Cadastrar Cláusulas / Artigos

Esse caso de uso permite ao funcionário poder realizar o cadastro das Cláusulas / Artigos que irão compor o edital.

Descrição do Caso de Uso

Esse caso de uso é acionado quando o usuário acessar a opção: SIPAC → Módulo Compras → Licitações → Comunicado/Edital → Edital → Cadastrar Cláusulas/Artigos.

Para cadastrar uma Cláusula / Artigo:

Passo 1

Selecione uma das opções de cadastro: Artigos ou Cláusulas

Para a opção de cadastrar uma Cláusula:

Passo 1

Informe os campos: Título, Denominação e Descrição

Título: Tipo TEXTO.
Denominação: Tipo TEXTO.
Descrição: Tipo TEXTO.

Passo 2

Informe os subitens:

Denominação: Tipo TEXTO.
Descrição: Tipo TEXTO.

Adicione o Subitem à Cláusula clicando em Inserir Subitem.

Clique em Gravar

Para a opção de cadastrar um Artigo:

Passo 1

Informe os campos: Caput, Denominação e Descrição

Caput: Tipo TEXTO.
Denominação: Tipo TEXTO.
Descrição: Tipo TEXTO.

Passo 2

Informe os incisos:

Denominação: Tipo TEXTO.
Descrição: Tipo TEXTO.

Adicione o Inciso ao Artigo clicando em Inserir Inciso.

Clique em Gravar

O caso de uso é finalizado.

Principais Regras de Negócio

RN01: O sistema deve armazenar um histórico de modificações das cláusulas e artigos com o nome do usuário, data e descrição da operação realizada. Para os casos de alteração ou retorno, exibir a justificativa como descrição.
RN02: Somente poderão ser alteradas as cláusulas e artigos cadastradas ou que foram retornadas pelo jurídico sem validação.
RN03: Podem ser removidas as clausulas/artigos com seus respectivos subitens e incisos que foram validados, mas não foram incluídos em edital.
RN04: Não poderão ser removidas as clausulas/artigos com seus respectivos subitens e incisos que foram inseridos em um edital, mas podem ser inativadas pelo usuário com papel de Gestor Edital.

Resoluções/Legislações Associadas

Não se aplica.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe	Tabela
br.ufrn.sipac.compras.dominio.EditalArtigo	compras.edital_artigo
br.ufrn.sipac.compras.dominio.EditalArtigoIncisos	compras.edital_artigo_incisos
br.ufrn.sipac.compras.dominio.EditalClausula	compras.edital_clausula
br.ufrn.sipac.compras.dominio.EditalClausulaSubItem	compras.edital_clausula_subitem
br.ufrn.sipac.compras.dominio.HistoricoEditalClausulaArtigo	compras.historico_edital_clausula_artigo

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Compras

Link(s): Licitação → Comunicado/Edital → Edital → Cadastrar Cláusulas/Artigos

Usuário: weglison

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_EDITAL

Cenários de Teste

Não se aplica.

Dados para o Teste

Não se aplica.