~~ODT~~
echo "";
echo "Última atualização: ";
ver('', false);
echo "
";
====== Cadastrar Participante Externo ======
Esse caso de uso permite ao gestor de compras do órgão gerenciador cadastrar as instituições que participarão do processo licitatório do tipo registro de preço. Essas participações são regulamentadas pelo {{http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Decreto/D7892.htm|decreto 7892/2013}}.
===== Descrição do Caso de Uso =====
Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção:
//SIPAC -> Módulo Compras/Licitação -> Aba Compras -> Processo de Compra/Licitação -> Participantes Externos(SRP) -> Cadastrar//.
====Passo 1====
É sólicitada a informação se a Unidade gerenciadora é a UFRN(Instituição que está fazendo o cadastro) ou não. Após a escolha da opção, o sistema irá seguir no fluxo principal caso a gerenciadora seja a UFRN e para o fluxo alternativo caso não seja.
====Passo 2 - Fluxo Principal====
Inicialmente, são solicitadas as seguintes informações para a consulta do processo de compra: [[#PRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|(RN02)]]
* **Tipo:***: Tipo TEXTO. Interno ou Externo [[#PRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|(RN018)]]
* **Nº Processo:** Tipo NUMÉRICO, formato: 99999.999999/AAAA-99. [[#PRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|(RN01, RN19)]]
* **Modalidade/Número/Ano**: Tipo TEXTO, formato: SIGLA MODALIDADE - 9.../AAAA. São apresentadas as opções: ''CC'',''CI'',''PR'',''DL'',''IN'' e''CV''.
====Passo 3 - Fluxo Principal====
São exibidos os dados gerais do processo de compras e solicitado as informações do participante externo:
***__N° do Processo__**: Tipo - NUMÉRICO. Formato: 99999.999999/AAAA-99. [[#PRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|(RN01)]]
***__Modalidade Licitação__**: Tipo - TEXTO. Formato: SIGLA DA MODALIDADE 9.../AAAA - SIGLA DA UNIDADE GESTORA.
***__Data de Cadastro__**: Data de cadastro do processo. Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
***__Usuário de Cadastro__**: Usuário que cadastrou o processo. Tipo - TEXTO.
***__Assunto Detalhado__**: Tipo - TEXTO.
***__Tipo__**: Tipo do Processo. Tipo - TEXTO.
***__Status__**: Status no qual se encontra o processo de compra. Tipo - TEXTO.
***__Unidade Gestora__**: Tipo TEXTO. Formato: SIGLA DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE).
São solicitadas as seguintes informações dos participantes:
***Unidade Gestora***: Tipo - AUTOCOMPLETE. Formato: NOME DA UNIDADE. Entrada de dados: CÓDIGO DA UNIDADE ou NOME DA UNIDADE. ([[#principais_regras_de_negócio|RN07]])
***Observações***: Tipo - TEXTO.
E disponibiliza os seguintes campos: [[#PRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|(RN03)]]
***Arquivo***: Tipo - ARQUIVO. Disponibiliza opção para inserir um arquivo.
***Descrição***: Tipo - TEXTO.
Exibe os arquivos anexados: [[#PRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|(RN04)]]
***__Nome do Arquivo__**: Tipo - ARQUIVO. Disponibiliza opção para inserir um arquivo.
***__Descrição__**: Tipo - TEXTO.
====Passo 4 - Fluxo Principal====
Exibe os dados gerais do processo, dos participantes e solicita os itens que serão inseridos:
***__N° do Processo__**: Tipo - NUMÉRICO. Formato: 99999.999999/AAAA-99. [[#PRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|(RN01)]]
