====== Parâmetros - Contratos ======

Esta página tem o objetivo de centralizar e organizar todos os parâmetros utilizados no Módulo Contratos do SIPAC.

^Nome^Descrição^
|UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC                            |Se true, indica que usa o modelo de protocolo do SIPAC, se false, indica que nao usa.|
|INFORMA_RADICAL_PROTOCOLO                          |Parâmetro que vai assumir true ou false como valores, se for true será necessário informar o radical do processo, se for false, não precisará informar pois o valor do radical assumirá o valor definido no parâmetro NUMERO_RADICAL_PADRAO_PROTOCOLO.|
|DESABILITAR_CADASTRO_ACADEMICO                     |Parâmetro que define se o cadastro academico será desabilitado (true=DESABILITADO;false=HABILITADO).|
|DESABILITAR_FILTRO_CONTRATO_EXTERNO                |Parâmetro que define se a busca de contratos mostrará ou não o filtro contrato externo (true=DESABILITADO; false=HABILITADO)|
|QUANT_PADRAO_DIAS_ALERTA_VENCIMENTO_CONTRATOS      |Quantidade de dias para inicio do alerta do vencimento dos contratos.|
|EXIBE_QUANT_PADRAO_DIAS_ALERTA_VENCIMENTO_CONTRATOS|Parâmetro que define se será exibido a quantidade padrão de dias para o alerta de vencimento dos contratos no formulário de cadastro dos contratos como também será exibido o campo de e-mails que serão notificados pelo alerta. (true=EXIBE;false=NÃO EXIBE).|
|CRIA_PROTOCOLO_PROCESSO_PAGAMENTO_CONTRATOS        |Se for false, não cria processo no protocolo e vai setar num_processo e ano_processo em liquidacao.processo_pagamento com base em uma sequência. Se for true mantem o estado do caso de uso.|
|CRIA_NUMERACAO_PROCESSO_PAGAMENTO_AUTOMATICA       |Se for TRUE, vai gerar num_processo com base na sequência. Se for FALSE e o outro parâmetro CRIA_PROTOCOLO_PROCESSO_PAGAMENTO_CONTRATOS = FALSE, vai pedir para que o usuário digite num_processo e ano_processo.|
|PERMITE_EDITAR_OCORRENCIAS_CONTRATO                |Se for true, na listagem de ocorrências aparecerá os links para edicao/exclusao das ocorrencias, se for FALSE, não terá opção de editar/remover a ocorrência.|
|LINK_PARAMETRIZADO_ACADEMICO                       |Parametrização do link Acadêmico|
|LINK_PARAMETRIZADO_AUTO_INCREMENTO                 |Parametrização do link Auto-Incremento|
|LINK_PARAMETRIZADO_DESPESAS                        |Parametrização do link Despesa|
|NUMERO_MAXIMO_PADRAO_VIGENCIA_EM_MESES             |Número de Meses padrão para duração de um contrato|
|NUMERO_MAXIMO_EXCECAO_VIGENCIA_EM_MESES            |Número de Meses Máximo para duração de um contrato|

===== Script para adaptação ao ambiente Ciclo-MJ =====

<code sql>
--PARTE 01 - HABILITAR PARA MJ
--OBS.: Para todos estes testes, os parãmetros abaixo encontravam-se nestas situacoes (Situacao que o CICLO MJ vai usar):

BEGIN; 

-- "UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC";"Se true, indica que usa o modelo de protocolo do SIPAC, se false, indica que não usa."
UPDATE comum.parametro SET valor = 'false' WHERE codigo = '1_3_34';

-- "INFORMA_RADICAL_PROTOCOLO";"Parâmetro que vai assumir true ou false como valores, se for true será necessário informar o radical do processo, se for false, não precisará informar pois o valor do radical assumirá o valor definido no parâmetro NUMERO_RADICAL_PADRAO_PROTOCOLO."
UPDATE comum.parametro SET valor = 'true' WHERE codigo = '1_3_35';

-- "DESABILITAR_CADASTRO_ACADEMICO";"Parâmetro que define se o cadastro academico será desabilitado (true=DESABILITADO;false=HABILITADO)."
UPDATE comum.parametro SET valor = 'true' WHERE codigo = '1_800_12';

-- "DESABILITAR_FILTRO_CONTRATO_EXTERNO";"Parâmetro que define se a busca de contratos mostrará ou não o filtro contrato externo (true=DESABILITADO; false=HABILITADO)"
UPDATE comum.parametro SET valor = 'true' WHERE codigo = '1_800_13';

-- "QUANT_PADRAO_DIAS_ALERTA_VENCIMENTO_CONTRATOS";"Quantidade de dias para inicio do alerta do vencimento dos contratos."
UPDATE comum.parametro SET valor = '90' WHERE codigo = '1_800_14';

