabalho e distribuição das responsabilidades e atribuições individuais; * identificação das condições e recursos necessários à execução dos processos de trabalho; * estabelecimento dos padrões de desempenho esperados; * providências necessárias para a consecução dos padrões esperados; * resultados, sob forma de metas, a serem atingidos pela unidade/setor. A etapa de Acompanhamento resume-se no gerenciamento do desempenho individual e das equipes, através da observação contínua associada à implementação de ações corretivas ou orientações e providências para melhorias, havendo ainda a possibilidade de efetuar a revisão periódica do Plano Individual de Trabalho. A etapa de Registro consiste na aplicação de formulários de avaliação correspondentes aos níveis organizacionais e obedece aos procedimentos descritos abaixo: * [[#Glossário|Nível operacional]]: * A chefia imediata: * identifica o grupo de trabalho sob sua responsabilidade no formulário de avaliação técnico-operacional e procede à avaliação individual dos componentes de sua equipe; * realiza sua auto-avaliação; * efetua a avaliação dos outros chefes da mesma linha hierárquica da sua Unidade de lotação (avaliação dos pares); * avalia o seu superior hierárquico (avaliação da chefia intermediária). * Após a chefia imediata haver efetuado a avaliação da equipe, cada colaborador: * acessa e preenche o seu formulário de auto-avaliação; * efetua a avaliação de cada colaborador de seu grupo de trabalho (avaliação dos pares); * avalia sua chefia imediata. * [[#Glossário|Nível tático]]: * faz sua auto-avaliação; * avalia as chefias subordinadas (chefias imediatas); * avalia horizontalmente seus pares (chefias da mesma linha hierárquica na Unidade); * efetua a avaliação de sua chefia superior (dirigente). * [[#Glossário|Nível estratégico]]: * A formalização da etapa dar-se-á a partir da emissão dos relatórios gerenciais de resultados das etapas operacional e tática, através de Reunião de Avaliação de Resultados com os dirigentes e intermediada pelo Recursos Humanos, com base nos objetivos e metas de cada unidade. O dirigente de unidade deve fazer sua auto-avaliação e avaliar as chefias da linha hierárquica imediatamente subordinada (chefias intermediárias) que fazem parte de sua Unidade. A etapa de Validação resume-se na discussão dos registros de avaliação, que servirá para atualização do plano individual de trabalho e dar-se-á através de: * entrevistas individuais com cada servidor de sua equipe, a fim de homologar o resultado da avaliação realizada, definir providências de melhorias e estabelecer as metas para o próximo período; * reunião com a equipe para o planejamento de trabalho e distribuição de atividades para o exercício seguinte. ===== Metas ===== Metas é composto por: * cadastrar ou alterar as metas da unidade; * cadastrar ou alterar resultados parciais da meta; * atribuir permissão a usuário para cadastrar metas. ===== Férias ===== Disposto na Constituição Federal, o sistema de férias é composto basicamente pela possibilidade de incluir, consultar, alterar ou excluir as férias, onde o usuário informa o período e a quantidade de parcelas desejado; ===== Chefia de Unidade ===== A chefia da unidade cabe apenas aos servidores que possuem função gerencial. O sistema centraliza todas as ações de gestor, onde é possível: * consultar a previsão de aposentadoria por unidade; * homologar as inscrições para capacitação; * consultar os dados pessoais e funcionais da equipe; * efetuar o dimensionamento da unidade; * inserir, consultar, alterar, excluir ou homologar as férias; * consultar o mapa de férias da unidade; * acompanhar e homologar a frequência de sua equipe; * solicitar hora extra; * cadastrar plantão de sobreaviso; * solicitar vagas de docente. ===== Consultas ===== A funcionalidade de efetuar consultas de caráter funcional ou pessoal, o usuário terá acesso ao seu rol de informações: * adicionais cadastrados; * previsão de aposentadoria; * licenças adquiridas por tempo de serviço; * averbações de tempo de serviço; * designações; * dependentes; * ficha financeira, salário benefício e consignações; * histórico de progressão; * formação escolar e capacitação; * ocorrências pessoais e funcionais; * informações sobre o plano de saúde; * resoluções. ===== Capacitação ===== Citado no [[#Documentos/Anexos|Decreto 5.825/06]], o programa de capacitação do servidor visa aperfeiçoamento do desempenho da atividade pública. No sistema de capacitação é possível: * cadastrar currículo para instrutoria; * realizar ou pesquisar inscrições nos cursos disponíveis; * avaliar o curso realizado. ===== Serviços ===== Os serviços disponibilizados no sistema são os mais procurados pelos servidores evitando o deslocamento dos mesmos para outros depertamentos. * atualizar dados pessoais; * cadastrar ou consultar os dependentes; * lançar ou consultar as escalas de trabalho; * solicitar o auxílio transporte; * cadastrar para fiscal do vestibular; * consultrar informações sobre abono de permanência, aposentadoria, ficha funcional, trabalho voluntário e requerimentos; * emitir declarações de