***__Modalidade Licitação__**: Tipo - TEXTO. Formato: SIGLA DA MODALIDADE 9.../AAAA - SIGLA DA UNIDADE GESTORA.
***__Data de Cadastro__**: Data de cadastro do processo. Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
***__Usuário de Cadastro__**: Usuário que cadastrou o processo. Tipo - TEXTO.
***__Assunto Detalhado__**: Tipo - TEXTO.
***__Tipo__**: Tipo do Processo. Tipo - TEXTO.
***__Status__**: Status no qual se encontra o processo de compra. Tipo - TEXTO.
***__Unidade Gestora__**: Tipo TEXTO. Formato: SIGLA DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE).
Participante Externo
***__Gestora Participante__**: Tipo TEXTO. Formato: CÓDIGO DA UNIDADE - NOME DA UNIDADE.
***__Observações__**: Tipo TEXTO.
Arquivos Associados: [[#PRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|(RN04)]]
***__Nome do Arquivo__**: Tipo - ARQUIVO. Disponibiliza opção para inserir um arquivo.
***__Descrição__**: Tipo - TEXTO.
Exibe os seguintes campos para busca do item a ser inserido:
* **Todos os Itens do Processo**: Tipo LÓGICO. [[#PRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|(RN05)]]
* **Material**: Tipo AUTOCOMPLETE. Formato: DENOMINAÇÃO DO MATERIAL (CÓDIGO MATERIAL) UNIDADE DE MEDIDA, Entrada de dados: DENOMINAÇÃO DO MATERIAL ou CÓDIGO DO MATERIAL.
* **Grupo de Material**: Tipo AUTOCOMPLETE. Formato: CÓDIGO DO GRUPO - DENOMINAÇÃO DO GRUPO DE MATERIAL. Entrada de dados: CÓDIGO DO GRUPO ou DENOMINAÇÃO DO GRUPO DE MATERIAL.
Após a busca, exibe os itens encontrados com as seguintes informações:
* **TODOS**: Tipo LÓGICO. Permite selecionar todos os itens listados.
* **__Número__**: Tipo NUMÉRICO.
* **__Material__**: Tipo TEXTO. Formato: DENOMINAÇÃO DO MATERIAL - CÓDIGO DO MATERIAL. É permitido visualizar os dados do material, conforme especificado no fluxo [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:fluxos:fluxo_detalhar_material_compra| Detalhar material compra]].
* **__Valor__**: Tipo NUMÉRICO.
* **Quant. Solicitada**: Tipo NUMÉRICO. [[#PRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|(RN06)]]
* **__Valor Total__**: Tipo NUMÉRICO.
====Passo 5 - Fluxo Principal====
Exibe os dados gerais do processo com as informações dos participantes externos e dos itens inseridos:
***__N° do Processo__**: Tipo - NUMÉRICO. Formato: 99999.999999/AAAA-99. [[#PRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|(RN01)]]
***__Modalidade Licitação__**: Tipo - TEXTO. Formato: SIGLA DA MODALIDADE 9.../AAAA - SIGLA DA UNIDADE GESTORA.
***__Data de Cadastro__**: Data de cadastro do processo. Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
***__Usuário de Cadastro__**: Usuário que cadastrou o processo. Tipo - TEXTO.
***__Assunto Detalhado__**: Tipo - TEXTO.
***__Tipo__**: Tipo do Processo. Tipo - TEXTO.
***__Status__**: Status no qual se encontra o processo de compra. Tipo - TEXTO.
***__Unidade Gestora__**: Tipo TEXTO. Formato: SIGLA DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE).
Participante Externo
***__Gestora Participante__**: Tipo TEXTO. Formato: CÓDIGO DA UNIDADE - NOME DA UNIDADE.
***__Observações__**: Tipo TEXTO.
Arquivos Associados: [[#PRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|(RN04)]]
***__Nome do Arquivo__**: Tipo - ARQUIVO. Disponibiliza opção para inserir um arquivo.
***__Descrição__**: Tipo - TEXTO.
E dos itens inseridos:
* **__Número__**: Tipo NUMÉRICO.
