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"; echo "Última atualização: "; ver('', false); echo "
"; ====== Homologar Ata ====== Este caso de uso é utilizado pelos gestores de compras por registro de preçoS com a finalidade de permitir a homologação de uma ata de um processo de licitação de registro de preços. ===== Descrição do Caso de Uso ===== Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: //SIPAC -> Módulo Compras - Registros de Preços -> Aba Sistema de Registro de Preços -> Operações -> Homologar Ata//. No primeiro fluxo, é exibido um formulário para consulta do Processo de Compra para o qual se deseja homologar um ata de registro de preços. O formulário contém os seguintes campos: ***Nº Processo:** Tipo NUMÉRICO, formato: 99999.999999/AAAA-99 (radical.número/ano-dv). ([[#Principais Regras de Negócio|RN01]]) ***Modalidade/Número/Ano:** Tipo TEXTO, formato: SIGLA MODALIDADE - 9.../AAAA. Ao consultar um processo de compra válido ([[#Principais Regras de Negócio|RN02 e RN03]]), o usuário será redirecionado para uma página contendo as seguintes informações sobre o mesmo: ***__Nº Processo:__** Tipo NUMÉRICO, Formato: 99999.999999/AAAA-99. ([[#Principais Regras de Negócio|RN01]]) ***__Modalidade de Licitação:__** Tipo TEXTO, Formato: SIGLA MODALIDADE - 9.../AAAA - SIGLA UG. ***__Data de Cadastro:__** Tipo DATA. ***__Usuário do Cadastro:__** Tipo TEXTO. ***__Assunto Detalhado:__** Tipo TEXTO. ***__Tipo:__** Tipo TEXTO. ***__Status:__** Tipo TEXTO. ***__Unidade Gestora:__** Tipo: TEXTO, formato: DENOMINAÇÃO UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE). Dados das Adesões da Ata de Registro de Preços:([[#Principais Regras de Negócio|RN04]]): ***__Gerenciadora:__** Tipo TEXTO. ***__Solicitante:__** Tipo TEXTO. ***__Valor Empenhado:__** Tipo NUMÉRICO. ***__Data Solicitação:__** Tipo DATA. Dados da Ata de Registro de Preços: ***Período da Vigência Global:*** Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. ([[#Principais Regras de Negócio|RN05, RN06 e RN07]]) ***A vigência de algum item diverge da vigência global?*** Tipo TEXTO, Formato: ''SIM'' ou ''NÃO''. Caso o usuário informe que a vigência de algum item diverge da vigência global, será exibida a seguinte lista com os Itens da Ata de Registro de Preços: ***__Número__**: Tipo NUMÉRICO. ***__Material__**: Tipo TEXTO. ***__Marca__**: Tipo TEXTO. ***__Unidade__**: Tipo TEXTO. ***__Fornecedor__**: Tipo TEXTO. ***__Quant. Int.__**: Tipo NUMÉRICO. ***__Quant. Ext.__**: Tipo NUMÉRICO. ***__Valor__**: Tipo NUMÉRICO. ***Início**: Tipo DATA. ***Término**: Tipo DATA. O sistema deve enviar um e-mail descrito no template para as unidades que tiveram itens incluídos no processo de compra e que foram homologados. também será enviado um e-mail para o usuário requisitante de itens que estão presentes na ata. Este e-mail notificará da disponibilização do item para solicitação. O caso de uso é finalizado. ([[#Principais Regras de Negócio|RN08 E RN09]]) ===== Principais Regras de Negócio ===== * **RN01** - Caso o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC esteja configurado como falso, será exibido um campo único para a informação do número do processo no formato radical.número/ano-dv. Esse campo é mascarado, ou seja, não é necessário o usuário informar os "./-". Caso o parâmetro esteja configurado como verdadeiro será solicitado os valores de forma separada, sendo quatro campos: **radical** . **número** / **ano** - **dv**. As informações desse campo são exibidas também no formato radical.número/ano-dv. * **RN02** - O processo de compra deve corresponder a um Sistema de Registro de Preços. * **RN03** - O processo de compra deve ter sido julgado. * **RN04** - Somente será exibido essa listagem se já houver adesões associadas