Esse caso de uso permite ao gestor de compras do órgão gerenciador cadastrar as instituições que participarão do processo licitatório do tipo registro de preço. Essas participações são regulamentadas pelo decreto 7892/2013.

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Compras/Licitação → Aba Compras → Processo de Compra/Licitação → Participantes Externos(SRP) → Cadastrar.

É sólicitada a informação se a Unidade gerenciadora é a UFRN(Instituição que está fazendo o cadastro) ou não. Após a escolha da opção, o sistema irá seguir no fluxo principal caso a gerenciadora seja a UFRN e para o fluxo alternativo caso não seja.

Inicialmente, são solicitadas as seguintes informações para a consulta do processo de compra: (RN02)

• Tipo:*: Tipo TEXTO. Interno ou Externo (RN018)
• Nº Processo: Tipo NUMÉRICO, formato: 99999.999999/AAAA-99. (RN01, RN19)
• Modalidade/Número/Ano: Tipo TEXTO, formato: SIGLA MODALIDADE - 9…/AAAA. São apresentadas as opções: CC,CI,PR,DL,IN eCV.

São exibidos os dados gerais do processo de compras e solicitado as informações do participante externo:

• N° do Processo: Tipo - NUMÉRICO. Formato: 99999.999999/AAAA-99. (RN01)
• Modalidade Licitação: Tipo - TEXTO. Formato: SIGLA DA MODALIDADE 9…/AAAA - SIGLA DA UNIDADE GESTORA.
• Data de Cadastro: Data de cadastro do processo. Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Usuário de Cadastro: Usuário que cadastrou o processo. Tipo - TEXTO.
• Assunto Detalhado: Tipo - TEXTO.
• Tipo: Tipo do Processo. Tipo - TEXTO.
• Status: Status no qual se encontra o processo de compra. Tipo - TEXTO.
• Unidade Gestora: Tipo TEXTO. Formato: SIGLA DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE).

São solicitadas as seguintes informações dos participantes:

• Unidade Gestora*: Tipo - AUTOCOMPLETE. Formato: NOME DA UNIDADE. Entrada de dados: CÓDIGO DA UNIDADE ou NOME DA UNIDADE. (RN07)
• Observações*: Tipo - TEXTO.

E disponibiliza os seguintes campos: (RN03)

• Arquivo*: Tipo - ARQUIVO. Disponibiliza opção para inserir um arquivo.
• Descrição*: Tipo - TEXTO.

Exibe os arquivos anexados: (RN04)

• Nome do Arquivo: Tipo - ARQUIVO. Disponibiliza opção para inserir um arquivo.
• Descrição: Tipo - TEXTO.

Exibe os dados gerais do processo, dos participantes e solicita os itens que serão inseridos:

• N° do Processo: Tipo - NUMÉRICO. Formato: 99999.999999/AAAA-99. (RN01)
• Modalidade Licitação: Tipo - TEXTO. Formato: SIGLA DA MODALIDADE 9…/AAAA - SIGLA DA UNIDADE GESTORA.
• Data de Cadastro: Data de cadastro do processo. Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Usuário de Cadastro: Usuário que cadastrou o processo. Tipo - TEXTO.
• Assunto Detalhado: Tipo - TEXTO.
• Tipo: Tipo do Processo. Tipo - TEXTO.
• Status: Status no qual se encontra o processo de compra. Tipo - TEXTO.
• Unidade Gestora: Tipo TEXTO. Formato: SIGLA DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE).

Participante Externo

• Gestora Participante: Tipo TEXTO. Formato: CÓDIGO DA UNIDADE - NOME DA UNIDADE.
• Observações: Tipo TEXTO.

Arquivos Associados: (RN04)

• Nome do Arquivo: Tipo - ARQUIVO. Disponibiliza opção para inserir um arquivo.
• Descrição: Tipo - TEXTO.