* **__Material__**: Tipo TEXTO. Formato: DENOMINAÇÃO DO MATERIAL - CÓDIGO DO MATERIAL. É permitido visualizar os dados do material, conforme especificado no fluxo [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:fluxos:fluxo_detalhar_material_compra| Detalhar material compra]].
* **__Valor__**: Tipo NUMÉRICO.
* **__Quant. Solicitada__**: Tipo NUMÉRICO.
* **__Valor Total__**: Tipo NUMÉRICO.
====Passo 2 - Fluxo Alternativo====
Solicitar as seguintes informações a respeito do órgão gerenciador e dados da licitação:
* **Unidade Gerenciadora***: TIPO AUTOCOMPLETE. Formato: CÓDIGO UASG - DENOMINAÇÃO DA UNIDADE. Entrada de dados: DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ou CÓDIGO UASG. O código UASG é o código único da unidade gestora nos sistemas estruturantes do governo, como SIAFI, SIDEC, SIASG, dentre outros.
* **Processo:*** Tipo TEXTO. Formato: 99999.999999/9999-99. [[#PRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|(RN20)]]
* **Modalidade Licitação***: Tipo TEXTO. Formato: SIGLA DA MODALIDADE 9.../AAAA.[[#PRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|(RN08, RN21)]]
* **Assunto Detalhado do Processo***: Tipo TEXTO.
* **Observações**: Tipo TEXTO
O sistema disponibiliza também a opção de anexar vários documentos associados :
* **Arquivo***: Tipo TEXTO. Opção de buscar arquivo no computador. Esse campo é descrito como texto devido a view, mas armazena o id do arquivo na base de dados.
* **Descrição***: Tipo TEXTO. Descrição do arquivo anexado.
Não é obrigatório a associação de arquivos ao participante externo, caso não haja arquivos, o sistema não irá considerar os campos obrigatórios abaixo.
====Passo 3 - Fluxo Alternativo====
Em seguida, são exibidas as informações definidas anteriormente e solicitadas as informações dos itens que tiveram participação:
Dados Gerais do Processo de Compra:
* **__Modalidade Licitação__**: Tipo TEXTO. Formato: SIGLA DA MODALIDADE 9.../AAAA - SIGLA DA UNIDADE GESTORA.
* **__Unidade Gerenciadora__**: Tipo TEXTO. Formato: CÓDIGO UASG - DENOMINAÇÃO DA UNIDADE GERENCIADORA.
Participante:
* **__Gestora Participante__**: Tipo TEXTO. Formato: CÓDIGO UASG - DENOMINAÇÃO DA UNIDADE GERENCIADORA(CÓDIGO DA UNIDADE NO SIPAC).
* **__Data de Cadastro__**: Data de cadastro do processo. Formato: DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
* **__Usuário de Cadastro__**: Usuário que cadastrou o processo. Tipo TEXTO.
* **__Assunto Detalhado__**: Tipo TEXTO.
* **__Status__**: Tipo TEXTO. Status no qual se encontra o processo de compra.
* **__Observações__**: Tipo TEXTO.
Arquivos Associados: [[#PRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|(RN04)]]
* **__Nome do Arquivo__**: Tipo - ARQUIVO. Disponibiliza opção para inserir um arquivo.
* **__Descrição__**: Tipo - TEXTO.
====Passo 4 - Fluxo Alternativo====
São exibidos os dados do processo de compra/licitação.
Dados Gerais do Processo de Compra:
* **__Modalidade Licitação__**: Tipo TEXTO. Formato: SIGLA DA MODALIDADE 9.../AAAA - SIGLA DA UNIDADE GESTORA.
* **__Unidade Gerenciadora__**: Tipo TEXTO. Formato: CÓDIGO UASG - DENOMINAÇÃO DA UNIDADE GERENCIADORA.
Participante:
* **__Gestora Participante__**: Tipo TEXTO. Formato: CÓDIGO UASG - DENOMINAÇÃO DA UNIDADE GERENCIADORA(CÓDIGO DA UNIDADE NO SIPAC).
