Alterar Proposta Vencedora do Processo de Compra

Este caso de uso tem como finalidade alterar os valores das propostas vencedoras dos processos de compras. Esta opção pode ser utilizada a qualquer momento por um funcionário do setor de compra da instituição.

Descrição do Caso de Uso

O caso de uso inicia através do acesso ao caminho: Sipac → Compras/Licitação → Compras → Processo de Compra/Licitação → Alterar Proposta Vencedora do Processo de Compra.

Passo 1

É apresentada uma tela para busca pelo processo de compra, podendo ser feita por um dos seguintes campos (RN01, RN02, RN03, RN04, RN05 e RN06):

Nº Processo: Tipo NUMÉRICO, formato: 99999.999999/AAAA-99. (RN07)
Modalidade/Número/Ano: Tipo TEXTO, formato: SIGLA MODALIDADE - 9…/AAAA.

Passo 2

Após a consulta, é necessário buscar pelo item antes da alteração da proposta seu número.

Processo de Compra: Tipo - NUMÉRICO E TEXTO. Formato - 9…/AAAA (XX-9)
Número do Item: Tipo - NUMÉRICO.

É possível visualizar os itens do processo, como descrito em Consultar Processo de Compra Antes da Licitação ou Consultar Processo de Compra Após a Licitação.

Passo 3

Após nova consulta, é mostrado um novo formulário o qual é possível modificar o valor da proposta vencedora.

Item: Tipo - NUMÉRICO e TEXTO. Formato: 9 - 999999999999 - NOME DO ITEM.
Proposta Ganhadora: Tipo - NUMÉRICO e TEXTO. Formato: 1 - NOME DO FORNECEDOR.
Valor atual: Tipo - NUMÉRICO.
Novo valor: Tipo - NUMÉRICO.
Justificativa: Tipo - TEXTO.

Após confirmar as alterações o caso de uso pode ser finalizado ou retornado ao passo 2.

Principais Regras de Negócio

Para que seja realizada uma alteração em proposta vencedora faz-se necessário:

RN01 - Que um processo exista na base de dados;
RN02 - Que um processo não esteja em liquidação;
RN03 - Que um processo tenha gerado um contrato com a UFRN;
RN04 - Que o setor do usuário tenha permissão para manipular os processos de compras.
RN05 - Que o valor alterado seja maior que zero;
RN06 - Que a alteração do valor seja justificada.
RN07 - Caso o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC esteja configurado como falso, será exibido um campo único para a informação do número do processo no formato radical.número/ano-dv. Esse campo é mascarado, ou seja, não é necessário o usuário informar os “./-”. Caso o parâmetro esteja configurado como verdadeiro será solicitado os valores de forma separada, sendo quatro campos: radical . número / ano - dv. As informações desse campo são exibidas também no formato radical.número/ano-dv. (Adicionado em 13/01/2012, referente a tarefa 78141)

Resoluções/Legislações Associadas

Não se Aplica.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe	Tabela
br.ufrn.sipac.compras.dominio.AjustePrecoGanho	administrativo.compras.ajuste_preco_ganho
br.ufrn.sipac.compras.dominio.ItemProcessoCompra	administrativo.compras.item_processo_compra
br.ufrn.sipac.compras.dominio.ProcessoCompra	administrativo.compras.processo_compra
br.ufrn.sipac.compras.dominio.StatusProcessoCompra	administrativo.compras.status_processo_compra
br.ufrn.sipac.compras.licitacao.dominio.ItemProposta	administrativo.compras.item_proposta
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.Contrato	administrativo.contratos.contrato

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Compras/Licitação

Link(s): Aba Compras → Processo de Compra/Licitação → Alterar Proposta Vencedora do Processo de Compra

Usuário: nnaa

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_COMPRA

Cenários de Teste

Entrar com as opções para a busca por Modalidade/Número/Ano: (Exemplo: DL/01/2009)

Buscar pelo Número do Item: (Exemplo: 2)

Dadas essas entradas, realizar testes:

- Novo Valor igual a 0, o sistema não deve permitir;

- Aletrar o Valor sem justificar, o sistema não deve permitir;

Dados para o Teste

Pode-se obter os dados pelo relatório:

Módulo: Compras

Link(s) Relatórios → Gerenciais → Compras por Dispensa (DL) ou Inexigibilidade (IN)