Esse caso de uso é utilizado pelos gestores de contrato com a finalidade de realizar a alteração das operações realizada sobre o contrato, como por exempo, Aditivo, Apostilamento, Supressão, Estorno e Rescisão.

Esta operação pode ser realizada pelo gestor de contrato acessando o link: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Alteração Contratual → Alterações → Modificar Alterações

Para alterar a movimentação de um contrato, é necessário selecionar o contrato, informando o dados na tela Buscar Contrato. Todos os campos devem ser preenchidos:

• Número: Tipo NUMÉRICO.
• Ano do Contrato: Formato AAAA. Tipo NUMÉRICO.
• Contrato Externo?: Tipo TEXTO. As opções são; SIM ou NÃO.

Efetuada a busca, o sistema exibe os contratos (caso exista mais de um contrato, se não o sistema irá redirecionar para tela de Alterar Movimentações) encontrados para que o Gestor de Contratos possa escolher o que deseja. A lista de contratos deve conter os seguintes campos:

• Número: Formato 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
• Empresa: Tipo - TEXTO.
• Tipo: Os tipos de contrato são ACADÊMICO, DESPESA/GLOBAL, DESPESA/ORDINÁRIO ou RECEITA.
• Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Login Cadastro: Tipo - TEXTO.

Ao selecionar o contrato desejado, o sistema exibe os dados gerais do contrato:

• Número do Contrato: Tipo - NUMÉRICO. Formato: <NÚMERO>/<ANO>.
• Licitação: Tipo - TEXTO. Formato: <SIGLA MODALIDADE> - <NÚMERO>/<ANO>.
• Tipo do Contrato: Tipo - TEXTO.
• Subtipo do Contrato: Tipo - TEXTO.
• Status: Tipo - TEXTO.
• Objeto do Contrato: Tipo - TEXTO.
• Contratado: Tipo - TEXTO.
• Data Início: Tipo - DATA.
• Data Término: Tipo - DATA.
• Data o Publicação: Tipo - DATA.
• Continuado: Tipo - LÓGICO. Formato: <SIM> ou <NÃO>.
• Valor Original do Contrato: Tipo - MOEDA.
• Valor Atual do Contrato: Tipo - MOEDA.
• Saldo Atual: Tipo - MOEDA.

São exibidos, então, as operações do contrato com os dados:

• Data: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
• Operação: Tipo TEXTO.
• Número: Tipo NUMÉRICO.
• Valor(R$): Tipo NUMÉRICO.

Adicionalmente, o usuário possui as opções para excluir ou alterar os dados da movimentação listada (RN02).

Caso o usuário escolha a opção de alterar os dados da movimentação é exibido:

A listagem de unidades beneficiadas pelo contrato:

• Unidade: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
• Valor Total: Tipo TEXTO.
• Saldo Atual: Tipo NUMÉRICO.
• Valor Operação(R$): Tipo NUMÉRICO. (RN03)

Logo abaixo, solicita ao usuário as informações que deseja ser alteradas:

• Caso a operação seja ADITIVO de acréscimo:
  • Valor Limite da Operação: Tipo MOEDA.
  • Valor da Operação Anterior (Tipo da Operação): Tipo MOEDA. (SEM reajuste)
  • Valor da Operação Anterior (Tipo da Operação): Tipo MOEDA. (COM reajustes)
  • Nº Tipo da Operação: Tipo NUMÉRICO.
  • Reajuste?: Tipo LÓGICO. Formato: <SIM> ou <NÃO>. (RN05)
  • Valor do Reajuste:* Tipo - Numérico. (RN06)
  • Repactuação Tipo - Lógico. Opções: sim/não.
  • Valor da Repactuação (até 12 Meses):* Tipo - Numérico. (RN04)
  • Período da Repactuação:* Data no formato dd/mm/aaaa. (RN09), (RN10), (RN14)
  • Valor restante da repactuação (após 12 Meses):* Numérico. (RN10), (RN11), (RN12), (RN13), (RN14)
  • Reequilíbrio: Lógico. Opções: Sim/não.
  • Operação quanto ao reequilíbrio:* Texto. Opções: Adição/Redução. (RN08)
  • Valor do Reequilíbrio:* Numérico. (RN07)
  • Valor do Tipo da Operação(R$):: Tipo MOEDA.
  • Objeto do(a) Tipo da Operação: Tipo TEXTO.
  • Processo: Formato: 99999.999999/9999-99. Tipo NÚMERO.
  • Data de Vigência: Tipo DATA.
  • Data do(a) Tipo da Operação: Tipo DATA.
  • Descrição/Observações: Tipo TEXTO.
• Caso a operação seja ADITIVO de acréscimo e o contrato tiver o subtipo OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA:
  • Valor Limite da Operação: Tipo MOEDA.
  • Valor da Operação Anterior (Tipo da Operação): Tipo MOEDA. (SEM reajuste)
  • Valor da Operação Anterior (Tipo da Operação): Tipo MOEDA. (COM reajustes)
  • Nº Tipo da Operação: Tipo NUMÉRICO.
  • Reajuste?: Tipo LÓGICO. Formato: <SIM> ou <NÃO>. (RN05)
  • Valor Excedente do(a) Tipo da Operação(R$): Tipo - MOEDA.
  • Valor Extra do(a) Tipo da Operação(R$): Tipo - MOEDA.
  • Valor Reequilíbrio do(a) Tipo da Operação(R$): Tipo - MOEDA.
  • Valor do Reajuste do(a) Tipo da Operação(R$): Tipo - MOEDA.
  • Término da Execução da Obra: Tipo - DATA.
  • Objeto do(a) Tipo da Operação: Tipo TEXTO.
  • Processo: Formato: 99999.999999/9999-99. Tipo NÚMERO.
  • Data de Vigência: Tipo DATA.
  • Data do(a) Tipo da Operação: Tipo DATA.
  • Descrição/Observações: Tipo TEXTO.
• Caso a operação seja ADITIVO de supressão:
  • Valor Limite da Operação: Tipo MOEDA.
  • Valor da Operação Anterior (Tipo da Operação): Tipo MOEDA.
  • Nº Tipo da Operação: Tipo NUMÉRICO.
  • Reajuste?: Tipo LÓGICO. Formato: <SIM> ou <NÃO>. (RN05)
  • Valor do Reajuste:* Tipo - Numérico. (RN06)
  • Valor do Tipo da Operação(R$):: Tipo MOEDA.
  • Objeto do(a) Tipo da Operação: Tipo TEXTO.
  • Processo: Formato: 99999.999999/9999-99. Tipo NÚMERO.
  • Data de Vigência: Tipo DATA.
  • Data do(a) Tipo da Operação: Tipo DATA.
  • Descrição/Observações: Tipo TEXTO.
• Caso a operação seja APOSTILAMENTO:
  • Valor Limite da Operação: Tipo MOEDA.
  • Valor da Operação Anterior (Tipo da Operação): Tipo MOEDA.
  • Nº Tipo da Operação: Tipo NUMÉRICO.
  • Valor do Tipo da Operação(R$):: Tipo MOEDA.
  • Data de Vigência: Tipo DATA.
  • Data do(a) Tipo da Operação: Tipo DATA.
  • Descrição/Observações: Tipo TEXTO.
• Caso a operação seja RESCISÃO:
  • Data do(a) Tipo da Operação: Tipo DATA.
  • Descrição/Observações: Tipo TEXTO.
  • Deseja que a data de término do contrato seja igual que a data da rescisão?: Tipo LÓGICO. Formato: <SIM> ou <NÃO>.
• Caso a operação seja ESTORNO:
  • Data do(a) Tipo da Operação: Tipo DATA.
  • Descrição/Observações: Tipo TEXTO.