* **__Data de Cadastro__**: Data de cadastro do processo. Formato: DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
* **__Usuário de Cadastro__**: Usuário que cadastrou o processo. Tipo TEXTO.
* **__Assunto Detalhado__**: Tipo TEXTO.
* **__Status__**: Tipo TEXTO. Status no qual se encontra o processo de compra.
* **__Observações__**: Tipo TEXTO.
Arquivos Associados: [[#PRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|(RN04)]]
* **__Nome do Arquivo__**: Tipo - ARQUIVO. Disponibiliza opção para inserir um arquivo.
* **__Descrição__**: Tipo - TEXTO.
Solicita as seguintes informações dos item:
* **Requisição***: Tipo NUMÉRICO. Formato: 9.../AAAA. Deve ser informado a requisição para buscar dos itens que serão inseridos no processo. ([[#principais_regras_de_negócio|RN11]])
Ao informar a requisição ([[#principais_regras_de_negócio|RN10]]), exibir os itens da requisição para que estes sejam inseridos no processo
* **__Item__**: Tipo NUMÉRICO, formato: 9...
* **__Código__**: Tipo NUMÉRICO. Código do material.
* **__Denominação__**: Tipo TEXTO.Denominação do material.
* **Item do Processo**: Tipo NUMÉRICO. Representa o número do item do processo de compra/licitação a qual o item da requisição irá compor.
* **Quant. Compra**: Tipo TEXTO. Representa a quantidade do item que será solicitado para o processo de compra/licitação.[[#PRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|(RN14)]]
* **__Valor__**: Tipo TEXTO. Representa o valor estimado do item no SIPAC.
* **__Total__**: Tipo TEXTO. Representa o resultado da quantidade multiplicado pelo valor do item da requisição.
* **__Processo__**: Tipo TEXTO. Representa o processo de compra a qual o item da requisição já possui associação.
* **__Intenção__**: Tipo TEXTO. Representa a intenção de registro de preços a qual o item da requisição já está associado.
* Opção de Selecionar. [[#PRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|(RN12)]]
* Opção de Remover. [[#PRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|(RN13)]]
O sistema disponibilizará a opção de //Continuar >>// após ser inserido o primeiro item no processo de compra/licitação.
====Passo 5 - Fluxo Alternativo====
Nessa tela sserá solicitado os dados do fornecedor e os valores do itens do processo de compra/licitação de acordo com o descrito abaixo:
Dados Gerais do Processo de Compra:
* **__Modalidade Licitação__**: Tipo TEXTO. Formato: SIGLA DA MODALIDADE 9.../AAAA - SIGLA DA UNIDADE GESTORA.
* **__Unidade Gerenciadora__**: Tipo TEXTO. Formato: CÓDIGO UASG - DENOMINAÇÃO DA UNIDADE GERENCIADORA.
Participante:
* **__Gestora Participante__**: Tipo TEXTO. Formato: CÓDIGO UASG - DENOMINAÇÃO DA UNIDADE GERENCIADORA(CÓDIGO DA UNIDADE NO SIPAC).
* **__Data de Cadastro__**: Data de cadastro do processo. Formato: DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
* **__Usuário de Cadastro__**: Usuário que cadastrou o processo. Tipo TEXTO.
* **__Assunto Detalhado__**: Tipo TEXTO.
* **__Status__**: Tipo TEXTO. Status no qual se encontra o processo de compra.
* **__Observações__**: Tipo TEXTO.
Arquivos Associados: [[#PRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|(RN04)]]
* **__Nome do Arquivo__**: Tipo - ARQUIVO. Disponibiliza opção para inserir um arquivo.
* **__Descrição__**: Tipo - TEXTO.
Será exibida a lista de Itens do Processo de Compra/Licitação
* **__Número__**: Tipo NUMÉRICO, formato: 9...
