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"; echo "Última atualização: "; ver('', false); echo "
"; ====== Definir Data de Abertura ====== Este caso de uso tem como finalidade definir a data de abertura de um processo de compra, é utilizado pelos funcionários do setor de licitações da Instituição. ===== Descrição do Caso de Uso ===== Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: //SIPAC -> Compras/Licitação -> Licitação -> Licitação -> Definir Data de Abertura//. ====Passo1==== Ao acessar o caso de uso é solicitado ao usuário os seguintes dados para busca do processo de compra: ***Nº Processo:** Tipo NUMÉRICO, formato: 99999.999999/AAAA-99. [[#PRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|(RN06)]] ***Modalidade/Número/Ano:** Tipo TEXTO, formato: SIGLA MODALIDADE - 9.../AAAA. ([[#principais_regras_de_negócio|RN01]]) ====Passo2==== Realizada a busca são exibidas as informações da licitação: * **__N° Processo__**: Formato - 99999.999999/AAAA-99. Tipo - NUMÉRICO. * **__Modalidade Licitação__**: Tipo TEXTO, formato: SIGLA MODALIDADE - 9.../AAAA. * **__Data de Cadastro__**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. * **__Usuário que Cadastrou__**: Tipo - TEXTO. * **__Assunto Detalhado__**: Tipo TEXTO. * **__Tipo__**: Tipo TEXTO. * **__Status__**: Tipo TEXTO. * **__Unidade Gestora__**: Tipo TEXTO. Formato: CÓDIGO DA UNIDADE GESTORA - NOME DA UNIDADE GESTORA. * **__Valor Total (Estimado)__**: Tipo NUMÉRICO. Dados Complementares: ([[#principais_regras_de_negócio|RN07]]) * **__Data do Parecer Jurídico__**: Tipo - DATA. * **__Data do Parecer da Transparência__**: Tipo - DATA. * **__Pregoeiro/Responsável__**: Tipo - TEXTO. * **__Data da autorização/ratificação__**: Tipo - DATA. * **__Grau de complexidade__**: Tipo - TEXTO. Podendo assumir ALTA, MÉDIA E BAIXA. * **__Existe minuta?__** Tipo - LÓGICO. É solicitado as seguintes informações: ([[#principais_regras_de_negócio|RN02, RN03, RN04]]) * **Data de Abertura da Licitação**: Tipo - DATA. ([[#principais_regras_de_negócio|RN05]]) * **Hora de Abertura da Licitação**: Tipo - HORA. ==== Passo 3==== São exibidas as seguintes informações sobre o processo: * **__N° Processo__**: Formato - 99999.999999/AAAA-99. Tipo - NUMÉRICO. * **__Modalidade Licitação__**: Tipo TEXTO, formato: SIGLA MODALIDADE - 9.../AAAA. * **__Data de Cadastro__**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. * **__Usuário que Cadastrou__**: Tipo - TEXTO. * **__Assunto Detalhado__**: Tipo TEXTO. * **__Tipo__**: Tipo TEXTO. * **__Status__**: Tipo TEXTO. * **__Unidade Gestora__**: Tipo TEXTO. Formato: CÓDIGO DA UNIDADE GESTORA - NOME DA UNIDADE GESTORA. * **__Valor Total (Estimado)__**: Tipo NUMÉRICO. * **__Data de Abertura da Licitação__**: Tipo - DATA. Formato: DD/MM/AAAA HH:MM. Dados Complementares: ([[#principais_regras_de_negócio|RN07]]) * **__Data do Parecer Jurídico__**: Tipo - DATA. * **__Data do Parecer da Transparência__**: Tipo - DATA. * **__Pregoeiro/Responsável__**: Tipo - TEXTO. * **__Data da autorização/ratificação__**: Tipo - DATA. * **__Grau de complexidade__**: Tipo - TEXTO. Podendo assumir ALTA, MÉDIA E BAIXA. * **__Existe minuta?__** Tipo - LÓGICO. O caso de uso é finalizado. ===== Principais Regras de Negócio ===== * **RN01** - O processo deve ter seu status em LICITAÇÃO. * **RN02** - Se o tipo da modalidade do processo de compra for Dispensa de Licitação ou Inexigibilidade, o sistema critica informando que não é necessário data de abertura para o processo. * **RN03** - Se a data de abertura já tiver sido definida e o processo possuir propostas cadastradas não será permitido a alteração da mesma. * **RN04** - Caso o processo de compra possua data de publicação e prazo mínimo de abertura de licitação informados, só será permitido a definição da data de abertura se o intervalo entre a data de publicação e a data de abertura estiver entre a quantidade de dias permitidos pela modalidade do processo de acordo com a lei 8666/93 10520/2002, art. 4, inciso V. * **RN05** - O sistema deve sugerir a data de abertura caso o processo de compra possua data de publicação e prazo mínimo para de abertura de licitação, a data sugerida será a data de publicação somada a quantidade de dias informada no prazo mínimo de abertura da licitação, a soma com o prazo não considera o dia da publicação e somente dias úteis. ***RN06** - Caso o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC esteja configurado como falso, será exibido um campo único para a informação do número do processo no formato radical.número/ano-dv. Esse campo é mascarado, ou seja, não é necessário o usuário informar os "./-". Caso o parâmetro esteja configurado como verdadeiro será solicitado os valores de forma separada, sendo quatro campos: **radical** . **número** / **ano** - **dv**. As informações desse campo são exibidas também no formato radical.número/ano-dv. (Adicionado em 13/01/2012, referente a tarefa 78141) ***RN07** - Essas informações são exibidas caso tenham sido cadastrados os dados complementares. Para cadastrar os dados complementares, consulte a especificação [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:compras:casos_de_uso:compras:processo_de_compra_licitacao::cadastrar_alterar_dados_complementares|Cadastrar Dados Complementares]]. (Adicionado em 01/02/2012, referente a tarefa 78309) ==== Resoluções/Legislações Associadas ==== Não se Aplica. ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== ^ Classe ^ Tabela | | br.ufrn.sipac.compras.dominio.ItemProcessoCompra | administrativo.compras.ITEM_PROCESSO_COMPRA | | br.ufrn.sipac.compras.dominio.ProcessoCompra | administrativo.compras.processo_compra | | br.ufrn.sipac.compras.licitacao.dominio.Proposta | administrativo.compras.proposta | | br.ufrn.sipac.compras.dominio.TipoProcessoCompra | administrativo.compras.modalidade_licitacao | ====== Plano de Teste ====== Sistema: SIPAC Módulo: Compras/Licitação Link(s): Menu Compras -> Licitação -> Licitação -> Definir Data de Abertura Usuário: jscm Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_LICITACAO ===== Cenários de Teste ===== * No caso de uso Licitação > Licitação > Definir data de abertura. * Verificar regras de negócio. ===== Dados para o Teste ===== * No caso de uso Compras > Processo de Compra/Licitação > Cadastrar Processo de Compra/Licitação * Cadastrar o processo de compra com o //tipo do processo// LICITAÇÃO e informar o //prazo mínimo de abertura da licitação//; * No caso de uso Compras > Processo de Compra/Licitação > Cadastrar/Alterar Dados Complementares * Cadastrar a //data de publicação// do processo; * No caso de uso Compras > Processo de Compra/Licitação > Modificar Processo de Compra/Receitas * Enivar o processo de compra para o setor de licitação;