Este caso de uso tem como finalidade fazer o cadastramento de Cartas Convites. Estas, por sua vez, são encaminhadas para as empresas que poderão compor o processo de licitação.

A modalidade de licitação carta-convite é a mais simples de todas as modalidades de licitação. Ela é utilizada para compras pequenas que vão de materiais e serviços até execução de obras de engenharia - que atendem, em geral, às necessidades do dia a dia das instituições públicas.

Este caso de uso é utilizado pelos gestores de licitação.

Este caso de uso é iniciado ao acessar o caminho: SIPAC → Compras/Licitação → Licitação → Licitação → Cadastrar Carta Convite.

O usuário precisa inicialmente informar um dos filtros abaixo para realizar a consulta respeitando a RN01:

• Nº Processo: Tipo NUMÉRICO, formato: 99999.999999/AAAA-99. (RN02)
• Modalidade/Número/Ano: Tipo TEXTO, formato: SIGLA MODALIDADE - 9…/AAAA. São apresentadas as opções: CC,CI,PR,DL,IN eCV.

Após a busca pelo processo são informados os dados do processo:

• Processo de Compra: Formato - 99999.999999/AAAA-99 (XX-9). Tipo NÚMERICO e TEXTO.
• Tipo: Tipo TEXTO.

É disponibilizada uma consulta por fornecedores para o cadastramento dos convites utilizando um dos filtros a seguir:

• CNPJ: Formato - 99.999.999/9999-99. Tipo NÚMERICO.
• Razão Social: Tipo TEXTO.

Há a opção de Cadastrar Fornecedor.

Após realizar a busca é mostrada uma listagem com os fornecedores cadastrados pare receber convites com os dados abaixo:

• CPF/CNPJ: Formato - 999.999.999-99 ou 99.999.999/9999-99. Tipo NÚMERICO.
• Razão Social: Tipo TEXTO.
• Há também a opção de remover o fornecedor.

Após o cadastramento dos fonecedores os mesmos estarão aptos para a geração da carta convite que poderá ser impressa após a finalização do processo de associação dos fornecedores. Os dados abaixo são mostrados no comprovante:

• Dados do Convite:
  • N° Processo: Formato - 99999.999999/AAAA-99
  • Modalidade Licitação: Tipo TEXTO. Formato NOME DA MODALIDADE (SIGLA DA MODALIDADE - 9…).
  • Data de Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo DATA.
  • Usuário que Cadastrou: Tipo TEXTO.
  • Assunto Detalhado: Tipo TEXTO.
  • Tipo: Tipo TEXTO.
  • Status: Tipo TEXTO.
  • Unidade Gestora: Formato - CÓDIGO UNIDADE - NOME UNIDADE. Tipo NÚMERICO e TEXTO.
  • Valor Total (Estimado): Formato - R$ 9.999,99. Tipo VALOR.

O sistema exibe a opção de imprimir convites, que apresentam o seguinte formato:

Convite

A Comissão Permantente de Licitações da UFRN convida a empresa abaixo a participar do Convite nº.: 9/AAAA, com data de abertura prevista para o dia DD/MM/AAAA às 99h, que objetiva a aquisição de ASSUNTO DA CARTA CONVITE.

Empresa: CNPJ - RAZÃO SOCIAL

Endereço: TEXTO

Bairro: TEXTO Cidade: TEXTO Estado: TEXTO

Tel.: 99999999 Fax: 99999999 Celular: 99999999

Nome do representante: TEXTO

Email: TEXTO

Há um espaço para assinatura e data de recebimento.

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - Para poder cadastrar uma carta convite o processo deve ter o tipo de modalidade de Carta Convite.
• RN02 - Caso o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC esteja configurado como falso, será exibido um campo único para a informação do número do processo no formato radical.número/ano-dv. Esse campo é mascarado, ou seja, não é necessário o usuário informar os “./-”. Caso o parâmetro esteja configurado como verdadeiro será solicitado os valores de forma separada, sendo quatro campos: radical . número / ano - dv. As informações desse campo são exibidas também no formato radical.número/ano-dv. (Adicionado em 13/01/2012, referente a tarefa 78141)

Não se Aplica.

Sistema: SIPAC

Módulo: Compras/Licitação

Link(s): Aba Licitação → Licitação → Cadastrar Carta Convite

Usuário: jscm

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_LICITACAO

Verificar se o fluxo está funcionando corretamente. E se está tudo conforme os padrões.

• Para cadastrar um Processo de Compra.

• Para pesquisar por processos com modalidade “CV” e com o status “LICITAÇÃO”:

    SELECT pc.num_processo, pc.ano_processo, pc.titulo, pc.id_modalidade, pc.id_status FROM compras.processo_compra pc
           WHERE id_modalidade=3 AND id_status=502 ORDER BY num_processo ASC LIMIT 5.

• Já para verificar os dados do convite, pode-se utilizar a consulta abaixo, informando o número (no primeiro ?) e o ano (nos dois últimos ?) do convite que são mostrados na carta convite:

    SELECT pc.data_abertura AS data_hora_abertura, pc.titulo AS aquisicao, f.id_pessoa, f.cpf_cnpj, f.nome, f.endereco, f.cep, f.bairro,
           f.cidade, f.uf AS estado, f.telefone, f.fax, f.celular, f.nome_representante, f.email
	FROM compras.carta_convite cc
		INNER JOIN comum.pessoa f ON cc.id_fornecedor = f.id_pessoa
		INNER JOIN compras.processo_compra pc ON pc.id_proc_compra = cc.id_processo_compra
		LEFT JOIN protocolo.processo p ON p.id_processo = pc.id_processo
			WHERE pc.num_modalidade = ? AND (p.ano = ? OR pc.num_protocolo LIKE '?');