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"; echo "Última atualização: "; ver('', false); echo "
"; ====== Cadastrar Situação do Processo ====== O caso de uso permite ao usuário cadastrar uma situação do processo de compra. O caso de uso pode ser utilizado pelos usuários responsáveis pelas compras nas unidades e centros. ===== Descrição do Caso de Uso ===== O caso de uso se inicia quando a opção //SIPAC -> Compras/Licitação -> Compras -> Processo de Compra/Licitação -> Cadastrar Situação do Processo// é acessada. ====Passo 1==== No início deve-se realizar a busca ([[#principais_regras_de_negócio|RN01]]) pelo processo a partir de uma das seguintes opções de busca: ***Nº Processo:** Tipo NUMÉRICO, formato: 99999.999999/AAAA-99. [[#PRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|(RN08)]] ***Modalidade/Número/Ano:** Tipo TEXTO, formato: SIGLA MODALIDADE - 9.../AAAA. ====Passo 2==== Neste passo, é necessário informar os dados da situação do processo a ser cadastrada. Na tela serão apresentados os seguintes dados: Dados Gerais do Processo: * **__N° Processo__**: Tipo NUMÉRICO. Formato - 99999.99999/AAAA-99. ([[#principais_regras_de_negócio|RN08, RN09]]) * **__Modalidade Licitação__**: Tipo TEXTO. Formato: MODALIDADE LICITAÇÃO (XX - 9...). * **__Data de Cadastro__**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo DATA. * **__Usuário que Cadastrou__**: Tipo TEXTO. * **__Assunto Detalhado__**: Tipo TEXTO. * **__Tipo__**: Tipo TEXTO. * **__Status__**: Tipo TEXTO. * **__Situação Atual__**: Tipo TEXTO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN10]]) * **__Unidade Gestora__**: Formato - Código - Nome. Tipo NUMÉRICO E TEXTO. * **__Inciso do Artigo 24 ou 25 da Lei 8666/1993__**: Tipo NUMÉRICO.([[#principais_regras_de_negócio|RN02]]) * **__Valor Total (Estimado)__**: Formato - R$ 999.999,99. Tipo VALOR [[#PRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|(RN12 e RN13)]]. * **__Valor Total (Licitado)__**: Formato - R$ 999.999,99. Tipo VALOR.([[#principais_regras_de_negócio|RN03]]) * **__Valor Cancelado__**: Formato - R$ 999.999,99. Tipo VALOR.([[#principais_regras_de_negócio|RN04]]) * **__Valor Acrescido__**: Formato - R$ 999.999,99. Tipo VALOR.([[#principais_regras_de_negócio|RN05]]) * **__Data de Abertura__**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo DATA.([[#principais_regras_de_negócio|RN06]]) * **Nova Situação***: Tipo TEXTO. * **Fase**: Tipo TEXTO. Pode-se escolher uma das seguintes opções: ''ANÁLISE/AJUSTES TERMO REFERÊNCIA'', ''ANÁLISE/AJUSTES PROJETO BÁSICO'', ''PESQUISA MERCADO'', ''MINUTA DE EDITAL'', ''MINUTA DE CONTRATO'', ''DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA'', entre outras. * **Data de Início**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo DATA. * **Data de Fim**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo DATA. * **__Situações Cadastradas para o Processo de Compra__**: ([[#principais_regras_de_negócio|RN10]]) * **__Situação__**: Tipo TEXTO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN11]]) * **__Processo__**: Tipo NUMÉRICO. Formato - 99999.99999/AAAA-99. ([[#principais_regras_de_negócio|RN08, RN09]]) * **__Fase__**: Tipo TEXTO. * **__Data de Início__**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo DATA. * **__Data de Fim__**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo DATA. * **__Usuário__**: Tipo TEXTO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN07]]) * **__Data de Cadastro__**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo DATA. É disponibilizado a opção de remover uma situação anteriormente cadastrada. ====Passo 3==== Concluído o cadastro, são exibidas as seguintes informações: Dados Gerais do Processo: * **__N° Processo__**: Tipo NUMÉRICO. Formato - 