echo "";
echo "Última atualização: ";
ver('', false);
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";
====== Cadastrar Processo de Compra/Licitação ======
O caso de uso permite ao usuário cadastrar um processo de compra, o qual pode ser melhor entendido da seguinte forma: Inicialmente são feitas requisições de serviços ou materiais, por exemplo, e essas requisições ficam pendentes de atendimento; Quando atendidas, os itens dessas requisições podem ser agrupados em um processo para então ser efetuada a compra dos mesmos. Este processo é o que chamamos de //Processo de Compra//. O caso de uso pode ser utilizado pelos usuários responsáveis pelas compras nas unidades e centros. ([[#principais_regras_de_negócio|RN01, RN36 e RN37]])
===== Descrição do Caso de Uso =====
O caso de uso se inicia quando a opção //Sipac -> Compras -> Compras -> Processo de Compra/Licitação -> Cadastrar Processo de Compra/Licitação// é acessada.
====Passo 1====
Inicialmente, deve-se realizar a busca pelo processo:
* **Tipo de Compra: *** Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: ''MATERIAIS'', ''MATERIAIS E SERVIÇOS'', ''MATERIAIS PARA IMPORTAÇÃO'', ''OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA'', ''RECEITAS'', ''SERVIÇOS GERAIS'' e ''SERVIÇOS PESSOA FÍSICA''. ([[#principais_regras_de_negócio|RN02]]).
* **Sistema de Registro de Preço***: Tipo - TEXTO. Formato: SIM/NÃO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN03 e RN14]]).
* **Requisição de Pessoa Física (Nº/Ano)**: Tipo NUMÉRICO. Formato: 9.../AAAA. ([[#principais_regras_de_negócio|RN15]]).
====Passo 2====
Realizada a busca, é exibido a informação sobre o valor do processo: ([[#principais_regras_de_negócio|RN19]])
* **__Valor Atual do Processo de Compra (TIPO DE COMPRA)__**: Tipo - NUMÉRICO. Formato: 99,99. ([[#principais_regras_de_negócio|RN16]])
E solicitado que seja realizado uma busca das requisições que terão itens incluídos no processo de compra. São exibidos os seguintes filtros:
* **__Intenção de Registro de Preços__** ([[#principais_regras_de_negócio|RN27 e RN28]])
* **Intenção**: Tipo NUMÉRICO, formato: NUMERO/ANO
* **Período de Cadastro da Intenção**: Tipo NUMÉRICO, formato: NUMERO/ANO
* **__Requisições__** ([[#principais_regras_de_negócio|RN28]])
* **Número/Ano**: Tipo NUMÉRICO, formato: 9.../AAAA (Requisição de Serviço Original). ([[#principais_regras_de_negócio|RN18]])
* **Número/Ano/Tipo**: Tipo NUMÉRICO, formato: 9.../AAAA/TIPO DA REQUISIÇÃO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN17]])
* **Número/Ano**: Tipo NUMÉRICO, formato: 9.../AAAA (Requisição a ser Licitada).
* **Período de Cadastro da Req.**: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA.
* **Status do item**: Tipo SELECT. ([[#principais_regras_de_negócio|RN38]])
* **Unidade de Custo**: Tipo TEXTO. Formato: NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE). É permitido escolher a unidade informando o código da unidade.
* //Observa-se também a opção de **buscar unidade**, que ao ser selecionada exibe uma busca por unidade através do nome.//
* **Unidade Requisitante**: Tipo TEXTO. Formato: NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE). É permitido escolher a unidade informando o código da unidade.
* //Observa-se também a opção de **buscar unidade**, que ao ser selecionada exibe uma busca por unidade através do nome.//([[#principais_regras_de_negócio|RN07]]).
* **Grupo de Material**: Tipo TEXTO. Formato: GRUPO DE MATERIAL. É permitido escolher o grupo do material através do código do material. ([[#principais_regras_de_negócio|RN07]]).
* **Material**: Tipo AUTOCOMPLETE. Formato: DENOMINAÇÃO DO MATERIAL (CÓDIGO MATERIAL) UNIDADE DE MEDIDA, Entrada de dados: DENOMINAÇÃO DO MATERIAL ou CÓDIGO DO MATERIAL.
* **Apenas requisições com itens a inserir**: Tipo LÓGICO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN33]])
* **Agrupar requisições por unidade/unidade gestora**: Tipo LÓGICO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN39]])
Serão listadas as intenções encontradas. Para cada intenção, serão exibidos os seguintes dados: ([[#principais_regras_de_negócio|RN29 e 34]])
* **__Número/Ano__**: Tipo NUMÉRICO, formato: 9.../AAAA.
* **__Data de Cadastro__**: Tipo DATA.
