~~ODT~~ ====== Reajustar Valor ====== O Reajuste de valor do contrato tem a finalidade alterar o valor e/ou prazo do contrato livremente, por lei este reajuste ocorre anualmente, é um aditivo e segue o valor determinado pelo IGPM (Índice Geral de Preços de Mercado). O IGPM é divulgado mensalmente pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Esse índice é bastante utilizado pelo mercado financeiro e mede a evolução geral de preços na economia, criando assim uma medida da inflação nacional. Esta operação pode ser realizada pelo gestor de contrato acessando o link: SIPAC -> Módulo Contratos -> Aba Alteração Contratual -> Alterações -> Reajustar Valor. ===== Descrição do Caso de Uso ===== Para reajustar valor de um contrato, é necessário selecionar o contrato, informando os dados na tela //Buscar Contrato//. Todos os campos deve ser preenchidos: * **Número**: Número identificador do contrato. * **Ano do Contrato**: Ano em que o contrato foi cadastrado. * **Contrato Externo?**: Este campo possui as opções //Sim// para caso o contrato desejado seja um contrato externo (normalmente um contrato da FUNPEC) ou //Não// para caso seja um contrato interno (da própria UFRN). Efetuada a busca, o sistema exibe os contratos (caso exista mais de um contrato, se não o sistema irá redirecionar para tela de Reajuste de valor do contrato) encontrados para que o Gestor de Contratos possa escolher o que deseja. Os contratos exibem os seguintes campos: * **Número**: Apresenta o formato //Número/Ano//. * **Empresa**: Nome ou Razão Social do contratado. * **Tipo**: Indica o tipo do contrato. Este pode ser //Acadêmico//, //Despesa/Ordinário//, //Despesa/Global// ou //Receita//. As definições dos tipos de contratos podem ser visualizas no [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:contratos:negocio|documento de negócio]]. * **Cadastro**: Data em que o contrato foi cadastrado. * **Login Cadastro**: Login do usuário que cadastrou o contrato. Ao selecionar o contrato desejado, o sistema exibe os seguintes dados do contrato (Tela:"//Operações de Contrato - REAJUSTE//"): *O sistema deve exibir o comentário "//A operação de reajuste deve ser utilizada para modificações no valor do contrato que NÃO se referem a aditivos ou supressões.//" anteriormente aos dados. * **Número do Contrato**: Apresenta o formato //Número/Ano//. * **Licitação**: É o procedimento administrativo para contratação de serviços ou aquisição de produtos pela Administração Federal, Estadual e Municipal. Este campo contém a descrição da Modalidade da Licitação, o Número e o Ano da mesma (Exemplo: PREGÃO - 3/2009). * **Tipo do Contrato**: Indica o tipo do contrato. * **Subtipo do Contrato**: Denominação do produto ou serviço requisitado. Pode ser //AQUISIÇÃO DE LIVROS//, //LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA//, //MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS//, //OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA// ou //SERVIÇOS DE LIMPEZA//. * **Status**: Situação atual do contrato. Os possíveis status de um contrato são: //ABERTO//, //FINALIZADO// ou //ESTORNADO//. * **Objeto do Contrato**: Descrição geral do serviço ou produto fornecido pelo contrato. * **Contratado**: Nome da Pessoa Física ou Razão Social da Pessoa Jurídica contratada para fornecer o serviço ou produto. * **Telefone**: Telefone do contratado. * **E-mail**: Endereço eletrônico do contratado. * **Data de Início**: Data em que o contrato se inicia. * **Data de Término**: Data em que o contrato termina. * **Data da Publicação**: Data em que o documento foi publicado. * **Continuado**: Indica se a prestação de serviços será executada de forma contínua ou não. * **Permite inserção de notas fiscais pela gestora?**: Pode assumir os valores //Sim// ou //Não//. * **Valor Inicial do Contrato**: É o valor acordado na criação do documento contratual. * **Valor Atual do Contrato**: É o valor vigente para o contrato. Caso não tenha havido necessidade de mudança, este valor é o mesmo do inicial. * **Saldo Atual**: É o montante disponível para ser usado com itens do contrato até o seu término. ***Cadastrador**: Login do usuário que cadastrou o contrato. Abaixo da tela de detalhamento do contrato, será exibida uma listagem com as unidades beneficiadas e o valor dos benefícios correspondentes, com os seguintes requisitos: * **Unidade**: Nome da unidade beneficiada, no formato: Nome (Código); * **Valor Total**: Valor total do benefício da unidade (em R$); * **Saldo Atual**: Saldo (em R$) do benefício disponível para unidade em relação ao utilizado; * **Valor Atual Contratual das Unidades Beneficiadas**: Somatório de todos os benefícios das unidades associadas a esse contrato. Em seguida estará disponível um formulário para a descrição do reajuste, com os campos: ***Valor Reajustado Anteriormente:** O usuário deve informar o valor. ***Valor do(a) REAJUSTE (R$):** caso esteja vazio ou o valor informado pelo o usuário foi igual a zero, o sistema deve exibir a mensagem: "//Uma operação de contrato deve alterar pelo menos o valor a data de término ou uma descrição.//" ***Data do(a) REAJUSTE:** O usuário informa a data na qual o REAJUSTE foi realizado. Caso não seja informada o sistema deve exibir a mensagem "//Data da operação inválida.//" ***Descrição/Observações**: Descrição e outras informações importantes acerca do reajuste. ***Distribuir o valor da operação proporcionalmente entre as unidades beneficiadas?