Onde Tipo da Operação pode assumir os valores ADITIVO, SUPRESSÃO, APOSTILAMENTO, REAJUSTE e ESTORNO.

Então o caso de uso é finalizado.

• RN01 - Somente é permitido Alterar/Remover a última operação (Aditivo, Apostilamento, Supressão, Reajuste e Estorno) realizada no contrato.
• RN02 - Só é permitido remover uma operação caso ela seja a ultima ou caso ela não possui informações que impacte nas informações de valores e vigência do contrato.
• RN03 - É possível modificar o sinal do valor da operação para negativo ou positivo..
• RN04 - Exibido somente para aditivos de contratos de subtipo serviços de limpeza ou locação de mão-de-obra.
• RN05 - Exibido somente para aditivos de contratos de reajuste.
• RN06 - Exibido somente para aditivos de contratos de reajuste e contratos de subtipo diferentes de obras e serviço de engenharia e obras e reforma de edifício/equipamento.
• RN07 - Exceto para contratos de obras e serviços de engenharia o sistema deve solicitar o valor do reequilíbrio caso tenha reequilíbrio.
• RN08 - Exceto para contratos de obras e serviços de engenharia o sistema deve solicitar o Alteração quanto ao reequilíbrio caso tenha reequilíbrio.
• RN09 - O período deve está contido dentro da vigência do contrato (data de início e fim do contrato) definido no caso de uso de cadastramento do contrato em aba geral → cadastrar/editar contrato → despesa, acadêmico, autoincremento e receita.
• RN10 - Caso o período da repactuação seja maior que 12 meses, o sistema deve solicitar o valor dos meses restantes.
• RN11 - O valor restante (referente ao período após 12 meses) não pode ser contabilizado no valor atualizado do contrato. Apenas o valor até 12 meses.
• RN12 - O sistema só deve solicitar o valor restante da repactuação quando o período da repactuação for maior que 12 meses.
• RN13 - O valor restante (referente ao período após 12 meses) e o valor de até 12 meses devem ser contabilizados no valor acumulado do contrato.
• RN14 - O sistema deve solicitar o valor restante e período quando for repactuação.

“Não se Aplica”.

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): SIPAC → Módulo Contratos → Aba Alteração Contratual → Alterações → Modificar Alterações.

Usuário: rcsl

Papel que usuário deve ter: GESTOR_CONTRATO

Através do caminho:

SIPAC → Módulo Contratos → Aba Alteração Contratual → Alterações → Modificar Alterações

O testador pode realizar a alteração da ultima operação realizada no contrato. Ver Dados para o teste.

Primeiro o testador deve buscar um contrato para realizar uma uma operação (ADITIVO, SUPRESSÃO, APOSTILAMENTO…), para encontrar um contrato o testador pode utilizar o caso de uso Listar Contratos, abaixo segue o caminho:

• SIPAC → Contrato - > Aba Consultas/Relatórios → Gerais → Listar Contratos

Para realizar uma alteração o testador deve obter um contrato que ja tenha sido adicionado uma operação, por exemplo (ADITIVO, SUPRESSÃO, APOSTILAMENTO…)

Para realizar um desses tipos de operações citados acima, o testado pode realizar essas operações nos seguintes caminhos respectivamente:

• SIPAC → Contrato - > Aba Alteração Contratual → Alterações → Aditivar (ACRESCIMO)
• SIPAC → Contrato - > Aba Alteração Contratual → Alterações → Aditivar (SUPRESSÃO)
• SIPAC → Contrato - > Aba Alteração Contratual → Alterações → Apostilar