Exibe os seguintes campos para busca do item a ser inserido:

• Todos os Itens do Processo: Tipo LÓGICO. (RN05)
• Material: Tipo AUTOCOMPLETE. Formato: DENOMINAÇÃO DO MATERIAL (CÓDIGO MATERIAL) UNIDADE DE MEDIDA, Entrada de dados: DENOMINAÇÃO DO MATERIAL ou CÓDIGO DO MATERIAL.
• Grupo de Material: Tipo AUTOCOMPLETE. Formato: CÓDIGO DO GRUPO - DENOMINAÇÃO DO GRUPO DE MATERIAL. Entrada de dados: CÓDIGO DO GRUPO ou DENOMINAÇÃO DO GRUPO DE MATERIAL.

Após a busca, exibe os itens encontrados com as seguintes informações:

• TODOS: Tipo LÓGICO. Permite selecionar todos os itens listados.
• Número: Tipo NUMÉRICO.
• Material: Tipo TEXTO. Formato: DENOMINAÇÃO DO MATERIAL - CÓDIGO DO MATERIAL. É permitido visualizar os dados do material, conforme especificado no fluxo Detalhar material compra.
• Valor: Tipo NUMÉRICO.
• Quant. Solicitada: Tipo NUMÉRICO. (RN06)
• Valor Total: Tipo NUMÉRICO.

Exibe os dados gerais do processo com as informações dos participantes externos e dos itens inseridos:

• N° do Processo: Tipo - NUMÉRICO. Formato: 99999.999999/AAAA-99. (RN01)
• Modalidade Licitação: Tipo - TEXTO. Formato: SIGLA DA MODALIDADE 9…/AAAA - SIGLA DA UNIDADE GESTORA.
• Data de Cadastro: Data de cadastro do processo. Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Usuário de Cadastro: Usuário que cadastrou o processo. Tipo - TEXTO.
• Assunto Detalhado: Tipo - TEXTO.
• Tipo: Tipo do Processo. Tipo - TEXTO.
• Status: Status no qual se encontra o processo de compra. Tipo - TEXTO.
• Unidade Gestora: Tipo TEXTO. Formato: SIGLA DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE).

Participante Externo

• Gestora Participante: Tipo TEXTO. Formato: CÓDIGO DA UNIDADE - NOME DA UNIDADE.
• Observações: Tipo TEXTO.

Arquivos Associados: (RN04)

• Nome do Arquivo: Tipo - ARQUIVO. Disponibiliza opção para inserir um arquivo.
• Descrição: Tipo - TEXTO.

E dos itens inseridos:

• Número: Tipo NUMÉRICO.
• Material: Tipo TEXTO. Formato: DENOMINAÇÃO DO MATERIAL - CÓDIGO DO MATERIAL. É permitido visualizar os dados do material, conforme especificado no fluxo Detalhar material compra.
• Valor: Tipo NUMÉRICO.
• Quant. Solicitada: Tipo NUMÉRICO.
• Valor Total: Tipo NUMÉRICO.

Solicitar as seguintes informações a respeito do órgão gerenciador e dados da licitação:

• Unidade Gerenciadora*: TIPO AUTOCOMPLETE. Formato: CÓDIGO UASG - DENOMINAÇÃO DA UNIDADE. Entrada de dados: DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ou CÓDIGO UASG. O código UASG é o código único da unidade gestora nos sistemas estruturantes do governo, como SIAFI, SIDEC, SIASG, dentre outros.
• Processo:* Tipo TEXTO. Formato: 99999.999999/9999-99. (RN20)
• Modalidade Licitação*: Tipo TEXTO. Formato: SIGLA DA MODALIDADE 9…/AAAA.(RN08, RN21)
• Assunto Detalhado do Processo*: Tipo TEXTO.
• Observações: Tipo TEXTO

O sistema disponibiliza também a opção de anexar vários documentos associados :

• Arquivo*: Tipo TEXTO. Opção de buscar arquivo no computador. Esse campo é descrito como texto devido a view, mas armazena o id do arquivo na base de dados.
• Descrição*: Tipo TEXTO. Descrição do arquivo anexado.