afastamento, averbação, dependentes, da última progressão, funcional, RJU e termo de afastamento; * solicitar adesão ou ressarcimento a plano de saúde; * consultar projeto de curso ou concurso; * efetuar e visualizar solicitações eletrônicas de afastamento, auxílio alimentação, auxílio pré-escolar; * utilizar o módulo da biblioteca. ===== Afastamentos ===== O fluxo de afastamentos envolve SIGPRH, SIGAA e SIPAC. De forma resumida, o fluxo de operações para o afastamento de um servidor poderia ser descrito da seguinte maneira: iniciando com a solicitação no SIGPRH, é realizada consulta ao SIGAA para verificar se o servidor é docente ativo na instituição, como aulas no período. Após concedido o afastamento, é gerada solicitação de publicação do afastamento e são liberadas requisições específicas ao afastamento no SIPAC. Abaixo estas operações são descritas na seqüência de sua execução e em maior detalhe. * [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:portal_do_servidor:casos_de_uso:solicitacoes:ausencias_afastamentos:solicitar_afastamento|solicitação no SIGPRH]]: O Fluxo começa com a solicitação de afastamento por parte dos servidores, ou pela secretaria da unidade, em nome dos servidores, no Portal do Servidor. * verificação se o servidor é docente com aulas no período, no SIGAA: Caso o servidor solicitante seja docente, é realizada uma verificação através de chamada remota ao SIGAA se no período informado de afastamento o docente possui aulas. Neste caso é necessário que o docente justifique como irá realizar a reposição de aulas (na própria solicitação de afastamento). Adicionalmente, se o servidor é docente, e informar que no afastamento será apresentado trabalho ou produção intelectual, após cadastrar a solicitação será exibido um link para redirecionamento ao cadastro de produções intelectuais no SIGAA. * [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:portal_do_servidor:casos_de_uso:chefia_de_unidade:homologacoes:afastamentos_solicitados|homologação pela chefia, no SIGPRH]]: As solicitações realizadas são notificadas por email para as chefias da unidade (chefes e vices). Os chefes podem acessar, pelo menu Chefia da Unidade, os afastamentos solicitados. Para cada um destes, eles podem autorizar, negar ou retornar ao solicitante, para que o mesmo ajuste ou complemente as informações da solicitação e novamente submetam à homologação. A chefia da unidade também pode cadastrar os afastamentos para o servidores subordinados, situação em que a homologação já pode ser realizada no próprio cadastro. * [[:desenvolvimento:especificacoes:sipac:boletim_servicos:casos_de_uso:operacoes:informativos:solicitar_informativo_para_proximo_boletim|solicitação de boletim informativo do afastamento no SIPAC]]: Caso a chefia autorize o afastamento, é realizada uma solicitação de publicação em boletim de serviços, no SIPAC, do afastamento autorizado. A requisição de [[:desenvolvimento:especificacoes:sipac:requisicoes:casos_de_uso:diarias:cadastrar_requisicao|diárias]] e [[:desenvolvimento:especificacoes:sipac:requisicoes:casos_de_uso:passagem:cadastrar_requisicao|passagens]] nacionais no SIPAC está vinculado à existência de um afastamento homologado no período da requisição. ====== Documentos/Anexos ====== ^ Documento ^ Descrição | |[[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituiçao.htm|Constituição Federal]] |Constituição da República Federativa do Brasil de 1988| |[[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5825.htm|Decreto 5.825/06]] |Estabelece as diretrizes para elaboração do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, instituído pela Lei no 11.091, de 12 de janeiro de 2005.| |[[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8112cons.htm|Lei 8.112/90]] |Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. | |{{:desenvolvimento:especificacoes:sigrh:portal_do_servidor:resolucao_024-2006_consad_gdh.doc| Resolução 024/2006 CONSAD}} |Dispõe sobre o sistema de avaliação de desempenho dos servidores técnico-administrativos em educação e dos docentes ocupantes de funções administrativas da UFRN. | ====== Glossário ====== ^ Termo ^ Descrição ^ | Férias | Período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei. | | Hora Extra | Pagamento de horas é um adicional pago aos servidores pela prestação de serviço em tempo excedente ao da duração normal da jornada de trabalho, equivalente a 50% (cinqüenta por cento) do valor da hora normal de trabalho. | | Nível operacional | Servidores sem exercício de função administrativa. | | Nível operacional (chefia imediata) | Servidores com exercício de função administrativa imediata. | | Nível tático | Servidores que desempenham função administrativa intermediária. | | Nível estratégico | Servidores em função administrativa superior. | | Remuneração | Vencimento do cargo efetivo acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei. | | Afastamento | Afastamento de um servidor da execução das suas atividades (para estudo, participação em evento, viagem à serviço) | | Remoção | É o deslocamento do servidor, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede (município). |