O Reajuste de valor do contrato tem a finalidade alterar o valor e/ou prazo do contrato livremente, por lei este reajuste ocorre anualmente, é um aditivo e segue o valor determinado pelo IGPM (Índice Geral de Preços de Mercado). O IGPM é divulgado mensalmente pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Esse índice é bastante utilizado pelo mercado financeiro e mede a evolução geral de preços na economia, criando assim uma medida da inflação nacional.

Esta operação pode ser realizada pelo gestor de contrato acessando o link: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Alteração Contratual → Alterações → Reajustar Valor.

Para reajustar valor de um contrato, é necessário selecionar o contrato, informando os dados na tela Buscar Contrato. Todos os campos deve ser preenchidos:

• Número: Número identificador do contrato.
• Ano do Contrato: Ano em que o contrato foi cadastrado.
• Contrato Externo?: Este campo possui as opções Sim para caso o contrato desejado seja um contrato externo (normalmente um contrato da FUNPEC) ou Não para caso seja um contrato interno (da própria UFRN).

Efetuada a busca, o sistema exibe os contratos (caso exista mais de um contrato, se não o sistema irá redirecionar para tela de Reajuste de valor do contrato) encontrados para que o Gestor de Contratos possa escolher o que deseja. Os contratos exibem os seguintes campos:

• Número: Apresenta o formato Número/Ano.
• Empresa: Nome ou Razão Social do contratado.
• Tipo: Indica o tipo do contrato. Este pode ser Acadêmico, Despesa/Ordinário, Despesa/Global ou Receita. As definições dos tipos de contratos podem ser visualizas no documento de negócio.
• Cadastro: Data em que o contrato foi cadastrado.
• Login Cadastro: Login do usuário que cadastrou o contrato.

Ao selecionar o contrato desejado, o sistema exibe os seguintes dados do contrato (Tela:“Operações de Contrato - REAJUSTE”):

• O sistema deve exibir o comentário “A operação de reajuste deve ser utilizada para modificações no valor do contrato que NÃO se referem a aditivos ou supressões.” anteriormente aos dados.

• Número do Contrato: Apresenta o formato Número/Ano.
• Licitação: É o procedimento administrativo para contratação de serviços ou aquisição de produtos pela Administração Federal, Estadual e Municipal. Este campo contém a descrição da Modalidade da Licitação, o Número e o Ano da mesma (Exemplo: PREGÃO - 3/2009).
• Tipo do Contrato: Indica o tipo do contrato.
• Subtipo do Contrato: Denominação do produto ou serviço requisitado. Pode ser AQUISIÇÃO DE LIVROS, LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ou SERVIÇOS DE LIMPEZA.
• Status: Situação atual do contrato. Os possíveis status de um contrato são: ABERTO, FINALIZADO ou ESTORNADO.
• Objeto do Contrato: Descrição geral do serviço ou produto fornecido pelo contrato.
• Contratado: Nome da Pessoa Física ou Razão Social da Pessoa Jurídica contratada para fornecer o serviço ou produto.
• Telefone: Telefone do contratado.
• E-mail: Endereço eletrônico do contratado.
• Data de Início: Data em que o contrato se inicia.
• Data de Término: Data em que o contrato termina.
• Data da Publicação: Data em que o documento foi publicado.
• Continuado: Indica se a prestação de serviços será executada de forma contínua ou não.
• Permite inserção de notas fiscais pela gestora?: Pode assumir os valores Sim ou Não.
• Valor Inicial do Contrato: É o valor acordado na criação do documento contratual.
• Valor Atual do Contrato: É o valor vigente para o contrato. Caso não tenha havido necessidade de mudança, este valor é o mesmo do inicial.
• Saldo Atual: É o montante disponível para ser usado com itens do contrato até o seu término.
• Cadastrador: Login do usuário que cadastrou o contrato.

Abaixo da tela de detalhamento do contrato, será exibida uma listagem com as unidades beneficiadas e o valor dos benefícios correspondentes, com os seguintes requisitos:

• Unidade: Nome da unidade beneficiada, no formato: Nome (Código);
• Valor Total: Valor total do benefício da unidade (em R$);
• Saldo Atual: Saldo (em R$) do benefício disponível para unidade em relação ao utilizado;
• Valor Atual Contratual das Unidades Beneficiadas: Somatório de todos os benefícios das unidades associadas a esse contrato.

Em seguida estará disponível um formulário para a descrição do reajuste, com os campos:

• Valor Reajustado Anteriormente: O usuário deve informar o valor.
• Valor do(a) REAJUSTE (R$): caso esteja vazio ou o valor informado pelo o usuário foi igual a zero, o sistema deve exibir a mensagem: “Uma operação de contrato deve alterar pelo menos o valor a data de término ou uma descrição.”
• Data do(a) REAJUSTE: O usuário informa a data na qual o REAJUSTE foi realizado. Caso não seja informada o sistema deve exibir a mensagem “Data da operação inválida.”
• Descrição/Observações: Descrição e outras informações importantes acerca do reajuste.
• Distribuir o valor da operação proporcionalmente entre as unidades beneficiadas?: o usuário irá selecionar as opções de SIM ou NÃO.
• Distribuir o valor da operação para uma NOVA unidade beneficiada?: o usuário irá selecionar as opções de SIM ou NÃO.