Não é obrigatório a associação de arquivos ao participante externo, caso não haja arquivos, o sistema não irá considerar os campos obrigatórios abaixo.

Em seguida, são exibidas as informações definidas anteriormente e solicitadas as informações dos itens que tiveram participação:

Dados Gerais do Processo de Compra:

• Modalidade Licitação: Tipo TEXTO. Formato: SIGLA DA MODALIDADE 9…/AAAA - SIGLA DA UNIDADE GESTORA.
• Unidade Gerenciadora: Tipo TEXTO. Formato: CÓDIGO UASG - DENOMINAÇÃO DA UNIDADE GERENCIADORA.

Participante:

• Gestora Participante: Tipo TEXTO. Formato: CÓDIGO UASG - DENOMINAÇÃO DA UNIDADE GERENCIADORA(CÓDIGO DA UNIDADE NO SIPAC).
• Data de Cadastro: Data de cadastro do processo. Formato: DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Usuário de Cadastro: Usuário que cadastrou o processo. Tipo TEXTO.
• Assunto Detalhado: Tipo TEXTO.
• Status: Tipo TEXTO. Status no qual se encontra o processo de compra.
• Observações: Tipo TEXTO.

Arquivos Associados: (RN04)

• Nome do Arquivo: Tipo - ARQUIVO. Disponibiliza opção para inserir um arquivo.
• Descrição: Tipo - TEXTO.

São exibidos os dados do processo de compra/licitação.

Dados Gerais do Processo de Compra:

• Modalidade Licitação: Tipo TEXTO. Formato: SIGLA DA MODALIDADE 9…/AAAA - SIGLA DA UNIDADE GESTORA.
• Unidade Gerenciadora: Tipo TEXTO. Formato: CÓDIGO UASG - DENOMINAÇÃO DA UNIDADE GERENCIADORA.

Participante:

• Gestora Participante: Tipo TEXTO. Formato: CÓDIGO UASG - DENOMINAÇÃO DA UNIDADE GERENCIADORA(CÓDIGO DA UNIDADE NO SIPAC).
• Data de Cadastro: Data de cadastro do processo. Formato: DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Usuário de Cadastro: Usuário que cadastrou o processo. Tipo TEXTO.
• Assunto Detalhado: Tipo TEXTO.
• Status: Tipo TEXTO. Status no qual se encontra o processo de compra.
• Observações: Tipo TEXTO.

Arquivos Associados: (RN04)

• Nome do Arquivo: Tipo - ARQUIVO. Disponibiliza opção para inserir um arquivo.
• Descrição: Tipo - TEXTO.

Solicita as seguintes informações dos item:

• Requisição*: Tipo NUMÉRICO. Formato: 9…/AAAA. Deve ser informado a requisição para buscar dos itens que serão inseridos no processo. (RN11)

Ao informar a requisição (RN10), exibir os itens da requisição para que estes sejam inseridos no processo

• Item: Tipo NUMÉRICO, formato: 9…
• Código: Tipo NUMÉRICO. Código do material.
• Denominação: Tipo TEXTO.Denominação do material.
• Item do Processo: Tipo NUMÉRICO. Representa o número do item do processo de compra/licitação a qual o item da requisição irá compor.
• Quant. Compra: Tipo TEXTO. Representa a quantidade do item que será solicitado para o processo de compra/licitação.(RN14)
• Valor: Tipo TEXTO. Representa o valor estimado do item no SIPAC.
• Total: Tipo TEXTO. Representa o resultado da quantidade multiplicado pelo valor do item da requisição.
• Processo: Tipo TEXTO. Representa o processo de compra a qual o item da requisição já possui associação.
• Intenção: Tipo TEXTO. Representa a intenção de registro de preços a qual o item da requisição já está associado.
  • Opção de Selecionar. (RN12)
  • Opção de Remover. (RN13)

O sistema disponibilizará a opção de Continuar » após ser inserido o primeiro item no processo de compra/licitação.