a ata de registro de preço, fluxo de edição. * **RN05** - Data inicial da vigência global deve ser menor do que a data de término. * **RN06** - Data de término da vigência global deve ser maior do que a data de início. * **RN07** - A validade máxima da ata é de 365 dias. * **RN08** - Ao homologar a ata, se o parametro: * PERMITE_ADESAO_AUTOMATICA_GESTORAS_MESMO_ORGAOS for verdadeiro: * O sistema deve registrar automaticamente as adesões da ata de registro de preços para todas as unidades gestoras cadastradas no sistema, exceto para a unidade gestora do processo de compra. * Não deve considerar as unidades gestoras com categoria CONVÊNIO; * A origem da adesão deve ser ADESAO_ENTRE_MESMO_ORGAOS; * A informar no registor da adesão que a adesão foi feita de forma automatica. * PERMITE_ADESAO_AUTOMATICA_GESTORAS_MESMO_ORGAOS for igual a ''false'': * Não registra adesões automáticas; * **RN09** - Ao homologar a ata, o sistema deve criar uma restrição automática dos itens e quantidades de acordo com as requisições do processo. Somente as unidades que requisitaram o item podem solicitar material nesse registro de preços com seus respectivos saldos. ==== Resoluções/Legislações Associadas ==== Não se aplica. ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== ^ Classe ^ Tabela | | br.ufrn.sipac.compras.srp.dominio.AtaRegistroPrecos | administrativo.compras.ata_registro_precos | | br.ufrn.sipac.compras.srp.dominio.ItemAtaRegistroPrecos | administrativo.compras.item_ata_registro_precos | | br.ufrn.sipac.compras.srp.dominio.OrigemAdesaoRegistroPrecos | administrativo.compras.origem_adesao_registro_precos | | br.ufrn.sipac.compras.dominio.ProcessoCompra | administrativo.compras.processo_compra | | br.ufrn.sipac.compras.dominio.ItemProcessoCompra | administrativo.compras.item_processo_compra | | br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.UnidadeGestora | administrativo.comum.unidade_gestora | ===== Plano de Teste ===== Sistema: SIPAC Módulo: Compras - Registro de Preços Link(s): Aba Sistema de Registro de Preços -> Operações -> Homologar Ata Usuário: nnaa (Gestor de Compras - SRP) Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_COMPRAS_SRP ===== Cenários de Teste ===== * Realizar massa de testes de acordo com o descrito na seção de Regra de Negócios dessa especificação([[#Principais Regras de Negócio|Ver RNs]]). IMPORTANTE: * Realizar os testes com as duas configurações UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC (true e false). * Cenário 1: Ata não gera restrição de quantitativo para a unidade solicitante caso tenha mais de uma requisição com o mesmo item da mesma unidade * Procedimento: * 1 - Acesse com usuário jmeira e cadastre uma requisição de material para compra em registro de preço(Portal Administrativo -> Requisições -> Material -> Compras -> Cadastrar requisição e seleciona a opção de novo registro de preço) com um material e informa quantidade 5; * 2 - Cadastre mais duas requisições com o mesmo usuário, informando a quantidade 7 e na outra 8; * 3 - Com o usuário jmeira, acesse o caso de uso compras -> Compras -> Processo de compra/Licitação -> Cadastrar Processo de compra/Licitação e insira os itens das 3 requisições, selecione o tipo de compra licitação, modalidade pregão (anote o número sugerido), informe os demais campos obrigatórios e escolha a opção de gravar e enviar para licitação; * 4 - Ainda com esse usuário, acesse licitação -> Licitação -> Definir data de abertura. Informe o pregão PR X/2015, onde X é o número anotado no passo anterior e informe a data anterior a data atual e qualquer hora. (A data anterior é para permitir o cadastro das propostas) * 5 - Com o mesmo usuário, acesse Licitação -> Licitação -> Cadastrar propostas, informe o pregão, busque