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====== Modificar Alterações ====== Esse caso de uso é utilizado pelos gestores de contrato com a finalidade de realizar a alteração das operações realizada sobre o contrato, como por exempo, Aditivo, Apostilamento, Supressão, Estorno e Rescisão. ===== Descrição do Caso de Uso ===== Esta operação pode ser realizada pelo gestor de contrato acessando o link: SIPAC -> Módulo Contratos -> Aba Alteração Contratual -> Alterações -> Modificar Alterações Para alterar a movimentação de um contrato, é necessário selecionar o contrato, informando o dados na tela //Buscar Contrato//. Todos os campos devem ser preenchidos: * **Número**: Tipo NUMÉRICO. * **Ano do Contrato**: Formato AAAA. Tipo NUMÉRICO. * **Contrato Externo?**: Tipo TEXTO. As opções são; ''SIM'' ou ''NÃO''. Efetuada a busca, o sistema exibe os contratos (caso exista mais de um contrato, se não o sistema irá redirecionar para tela de Alterar Movimentações) encontrados para que o Gestor de Contratos possa escolher o que deseja. A lista de contratos deve conter os seguintes campos: * **__Número__**: Formato 9.../AAAA, Tipo - NUMÉRICO. * **__Empresa__**: Tipo - TEXTO. * **__Tipo__**: Os tipos de contrato são ''ACADÊMICO'', ''DESPESA/GLOBAL'', ''DESPESA/ORDINÁRIO'' ou ''RECEITA''. * **__Cadastro__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Login Cadastro__**: Tipo - TEXTO. Ao selecionar o contrato desejado, o sistema exibe os dados gerais do contrato: * **__Número do Contrato__**: Tipo - NUMÉRICO. Formato: /. * **__Licitação__**: Tipo - TEXTO. Formato: - /. * **__Tipo do Contrato__**: Tipo - TEXTO. * **__Subtipo do Contrato__**: Tipo - TEXTO. * **__Status__**: Tipo - TEXTO. * **__Objeto do Contrato__**: Tipo - TEXTO. * **__Contratado__**: Tipo - TEXTO. * **__Data Início__**: Tipo - DATA. * **__Data Término__**: Tipo - DATA. * **__Data o Publicação__**: Tipo - DATA. * **__Continuado__**: Tipo - LÓGICO. Formato: ou . * **__Valor Original do Contrato__**: Tipo - MOEDA. * **__Valor Atual do Contrato__**: Tipo - MOEDA. * **__Saldo Atual__**: Tipo - MOEDA. São exibidos, então, as operações do contrato com os dados: * **__Data__**: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA. * **__Operação__**: Tipo TEXTO. * **__Número__**: Tipo NUMÉRICO. * **__Valor(R$)__**: Tipo NUMÉRICO. Adicionalmente, o usuário possui as opções para excluir ou alterar os dados da movimentação listada ([[#PRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|RN02]]). Caso o usuário escolha a opção de alterar os dados da movimentação é exibido: A listagem de unidades beneficiadas pelo contrato: * **__Unidade__**: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA. * **__Valor Total__**: Tipo TEXTO. * **__Saldo Atual__**: Tipo NUMÉRICO. * **Valor Operação(R$)**: Tipo NUMÉRICO. ([[#PRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|RN03]]) Logo abaixo, solicita ao usuário as informações que deseja ser alteradas: * Caso a operação seja ADITIVO de acréscimo: * **__Valor Limite da Operação__**: Tipo MOEDA. * **__Valor da Operação Anterior (//Tipo da Operação//)__**: Tipo MOEDA. (SEM reajuste) * **__Valor da Operação Anterior (//Tipo da Operação//)__**: Tipo MOEDA. (COM reajustes) * **Nº //Tipo da Operação//**: Tipo NUMÉRICO. * **Reajuste?**: Tipo LÓGICO. Formato: ou . ([[#PRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|RN05]]) * **Valor do Reajuste:*** Tipo - Numérico. ([[#PRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|RN06]]) * **Repactuação** Tipo - Lógico. Opções: sim/não. * **Valor da Repactuação (até 12 Meses):*** Tipo - Numérico. ([[#PRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|RN04]]) * **Período da Repactuação:*** Data no formato dd/mm/aaaa. ([[#principais_regras_de_negócio|RN09]]), ([[#principais_regras_de_negócio|RN10]]), ([[#principais_regras_de_negócio|RN14]]) * **Valor restante da repactuação (após 12 