Nessa tela sserá solicitado os dados do fornecedor e os valores do itens do processo de compra/licitação de acordo com o descrito abaixo:

Dados Gerais do Processo de Compra:

• Modalidade Licitação: Tipo TEXTO. Formato: SIGLA DA MODALIDADE 9…/AAAA - SIGLA DA UNIDADE GESTORA.
• Unidade Gerenciadora: Tipo TEXTO. Formato: CÓDIGO UASG - DENOMINAÇÃO DA UNIDADE GERENCIADORA.

Participante:

• Gestora Participante: Tipo TEXTO. Formato: CÓDIGO UASG - DENOMINAÇÃO DA UNIDADE GERENCIADORA(CÓDIGO DA UNIDADE NO SIPAC).
• Data de Cadastro: Data de cadastro do processo. Formato: DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Usuário de Cadastro: Usuário que cadastrou o processo. Tipo TEXTO.
• Assunto Detalhado: Tipo TEXTO.
• Status: Tipo TEXTO. Status no qual se encontra o processo de compra.
• Observações: Tipo TEXTO.

Arquivos Associados: (RN04)

• Nome do Arquivo: Tipo - ARQUIVO. Disponibiliza opção para inserir um arquivo.
• Descrição: Tipo - TEXTO.

Será exibida a lista de Itens do Processo de Compra/Licitação

• Número: Tipo NUMÉRICO, formato: 9…
• Código: Tipo NUMÉRICO. Código do material.
• Denominação: Tipo TEXTO.Denominação do material.
• Quant.: Tipo TEXTO. Representa a quantidade do item que será solicitado para o processo de compra/licitação.
• Fornecedor: Tipo TEXTO. Representa o valor estimado do item no SIPAC.
• Valor: Tipo TEXTO. Representa o resultado da quantidade multiplicado pelo valor do item da requisição.
  • Opção de Expandir o Formulário do Fornecedor. (RN15)
  • Opção de Ocultar o Formulário do Fornecedor. (RN16)

Abaixo o formulário solicita as informações referentes a fornecedor do item do processo de compra/licitação: (RN17)

• Fornecedor: Tipo AUTOCOMPLETE.
• Valor: Tipo MOEDA.
  • Opção de Definir Fornecedor.

O sistema disponibiliza as opções de « Voltar, Continuar » e Cancelar.

O sistema exibe os dados inseridos e, após confirmar as informações, é gerado um processo no módulo protocolo, do tipo pregão, que deve ser homologado no módulo compras - registro de preço para ficar disponível para as unidades solicitarem.