qualquer fornecedor e cadastre uma proposta para o item. basta uma única proposta. * 6 - Acesse Licitação -> Licitação -> Julgar propostas, informe o pregão e julgue as propostas cadastradas no passo anterior. * 7 - ACesse Compras - REgistro de preço -> Homologar ata, informe o pregão, defina a vigência iniciando com a data atual e terminando um mês depois; * 8 - Com o mesmo usuário, acesse agora Portal Administrativo -> Requisições -> materiais -> Solicitar Material em registro de preço, escolha o pregão homologado, selecione o fornecedor e observe o saldo do pregão(Deve ser 20) e o saldo da unidade(Deve ser 20 também). O correto seria o saldo da unidade estar igual a 20, já que somente a unidade dele solicitou o item. * Cenário 2: Atribuir restrições a unidades diferentes que solicitaram mais de uma vez o mesmo item em requisições diferentes: * Procedimento: * 1 - Acesse com usuário jmeira e cadastre uma requisição de material para compra em registro de preço(Portal Administrativo -> Requisições -> Material -> Compras -> Cadastrar requisição e seleciona a opção de novo registro de preço) com um material e informa quantidade 5; * 2 - Cadastre mais duas requisições com o mesmo usuário, informando a quantidade 7 e na outra 8; * 3 - Acesse com usuário laenilson e cadastre uma requisição de material para compra em registro de preço(Portal Administrativo -> Requisições -> Material -> Compras -> Cadastrar requisição e seleciona a opção de novo registro de preço) com o mesmo material e informa quantidade 2; * 4 - Cadastre mais duas requisições com o mesmo usuário, informando a quantidade 5 e na outra 3; * 5 - Com o usuário jmeira, acesse o caso de uso compras -> Compras -> Processo de compra/Licitação -> Cadastrar Processo de compra/Licitação e insira os itens das 3 requisições, selecione o tipo de compra licitação, modalidade pregão (anote o número sugerido), informe os demais campos obrigatórios e escolha a opção de gravar e enviar para licitação; * 6 - Ainda com esse usuário, acesse licitação -> Licitação -> Definir data de abertura. Informe o pregão PR X/2015, onde X é o número anotado no passo anterior e informe a data anterior a data atual e qualquer hora. (A data anterior é para permitir o cadastro das propostas) * 7 - Com o mesmo usuário, acesse Licitação -> Licitação -> Cadastrar propostas, informe o pregão, busque qualquer fornecedor e cadastre uma proposta para o item. basta uma única proposta. * 8 - Acesse Licitação -> Licitação -> Julgar propostas, informe o pregão e julgue as propostas cadastradas no passo anterior. * 9 - ACesse Compras - REgistro de preço -> Homologar ata, informe o pregão, defina a vigência iniciando com a data atual e terminando um mês depois; * 10 - Com o mesmo jmeira, acesse agora Portal Administrativo -> Requisições -> materiais -> Solicitar Material em registro de preço, escolha o pregão homologado, selecione o fornecedor e observe o saldo do pregão(Deve ser 30) e o saldo da unidade(Deve ser 20). * 11 - Com o mesmo laenilson, acesse agora Portal Administrativo -> Requisições -> materiais -> Solicitar Material em registro de preço, escolha o pregão homologado, selecione o fornecedor e observe o saldo do pregão(Deve ser 30) e o saldo da unidade(Deve ser 10). ===== Dados para o Teste ===== Etapas para se realizar uma homologação de ata de registro de preços: * Módulo de Compras * Solicitar uma requisição de material; * Cadastrar um processo de compra(SRP) associando os itens da requisição ao processo; * Enviar o processo para o setor de licitação; * Definir data de abertura para o processo de compra; * Cadastrar as propostas do processo de compra; * Julgar as propostas cadastradas; * Módulo de Compras - Registro de Preços * Homologar a ata do processo de compra;