Relatórios de Notas de Resumo para Empenhos

Este caso de uso tem como finalidade gerar notas de resumo para empenhos em formato PDF para cada fornecedor que ganhou itens da licitação. Cada unidade orçamentária que possui itens de requisições no processo de compra terá notas de resumo para empenhos para cada fornecedor que ganhou a licitação de alguns de seus itens.

Este caso de uso será utilizado pelos gestores de licitação e de compras.

Descrição do Caso de Uso

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Compras/Licitação → Relatórios → Documentos → Notas de Resumo para Empenhos.

Ao acessar o caso de uso o sistema apresenta os filtros (RN01):

Nº Processo: Tipo NUMÉRICO, formato: 99999.999999/AAAA-99. (RN02)
Modalidade/Número/Ano: Tipo TEXTO, formato: SIGLA MODALIDADE - 9…/AAAA. São apresentadas as opções: CC,CI,PR,DL,IN eCV.

Em seguida, permite a escolha das informações sobre o resumo para empenhos:

Fornecedor: Tipo - TEXTO.
Unidade: Tipo - TEXTO, Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO).
Acréscimo: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções Sim e Não.

O sistema exibe um relatório no seguinte formato:

Serviço Público Federal - Nota de Resumo para Empenhos

NOME DO FORNECEDOR

Minuta de Licitação: 9999/AAAA.
Emissão: DD/MM/AAAA.
Número: 999.
Espécie: TEXTO.
Emitente: TEXTO.
CNPJ: 99999999/9999-99.
Endereço: TEXTO.
Município: TEXTO.
UF: TEXTO.
CEP: 99999-99.
Fone/Fax: TEXTO.

Credor: TEXTO.
Nº Firma: 9.
Endereço: TEXTO.
Município: TEXTO.
UF: TEXTO.
CEP: 99999-99.
Telefone: TEXTO.
FAX: TEXTO.

Observação/Finalidade: TEXTO.

Processo: 99999.999999.AAAA-99.
Modalidade de Licitação: MODALIDADE 99/AAAA.
Valor: R$ 9.999,99.
Uo: TEXTO.
ESF.: TEXTO.
PTRES: TEXTO.
Fonte: TEXTO.
Mat. da Despesa: TEXTO.
Plano Interno: TEXTO
Class.: TEXTO.
Tipo: TEXTO.
Amparo: TEXTO.
UF/Município Beneficiado: TEXTO.
Origem do Material: TEXTO.
Mod. Empenho: 9.
Referência da Dispensa: TEXTO.

Cronograma de Reembolso Previsto

Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez	Exec. Seg.

Unidade: TEXTO.
Requisição(ões): TEXTO.

Especificação do Material

ITEM: 999999999999.
Requisição: 9999999/AAAA.
Quant.: 9.
Valor Unit.: R$ 9.999,99.
Total: R$ 9.999,99.
UN.MED.: TEXTO.
MARCA: TEXTO.

Então o caso de uso é finalizado.

Principais Regras de Negócio

RN01 - O processo de compra deve:
1. Existir na base de dados;
2. Não pode estar cancelado;
3. Não pode estar com o status diferente de finalizado e liquidação;
RN02 - Caso o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC esteja configurado como falso, será exibido um campo único para a informação do número do processo no formato radical.número/ano-dv. Esse campo é mascarado, ou seja, não é necessário o usuário informar os “./-”. Caso o parâmetro esteja configurado como verdadeiro será solicitado os valores de forma separada, sendo quatro campos: radical . número / ano - dv. As informações desse campo são exibidas também no formato radical.número/ano-dv. (Adicionado em 13/01/2012, referente a tarefa 78141)

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe	Tabela
br.ufrn.sipac.compras.dominio.ItemProcessoCompra	administrativo.compras.item_processo_compra
br.ufrn.sipac.compras.dominio.ProcessoCompra	administrativo.compras.processo_compra
br.ufrn.sipac.compras.dominio.MinutaLicitacao	administrativo.compras.minuta_licitacao
br.ufrn.comum.dominio.PessoaGeral	administrativo.public.pessoa
br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Pessoa	administrativo.public.pessoa
br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Unidade	administrativo.comum.unidade

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Compras/Licitação.

Link(s): Relatórios → Documentos → Notas de Resumo para Empenhos.

Usuário: nnaa

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_LICITACAO, SipacPapeis.GESTOR_COMPRAS, SipacPapeis.GESTOR_RELATORIO_COMPRA.

Cenários de Teste

Menu Compras → Relatórios → Setor de Compras → Notas de Resumo para Empenhos.

Informar o Nº Processo/Ano ou Modalidade/Número/Ano do processo de compra.

Escolher um fornecedor, a unidade, e se há acréscimo ou não.

Em seguida gerar a nota em PDF.

Dados para o Teste

Utilizar dados Nº Processo: 46896 e Ano: 2008 Ver manual