* **__Código__**: Tipo NUMÉRICO. Código do material.
* **__Denominação__**: Tipo TEXTO.Denominação do material.
* **__Quant.__**: Tipo TEXTO. Representa a quantidade do item que será solicitado para o processo de compra/licitação.
* **__Fornecedor__**: Tipo TEXTO. Representa o valor estimado do item no SIPAC.
* **__Valor__**: Tipo TEXTO. Representa o resultado da quantidade multiplicado pelo valor do item da requisição.
* Opção de Expandir o Formulário do Fornecedor. [[#PRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|(RN15)]]
* Opção de Ocultar o Formulário do Fornecedor. [[#PRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|(RN16)]]
Abaixo o formulário solicita as informações referentes a fornecedor do item do processo de compra/licitação: [[#PRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|(RN17)]]
* **Fornecedor**: Tipo AUTOCOMPLETE.
* **Valor**: Tipo MOEDA.
* Opção de //Definir Fornecedor//.
O sistema disponibiliza as opções de //<< Voltar//, //Continuar >>// e //Cancelar//.
====Passo 4 - Fluxo Alternativo====
O sistema exibe os dados inseridos e, após confirmar as informações, é gerado um processo no módulo protocolo, do tipo pregão, que deve ser homologado no módulo compras - registro de preço para ficar disponível para as unidades solicitarem.
O caso de uso é finalizado.
===== Principais Regras de Negócio =====
* **RN01** - Caso o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC esteja configurado como falso, será exibido um campo único para a informação do número do processo no formato radical.número/ano-dv. Esse campo é mascarado, ou seja, não é necessário o usuário informar os "./-". Caso o parâmetro esteja configurado como verdadeiro será solicitado os valores de forma separada, sendo quatro campos: **radical** . **número** / **ano** - **dv**. As informações desse campo são exibidas também no formato radical.número/ano-dv. (Alterado em 09/02/2012, referente a tarefa 78438)
* **RN02** - O processo de compra que se deseja cadastrar um participante externo deve estar no setor de compras e ser do tipo sistema de registro de preço. (Alterado em 09/02/2012, referente a tarefa 78438)
* **RN03** - Os campos só serão obrigatórios caso o usuário tente inserir um arquivo, caso o usuário opte por seguir com o fluxo sem informar um arquivo para ser anexado, o sistema desconsidera essa obrigatoriedade.
* **RN04** - Só será exibida a listagem de anexos caso tenha sido informado no mínimo 1 arquivo para o cadastro do participante externo.
* **RN05** - Se o campo **Todos os Itens do Processo** for selecionado, os campos **Material** e **Grupo de Material** não ficam disponíveis. (Adicionado em 09/02/2012, referente a tarefa 78438)
* **RN06** - A quantidade solicitada deve ser maior que 0 (zero).
* **RN07** - O campo busca as Uniade Gestoras migradas do SIAFI. (Alterado em 09/02/2012, referente a tarefa 78438)
* **RN08** - A modalidade, número e ano são associados a unidade gerenciadora. Não pode haver duas modalidades iguais, com mesmo número, ano e da mesma Unidade Gerenciadora. (Adicionado em 20/11/2013, referente a tarefa 125128)
* **RN09** - O cadastro da participação deve gerar um processo no módulo protocolo, do tipo pregão. (Adicionado em 20/11/2013, referente a tarefa 125128)
* **RN10** - A requisição será vinculada ao processo cadastrado e, com base nela, são determinadas as permissões de solicitação na ata e o saldo para as unidades. As requisições vinculadas ao processo também só serão aceitas durante o passo de criação do cadastro do participante externo, sendo assim não havendo possibilidade de posterior alteração nelas após cadastro já realizado. (Adicionado em 20/11/2013, referente a tarefa 125128)(Alterada em 23/06/2016, referente a tarefa 179288)
* **RN11** - São considerados na busca a requisição de material para novo registro de preço. (Adicionado em 20/11/2013, referente a tarefa 125128)
* **RN12** - Habilitará os campos //Item do Processo// e //Quant. Compra//, essa opção será desabilitada caso o item já possua associação com um processo de compra/licitação ou uma intenção de registro de preços.