Meses):*** Numérico. ([[#principais_regras_de_negócio|RN10]]), ([[#principais_regras_de_negócio|RN11]]), ([[#principais_regras_de_negócio|RN12]]), ([[#principais_regras_de_negócio|RN13]]), ([[#principais_regras_de_negócio|RN14]]) * **Reequilíbrio:** Lógico. Opções: Sim/não. * **Operação quanto ao reequilíbrio:*** Texto. Opções: Adição/Redução. ([[#principais_regras_de_negócio|RN08]]) * **Valor do Reequilíbrio:*** Numérico. ([[#principais_regras_de_negócio|RN07]]) * **Valor do //Tipo da Operação//(R$):**: Tipo MOEDA. * **Objeto do(a) //Tipo da Operação//**: Tipo TEXTO. * **Processo**: Formato: 99999.999999/9999-99. Tipo NÚMERO. * **Data de Vigência**: Tipo DATA. * **Data do(a) //Tipo da Operação//**: Tipo DATA. * **Descrição/Observações**: Tipo TEXTO. * Caso a operação seja ADITIVO de acréscimo e o contrato tiver o subtipo OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA: * **__Valor Limite da Operação__**: Tipo MOEDA. * **__Valor da Operação Anterior (//Tipo da Operação//)__**: Tipo MOEDA. (SEM reajuste) * **__Valor da Operação Anterior (//Tipo da Operação//)__**: Tipo MOEDA. (COM reajustes) * **Nº //Tipo da Operação//**: Tipo NUMÉRICO. * **Reajuste?**: Tipo LÓGICO. Formato: ou . ([[#PRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|RN05]]) * **Valor Excedente do(a) //Tipo da Operação//(R$)**: Tipo - MOEDA. * **Valor Extra do(a) //Tipo da Operação//(R$)**: Tipo - MOEDA. * **Valor Reequilíbrio do(a) //Tipo da Operação//(R$)**: Tipo - MOEDA. * **Valor do Reajuste do(a) //Tipo da Operação//(R$)**: Tipo - MOEDA. * **Término da Execução da Obra**: Tipo - DATA. * **Objeto do(a) //Tipo da Operação//**: Tipo TEXTO. * **Processo**: Formato: 99999.999999/9999-99. Tipo NÚMERO. * **Data de Vigência**: Tipo DATA. * **Data do(a) //Tipo da Operação//**: Tipo DATA. * **Descrição/Observações**: Tipo TEXTO. * Caso a operação seja ADITIVO de supressão: * **__Valor Limite da Operação__**: Tipo MOEDA. * **__Valor da Operação Anterior (//Tipo da Operação//)__**: Tipo MOEDA. * **Nº //Tipo da Operação//**: Tipo NUMÉRICO. * **Reajuste?**: Tipo LÓGICO. Formato: ou . ([[#PRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|RN05]]) * **Valor do Reajuste:*** Tipo - Numérico. ([[#PRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|RN06]]) * **Valor do //Tipo da Operação//(R$):**: Tipo MOEDA. * **Objeto do(a) //Tipo da Operação//**: Tipo TEXTO. * **Processo**: Formato: 99999.999999/9999-99. Tipo NÚMERO. * **Data de Vigência**: Tipo DATA. * **Data do(a) //Tipo da Operação//**: Tipo DATA. * **Descrição/Observações**: Tipo TEXTO. * Caso a operação seja APOSTILAMENTO: * **__Valor Limite da Operação__**: Tipo MOEDA. * **__Valor da Operação Anterior (//Tipo da Operação//)__**: Tipo MOEDA. * **Nº //Tipo da Operação//**: Tipo NUMÉRICO. * **Valor do //Tipo da Operação//(R$):**: Tipo MOEDA. * **Data de Vigência**: Tipo DATA. * **Data do(a) //Tipo da Operação//**: Tipo DATA. * **Descrição/Observações**: Tipo TEXTO. * Caso a operação seja RESCISÃO: * **Data do(a) //Tipo da Operação//**: Tipo DATA. * **Descrição/Observações**: Tipo TEXTO. * **Deseja que a data de término do contrato seja igual que a data da rescisão?**: Tipo LÓGICO. Formato: ou . * Caso a operação seja ESTORNO: * **Data do(a) //Tipo da Operação//**: Tipo DATA. * **Descrição/Observações**: Tipo TEXTO. Onde //Tipo da Operação// pode assumir os valores ADITIVO, SUPRESSÃO, APOSTILAMENTO, REAJUSTE e ESTORNO. Então o caso de uso é finalizado. ===== Principais Regras de Negócio ===== ***RN01** - Somente é permitido Alterar/Remover a última operação (Aditivo, Apostilamento, Supressão, Reajuste e Estorno) realizada no contrato. ***RN02** - Só é permitido remover uma operação caso ela seja a ultima ou caso ela não possui informações que impacte nas informações de valores e vigência do contrato. ***RN03** - É possível modificar o sinal do valor da operação para negativo ou positivo.. ***RN04** - Exibido