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<PHP>
echo "<div style='display:block;float:right;'>";
echo "Última atualização: ";
ver('', false);
echo "</div>";
</PHP>


====== Retornar Processo para Alteração das Propostas  ======

O caso de uso permite ao funcionário do setor de licitações retornar um processo para permitir a alteração das propostas, ao fazer isso, um novo  [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:compras:casos_de_uso:licitacao:licitacao:julgar_propostas|julgamento]] precisa ser feito e os  [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:compras:casos_de_uso:compras:processo_de_compra_licitacao::emitir_resumo_para_empenhos|resumos para empenhos]] precisam ser gerados novamente.

===== Descrição do Caso de Uso =====
Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: //SIPAC → Compras/Licitação → Licitação → Licitação → Retornar Processo para Alteração das Propostas//.

===Passo 1===

O caso de uso inicia com uma busca por processo, utilizando apenas um dos critérios de busca a seguir: ([[#principais regras de negócio|RN01]])
  * **Nº Processo:** Tipo NUMÉRICO, formato: 99999.999999/AAAA-99. [[#PRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|(RN05)]]
  * **Modalidade/Número/Ano**: Tipo TEXTO, formato: SIGLA MODALIDADE - 9.../AAAA. São apresentadas as opções: ''CC'',''CI'',''PR'',''DL'',''IN'' e''CV''.


===Passo 2===

São apresentados os dados do processo:

  ***__Nº Processo__**:  Tipo NUMÉRICO. Formato 99999.999999/AAAA-99.
  * **__Modalidade Licitação__**: Formato - NOME DA MODALIDADE (SIGLA-NÚMERO DA LICITAÇÃO), Tipo TEXTO.
  * **__Data de Cadastro__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  * **__Usuário que Cadastrou__**: Formato - NOME, Tipo - TEXTO.
  * **__Assunto Detalhado__**: Tipo - TEXTO.
  * **__Tipo__**: Formato - NOME, Tipo - TEXTO.
  * **__Status__**: Formato - NOME, Tipo - TEXTO.
  * **__Unidade Gestora__**: Formato - CÓDIGO-NOME, Tipo - NUMÉRICO e TEXTO.
  * **__Inciso do Artigo 24 ou 25 da Lei 8666/1993__**: Tipo NÚMERICO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN02]])
  * **__Valor Total (Estimado)__**: Formato - R$999,99, Tipo - NUMÉRICO.
  * **__Valor Total (Real)__**: Formato - R$999,99, Tipo - NUMÉRICO. 
  * **__Data de Abertura__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. ([[#principais_regras_de_negócio|RN03]])

Após confirmar o retorno dos processos para alteração das propostas o **Status** do processo é alterado de ''Julgado'' para ''Em Licitação'' e o caso de uso é finalizado.


===== Principais Regras de Negócio =====

  * **RN01** - Só podem ser consultados processos com status de ''JULGADO''.
  * **RN02** - A informação de **Inciso do Artigo 24 ou 25 da Lei 8666/1993** é mostrada somente para processos de compra/licitação que sejam da modalidade de ''Dispensa de Licitação'' ou ''Inexigibilidade de Licitação''.
  * **RN03** - A informação **Data de Abertura** só será exibida se o processo de compra/licitação não tiver a modalidade de ''Dispensa de Licitação'' ou ''Inexigibilidade de Licitação''.
  * **RN04** - Ao confirmar o retorno do processo de compra para alteração das propostas, os item passam a ter o status como PENDENTE.
  * **RN05** - Caso o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC esteja configurado como falso, será exibido um campo único para a informação do número do processo no formato radical.número/ano-dv. Esse campo é mascarado, ou seja, não é necessário o usuário informar os "./-". Caso o  parâmetro esteja configurado como verdadeiro será solicitado os valores de forma separada, sendo quatro campos: **radical** . **número** / **ano** - **dv**. As informações desse campo são exibidas também no formato radical.número/ano-dv. (Adicionado em 13/01/2012, referente a tarefa 78141)

==== Resoluções/Legislações Associadas ====

Não se Aplica.

===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas =====

^ Classe ^ Tabela |
| br.ufrn.sipac.compras.dominio.ItemProcessoCompra        | administrativo.compras.item_processo_compra        |
| br.ufrn.sipac.compras.dominio.ProcessoCompra            | administrativo.compras.processo_compra             |
| br.ufrn.sipac.compras.dominio.StatusProcessoCompra      | administrativo.compras.status_item_processo_compra |
| br.ufrn.sipac.compras.dominio.TiposCompra               | administrativo.compras.tipo_compra                 |
| br.ufrn.sipac.compras.dominio.CartaConvite              | administrativo.compras.carta_convite               |
| br.ufrn.sipac.compras.dominio.Proposta                  | administrativo.compras.proposta                    |

====== Plano de Teste ======

Sistema: SIPAC

Módulo: Compras/Licitação

Link(s): Aba Licitação -> Licitação -> Retornar Processo para Alteração das Propostas

Usuário: rms

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_LICITAÇÃO

===== Cenários de Teste =====

  * Tentar retornar um processo de compra diferente de julgado.
    * O sistema deve impedir.
  * Verificar se os status dos itens do processo de compra após o retorno estão como PENDENTE.

===== Dados para o Teste =====

  * Os processos para testes podem ser encontrados na consulta por Processos Após Licitação.