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echo "Última atualização: ";
ver('', false);
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";
====== Cadastrar/Alterar Dados Complementares ======
O caso de uso permite ao usuário cadastrar ou alterar os dados complementares de um processo de compra. O caso de uso pode ser utilizado pelos gestores de compras.
===== Descrição do Caso de Uso =====
O caso de uso se inicia quando o caminho //Sipac -> Compras/Licitação -> Compras -> Processo de Compra/Licitação -> Cadastrar/Alterar Dados Complementares// é acessado.
===Passo 1===
No início deve-se realizar a busca pelo processo, há duas opções disponíveis para busca-lo, sendo possível utilizar apenas uma delas:
***Nº Processo:** Tipo NUMÉRICO, formato: 99999.999999/AAAA-99. [[#PRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|(RN01)]]
***Modalidade/Número/Ano:** Tipo TEXTO, formato: SIGLA MODALIDADE - 9.../AAAA.
===Passo 2===
Neste passo, inicialmente são exibidas as informações do processo buscado:
* **__Nº Processo__**: Tipo - NUMÉRICO. Formato - 99999.99999/AAAA-99. [[#PRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|(RN01)]]
* **__Modalidade Licitação__**: Tipo TEXTO. Formato NOME DA MODALIDADE (SIGLA DA MODALIDADE - 9...).
* **__Data de Cadastro__**: Tipo - DATA.
* **__Usuário que Cadastrou__**: Tipo - TEXTO.
* **__Assunto Detalhado__**: Tipo - TEXTO.
* **__Tipo__**: Tipo - TEXTO.
* **__Status__**: Tipo - TEXTO.
* **__Unidade Gestora__**: Tipo - TEXTO. Formato - 99.99... - NOME DA UNIDADE.
* **__Valor Total (Estimado)__**: Tipo - NUMÉRICO.
* **__Valor Total (Real)__**: Tipo - NUMÉRICO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN02]])
* **__Valor Cancelado__**: Tipo - NUMÉRICO. Valor suprimido no processo de compra. ([[#principais_regras_de_negócio|RN03]])
* **__Valor Acrescido__**: Tipo - NUMÉRICO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN04]])
* **__Inciso do Artigo 24 da Lei 8666/1993__**: Tipo - TEXTO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN05]])
* **__Data de Abertura__**: Tipo - DATA. Formato: DD/MM/AAAA HH:MM. ([[#principais_regras_de_negócio|RN06]])
As seguintes informações complementares são solicitadas, caso o processo já possua dados complementares, os campos vêm previamente preenchidos para edição:
* **Data do Parecer Jurídico**: Tipo DATA.
* **Data do Parecer da Transparência**: Tipo DATA.
* **Data da autorização/ratificação**: Tipo DATA.
* **Data da publicação**: Tipo DATA.
* **Grau de complexidade**: Tipo TEXTO. São apresentadas as opções: ''BAIXA'', ''MÉDIA'' e ''ALTA''.
* **Existe minuta?** Tipo TEXTO. São apresentadas as opções: ''SIM'' ou ''NÃO''.
Mais abaixo são solicitadas as informações destinadas ao pregoeiro do processo de compra:
* **Pregoeiro/Responsável**: Tipo - AUTOCOMPLETE. Formato: NOME DO SERVIDOR. ([[#principais_regras_de_negócio|RN10]], [[#principais_regras_de_negócio|RN11]])
* **Portaria (Num./Ano - Gestora)**: Tipo NUMÉRICO.
* **Arquivo Anexo**: Tipo UPLOAD. ([[#principais_regras_de_negócio|RN09]])
* **Vigência**: Tipo - DATA. ([[#principais_regras_de_negócio|RN07 e RN12]])
* **Data da Publicação**: Tipo - DATA. ([[#principais_regras_de_negócio|RN08]])
===Passo 3===
Após cadastrar, é exibido o comprovante do cadastro/alteração dos dados complementares:
==Informações do processo de compra==
* **__Nº Processo__**: Tipo - NUMÉRICO. Formato - 99999.99999/AAAA-99. [[#PRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|(RN01)]]
* **__Modalidade Licitação__**: Tipo TEXTO. Formato NOME DA MODALIDADE (SIGLA DA MODALIDADE - 9...).
* **__Data de Cadastro__**: Tipo - DATA.
* **__Usuário que Cadastrou__**: Tipo - TEXTO.
* **__Assunto Detalhado__**: Tipo - TEXTO.
* **__Tipo__**: Tipo - TEXTO.
* **__Status__**: Tipo - TEXTO.
* **__Unidade Gestora__**: Tipo - TEXTO. Formato - 99.99... - NOME DA UNIDADE.
* **__Valor Total (Estimado)__**: Tipo - NUMÉRICO.
* **__Valor Total (Real)__**: Tipo - NUMÉRICO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN02]])
* **__Valor Cancelado__**: Tipo - NUMÉRICO. Valor suprimido no processo de compra. ([[#principais_regras_de_negócio|RN03]])
* **__Valor Acrescido__**: Tipo - NUMÉRICO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN04]])
* **__Inciso do Artigo 24 da Lei 8666/1993__**: Tipo - TEXTO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN05]])
* **__Data de Abertura__**: Tipo - DATA. Formato: DD/MM/AAAA HH:MM. ([[#principais_regras_de_negócio|RN06]])
==Dados Complementares==
* **__Data do Parecer Jurídico__**: Tipo - DATA.
