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====== Prorrogar prazo de vigência da ata ====== Esta funcionalidade é utilizada pelos gestores de registro de preço com a finalidade de estender a vigência da ata.. ===== Descrição do Caso de Uso ===== O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC -> Módulo Compras - Registros de Preços -> Aba Sistema de Registro de Preços -> Operações -> Prorrogar prazo de vigência de ata. ====Passo 1==== Inicialmente é solicitado que seja realizada uma busca nos processos de compra a partir dos seguintes campos: [[#pRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|(RN01, RN02)]] ***Nº Processo:** Tipo NUMÉRICO, formato: 99999.999999/AAAA-99. [[#PRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|(RN04)]] ***Modalidade/Número/Ano:** Tipo TEXTO, formato: SIGLA MODALIDADE - 9.../AAAA. ====Passo 2==== Realiza a busca, são exibidos os detalhes do processo de compra: ***__Nº Processo:__** Tipo NUMÉRICO, Formato: 99999.999999/AAAA-99. ([[#Principais Regras de Negócio|RN04]]) ***__Modalidade de Licitação:__** Tipo TEXTO, Formato: SIGLA MODALIDADE - 9.../AAAA - SIGLA UG. ***__Data de Cadastro:__** Tipo DATA. ***__Usuário do Cadastro:__** Tipo TEXTO. ***__Assunto Detalhado:__** Tipo TEXTO. ***__Tipo:__** Tipo TEXTO. ***__Status:__** Tipo TEXTO. ***__Unidade Gestora:__** Tipo: TEXTO, formato: DENOMINAÇÃO UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE). Dados das Adesões da Ata de Registro de Preços ([[#Principais Regras de Negócio|RN05]]): ***__Gerenciadora:__** Tipo TEXTO. ***__Solicitante:__** Tipo TEXTO. ***__Valor Empenhado:__** Tipo NUMÉRICO. ***__Data Solicitação:__** Tipo DATA. É então requerido que seja indicado o período de validade da ata ([[#pRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|RN03]]): ***__Data Inicial__**: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA. ***Data Término***: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA. ***A vigência de algum item diverge da vigência global?***: Tipo TEXTO. São apresentadas as opções ''SIM'' e ''NÃO''. Caso o usuário informe que a vigência de algum item diverge da vigência global, será exibida a seguinte lista com os Itens da Ata de Registro de Preços: ***__Número__**: Tipo NUMÉRICO. ***__Material__**: Tipo TEXTO. ***__Marca__**: Tipo TEXTO. ***__Unidade__**: Tipo TEXTO. ***__Fornecedor__**: Tipo TEXTO. ***__Quant. Int.__**: Tipo NUMÉRICO. ***__Quant. Ext.__**: Tipo NUMÉRICO. ***__Valor__**: Tipo NUMÉRICO. ***Início**: Tipo DATA. ([[#pRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|RN06]]) ***Término**: Tipo DATA. ([[#pRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|RN03]]) O caso de uso é finalizado. ===== Principais Regras de Negócio ===== ***RN01** - O processo de compra deve pertencer a unidade gestora do usuário. ***RN02** - O processo de compra deve corresponder a um Sistema de Registro de Preços. ***RN03** - A validade não pode exceder 365 dias. ***RN04** - Caso o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC esteja configurado como falso, será exibido um campo único para a informação do número do processo no formato radical.número/ano-dv. Esse campo é mascarado, ou seja, não é necessário o usuário informar os "./-". Caso o parâmetro esteja configurado como verdadeiro será solicitado os valores de forma separada, sendo quatro campos: **radical** . **número** / **ano** - **dv**. As informações desse campo são exibidas também no formato radical.número/ano-dv. (Adicionado em 24/11/2011, referente a tarefa 78447) ***RN05** - As informações referentes a adesões a ata de registro de preços são exibidas caso haja unidades que aderiram ao registro de preço. (Adicionado em 24/11/2011, referente a tarefa 78447) ***RN06** - A data de início não pode ser anterior a data de início da vigência global da ata. (Adicionado em 24/11/2011, referente a tarefa 78447) ==== Resoluções/Legislações Associadas ==== Não se aplica. ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== ^ Classe ^ Tabela | | br.ufrn.sipac.compras.dominio.ProcessoCompra | administrativo.compras.processo_compra | ====== Plano de Teste ====== Sistema: SIPAC Módulo: Compras - Registro de Preços Link: Aba Sistema de Registro de Preços -> Operações -> Prorrogar prazo de vigência da ata Usuário: nnaa, gustavo Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_COMPRA_SRP ===== Cenários de Teste ===== * Tentar acessar o caso de uso com um proceso de compra não SRP. * Realizar validações de regras de negócios. ===== Dados para o Teste ===== Consulta que retorna processos de compra que cumprem as restrições do caso de uso. SELECT pro.radical, pro.num_protocolo, pro.ano, pro.dv, p.num_protocolo, m.abreviacao as tipo_modalidade, p.num_modalidade, year(p.data_julgamento) as ano_modalidade FROM compras.processo_compra p LEFT JOIN protocolo.processo pro ON pro.id_processo=p.id_processo INNER JOIN compras.modalidade_licitacao m ON p.id_modalidade = m.id WHERE p.id_unidade_gestora IN (SELECT id_gestora FROM comum.unidade WHERE codigo_unidade = ) AND p.srp = true AND p.id_status IN (503, 504) AND p.data_validade_ata IS NOT NULL;