99999.99999/AAAA-99. ([[#principais_regras_de_negócio|RN08, RN09]]) * **__Modalidade Licitação__**: Tipo TEXTO. Formato: MODALIDADE LICITAÇÃO (XX - 9...). * **__Data de Cadastro__**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo DATA. * **__Usuário que Cadastrou__**: Tipo TEXTO. * **__Assunto Detalhado__**: Tipo TEXTO. * **__Tipo__**: Tipo TEXTO. * **__Status__**: Tipo TEXTO. * **__Situação Atual__**: Tipo TEXTO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN10]]) * **__Unidade Gestora__**: Formato - Código - Nome. Tipo NUMÉRICO E TEXTO. * **__Inciso do Artigo 24 ou 25 da Lei 8666/1993__**: Tipo NUMÉRICO.([[#principais_regras_de_negócio|RN02]]) * **__Valor Total (Estimado)__**: Formato - R$ 999.999,99. Tipo VALOR[[#PRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|(RN12 e RN13)]]. * **__Valor Total (Licitado)__**: Formato - R$ 999.999,99. Tipo VALOR.([[#principais_regras_de_negócio|RN03]]) * **__Valor Cancelado__**: Formato - R$ 999.999,99. Tipo VALOR.([[#principais_regras_de_negócio|RN04]]) * **__Valor Acrescido__**: Formato - R$ 999.999,99. Tipo VALOR.([[#principais_regras_de_negócio|RN05]]) * **__Data de Abertura__**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo DATA.([[#principais_regras_de_negócio|RN06]]) * **__Situações Cadastradas para o Processo de Compra__**: ([[#principais_regras_de_negócio|RN10]]) * **__Situação__**: Tipo TEXTO. * **__Processo__**: Tipo NUMÉRICO. Formato - 99999.99999/AAAA-99. ([[#principais_regras_de_negócio|RN08, RN09]]) * **__Fase__**: Tipo TEXTO. * **__Data de Início__**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo DATA. * **__Data de Fim__**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo DATA. * **__Usuário__**: Tipo TEXTO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN07]]) * **__Data de Cadastro__**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo DATA. É disponibilizada a opção de cadastrar nova situação para o mesmo processo, permitindo o preenchimento dos campos anteriormente citados e a opção de remover a situação anteriormente cadastrada, se houver. O caso de uso é finalizado. ===== Principais Regras de Negócio ===== * **RN01** - Os processos para os quais se pode cadastrar uma situação não podem ter o status de ''Cancelado'', ''Finalizado'' ou ''Em Liquidação''. * **RN02** - A informação sobre o **Inciso do Artigo 24 ou 25 da Lei 8666/1993** só será mostrada, caso a modalidade do processo de compra seja do tipo de **Dispensa Licitação** ou do tipo **Inexigibilidade**. * **RN03** - A informação sobre o **Valor Total (Licitado)** só será mostrada, caso o mesmo exista no sistema. * **RN04** - A informação sobre a **Valor Cancelado** só será mostrada, caso o mesmo exista no sistema, ela é cadastrada no caso de uso . * **RN05** - A informação sobre a **Valor Acrescido** só será mostrada, caso o mesmo exista no sistema, ele é cadastrado no caso de uso . * **RN06** - A informação sobre a **Data de Abertura** só será mostrada, caso a mesma exista no sistema. * **RN07** - Ao passar o mouse por cima do login do usuário, serão mostrados os dados do mesmo. Esses dados são: **Nome**, **Ramal**, **Unidade do Usuário** e **Código da Unidade**. * **RN08** - Caso o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC esteja configurado como falso, será exibido um campo único para a informação do número do processo no formato radical.número/ano-dv. Esse campo é mascarado, ou seja, não é necessário o usuário informar os "./-". Caso o parâmetro esteja configurado como verdadeiro será solicitado os valores de forma separada, sendo quatro campos: **radical** . **número** / **ano** - **dv**. As informações desse campo são exibidas também no formato radical.número/ano-dv. (Adicionado em 03/01/2012, referente a tarefa 78079) * **RN09** - Caso o processo seja