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - Caso o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC esteja configurado como falso, será exibido um campo único para a informação do número do processo no formato radical.número/ano-dv. Esse campo é mascarado, ou seja, não é necessário o usuário informar os “./-”. Caso o parâmetro esteja configurado como verdadeiro será solicitado os valores de forma separada, sendo quatro campos: radical . número / ano - dv. As informações desse campo são exibidas também no formato radical.número/ano-dv. (Alterado em 09/02/2012, referente a tarefa 78438)
• RN02 - O processo de compra que se deseja cadastrar um participante externo deve estar no setor de compras e ser do tipo sistema de registro de preço. (Alterado em 09/02/2012, referente a tarefa 78438)
• RN03 - Os campos só serão obrigatórios caso o usuário tente inserir um arquivo, caso o usuário opte por seguir com o fluxo sem informar um arquivo para ser anexado, o sistema desconsidera essa obrigatoriedade.
• RN04 - Só será exibida a listagem de anexos caso tenha sido informado no mínimo 1 arquivo para o cadastro do participante externo.
• RN05 - Se o campo Todos os Itens do Processo for selecionado, os campos Material e Grupo de Material não ficam disponíveis. (Adicionado em 09/02/2012, referente a tarefa 78438)
• RN06 - A quantidade solicitada deve ser maior que 0 (zero).
• RN07 - O campo busca as Uniade Gestoras migradas do SIAFI. (Alterado em 09/02/2012, referente a tarefa 78438)
• RN08 - A modalidade, número e ano são associados a unidade gerenciadora. Não pode haver duas modalidades iguais, com mesmo número, ano e da mesma Unidade Gerenciadora. (Adicionado em 20/11/2013, referente a tarefa 125128)
• RN09 - O cadastro da participação deve gerar um processo no módulo protocolo, do tipo pregão. (Adicionado em 20/11/2013, referente a tarefa 125128)
• RN10 - A requisição será vinculada ao processo cadastrado e, com base nela, são determinadas as permissões de solicitação na ata e o saldo para as unidades. As requisições vinculadas ao processo também só serão aceitas durante o passo de criação do cadastro do participante externo, sendo assim não havendo possibilidade de posterior alteração nelas após cadastro já realizado. (Adicionado em 20/11/2013, referente a tarefa 125128)(Alterada em 23/06/2016, referente a tarefa 179288)
• RN11 - São considerados na busca a requisição de material para novo registro de preço. (Adicionado em 20/11/2013, referente a tarefa 125128)
• RN12 - Habilitará os campos Item do Processo e Quant. Compra, essa opção será desabilitada caso o item já possua associação com um processo de compra/licitação ou uma intenção de registro de preços.
• RN13 - Opção será exbido para os itens já adicionados. Possibilitando a remoção dos mesmos.
• RN14 - Poderá ser solicitado a quantidade menor ou igual a solicitada na requisição.
• RN15 - Exibe o formulário de dados do fornecedor do item.
• RN16 - Oculta o formulário de dados do fornecedor do item.
• RN17 - Somente exibido ao ser acionado o ícone de Expandir Formulário do Fornecedor.
• RN18 - Caso seja escolhida a opção externa, será exibido um autocomplete para que seja informado a unidade gestora gerenciadora do processo de compra/licitação externo.
• RN19 - Se o módulo de protocolo estiver desativado o sistema exibirá um campo de texto único o qual será informado o número do processo de compra/licitação. O formato é mascarado seguindo o padrão: 99999.999999/9999-99.
• RN20 - Exibido somente quando o módulo de protocolo estiver desativo.
• RN21 - A informação do ano não será solicitada quando o módulo de protocolo estiver desativado.

Não se aplica.

Sistema: SIPAC

Módulo: Compras/Licitação.

Link(s): Aba Compras → Processo de Compra/Licitação → Participantes Externos(SRP) → Cadastrar.

Usuário: rms

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_COMPRAS.

• É importante que os testes sejam realizados com as duas configurações informadas abaixo:
  • Configuração 01:
    • UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC = true.
  • Configuração 02:
    • UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC = false.

• Utilizar um processo de compra do tipo SRP e ainda no setor de compras.
• Informar uma unidade gestora existente.

Utilizar um processo de compra do tipo SRP e ainda no setor de compras:

• Configuração 01:

SELECT 
  p.num_protocolo, p.ano 
FROM 
  compras.processo_compra pc 
  INNER JOIN protocolo.processo p ON (p.id_processo=pc.id_processo) 
WHERE 
  pc.srp=TRUE AND 
  pc.id_status = 501 
ORDER BY 
  p.ano DESC, p.num_protocolo ASC 
LIMIT 10;

• Configuração 02:

SELECT 
  pc.num_protocolo 
FROM 
  compras.processo_compra pc 
WHERE 
  pc.srp=TRUE AND 
  pc.id_status = 501 
ORDER BY 
  p.id_proc_compra 
LIMIT 10;

Informar uma unidade gestora exsitente:

SELETC codigo_unidade_gestora_siafi, nome FROM comum.unidade_gestora ORDER BY nome ASC LIMIT 10;

Para encontrar uma requisição de SRP, ir no caso de uso em Compras → Processo de Compras/Licitação → Demandas Pendentes → Demandas para Compra em Registro de preços