* **RN13** - Opção será exbido para os itens já adicionados. Possibilitando a remoção dos mesmos.
* **RN14** - Poderá ser solicitado a quantidade menor ou igual a solicitada na requisição.
* **RN15** - Exibe o formulário de dados do fornecedor do item.
* **RN16** - Oculta o formulário de dados do fornecedor do item.
* **RN17** - Somente exibido ao ser acionado o ícone de //Expandir Formulário do Fornecedor//.
* **RN18** - Caso seja escolhida a opção externa, será exibido um autocomplete para que seja informado a unidade gestora gerenciadora do processo de compra/licitação externo.
* **RN19** - Se o módulo de protocolo estiver desativado o sistema exibirá um campo de texto único o qual será informado o número do processo de compra/licitação. O formato é mascarado seguindo o padrão: 99999.999999/9999-99.
* **RN20** - Exibido somente quando o módulo de protocolo estiver desativo.
* **RN21** - A informação do ano não será solicitada quando o módulo de protocolo estiver desativado.
==== Resoluções/Legislações Associadas ====
Não se aplica.
===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas =====
^ Classe ^ Tabela |
| br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.UnidadeGestora | comum.unidade_gestora |
| br.ufrn.sipac.compras.dominio.ItemProcessoCompra | administrativo.compras.item_processo_compra |
| br.ufrn.sipac.compras.dominio.ParticipanteExterno | administrativo.compras.participante_externo |
| br.ufrn.sipac.compras.dominio.ParticipanteExternoArquivo| administrativo.compras.participante_externo_arquivo |
| br.ufrn.sipac.compras.dominio.ParticipanteExternoItemCompra| administrativo.compras.participante_item_compra |
| br.ufrn.sipac.compras.dominio.ProcessoCompra| administrativo.compras.processo_compra |
| br.ufrn.sipac.compras.dominio.StatusProcessoCompra| administrativo.compras.status_processo_compra |
====== Plano de Teste ======
Sistema: SIPAC
Módulo: Compras/Licitação.
Link(s): Aba Compras -> Processo de Compra/Licitação -> Participantes Externos(SRP) -> Cadastrar.
Usuário: rms
Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_COMPRAS.
===== Cenários de Teste =====
* É importante que os testes sejam realizados com as duas configurações informadas abaixo:
* Configuração 01:
***UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC** = //true//.
* Configuração 02:
***UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC** = //false//.
* Utilizar um processo de compra do tipo SRP e ainda no setor de compras.
* Informar uma unidade gestora existente.
===== Dados para o Teste =====
Utilizar um processo de compra do tipo SRP e ainda no setor de compras:
* Configuração 01:
SELECT
p.num_protocolo, p.ano
FROM
compras.processo_compra pc
INNER JOIN protocolo.processo p ON (p.id_processo=pc.id_processo)
WHERE
pc.srp=true AND
pc.id_status = 501
ORDER BY
p.ano DESC, p.num_protocolo ASC
LIMIT 10;
* Configuração 02:
SELECT
pc.num_protocolo
FROM
compras.processo_compra pc
WHERE
pc.srp=true AND
pc.id_status = 501
ORDER BY
p.id_proc_compra
LIMIT 10;
Informar uma unidade gestora exsitente:
SELETC codigo_unidade_gestora_siafi, nome FROM comum.unidade_gestora ORDER BY nome ASC LIMIT 10;
Para encontrar uma requisição de SRP, ir no caso de uso em Compras -> Processo de Compras/Licitação -> Demandas Pendentes -> Demandas para Compra em Registro de preços