Ao selecionar a opção de Continuar, o sistema deve exibir a tela de confirmação do Reajuste de Valor com título: “Confirma Operação de Contrato - REAJUSTE”, conforme descrita abaixo:

• Título da janela: “Dados do Contrato”
• Número do Contrato: Apresenta o formato Número/Ano.
• Licitação: É o procedimento administrativo para contratação de serviços ou aquisição de produtos pela Administração Federal, Estadual e Municipal. Este campo contém a descrição da Modalidade da Licitação, o Número e o Ano da mesma (Exemplo: PREGÃO - 3/2009).
• Tipo do Contrato: Indica o tipo do contrato.
• Subtipo do Contrato: Denominação do produto ou serviço requisitado. Pode ser AQUISIÇÃO DE LIVROS, LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ou SERVIÇOS DE LIMPEZA.
• Status: Situação atual do contrato. Os possíveis status de um contrato são: ABERTO, FINALIZADO ou ESTORNADO.
• Objeto do Contrato: Descrição geral do serviço ou produto fornecido pelo contrato.
• Contratado: Nome da Pessoa Física ou Razão Social da Pessoa Jurídica contratada para fornecer o serviço ou produto.
• Telefone: Telefone do contratado.
• E-mail: Endereço eletrônico do contratado.
• Data de Início: Data em que o contrato se inicia.
• Data de Término: Data em que o contrato termina.
• Data da Publicação: Data em que o documento foi publicado.
• Continuado: Indica se a prestação de serviços será executada de forma contínua ou não.
• Permite inserção de notas fiscais pela gestora?: Pode assumir os valores Sim ou Não.
• Valor Inicial do Contrato: É o valor acordado na criação do documento contratual.
• Valor Atual do Contrato: É o valor vigente para o contrato. Caso não tenha havido necessidade de mudança, este valor é o mesmo do inicial.
• Saldo Atual: É o montante disponível para ser usado com itens do contrato até o seu término.
• Cadastrador: Login do usuário que cadastrou o contrato.

• Titulo da janela: Dados da operação - REAJUSTE
  • Valor do(a) REAJUSTE: deve ser exibido no formato R$ 0,00.
  • Data de Término: A data deve ser exibida no formato dd/mm/aaaa.
  • Data da Operação: A data deve ser exibida no formato dd/mm/aaaa.
  • Observações.

• Ao final da tela o sistema deve exibir a mensagem: “CONFIRMA DADOS DA OPERAÇÃO DO CONTRATO?”

Com a confirmação do usuário, o sistema deverá exibir o comprovante seguindo com os dados (Tela “Comprovante - Contratos”):

• Número do Contrato: Deve ser exibido o Número/Ano. Ex.: 25/2009
• Continuado.
• Tipo do Contrato: São tipos de contrato, Acadêmico, Despesa/Global, Despesa Ordinário e Receita.
• SubTipo do Contrato: Pode ser NENHUM, AQUISIÇÃO DE LIVROS, LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ou SERVIÇOS DE LIMPEZA.
• Objeto do Contrato: Exibir informações gerais sobre o contrato.
• Fornecedor: exibir CNPJ e Denominação do fornecedor. Exemplo do formato, 00.000.000/0000-00 W T COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
• Telefone Fornecedor.
• E-mail Fornecedor.
• Data de Início: Deve ser exibida no formato dd/mm/aaaa.
• Data de Término: Deve ser exibida no formato dd/mm/aaaa.
• Valor Inicial do Contrato: Deve ser exibido no formato R$ 0,00.
• Valor Atual do Contrato: Deve ser exibido no formato R$ 0,00.

• Ao selecionar um contrato do tipo receita (Tela de lista de contratos, caso exista mais de um) o sistema deve criticar com a mensagem: “Não é possível realizar a operação de reajuste para um contrato do tipo RECEITA.”

• Caso o valor do reajuste do contrato não seja informado ou igual a zero o sistema deve criticar com a mensagem: “Uma operação de contrato deve alterar pelo menos o valor a data de término ou uma descrição.”

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): SIPAC → Módulo Contratos → Aba Alteração Contratual → Alterações → Reajustar Valor.

Usuário: rcsl

Papel que usuário deve ter: GESTOR_CONTRATO

Através do caminho:

SIPAC → Módulo Contratos → Aba Alteração Contratual → Alterações → Reajustar Valor.

Reajustar o valor ao contrato e verificar se existe alguma anormalidade em seu fluxo.

Para encontrar os contratos basta ir no link Menu Contratos → Consultas/Relatórios → Listar Contratos