Da listagem, deve-se selecionar a intenção que se deseja inserir itens ao processo de compra. Posteriormente, serão exibidos os itens do processo de compra daquela requisição selecionada. Para cada item são mostradas as seguintes informações:
***__Requisição__**: Tipo NUMÉRICO.
***__Unid. Custo__**: Tipo TEXTO.
***__Unid. Requisitante__**: Tipo TEXTO.
* **__Item__**: Tipo NUMÉRICO, formato: 9...
* **__Código__**: Tipo NUMÉRICO.
* **__Denominação__**: Tipo TEXTO.
* **__Não Atendido__**: Tipo NUMÉRICO.
* **__Quant. Compra__**: Tipo NUMÉRICO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN31]])
* **__Valor__**: Tipo NUMÉRICO.
* **__Total__**: Tipo NUMÉRICO.
* **__Processo__**: Tipo NUMÉRICO, formato: 99999.999999/AAAA-99 (RADICAL.NÚMERO/ANO-DV).
Serão listadas as requisições encontradas. Para cada requisição, serão exibidos os seguintes dados: ([[#principais_regras_de_negócio|RN30]])
* **__Requisição__**: Tipo NUMÉRICO, formato: 9.../AAAA.
* **__Data de Cadastro__**: Tipo DATA.
* **__Unidade de Custo__**: Tipo TEXTO, formato: SIGLA UNIDADE.
* **__Unidade Requisitante__**: Tipo TEXTO, formato: SIGLA UNIDADE.
* **__Grupo__**: Tipo TEXTO, formato: CÓDIGO - DENOMINAÇÃO GRUPO MATERIAL.
* **__Valor__**: Tipo NUMÉRICO.
Da listagem, deve-se selecionar a requisição que se deseja inserir itens ao processo de compra. Posteriormente, serão exibidos os itens do processo de compra daquela requisição selecionada. Para cada item são mostradas as seguintes informações:
* **__Item__**: Tipo NUMÉRICO, formato: 9...
* **__Código__**: Tipo NUMÉRICO.
* **__Denominação__**: Tipo TEXTO.
* **__Não Atendido__**: Tipo NUMÉRICO.
* **__Quant. Compra__**: Tipo NUMÉRICO.
* **__Valor__**: Tipo NUMÉRICO.
* **__Total__**: Tipo NUMÉRICO.
* **__Status__**: Tipo TEXTO. Representa o status do item após análise no caso de uso demanda para novo registro de preço ou demanda para sem registro de preço e pode assumir ''CADASTRADO'', ''CANCELADO'' E ''ANALISADO''. ([[#principais_regras_de_negócio|RN35]])
* **__Processo__**: Tipo NUMÉRICO, formato: 99999.999999/AAAA-99 (RADICAL.NÚMERO/ANO-DV).
* **__Intenção__**: Tipo NUMÉRICO, formato: 999999/AAAA. ([[#principais_regras_de_negócio|RN32]])
* Opção de escolher item. Ao escolher o item, será solicitada a quantidade:([[#principais_regras_de_negócio|RN04 e RN05]])
* **Quant. Compra**: Tipo NUMÉRICO.
A medida que os itens são adicionados ao processo de compra, será possível remover todos, todos de uma determinada requisição ou ainda removê-los individualmente.
É disponibilizado, também, a opção de visualizar os itens inseridos durante o cadastro do processo de compra, conforme especificado em [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:fluxos:fluxo_visualizar_itens_inseridos|Visualizar itens inseridos]].
====Passo 2 - Serviço Pessoa Física====
* **__Req. de Serviço de Pessoa Fìsica__**: Tipo NUMÉRICO. Formato: 9.../AAAA.
* **__Número do Processo__**: Tipo NUMÉRICO. Formato: 99999.99999/AAAA-99 (radical.número/ano-dv)
* **__Credor__**: Tipo TEXTO. Formato: 999.999.999-99 - NOME DA PESSOA FÍSICA.
* **Valor da DISPENSA DE LICITAÇÃO**: Tipo NUMÉRICO. Formato: 99,99.
* **Nº da DISPENSA DE LICITAÇÃO**: Tipo NUMÉRICO. Formato: 9.../AAAA
* **Inciso do da Lei 8666/1993**: Tipo TEXTO. São apresentados os incisos que permitem uma dispensa de licitação.
* **Descrição do Serviço**: Tipo TEXTO.
====Passo 3====
Após a inserção dos itens, são exibidos os dados gerais, informações sobre os itens inseridos e solicitado as informações sobre os dados da licitação:
* **__Data de Cadastro__**: Tipo DATA.
* **__Usuário que Cadastrou__**: Tipo TEXTO.
* **__Tipo__**: Tipo TEXTO.
* **__Unidade Gestora__**: Tipo TEXTO. Formato: CÓDIGO DA UNIDADE - NOME DA UNIDADE.