**: o usuário irá selecionar as opções de SIM ou NÃO. ***Distribuir o valor da operação para uma NOVA unidade beneficiada?:** o usuário irá selecionar as opções de SIM ou NÃO. Ao selecionar a opção de **Continuar**, o sistema deve exibir a tela de confirmação do //Reajuste de Valor// com título: "//Confirma Operação de Contrato - REAJUSTE//", conforme descrita abaixo: * **Título da janela: "Dados do Contrato"** * **Número do Contrato**: Apresenta o formato //Número/Ano//. * **Licitação**: É o procedimento administrativo para contratação de serviços ou aquisição de produtos pela Administração Federal, Estadual e Municipal. Este campo contém a descrição da Modalidade da Licitação, o Número e o Ano da mesma (Exemplo: PREGÃO - 3/2009). * **Tipo do Contrato**: Indica o tipo do contrato. * **Subtipo do Contrato**: Denominação do produto ou serviço requisitado. Pode ser //AQUISIÇÃO DE LIVROS//, //LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA//, //MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS//, //OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA// ou //SERVIÇOS DE LIMPEZA//. * **Status**: Situação atual do contrato. Os possíveis status de um contrato são: //ABERTO//, //FINALIZADO// ou //ESTORNADO//. * **Objeto do Contrato**: Descrição geral do serviço ou produto fornecido pelo contrato. * **Contratado**: Nome da Pessoa Física ou Razão Social da Pessoa Jurídica contratada para fornecer o serviço ou produto. * **Telefone**: Telefone do contratado. * **E-mail**: Endereço eletrônico do contratado. * **Data de Início**: Data em que o contrato se inicia. * **Data de Término**: Data em que o contrato termina. * **Data da Publicação**: Data em que o documento foi publicado. * **Continuado**: Indica se a prestação de serviços será executada de forma contínua ou não. * **Permite inserção de notas fiscais pela gestora?**: Pode assumir os valores //Sim// ou //Não//. * **Valor Inicial do Contrato**: É o valor acordado na criação do documento contratual. * **Valor Atual do Contrato**: É o valor vigente para o contrato. Caso não tenha havido necessidade de mudança, este valor é o mesmo do inicial. * **Saldo Atual**: É o montante disponível para ser usado com itens do contrato até o seu término. ***Cadastrador**: Login do usuário que cadastrou o contrato. ***Titulo da janela: Dados da operação - REAJUSTE** ***Valor do(a) REAJUSTE**: deve ser exibido no formato R$ 0,00. ***Data de Término**: A data deve ser exibida no formato dd/mm/aaaa. ***Data da Operação**: A data deve ser exibida no formato dd/mm/aaaa. ***Observações**. *Ao final da tela o sistema deve exibir a mensagem: "//CONFIRMA DADOS DA OPERAÇÃO DO CONTRATO?//" Com a confirmação do usuário, o sistema deverá exibir o comprovante seguindo com os dados (Tela "//Comprovante - Contratos//"): ***Número do Contrato**: Deve ser exibido o Número/Ano. Ex.: 25/2009 ***Continuado**. ***Tipo do Contrato**: São tipos de contrato, Acadêmico, Despesa/Global, Despesa Ordinário e Receita. ***SubTipo do Contrato**: Pode ser //NENHUM//, //AQUISIÇÃO DE LIVROS//, //LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA//, //MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS//, //OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA// ou //SERVIÇOS DE LIMPEZA//. ***Objeto do Contrato**: Exibir informações gerais sobre o contrato. ***Fornecedor**: exibir CNPJ e Denominação do fornecedor. Exemplo do formato, 00.000.000/0000-00 W T COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ***Telefone Fornecedor**. ***E-mail Fornecedor**. ***Data de Início**: Deve ser exibida no formato dd/mm/aaaa. ***Data de Término**: Deve ser exibida no formato dd/mm/aaaa. ***Valor Inicial do Contrato**: Deve ser exibido no formato R$ 0,00. ***Valor Atual do Contrato**: Deve ser exibido no formato R$ 0,00. ===== Principais Regras de Negócio ===== *Ao selecionar um contrato do tipo receita (Tela de lista de contratos, caso exista mais de um) o sistema deve criticar com a mensagem: "//Não é possível realizar a operação de reajuste para um contrato do tipo RECEITA.//" *Caso o valor do reajuste do contrato não seja informado ou igual a zero o sistema deve criticar com a mensagem: "//Uma operação de contrato deve alterar pelo menos o valor a data de término ou uma descrição.//" ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== ^ Classe ^ Tabela | | br.ufrn.sipac.contratos.dominio.Contrato | administrativo.contratos.contrato | | br.ufrn.sipac.contratos.dominio.OperacoesContrato | administrativo.contratos.operacoes_contrato | | br.ufrn.sipac.contratos.dominio.OperacoesContratoUnidade | administrativo.contratos.operacoes_contrato_unidades | | br.ufrn.sipac.contratos.dominio.SubTipoContrato | administrativo.contratos.sub_tipo_contrato | | br.ufrn.sipac.contratos.dominio.UnidadeBeneficiada | administrativo.contratos.unidade_beneficiada | | br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Unidade | administrativo.comum.unidade | ====== Plano de Teste ====== Sistema: SIPAC Módulo: Contratos Link(s): SIPAC → Módulo Contratos → Aba Alteração Contratual → Alterações → Reajustar Valor. Usuário: rcsl Papel que usuário deve ter: GESTOR_CONTRATO ===== Cenários de Teste ===== Através do caminho: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Alteração Contratual → Alterações → Reajustar Valor. Reajustar o valor ao contrato e verificar se existe alguma anormalidade em seu fluxo. ===== Dados para o Teste ===== Para encontrar os contratos basta ir no link Menu Contratos → Consultas/Relatórios → Listar Contratos