* **__Data do Parecer da Transparência__**: Tipo - DATA.
* **__Data da autorização/ratificação__**: Tipo - DATA.
* **__Grau de complexidade__**: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: ''ALTA'', ''MÉDIA'' E ''BAIXA''.
* **__Existe minuta?__** Tipo - LÓGICO.
==Informações do Pregoeiro==
* **__Pregoeiro/Responsável__**: Tipo - TEXTO.
* **__Portaria (Num./Ano - Gestora)__**: Tipo NUMÉRICO.
* **__Arquivo Anexo__**: Tipo TEXTO.
* **__Vigência__**: Tipo - DATA.
* **__Data da Publicação__**: Tipo - DATA.
==Informações da Licença de Importação==
* **__Número__**: Tipo NUMÉRICO. [[#PRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|(RN14)]]
* **__Emissão__**: Tipo - DATA. [[#PRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|(RN14, RN15)]]
* **__Validade__**: Tipo - DATA. [[#PRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|(RN14, RN16)]]
* **__Arquivo Anexo__**: Tipo TEXTO. [[#PRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|(RN14)]]
O caso de uso é finalizado.
===== Principais Regras de Negócio =====
* **RN01** - Caso o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC esteja configurado como falso, será exibido um campo único para a informação do número do processo no formato radical.número/ano-dv. Esse campo é mascarado, ou seja, não é necessário o usuário informar os "./-". Caso o parâmetro esteja configurado como verdadeiro será solicitado os valores de forma separada, sendo quatro campos: **radical** . **número** / **ano** - **dv**. As informações desse campo são exibidas também no formato radical.número/ano-dv. (Adicionado em 09/02/2012, referente a tarefa 78335)
* **RN02** - O **Valor Total (Real)** é exibido após o julgamento das propostas. (Adicionado em 09/02/2012, referente a tarefa 78335)
* **RN03** - O valor cancelado corresponde ao total de supressões registradas para o processo de compra. Esse campo é exibido quando há registros de supressões no processo de compra. (Adicionado em 09/02/2012, referente a tarefa 78335)
* **RN04** - O valor acrescido corresponde ao total de acréscimos registrados para o processo de compra. Esse campo é exibido quando há registros de acréscimos no processo de compra.(Adicionado em 09/02/2012, referente a tarefa 78335)
* **RN05** - Esse campo é exibido quando o processo é do tipo dispensa de licitação (DL). (Adicionado em 09/02/2012, referente a tarefa 78335)
* **RN06** - O campo **Data de Abertura** é exibido quando o processo teve sua data de abertura cadastrada no sistema. (Adicionado em 09/02/2012, referente a tarefa 78335)
* **RN07** - A vigência máxima é de 1 ano com base no período Data da Publicação do Pregoeiro com a Vigência do Pregoeiro.
* **RN08** - Data da Publicação do Pregoeiro não pode ser posterior a data atual.
* **RN09** - No fluxo de edição caso haja arquivo ja cadastrado, será exibido o nome do arquivo e a opção para remove-lo.
* **RN10** - Não pode haver mais de um pregoeiro.
* **RN11** - É permitido alterar o pregoeiro a qualquer tempo.
* **RN12** - É necessário informar a Data de Publicação do Pregoeiro para a definição da Data de Vigência.
* **RN13** - É necessário informar pelo menos um dos campos disponíveis da seção Dados Complementares.
* **RN14** - Solicitado apenas quando compra de materiais importados.
* **RN15** - Não é permitido informar uma licença cuja data de emissão seja futura.
* **RN16** - Não é permitido informar uma data de validade inferior ao dia do cadastro (data atual).
===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas =====
^ Classe ^ Tabela |
| br.ufrn.sipac.compras.dominio.DadosComplementaresProcessoCompra | administrativo.compras.dados_compl_proc_compra|
| br.ufrn.sipac.compras.dominio.ProcessoCompra | administrativo.compras.processo_compra |
| br.ufrn.rh.dominio.Servidor | administrativo.rh.servidor |
====== Plano de Teste ======
Sistema: SIPAC
Módulo: Compras/Licitação
Link(s): Aba Compras -> Processo de Compra/Licitação -> Cadastrar/Alterar Dados Complementares
Usuário: jscm, paulinho.
Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_COMPRA
===== Cenários de Teste =====
* Realizar cadastro e alteração dos dados complementares de um processo utilizando os campos disponíveis para esses dados. Os dados não são obrigatórios.
* Verificar se quando o processo ja possui dados complementares, se os mesmos estão sendo preenchidos corretamente nos campos para a sua alteração, ou seja, quando ele é submetido novamente na busca.
===== Dados para o Teste =====
* Através do caso de uso: SIPAC -> Compras -> relatórios -> Gerenciais -> Compras da Unidade é possivel obter um processo de compra para utilizar no passo 1 do caso de uso.
* Utilize a consulta abaixo para obter processos de compra de importação:
select p.radical,p.num_protocolo,p.ano,p.dv,c.id_tipo_compra
from compras.processo_compra c
join protocolo.processo p on c.id_processo=p.id_processo
where ID_TIPO_COMPRA=4