Relatório de Pedidos/Recursos a Vencer

Este caso de uso tem a finalidade de gerar um relatório sobre os pedidos e recursos que estão prestes a alcançar o prazo final de resposta. Essa funcionalidade é utilizada pelos gestores de Acesso à Informação.

Descrição do Caso de Uso

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Acesso à Informação → Acesso à Informação → Relatórios → Pedidos/Recursos a Vencer.

Ao acessar o caso de uso, todos os pedidos ou recursos com prazo perto do vencimento seriam exibidos seguindo o modelo abaixo:

Protocolo	Data de Cadastro	Unidade Responsável	Prazo para a Resposta	Dias Restantes	Status

O caso de uso é finalizado.

Principais Regras de Negócio

RN01: Devem ser listadas solicitações ou recursos com até 5 dias para vencer o prazo. A quantidade de dias pode ser alterada através do parâmetro PEDIDO_INFORMACAO_DIAS_A_VENCER.

Resoluções/Legislações Associadas

Não se aplica.