somente para aditivos de contratos de subtipo serviços de limpeza ou locação de mão-de-obra. ***RN05** - Exibido somente para aditivos de contratos de reajuste. ***RN06** - Exibido somente para aditivos de contratos de reajuste e contratos de subtipo diferentes de obras e serviço de engenharia e obras e reforma de edifício/equipamento. ***RN07** - Exceto para contratos de obras e serviços de engenharia o sistema deve solicitar o valor do reequilíbrio caso tenha reequilíbrio. ***RN08** - Exceto para contratos de obras e serviços de engenharia o sistema deve solicitar o Alteração quanto ao reequilíbrio caso tenha reequilíbrio. ***RN09** - O período deve está contido dentro da vigência do contrato (data de início e fim do contrato) definido no caso de uso de cadastramento do contrato em aba geral -> cadastrar/editar contrato -> despesa, acadêmico, autoincremento e receita. ***RN10** - Caso o período da repactuação seja maior que 12 meses, o sistema deve solicitar o valor dos meses restantes. ***RN11** - O valor restante (referente ao período após 12 meses) não pode ser contabilizado no valor atualizado do contrato. Apenas o valor até 12 meses. ***RN12** - O sistema só deve solicitar o valor restante da repactuação quando o período da repactuação for maior que 12 meses. ***RN13** - O valor restante (referente ao período após 12 meses) e o valor de até 12 meses devem ser contabilizados no valor acumulado do contrato. ***RN14** - O sistema deve solicitar o valor restante e período quando for repactuação. ==== Resoluções/Legislações Associadas ==== "Não se Aplica". ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== ^ Classe ^ Tabela | | br.ufrn.sipac.contratos.dominio.Contrato | administrativo.contratos.contrato | | br.ufrn.sipac.contratos.dominio.OperacoesContrato | administrativo.contratos.operacoes_contrato | | br.ufrn.sipac.contratos.dominio.OperacoesContratoUnidade | administrativo.contratos.operacoes_contrato_unidades | | br.ufrn.sipac.contratos.dominio.UnidadeBeneficiada | administrativo.contratos.unidade_beneficiada | | br.ufrn.sipac.contratos.dominio.OperacoesContrato | administrativo.contratos.operacoes_contrato | | br.ufrn.sipac.supinfra.acompanhamento.dominio.AditivoObra | administrativo.infra.aditivo_obra | | br.ufrn.sipac.supinfra.acompanhamento.dominio.Obra | administrativo.infra.obra | | br.ufrn.sipac.supinfra.acompanhamento.dominio.TipoAditivoObra | administrativo.infra.tipo_aditivo_obra | | br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Processo | administrativo.protocolo.processo | ====== Plano de Teste ====== Sistema: SIPAC Módulo: Contratos Link(s): SIPAC → Módulo Contratos → Aba Alteração Contratual → Alterações → Modificar Alterações. Usuário: rcsl Papel que usuário deve ter: GESTOR_CONTRATO ===== Cenários de Teste ===== Através do caminho: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Alteração Contratual → Alterações → Modificar Alterações O testador pode realizar a alteração da ultima operação realizada no contrato. Ver **Dados para o teste**. ===== Dados para o Teste ===== Primeiro o testador deve buscar um contrato para realizar uma uma operação (ADITIVO, SUPRESSÃO, APOSTILAMENTO...), para encontrar um contrato o testador pode utilizar o caso de uso Listar Contratos, abaixo segue o caminho: *SIPAC -> Contrato - > Aba Consultas/Relatórios -> Gerais -> Listar Contratos Para realizar uma alteração o testador deve obter um contrato que ja tenha sido adicionado uma operação, por exemplo (ADITIVO, SUPRESSÃO, APOSTILAMENTO...) Para realizar um desses tipos de operações citados acima, o testado pode realizar essas operações nos seguintes caminhos respectivamente: *SIPAC -> Contrato - > Aba Alteração Contratual -> Alterações -> Aditivar (ACRESCIMO) *SIPAC -> Contrato - > Aba Alteração Contratual -> Alterações -> Aditivar (SUPRESSÃO) *SIPAC -> Contrato - > Aba Alteração Contratual -> Alterações -> Apostilar