~~ODT~~

<PHP>
echo "<div style='display:block;float:right;'>"; 
echo "Última atualização: ";
ver('', false);
echo "</div>";
</PHP>

====== Reabrir Pedido ======

Permite ao gestor de Acesso à Informação reabrir, devido a recurso, um pedido finalizado. Se o usuário não ficar satisfeito com a resposta, pode pedir recurso pelo e-SIC, onde a perguntar deverá ser reavaliada.

Pré-condição: Ter pedidos finalizados sem recurso cadastrado.

=====Descrição do Caso de Uso=====

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: //SIPAC → Acesso a Informação → Acesso a Informação → Pedidos → Reabrir Pedido//.

===Passo 1===

Ao acessar o caso de uso, alguns filtros são exibidos para uma busca por pedidos:

  * **Protocolo e-SIC:** Tipo – NUMÉRICO. Formato – Radical.Número/Ano-DV.
  * **Período Pedido:** Tipo – DATA. Formato – DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA.
  * **Período Vencimento:** Tipo – DATA. Formato – DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA.
  * **Unidade Responsável:** Tipo – AUTOCOMPLETE. Formato – NOME DA UNIDADE (CÓDIGO). Entrada de dados: NOME DA UNIDADE ou CÓDIGO. É a unidade responsável pela resposta da solicitação.
 

Após informados os dados para a pesquisa os seguintes resultados são mostrados:

  * **__Protocolo e-SIC:__** Tipo – NUMÉRICO. Formato – Radical.Número/Ano-DV.
  * **__Data Cadastro:__** Tipo – DATA. Formato – DD/MM/AAAA
  * **__Status:__** Tipo – TEXTO. Formato - DENOMINAÇÃO
  * **__Unidade Responsável:__** Tipo – TEXTO. Formato – NOME DA UNIDADE (CÓDIGO)
  * **__Prazo para Resposta:__** Tipo – DATA. Formato – DD/MM/AAAA

Para cada um dos registros encontrados, existe a opção de Visualizar e Reabrir Pedido.

===Passo 2 - Fluxo alternativo - Visualizar ===

Mesma visualização disponibilizada em [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:acesso_a_informacao:casos_de_uso:acesso_a_informacao:pedidos:acompanhar_pedidos&#descrição_do_caso_de_uso|Acompanhar pedidos]]

===Passo 3===

Ao selecionar a opção de reabertura de pedido, os dados do cadastro são exibidos com a adição do campo para o texto do recurso:

Dados do Pedido

  * **__Protocolo e-SIC:__** Tipo – NUMÉRICO. Formato – Radical.Número/Ano-DV.
  * **__Data do Pedido:__** Tipo – DATA. Formato – DD/MM/AAAA.
  * **__Data de Vencimento:__** Tipo – DATA. Formato – DD/MM/AAAA.
  * **__Unidade Responsável:__** Tipo – TEXTO.
  * **__Conteúdo:__** Tipo – TEXTO. Campo onde será colocada a solicitação cadastrada no e-SIC.
  * **__Status:__** Tipo – TEXTO.
  * **__Anexos:__** Tipo – TEXTO. Podem ser feitos até 5 anexos no tamanho máximo de 2MB cada um deles. Os tipos de arquivo permitido são: doc, docx, pdf, rtf, odt, sxw, xls

Dados do Recurso

  * **Data do Recurso:*** Tipo – DATA. Formato: DD/MM/AAAA. Data em que o recurso foi cadastrado no e-SIC.
  * **Unidade Responsável:** Tipo – AUTOCOMPLETE. Formato – NOME DA UNIDADE (CÓDIGO). Entrada de dados: NOME DA UNIDADE ou CÓDIGO. É a nova unidade que será responsável pela resposta.
  * **Motivo:*** Tipo – COMBO. Formato – Descrição
  * **Conteúdo do Recurso:*** Tipo – TEXTO. Campo onde será colocado o recurso cadastrado no e-SIC.
  * **Anexos:** Tipo – TEXTO. Podem ser feitos até 5 anexos no tamanho máximo de 2MB cada um deles.

O caso de uso é finalizado.

=====Principais Regras de Negócio=====

  * **RN01:** São listados apenas os pedidos com status “Finalizado” e que não tiveram recurso cadastrado.
  * **RN02:** O prazo para resposta do recurso é de cinco dias a partir da data do seu cadastro no e-SIC.

====Resoluções/Legislações Associadas====

Lei de acesso a informação (nº 12527) http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12527.htm


<ifauth @admin>


===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas =====

^ Classe ^ Tabela |
| br.ufrn.sipac.acesso_informacao.dominio.PedidoInformacao | administrativo.acesso_informacao.pedido_informacao |
| br.ufrn.sipac.acesso_informacao.dominio.MovimentoPedidoInformacao | administrativo.acesso_informacao.movimento_pedido_informacao |

====== Plano de Teste ======

Sistema: SIPAC

Módulo: Acesso à Informação

Link(s): Acesso a Informação → Pedidos → Reabrir Pedido

Usuário: raphaela

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_ACESSO_INFORMACAO

===== Cenários de Teste =====

Utilize a opção de [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:acesso_a_informacao:casos_de_uso:acesso_a_informacao:pedidos:finalizar_pedido|Finalizar pedido]] para alterar os dados desse caso de uso

===== Dados para o Teste =====

Para reabrir um pedido é necessário que este tenha sido respondido, então os passos são:

1-[[desenvolvimento:especificacoes:sipac:acesso_a_informacao:casos_de_uso:acesso_a_informacao:acesso_a_informacao:cadastros:pedido_de_informacao:cadastrar|Cadastrar Pedido]] (informe a unidade)


2-[[desenvolvimento:especificacoes:sipac:portal_administrativo:casos_de_uso:outros:acesso_a_informacao:responder_acesso_a_informacao|Responder pedido]]

3-[[desenvolvimento:especificacoes:sipac:acesso_a_informacao:casos_de_uso:acesso_a_informacao:pedidos:finalizar_pedido|Finalizar pedido]]

4-[[desenvolvimento:especificacoes:sipac:acesso_a_informacao:casos_de_uso:acesso_a_informacao:pedidos:reabrir_pedido|Reabrir pedido]]

</ifauth>