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echo "Última atualização: ";
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";
====== Publicar/Despublicar Comunicado ======
Esse caso de uso permite ao funcionário do setor de compras publicar ou retirar a publicação de um comunicado.
===== Descrição do Caso de Uso =====
Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC -> Compras/Licitação -> Aba Licitação -> Comunicado/Edital -> Comunicado -> Publicar/Despublicar Comunicado.
Ao acessar o caso de uso o sistema apresenta uma busca por um processo de compra:
* **Nº Processo:** Tipo NUMÉRICO, formato: 99999.999999/AAAA-99. [[#PRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|(RN01)]]
* **Modalidade/Número/Ano**: Tipo TEXTO, formato: SIGLA MODALIDADE - 9.../AAAA. São apresentadas as opções: ''CC'',''CI'',''PR'',''DL'',''IN'' e''CV''.
***Unidade Gestora**: Tipo NUMÉRICO e TEXTO. Formato 9... SIGLA DA UG.
Após a consulta são apresentados os dados gerais do processo de compra:
* **__Nº Processo__**: Tipo - NUMÉRICO. Formato - 99999.99999/AAAA-99. [[#PRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|(RN01)]]
* **__Modalidade Licitação__**: Tipo TEXTO. Formato NOME DA MODALIDADE (SIGLA DA MODALIDADE - 9...).
* **__Data de Cadastro__**: Tipo - DATA.
* **__Usuário que Cadastrou__**: Tipo - TEXTO.
* **__Assunto Detalhado__**: Tipo - TEXTO.
* **__Tipo__**: Tipo - TEXTO.
* **__Status__**: Tipo - TEXTO.
* **__Unidade Gestora__**: Tipo - TEXTO. Formato - 99.99... - NOME DA UNIDADE.
* **__Valor Total (Estimado)__**: Tipo - NUMÉRICO.
* **__Valor Total (Real)__**: Tipo - NUMÉRICO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN02]])
* **__Valor Cancelado__**: Tipo - NUMÉRICO. Valor suprimido no processo de compra. ([[#principais_regras_de_negócio|RN05]])
* **__Valor Acrescido__**: Tipo - NUMÉRICO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN06]])
* **__Inciso do Artigo 24 da Lei 8666/1993__**: Tipo - TEXTO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN03]])
* **__Data de Abertura__**: Tipo - DATA. Formato: DD/MM/AAAA HH:MM. ([[#principais_regras_de_negócio|RN04]])
Dados Complementares: ([[#principais_regras_de_negócio|RN07]])
* **__Data do Parecer Jurídico__**: Tipo - DATA.
* **__Data do Parecer da Transparência__**: Tipo - DATA.
* **__Pregoeiro/Responsável__**: Tipo - TEXTO.
* **__Data da autorização/ratificação__**: Tipo - DATA.
* **__Grau de complexidade__**: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: ''ALTA'', ''MÉDIA'' E ''BAIXA''.
* **__Existe minuta?__** Tipo - LÓGICO.
O sistema exibe uma opção para listar os fornecedores que serão comunicados, que são detalhados com os dados:
* **__Empresa__**: Tipo - TEXTO.
* **__Localidade__**: Tipo - TEXTO.
* **__Telefone__**: Tipo - TEXTO.
São exibidos os Comunicados com os seguintes dados:
***__Assunto__**: Tipo TEXTO.
***__Publicado__**: Tipo TEXTO.
Caso o comunicado não esteja publicado, o sistema exibe uma opção para publicá-lo, caso esteja, exibe uma opção para despublicá-lo.
Então o caso de uso é finalizado.
===== Principais Regras de Negócio =====
* **RN01** - Caso o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC esteja configurado como falso, será exibido um campo único para a informação do número do processo no formato radical.número/ano-dv. Esse campo é mascarado, ou seja, não é necessário o usuário informar os "./-". Caso o parâmetro esteja configurado como verdadeiro será solicitado os valores de forma separada, sendo quatro campos: **radical** . **número** / **ano** - **dv**. As informações desse campo são exibidas também no formato radical.número/ano-dv. (Adicionado em 13/01/2012, referente a tarefa 78141)
* **RN02** - O **Valor Total (Real)** é exibido após o julgamento das propostas. (Adicionado em 08/02/2012, referente a tarefa 78331)
* **RN03** - Esse campo é exibido quando o processo é do tipo dispensa de licitação (DL). (Adicionado em 08/02/2012, referente a tarefa 78331)
* **RN04** - O campo **Data de Abertura** é exibido quando o processo teve sua data de abertura cadastrada no sistema. (Adicionado em 08/02/2012, referente a tarefa 78331)
* **RN05** - O valor cancelado corresponde ao total de supressões registradas para o processo de compra. Esse campo é exibido quando há registros de supressões no processo de compra. (Adicionado em 08/02/2012, referente a tarefa 78331)
* **RN06** - O valor acrescido corresponde ao total de acréscimos registrados para o processo de compra. Esse campo é exibido quando há registros de acréscimos no processo de compra.(Adicionado em 08/02/2012, referente a tarefa 78331)
* **RN07** - As informações referentes aos dados complementares são exibidas caso tenham sido cadastradas. (Adicionado em 08/02/2012, referente a tarefa 78331)
==== Resoluções/Legislações Associadas ====
Não se aplica.
===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas =====
^ Classe ^ Tabela ^
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