Sistema Registro de Preço, será exibido o texto **(Sistema Registro de Preço)** ao lado do número do processo. (Adicionado em 03/01/2012, referente a tarefa 78079) * **RN10** - Os campos são exibidos caso haja situação cadastrada. (Adicionado em 03/01/2012, referente a tarefa 78079) * **RN11** - Permite até 4000 caracteres de informação. (Tarefa 141587) * **RN12** - Após criado o processo de compras sendo enviado ou não o sistema deverá congelar o valor dos itens no processo de compras ou seja os itens inseridos no processo de compra deve ter o valor fixo, mas para os demais fluxo antes de criar um processo de compra a alteração continua normalmente. * **RN13** - Será permitido apenas alterar o valor de um item dentro de um processo de compra apenas utilizando o caso de uso SIPAC -> Licitação -> Cotações -> Cotações -> Cotar Itens de Processos de Compra. ==== Resoluções/Legislações Associadas ==== {{:desenvolvimento:especificacoes:sipac:compras:lei-8666.pdf|LEI 8666 de 21/06/1993}}: Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== ^ Classe ^ Tabela | | br.ufrn.sipac.compras.licitacao.dominio.ModalidadeLicitacao | administrativo.compras.modalidade_licitacao | | br.ufrn.sipac.compras.dominio.ProcessoCompra | administrativo.compras.processo_compra | | br.ufrn.sipac.compras.dominio.TipoProcessoCompra | administrativo.compras.tipo_processo_compra | | br.ufrn.sipac.compras.dominio.SituacaoProcesso | administrativo.compras.situacao_processo | | br.ufrn.sipac.compras.dominio.FaseProcesso | administrativo.compras.fases_processo | ====== Plano de Teste ====== Sistema: SIPAC Módulo: Compras/Licitação Link(s): Aba Compras -> Processo de Compra/Licitação -> Cadastrar Situação do Processo Usuário: rms, jscm, jlourenco. Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_COMPRA, SipacPapeis.GESTOR_IMPORTACAO, SipacPapeis.GESTOR_SERVICOS_COMPRAS, SipacPapeis.GESTOR_RELATORIOS_COMPRAS, SipacPapeis.GESTOR_PAGAMENTO_SERVICO_PF. ===== Cenários de Teste ===== Verificar se o fluxo do caso de uso está funcionando corretamente. ===== Dados para o Teste ===== * As consultas abaixo podem ser realizadas no banco **administrativo**. * Para encontrar processos de compra válidos para utilizar na consulta deste caso de uso, pode-se usar a seguinte consulta: SELECT id_proc_compra, num_processo, ano_processo, id_modalidade, abreviacao as modalidade, id_status, pc.data_cadastro, num_modalidade, id_unidade_gestora, id_inciso_dl_in, valor, valor_real, valor_cancelado, valor_acrescido FROM compras.processo_compra pc INNER JOIN compras.modalidade_licitacao ml ON id_modalidade = id WHERE id_status NOT IN (504, 505, 506); * Para verificar os dados do processo de compra, basta usar a consulta logo abaixo, informando o número e o ano do processo: SELECT id_proc_compra, num_processo, ano_processo, titulo, id_modalidade, observacoes, id_usuario, data_abertura, data_envio_lic, id_tipo_compra, data_fechamento, id_status, data_cadastro, num_modalidade, id_usuario_envio_licitacao, data_julgamento, id_usuario_julgamento, justificativa_supressao, srp, data_validade_ata, data_inicio_ata, id_unidade_gestora, id_inciso_dl_in, valor, valor_real, valor_cancelado, valor_acrescido, sequencia_modalidade_compra, item_edital, objeto_detalhado FROM compras.processo_compra WHERE num_processo = ? AND ano_processo = ?; * Para verificar os dados das situações do processo, pode-se utilizar a consulta abaixo, informando o número e o ano do processo: SELECT situacao, id_processo_compra, id_fase, data, data_inicio, data_fim, nome as fase FROM compras.situacao_processo sp INNER JOIN compras.processo_compra pc ON pc.id_proc_compra = sp.id_processo_compra LEFT JOIN compras.fases_processo fp ON fp.id_fases_processo = sp.id_fase WHERE num_processo = ? AND ano_processo = ?;