* **__Valor Total (Estimado)__**: Tipo NUMÉRICO.
Itens do Processo de Compra:
***__Item__**: Tipo NUMÉRICO.
***__Código__**: Tipo NUMÉRICO.
***__Denominação__**: Tipo TEXTO.
***__Quant.__**: Tipo NUMÉRICO.
***__Valor__**: Tipo NUMÉRICO.
***__Total__**: Tipo NUMÉRICO.
***__Requisição.__**: Tipo NUMÉRICO.
***__Unidade de Custo__**: Tipo TEXTO.
***__Quant.__**: Tipo NUMÉRICO.
***__Grupo__**: Tipo NUMÉRICO.
Dados da Licitação:
* **Tipo do Processo***: Tipo TEXTO.
* **Modalidade:** Tipo TEXTO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN20]])
* **Número:** Tipo NUMÉRICO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN21]])
* **Prazo Mínimo para Abertura da Licitação (Em dias)**: Tipo NUMÉRICO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN22]])
É disponibilizado a opção de remover os itens inseridos.
====Passo 4====
Neste passo, tem-se as informações gerais do processo ([[#principais_regras_de_negócio|RN08]]):
* **__Tipo do Processo__**: Tipo - TEXTO. Modalidade de licitação informada no passo anterior.
* **__Data de Origem__**: Formato - DD/MM/AAAA; Tipo - DATA.
* **__Unidade de Origem__**: Formato - SIGLA-NOME. Tipo - TEXTO.
* **Unidade de Destino***: Formato - SIGLA-NOME(CÓDIGO). Tipo - AUTOCOMPLETE. Já vem preenchida com a unidade de origem mas pode ser editado.
* **Interessado**: Formato - NOME UNIDADE. Tipo - TEXTO.
* **Assunto do Processo***: Tipo - AUTOCOMPLETE. Formato: 999-99 - DESCRIÇÃO ASSUNTO. Entrada de dados: CÓDIGO DO ASSUNTO OU DESCRIÇÃO DO ASSUNTO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN12]])
* **Assunto Detalhado***: Formato - SIGLA MODALIDADE LICITAÇÃO Nº.: NÚMERO LICITAÇÃO/AAAA XXXXXXX, Tipo - TEXTO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN09, RN25]])
* **Observação**: Tipo - TEXTO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN10]])
* **Objeto Detalhado**: Tipo - TEXTO.
* **Lei***: Tipo TEXTO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN11]])
* **Artigo***: Tipo TEXTO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN11]])
* **Inciso***: Tipo TEXTO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN11 e RN26]])
* **Operação**: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções de ''GRAVAR'' e ''GRAVAR E ENVIAR PARA LICITAÇÃO''. ([[#principais_regras_de_negócio|RN23]])
====Passo 5====
Com a confirmação do cadastro é exibido uma tela com um resumo das informações do processo no protocolo cadastrado:
* **__Número do Processo__**: Formato - 99999.999999/AAAA-99, Tipo - NUMÉRICO.
* **__Tipo do Processo__**: Tipo - TEXTO.
* **__Data de origem__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
* **__Unidade de Origem__**: Tipo - TEXTO.
* **__Unidade de Destino__**: Tipo - TEXTO.
* **__Interessado(s)__**: Tipo - TEXTO.
* **__Assunto do Processo__**: Tipo - TEXTO. Formato: 999-99 - DESCRIÇÃO ASSUNTO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN12]])
* **__Assunto Detalhado__**: Tipo - TEXTO.
* **__Observação__**: Tipo - TEXTO.
Abaixo seguem os dados complementares especificos do processo de compra cadastrado:
* **__N° Processo__**: Formato - 99999.999999/AAAA-99, Tipo - NUMÉRICO.
* **__Modalidade Licitação__**: Formato - NOME (SIGLA-NÚMERO DA LICITAÇÃO), Tipo - NUMÉRICO e TEXTO.
* **__Data de Cadastro__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
* **__Usuário que Cadastrou__**: Formato - NOME, Tipo - TEXTO.
* **__Assunto do Processo__**: Tipo - TEXTO. Formato: 999-99 - DESCRIÇÃO ASSUNTO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN12]])
* **__Assunto Detalhado__**: Tipo - TEXTO.
* **__Tipo__**: Formato - NOME, Tipo - TEXTO.
* **__Status__**: Formato - NOME, Tipo - TEXTO.
* **__Unidade Gestora__**: Formato - CÓDIGO-NOME, Tipo - NUMÉRICO e TEXTO.
* **__Inciso do Artigo 24 da Lei 8666/1993__**: Tipo TEXTO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN11]])
* **__Valor Total (Estimado)__**: Formato - R$999,99, Tipo - NUMÉRICO.