-- "EXIBE_QUANT_PADRAO_DIAS_ALERTA_VENCIMENTO_CONTRATOS";"Parâmetro que define se será exibido a quantidade padrão de dias para o alerta de vencimento dos contratos no formulário de cadastro dos contratos (true=EXIBE;false=NÃO EXIBE)."
UPDATE comum.parametro SET valor = 'true' WHERE codigo = '1_800_15';

-- "CRIA_PROTOCOLO_PROCESSO_PAGAMENTO_CONTRATOS";"Se for false, não cria processo no protocolo e vai setar num_processo e ano_processo em liquidacao.processo_pagamento com base em uma sequência. Se for true mantem o estado do caso de uso."
UPDATE comum.parametro SET valor = 'false' WHERE codigo = '1_800_17';

-- "CRIA_NUMERACAO_PROCESSO_PAGAMENTO_AUTOMATICA";"Se for TRUE, vai gerar num_processo com base na sequência. Se for FALSE e o outro parâmetro CRIA_PROTOCOLO_PROCESSO_PAGAMENTO_CONTRATOS = FALSE, vai pedir para que o usuário digite num_processo e ano_processo."
UPDATE comum.parametro SET valor = 'false' WHERE codigo = '1_800_18';

-- "PERMITE_EDITAR_OCORRENCIAS_CONTRATO";"Se for true, na listagem de ocorrências aparecerá os links para edicao/exclusao das ocorrencias, se for FALSE, não terá opção de editar/remover a ocorrência."
UPDATE comum.parametro SET valor = 'true' WHERE codigo = '1_800_19';

--COMMIT;
--ROLLBACK;

</code>

===== Script para adaptação ao ambiente UFRN =====

<code sql>
--PARTE 02 - HABILITAR PARA UFRN
--OBS.: Para todos estes testes, os parãmetros abaixo encontravam-se nestas situacoes (Situacao que a UFRN vai usar):

BEGIN; 
-- "UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC";"Se true, indica que usa o modelo de protocolo do SIPAC, se false, indica que não usa."
UPDATE comum.parametro SET valor = 'true' WHERE codigo = '1_3_34';
 
-- "INFORMA_RADICAL_PROTOCOLO";"Parâmetro que vai assumir true ou false como valores, se for true será necessário informar o radical do processo, se for false, não precisará informar pois o valor do radical assumirá o valor definido no parâmetro NUMERO_RADICAL_PADRAO_PROTOCOLO."
UPDATE comum.parametro SET valor = 'false' WHERE codigo = '1_3_35';
 
-- "DESABILITAR_CADASTRO_ACADEMICO";"Parâmetro que define se o cadastro academico será desabilitado (true=DESABILITADO;false=HABILITADO)."
UPDATE comum.parametro SET valor = 'false' WHERE codigo = '1_800_12';
 
-- "DESABILITAR_FILTRO_CONTRATO_EXTERNO";"Parâmetro que define se a busca de contratos mostrará ou não o filtro contrato externo (true=DESABILITADO; false=HABILITADO)"
UPDATE comum.parametro SET valor = 'false' WHERE codigo = '1_800_13';
 
-- "QUANT_PADRAO_DIAS_ALERTA_VENCIMENTO_CONTRATOS";"Quantidade de dias para inicio do alerta do vencimento dos contratos."
UPDATE comum.parametro SET valor = '30' WHERE codigo = '1_800_14';
 
-- "EXIBE_QUANT_PADRAO_DIAS_ALERTA_VENCIMENTO_CONTRATOS";"Parâmetro que define se será exibido a quantidade padrão de dias para o alerta de vencimento dos contratos no formulário de cadastro dos contratos (true=EXIBE;false=NÃO EXIBE)."
UPDATE comum.parametro SET valor = 'false' WHERE codigo = '1_800_15';
 
-- "CRIA_PROTOCOLO_PROCESSO_PAGAMENTO_CONTRATOS";"Se for false, não cria processo no protocolo e vai setar num_processo e ano_processo em liquidacao.processo_pagamento com base em uma sequência. Se for true mantem o estado do caso de uso."
UPDATE comum.parametro SET valor = 'true' WHERE codigo = '1_800_17';
 
-- "CRIA_NUMERACAO_PROCESSO_PAGAMENTO_AUTOMATICA";"Se for TRUE, vai gerar num_processo com base na sequência. Se for FALSE e o outro parâmetro CRIA_PROTOCOLO_PROCESSO_PAGAMENTO_CONTRATOS = FALSE, vai pedir para que o usuário digite num_processo e ano_processo."
UPDATE comum.parametro SET valor = 'true' WHERE codigo = '1_800_18';
 
-- "PERMITE_EDITAR_OCORRENCIAS_CONTRATO";"Se for true, na listagem de ocorrências aparecerá os links para edicao/exclusao das ocorrencias, se for FALSE, não terá opção de editar/remover a ocorrência."
UPDATE comum.parametro SET valor = 'true' WHERE codigo = '1_800_19';


--COMMIT;
--ROLLBACK;

</code>