Homologar Ata

Este caso de uso é utilizado pelos gestores de compras por registro de preçoS com a finalidade de permitir a homologação de uma ata de um processo de licitação de registro de preços.

Descrição do Caso de Uso

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Compras - Registros de Preços → Aba Sistema de Registro de Preços → Operações → Homologar Ata.

No primeiro fluxo, é exibido um formulário para consulta do Processo de Compra para o qual se deseja homologar um ata de registro de preços. O formulário contém os seguintes campos:

Nº Processo: Tipo NUMÉRICO, formato: 99999.999999/AAAA-99 (radical.número/ano-dv). (RN01)
Modalidade/Número/Ano: Tipo TEXTO, formato: SIGLA MODALIDADE - 9…/AAAA.

Ao consultar um processo de compra válido (RN02 e RN03), o usuário será redirecionado para uma página contendo as seguintes informações sobre o mesmo:

Nº Processo: Tipo NUMÉRICO, Formato: 99999.999999/AAAA-99. (RN01)
Modalidade de Licitação: Tipo TEXTO, Formato: SIGLA MODALIDADE - 9…/AAAA - SIGLA UG.
Data de Cadastro: Tipo DATA.
Usuário do Cadastro: Tipo TEXTO.
Assunto Detalhado: Tipo TEXTO.
Tipo: Tipo TEXTO.
Status: Tipo TEXTO.
Unidade Gestora: Tipo: TEXTO, formato: DENOMINAÇÃO UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE).

Dados das Adesões da Ata de Registro de Preços:(RN04):

Gerenciadora: Tipo TEXTO.
Solicitante: Tipo TEXTO.
Valor Empenhado: Tipo NUMÉRICO.
Data Solicitação: Tipo DATA.

Dados da Ata de Registro de Preços:

Período da Vigência Global:* Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. (RN05, RN06 e RN07)
A vigência de algum item diverge da vigência global?* Tipo TEXTO, Formato: SIM ou NÃO.

Caso o usuário informe que a vigência de algum item diverge da vigência global, será exibida a seguinte lista com os Itens da Ata de Registro de Preços:

Número: Tipo NUMÉRICO.
Material: Tipo TEXTO.
Marca: Tipo TEXTO.
Unidade: Tipo TEXTO.
Fornecedor: Tipo TEXTO.
Quant. Int.: Tipo NUMÉRICO.
Quant. Ext.: Tipo NUMÉRICO.
Valor: Tipo NUMÉRICO.
Início: Tipo DATA.
Término: Tipo DATA.

O sistema deve enviar um e-mail descrito no template para as unidades que tiveram itens incluídos no processo de compra e que foram homologados. também será enviado um e-mail para o usuário requisitante de itens que estão presentes na ata. Este e-mail notificará da disponibilização do item para solicitação.

O caso de uso é finalizado. (RN08 E RN09)

Principais Regras de Negócio

RN01 - Caso o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC esteja configurado como falso, será exibido um campo único para a informação do número do processo no formato radical.número/ano-dv. Esse campo é mascarado, ou seja, não é necessário o usuário informar os “./-”. Caso o parâmetro esteja configurado como verdadeiro será solicitado os valores de forma separada, sendo quatro campos: radical . número / ano - dv. As informações desse campo são exibidas também no formato radical.número/ano-dv.
RN02 - O processo de compra deve corresponder a um Sistema de Registro de Preços.
RN03 - O processo de compra deve ter sido julgado.
RN04 - Somente será exibido essa listagem se já houver adesões associadas a ata de registro de preço, fluxo de edição.
RN05 - Data inicial da vigência global deve ser menor do que a data de término.
RN06 - Data de término da vigência global deve ser maior do que a data de início.
RN07 - A validade máxima da ata é de 365 dias.
RN08 - Ao homologar a ata, se o parametro:
- PERMITE_ADESAO_AUTOMATICA_GESTORAS_MESMO_ORGAOS for verdadeiro:
  - O sistema deve registrar automaticamente as adesões da ata de registro de preços para todas as unidades gestoras cadastradas no sistema, exceto para a unidade gestora do processo de compra.
  - Não deve considerar as unidades gestoras com categoria CONVÊNIO;
  - A origem da adesão deve ser ADESAO_ENTRE_MESMO_ORGAOS;
  - A informar no registor da adesão que a adesão foi feita de forma automatica.
- PERMITE_ADESAO_AUTOMATICA_GESTORAS_MESMO_ORGAOS for igual a false:
  - Não registra adesões automáticas;
RN09 - Ao homologar a ata, o sistema deve criar uma restrição automática dos itens e quantidades de acordo com as requisições do processo. Somente as unidades que requisitaram o item podem solicitar material nesse registro de preços com seus respectivos saldos.

Resoluções/Legislações Associadas

Não se aplica.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe	Tabela
br.ufrn.sipac.compras.srp.dominio.AtaRegistroPrecos	administrativo.compras.ata_registro_precos
br.ufrn.sipac.compras.srp.dominio.ItemAtaRegistroPrecos	administrativo.compras.item_ata_registro_precos
br.ufrn.sipac.compras.srp.dominio.OrigemAdesaoRegistroPrecos	administrativo.compras.origem_adesao_registro_precos
br.ufrn.sipac.compras.dominio.ProcessoCompra	administrativo.compras.processo_compra
br.ufrn.sipac.compras.dominio.ItemProcessoCompra	administrativo.compras.item_processo_compra
br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.UnidadeGestora	administrativo.comum.unidade_gestora

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Compras - Registro de Preços

Link(s): Aba Sistema de Registro de Preços → Operações → Homologar Ata

Usuário: nnaa (Gestor de Compras - SRP)

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_COMPRAS_SRP

Cenários de Teste

Realizar massa de testes de acordo com o descrito na seção de Regra de Negócios dessa especificação(Ver RNs).

