~~ODT~~ echo "
"; echo "Última atualização: "; ver('', false); echo "
"; ====== Retornar Processo ao Setor de Compras ====== Esse caso de uso permite ao funcionário do setor de licitações retornar um processo que já estava em licitação para o setor de compras, por motivos de ajustes. ===== Descrição do Caso de Uso ===== Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC -> Compras/Licitação -> Aba Licitação -> Licitação -> Retornar Processo ao Setor de Compras. Ao acessar o caso de uso o sistema apresenta uma busca por processos ([[#principais regras de negócio|RN01,RN07 e RN08]]): * **Nº Processo**: Formato - 99999.999999/AAAA-99, Tipo - NUMÉRICO. ([[#Principais Regras de Negócio|RN09]]) * **Modalidade/Número/Ano**: Tipo TEXTO, formato: SIGLA MODALIDADE - 9.../AAAA. Após a consulta são apresentadas as informações sobre o processo de compra: * **__Nº Processo__**: Tipo NUMÉRICO, Formato: 99999.999999/AAAA-99. ([[#Principais Regras de Negócio|RN09,RN10]]) * **__Modalidade Licitação__**: Tipo TEXTO, Formato: MODALIDADE (SIGLA MODALIDADE - 9...) * **__Data de Cadastro__**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo DATA. * **__Usuário que Cadastrou__**: Tipo TEXTO. * **__Assunto Detalhado__**: Tipo TEXTO. * **__Tipo__**: Tipo TEXTO. * **__Status__**: Tipo TEXTO. * **__Situação Atual__**: Tipo TEXTO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN11]]) * **__Unidade Gestora__**: Tipo TEXTO. Formato: CÓDIGO DA UNIDADE - NOME DA UNIDADE. * **__Inciso do Artigo 24 ou 25 da Lei 8666/1993__**: Tipo NUMÉRICO.([[#principais_regras_de_negócio|RN02]]) * **__Valor Total (Estimado)__**: Tipo NUMÉRICO. Formato: 99,99. * **__Valor Total (Real)__**: Tipo NUMÉRICO. Formato: 99,99.([[#principais_regras_de_negócio|RN03]]) * **__Valor Cancelado__**: Tipo NUMÉRICO. Formato: 99,99.([[#principais_regras_de_negócio|RN04]]) * **__Valor Acrescido__**: Tipo NUMÉRICO. Formato: 99,99.([[#principais_regras_de_negócio|RN05]]) * **__Data de Abertura__**: Tipo DATA. Formato - DD/MM/AAAA HH:MM.([[#principais_regras_de_negócio|RN06]]) * Participantes Externos (SRP): CÓDIGO UNIDADE - NOME DA UNIDADE GESTORA. É permitido visualizar os itens do participante externo, conforme especificado em [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:fluxos:fluxo_visualizar_itens_participantes_externos|Visualiar itens de participantes externos]]. ([[#principais_regras_de_negócio|RN11]]) Dados Complementares: ([[#principais_regras_de_negócio|RN12]]) * **__Data do Parecer Jurídico__**: Tipo DATA. * **__Data do Parecer da Transparência__**: Tipo DATA. * **__Pregoeiro/Responsável__**: Tipo TEXTO. * **__Data da autorização/ratificação__**: Tipo DATA. * **__Data da publicação__**: Tipo DATA. * **__Grau de complexidade__**: Tipo TEXTO. * **__Existe minuta?__**: Tipo TEXTO. O caso de uso é finalizado. ===== Principais Regras de Negócio ===== * **RN01** - Não é possível retornar processos de compra que estejam em liquidação. * **RN02** - A informação sobre o **Inciso do Artigo 24 ou 25 da Lei 8666/1993** só será mostrada, caso a modalidade do processo de compra seja do tipo de **Dispensa Licitação** ou do tipo **Inexigibilidade**. * **RN03** - A informação sobre o **Valor Total (Real)** só será mostrada, caso o mesmo exista no sistema. * **RN04** - A informação sobre a **Valor Cancelado** só será mostrada, caso o mesmo exista no sistema. * **RN05** - A informação sobre a **Valor Acrescido** só será mostrada, caso o mesmo exista no sistema. * **RN06** - A informação sobre a **Data de Abertura** só será mostrada, caso a mesma exista no sistema. * **RN07** - Não é permitido retornar um processo que tenha sido cadastrado propostas. * **RN08** - Não é permitido retornar um processo que tenha propostas julgadas. * **RN09** - Caso o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC esteja configurado como falso, será exibido um campo único para a informação do número do processo no formato radical.número/ano-dv. Esse campo é mascarado, ou seja, não é necessário o usuário informar os "./-". Caso o parâmetro esteja configurado como verdadeiro será solicitado os valores de forma separada, sendo quatro campos: **radical** . **número** / **ano** - **dv**. As informações desse campo são exibidas também no formato radical.número/ano-dv. (Adicionado em 05/11/2011, referente a tarefa 78080) * **RN10** - Caso o processo seja para configurar um novo registro de preço, é exibido o texto "**(Sistema de Registro de Preço)**. (Adicionado em 10/11/2011, referente a tarefa 78080) * **RN11** - Os campos são exibidos caso haja situação cadastrada. Para cadastrar uma situação, consulte a especificação [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:compras:casos_de_uso:compras:processo_de_compra_licitacao::cadastrar_situacao_do_processo|Cadastrar situação do processo]]. (Adicionado em 10/11/2011, referente a tarefa 78080) * **RN12** - As informações sobre os participantes externos são exibidas caso haja participantes cadastrados para o processo de compra. Para cadastrar participantes externos, consulte a especificação [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:compras:casos_de_uso:compras:processo_de_compra_licitacao:participantes_externos_srp:cadastrar|Cadastrar participantes externo]]. (Adicionado em 10/11/2011, referente a tarefa 78080) * **RN13** - As informações a respeito dos dados complementares são exibidas caso tenham sido cadastradas no processo de compra. Para cadastrar os dados complementares de um processo de compras, consulte a especificação [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:compras:casos_de_uso:compras:processo_de_compra_licitacao::cadastrar_alterar_dados_complementares|Cadastrar Dados complementares]]. (Adicionado em 10/11/2011, referente a tarefa 78080) ==== Resoluções/Legislações Associadas ==== Não se aplica. ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== ^ Classe ^ Tabela ^ | br.ufrn.sipac.compras.dominio.ProcessoCompra | administrativo.compras.processo_compra | ===== Plano de Teste ===== Sistema: SIPAC Módulo: Compras/Licitação Link(s): Aba Licitação -> Licitação -> Retornar Processo ao Setor de Compras. Usuários: nnaa Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_LICITAÇÃO. ===== Cenários de Teste ===== * Tentar retornar um processo de compra que ainda esta no setor de compras, ou seja, acabou de ser cadastrado. * O sistema deve criticar. * Tentar retornar um processo de compra que tenha sido enviado para o setor de licitação. O sistema deve permitir. ===== Dados para o Teste ===== * Para testar o caso de uso é necessário possuir um processo de compra, para isso cadastre um novo processo de compra e o envie para o setor de licitação. * Seguir seguencia abaixo: - Compras/Licitação > Compras > Processo de Compra/Licitação > Cadastrar Processo de Compra/Licitação Cadatrar Processo de Compra/Receita - Compras/Licitação > Compras > Processo de Compra/Licitação > Modificar Processo de Compra/Receita - Enviar parar licitação.