São disponibilizados os seguintes relatórios para consulta e impressão: [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:compras:casos_de_uso:licitacao:consultas_relatorios:relatorio_de_pesquisa_de_precos_de_materiais_para_licitacao|Relatório de Pesquisa de Preço de Materiais Licitados]], [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:compras:casos_de_uso:relatorios:requisicoes_materiais_servicos_do_processo:material_servico_licitado|Relatório dos Licitados]], [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:compras:casos_de_uso:relatorios:requisicoes_materiais_servicos_do_processo:requisicoes_do_processo|Relatório das Requisições do Processo]], [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:protocolo:casos_de_uso:consultas_relatorios:relatorios:guia_de_movimentacao|IMPRIMIR GUIA DE MOVIMENTAÇÃO]] e [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:fluxos:fluxo_imprimir_capa_do_processo|Imprimir a Capa do Processo]]
O caso de uso então é finalizado.
===== Principais Regras de Negócio =====
* **RN01** - O usuário logado deve ser de uma unidade compradora (ter permissão para comprar). Para que uma unidade tenha permissão de compra, é necessário que a opção "Formula Licitação", disponível no SIGAdmin -> Gestão -> Unidades Administrativas/Acadêmicas -> Listar/Alterar Unidades, seja configurado como a opção sim e sejam cadastrados os tipos de processo na opção "Permissões de Compras" em MUDAR DE SISTEMA -> Administração -> Unidades.
* **RN02** - Os tipos de processos possíveis de serem selecionados na tela inicial, dependem da unidade a qual pertence o usuário logado. Só serão exibidos os tipos de processos que podem ser cadastrados para aquela unidade. Os tipos de processos são armazenados na tabela compras.tipo_compra e são associados a uma unidade conforme descrito na especificação [[https://docs.info.ufrn.br/doku.php?id=desenvolvimento:especificacoes:sipac:mudar_de_sistema:unidadesfa01_-_cadastrar_permiss%C3%B5es_de_compra_para_unidade| Permissões de compra para unidade]].
* **RN03** - Para que um usuário possa cadastrar um processo de compra do tipo //Sistema de Registro de Preço// é necessário que a unidade desse usuário possua permissão para cadastrar esse tipo de processo, sendo necessário também incluir as informações da unidade na tabela compras.unidade_modalidade. (Alterado em 05/01/2012, referente a tarefa 81386)
* **RN04** - Caso o parâmetro PERMITE_COMPRA_MATERIAL_EM_SRP_VIGENTE_EM_COMPRA_NAO_SRP estiver configurado com o valor //FALSE//, o sistema não permitirá a inserção de itens que estiverem presentes em um registro de preço vigente. Caso o parâmetro esteja configurado como //TRUE//, será possível inserir o material e será exibido uma mensagem informativa sobre a situação do material.(Alterado em 10/01/2012, referente a tarefa 78085)
* **RN05** - Ao processo de compra só será possível adicionar itens que possuam quantidade não atendidas, que ainda não estejam associados a nenhum outro processo de compra e que estejam com status diferente de COMPRA CANCELADA.
* **RN06** - Quando é informado a modalidade de licitação, o sistema com base nesta modalidade, no ano atual e na unidade gestora do usuário, sugere um valor para a licitação do processo de compra. No entanto esse valor pode ser editado já o número exibido é apenas uma sugestão. Nos casos que essa sequência da modalidade não estiver definida na unidade do usuário logado, o sistema não irá sugerir o próximo valor válido, cabendo ao usuário definir dessa informação.
* **RN07** - Na tela de busca que requisições, caso seja selecionado o filtro de busca Unidade Requisisante ou Grupo de Material, serão buscadas as requisições que, além de serem de uma determinada Unidade Requisitante ou Grupo de Material, devem obedecer **UM** dos seguintes requisitos:
* estarem em um dos seguintes status: EM AQUISIÇÃO, FINALIZADA ATENDIMENTO ou EM LIQUIDAÇÃO.
* estarem com status de ENVIADA e não possuirem um almoxarifado associado as mesmas.
* **RN08** - Caso o parâmetro //UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC// esteja configurado como //false//, o sistema solicitará ao usuário a informação do processo no formato 99999.999999/9999-99 (radical.número/ano-dv). Não será criado um processo em protocolo, pois o módulo esta desativado.
* **RN09** - Caso o parâmetro //PREENCHER_PARCIALMENTE_ASSUNTO_PROCESSO_COMPRA// esteja configurado com o valor //true// será exibido a sigla da modalidade, número e ano antes da caixa de texto que recebe o assunto. Caso o parâmetro esteja configurado com o valor //false// não será exibida essa informação da modalidade do processo.
* **RN10** - O valor sugerido será o valor configurado no parâmetro //OBSERVACAO_PADRAO_LICITACAO//.
* **RN11** - Essa informação é solicitada ou exibida quando o processo de compra for do tipo DL ou IN.
*