IMPORTANTE:

Realizar os testes com as duas configurações UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC (true e false).

Cenário 1: Ata não gera restrição de quantitativo para a unidade solicitante caso tenha mais de uma requisição com o mesmo item da mesma unidade
- Procedimento:
  - 1 - Acesse com usuário jmeira e cadastre uma requisição de material para compra em registro de preço(Portal Administrativo → Requisições → Material → Compras → Cadastrar requisição e seleciona a opção de novo registro de preço) com um material e informa quantidade 5;
  - 2 - Cadastre mais duas requisições com o mesmo usuário, informando a quantidade 7 e na outra 8;
  - 3 - Com o usuário jmeira, acesse o caso de uso compras → Compras → Processo de compra/Licitação → Cadastrar Processo de compra/Licitação e insira os itens das 3 requisições, selecione o tipo de compra licitação, modalidade pregão (anote o número sugerido), informe os demais campos obrigatórios e escolha a opção de gravar e enviar para licitação;
  - 4 - Ainda com esse usuário, acesse licitação → Licitação → Definir data de abertura. Informe o pregão PR X/2015, onde X é o número anotado no passo anterior e informe a data anterior a data atual e qualquer hora. (A data anterior é para permitir o cadastro das propostas)
  - 5 - Com o mesmo usuário, acesse Licitação → Licitação → Cadastrar propostas, informe o pregão, busque qualquer fornecedor e cadastre uma proposta para o item. basta uma única proposta.
  - 6 - Acesse Licitação → Licitação → Julgar propostas, informe o pregão e julgue as propostas cadastradas no passo anterior.
  - 7 - ACesse Compras - REgistro de preço → Homologar ata, informe o pregão, defina a vigência iniciando com a data atual e terminando um mês depois;
  - 8 - Com o mesmo usuário, acesse agora Portal Administrativo → Requisições → materiais → Solicitar Material em registro de preço, escolha o pregão homologado, selecione o fornecedor e observe o saldo do pregão(Deve ser 20) e o saldo da unidade(Deve ser 20 também). O correto seria o saldo da unidade estar igual a 20, já que somente a unidade dele solicitou o item.

* Cenário 2: Atribuir restrições a unidades diferentes que solicitaram mais de uma vez o mesmo item em requisições diferentes:

Procedimento:
- 1 - Acesse com usuário jmeira e cadastre uma requisição de material para compra em registro de preço(Portal Administrativo → Requisições → Material → Compras → Cadastrar requisição e seleciona a opção de novo registro de preço) com um material e informa quantidade 5;
- 2 - Cadastre mais duas requisições com o mesmo usuário, informando a quantidade 7 e na outra 8;
- 3 - Acesse com usuário laenilson e cadastre uma requisição de material para compra em registro de preço(Portal Administrativo → Requisições → Material → Compras → Cadastrar requisição e seleciona a opção de novo registro de preço) com o mesmo material e informa quantidade 2;
- 4 - Cadastre mais duas requisições com o mesmo usuário, informando a quantidade 5 e na outra 3;
- 5 - Com o usuário jmeira, acesse o caso de uso compras → Compras → Processo de compra/Licitação → Cadastrar Processo de compra/Licitação e insira os itens das 3 requisições, selecione o tipo de compra licitação, modalidade pregão (anote o número sugerido), informe os demais campos obrigatórios e escolha a opção de gravar e enviar para licitação;
- 6 - Ainda com esse usuário, acesse licitação → Licitação → Definir data de abertura. Informe o pregão PR X/2015, onde X é o número anotado no passo anterior e informe a data anterior a data atual e qualquer hora. (A data anterior é para permitir o cadastro das propostas)
- 7 - Com o mesmo usuário, acesse Licitação → Licitação → Cadastrar propostas, informe o pregão, busque qualquer fornecedor e cadastre uma proposta para o item. basta uma única proposta.
- 8 - Acesse Licitação → Licitação → Julgar propostas, informe o pregão e julgue as propostas cadastradas no passo anterior.
- 9 - ACesse Compras - REgistro de preço → Homologar ata, informe o pregão, defina a vigência iniciando com a data atual e terminando um mês depois;
- 10 - Com o mesmo jmeira, acesse agora Portal Administrativo → Requisições → materiais → Solicitar Material em registro de preço, escolha o pregão homologado, selecione o fornecedor e observe o saldo do pregão(Deve ser 30) e o saldo da unidade(Deve ser 20).
- 11 - Com o mesmo laenilson, acesse agora Portal Administrativo → Requisições → materiais → Solicitar Material em registro de preço, escolha o pregão homologado, selecione o fornecedor e observe o saldo do pregão(Deve ser 30) e o saldo da unidade(Deve ser 10).

Dados para o Teste

Etapas para se realizar uma homologação de ata de registro de preços:

Módulo de Compras
- Solicitar uma requisição de material;
- Cadastrar um processo de compra(SRP) associando os itens da requisição ao processo;
- Enviar o processo para o setor de licitação;
- Definir data de abertura para o processo de compra;
- Cadastrar as propostas do processo de compra;
- Julgar as propostas cadastradas;
Módulo de Compras - Registro de Preços
- Homologar a ata do processo de compra;