Esse caso de uso permite ao funcionário do setor de compras publicar ou retirar a publicação de um comunicado.

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Compras/Licitação → Aba Licitação → Comunicado/Edital → Comunicado → Publicar/Despublicar Comunicado.

Ao acessar o caso de uso o sistema apresenta uma busca por um processo de compra:

• Nº Processo: Tipo NUMÉRICO, formato: 99999.999999/AAAA-99. (RN01)
• Modalidade/Número/Ano: Tipo TEXTO, formato: SIGLA MODALIDADE - 9…/AAAA. São apresentadas as opções: CC,CI,PR,DL,IN eCV.
• Unidade Gestora: Tipo NUMÉRICO e TEXTO. Formato 9… SIGLA DA UG.

Após a consulta são apresentados os dados gerais do processo de compra:

• Nº Processo: Tipo - NUMÉRICO. Formato - 99999.99999/AAAA-99. (RN01)
• Modalidade Licitação: Tipo TEXTO. Formato NOME DA MODALIDADE (SIGLA DA MODALIDADE - 9…).
• Data de Cadastro: Tipo - DATA.
• Usuário que Cadastrou: Tipo - TEXTO.
• Assunto Detalhado: Tipo - TEXTO.
• Tipo: Tipo - TEXTO.
• Status: Tipo - TEXTO.
• Unidade Gestora: Tipo - TEXTO. Formato - 99.99… - NOME DA UNIDADE.
• Valor Total (Estimado): Tipo - NUMÉRICO.
• Valor Total (Real): Tipo - NUMÉRICO. (RN02)
• Valor Cancelado: Tipo - NUMÉRICO. Valor suprimido no processo de compra. (RN05)
• Valor Acrescido: Tipo - NUMÉRICO. (RN06)
• Inciso do Artigo 24 da Lei 8666/1993: Tipo - TEXTO. (RN03)
• Data de Abertura: Tipo - DATA. Formato: DD/MM/AAAA HH:MM. (RN04)

Dados Complementares: (RN07)

• Data do Parecer Jurídico: Tipo - DATA.
• Data do Parecer da Transparência: Tipo - DATA.
• Pregoeiro/Responsável: Tipo - TEXTO.
• Data da autorização/ratificação: Tipo - DATA.
• Grau de complexidade: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: ALTA, MÉDIA E BAIXA.
• Existe minuta? Tipo - LÓGICO.

O sistema exibe uma opção para listar os fornecedores que serão comunicados, que são detalhados com os dados:

• Empresa: Tipo - TEXTO.
• Localidade: Tipo - TEXTO.
• Telefone: Tipo - TEXTO.

São exibidos os Comunicados com os seguintes dados:

• Assunto: Tipo TEXTO.
• Publicado: Tipo TEXTO.

Caso o comunicado não esteja publicado, o sistema exibe uma opção para publicá-lo, caso esteja, exibe uma opção para despublicá-lo.

Então o caso de uso é finalizado.

• RN01 - Caso o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC esteja configurado como falso, será exibido um campo único para a informação do número do processo no formato radical.número/ano-dv. Esse campo é mascarado, ou seja, não é necessário o usuário informar os “./-”. Caso o parâmetro esteja configurado como verdadeiro será solicitado os valores de forma separada, sendo quatro campos: radical . número / ano - dv. As informações desse campo são exibidas também no formato radical.número/ano-dv. (Adicionado em 13/01/2012, referente a tarefa 78141)
• RN02 - O Valor Total (Real) é exibido após o julgamento das propostas. (Adicionado em 08/02/2012, referente a tarefa 78331)
• RN03 - Esse campo é exibido quando o processo é do tipo dispensa de licitação (DL). (Adicionado em 08/02/2012, referente a tarefa 78331)
• RN04 - O campo Data de Abertura é exibido quando o processo teve sua data de abertura cadastrada no sistema. (Adicionado em 08/02/2012, referente a tarefa 78331)
• RN05 - O valor cancelado corresponde ao total de supressões registradas para o processo de compra. Esse campo é exibido quando há registros de supressões no processo de compra. (Adicionado em 08/02/2012, referente a tarefa 78331)
• RN06 - O valor acrescido corresponde ao total de acréscimos registrados para o processo de compra. Esse campo é exibido quando há registros de acréscimos no processo de compra.(Adicionado em 08/02/2012, referente a tarefa 78331)
• RN07 - As informações referentes aos dados complementares são exibidas caso tenham sido cadastradas. (Adicionado em 08/02/2012, referente a tarefa 78331)

Não se aplica.

Sistema: SIPAC

Módulo: Compras/Licitação

Link(s): Aba Licitação → Comunicado/Edital → Comunicado → Publicar/Despublicar Comunicado

Usuários: nnaa

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_LICITAÇÃO