O Remanejamento interno tem como objetivo realizar uma operação para um contrato com valor global, que deseja redistribuir os valores das unidades beneficiadas. Esta operação diminui o valor e o saldo de uma unidade incrementando em outra, que já pode ser existente ou ser uma nova unidade beneficiada.

Tal operação pode ser realizada pelo gestor de contrato acessando o link: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Alteração Contratual → Alterações → Remanejar Internamente.

Para remanejar internamente o contrato, é necessário selecionar o contrato, informando o dados na tela Buscar Contrato. Todos os campos deve ser preenchidos:

• Número: Número identificador do contrato.
• Ano do Contrato: Ano em que o contrato foi cadastrado.
• Contrato Externo?: Este campo possui as opções Sim para caso o contrato desejado seja um contrato externo (normalmente um contrato da FUNPEC) ou Não para caso seja um contrato interno (da própria UFRN). (RN01)

Efetuada a busca(RN02), o sistema exibe os contratos (caso exista mais de um contrato, se não o sistema irá redirecionar para tela de remanejamento interno do contrato) encontrados para que o Gestor de Contratos possa escolher o que deseja. Os contratos exibem os seguintes campos:

• Número: Tipo - NUMÉRICO. Apresenta o formato Número/Ano.
• Empresa: Tipo - TEXTO. Nome ou Razão Social do contratado.
• Tipo: Tipo - TEXTO. Indica o tipo do contrato. Este pode ser Acadêmico, Despesa/Global, Despesa/Ordinário ou Receita. As definições dos tipos de contratos podem ser visualizas no documento de negócio.
• Cadastro: Tipo - TEXTO. Data em que o contrato foi cadastrado.
• Login Cadastro: Tipo - TEXTO. Login do usuário que cadastrou o contrato.

Ao selecionar o contrato desejado, o sistema exibe os seguintes dados do contrato (Tela “Remanejamento Interno do Contrato”):

• Número do Contrato: Tipo - NUMÉRICO. Apresenta o formato Número/Ano.
• Status: Tipo - TEXTO. Situação atual do contrato. Os possíveis status de um contrato são: ABERTO, FINALIZADO ou ESTORNADO.
• Tipo do Contrato: Tipo - TEXTO. Indica o tipo do contrato.
• Subtipo do Contrato: Tipo - TEXTO. Denominação do produto ou serviço requisitado. Pode ser AQUISIÇÃO DE LIVROS, LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ou SERVIÇOS DE LIMPEZA. O sistema deve mostrar uma opção para visualizar arquivo do contrato.
• Data da Assinatura: Tipo - DATA. Data da assinatura do contrato.
• Data de Início: Tipo - DATA. Data em que o contrato se inicia.
• Data de Término: Tipo - DATA. Data em que o contrato termina.
• Data da Publicação: Tipo - DATA. Data em que o documento foi publicado.
• Denominação: Tipo - TEXTO.
• Objeto do Contrato: Tipo - TEXTO. Descrição geral do serviço ou produto fornecido pelo contrato.
• Continuado: Tipo - LÓGICO. Indica se a prestação de serviços será executada de forma contínua ou não.
• Permite Acréscimo: Tipo - LÓGICO.
• Valor Inicial do Contrato: Tipo - MOEDA. É o valor acordado na criação do documento contratual.
• Valor Atual do Contrato: Tipo - MOEDA. É o valor vigente para o contrato. Caso não tenha havido necessidade de mudança, este valor é o mesmo do inicial.
• Saldo Atual: Tipo - MOEDA. É o montante disponível para ser usado com itens do contrato até o seu término.
• Licitação: Tipo - TEXTO. Formato - NOME DA MODALIDADE - 99999/AAAA (Processo: 99999.999999/AAAA-99). É o procedimento administrativo para contratação de serviços ou aquisição de produtos pela Administração Federal, Estadual e Municipal.
• Processo de Compra: Tipo - TEXTO.(RN05)
• Permite inserção de notas fiscais pela gestora?:Tipo - LÓGICO. Pode assumir os valores Sim ou Não.
• Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores?: Tipo - TEXTO. Pode assumir os valores Sim ou Não.
• Cadastrador: Tipo - TEXTO. Login do usuário que cadastrou o contrato.
• Contratado: Tipo - TEXTO. Nome da Pessoa Física ou Razão Social da Pessoa Jurídica contratada para fornecer o serviço ou produto.
• Número do CEI: Tipo - NUMÉRICO. Nome da Pessoa Física ou Razão Social da Pessoa Jurídica contratada para fornecer o serviço ou produto.
• Endereço: Tipo - TEXTO. Telefone do contratado.
• Cidade/UF: Tipo - TEXTO. Telefone do contratado.
• Telefones: Tipo - TEXTO. Telefone do contratado.
• E-mail: Tipo - TEXTO. Endereço eletrônico do contratado.

Abaixo da tela de detalhamento do contrato, será exibida uma listagem com as unidades beneficiadas e o valor dos benefícios correspondentes, com os seguintes campos:

• Unidade: Tipo - TEXTO. Nome da unidade beneficiada, no formato: Nome (Código);
• Valor Total: Tipo - MOEDA. Valor total do benefício da unidade (em R$);
• Saldo Atual: Tipo - MOEDA. Saldo (em R$) do benefício disponível para unidade em relação ao utilizado;
• Valor Atual Contratual das Unidades Beneficiadas: Tipo - MOEDA. Somatório de todos os benefícios das unidades associadas a esse contrato.

Em seguida estará disponível um formulário para a descrição do Remanejamento de Contrato, com os requisitos:

• Instrumento Normativo*: Tipo - LÓGICO.
• Valor*: O usuário deve informar o valor. Caso não seja informado ou o valor digitado for igual a zero o sistema deve exibir a mensagem: “Valor inválido. O valor deve ser um número válido e maior que zero.”
• Unidade Origem*: O usuário deve selecionar a unidade em um lista.
• O usuário poderá escolher uma unidade destino ou uma nova unidade beneficiada:
  • Unidade de destino*: Caso seja selecionada, o usuário deverá escolher uma unidade na lista.
  • Nova Unidade Beneficiada*: Caso seja selecionada, o usuário deverá escolher uma unidade na lista ou digitar o código da unidade. O sistema deverá disponibilizar uma opção para busca da unidade em nova janela.

Ao selecionar a opção de Cadastrar(RN03 e RN04), o sistema deve exibir a tela de confirmação do remanejamento com título: “Confirmar Remanejamento Interno do Contrato ”, conforme descrita abaixo:

• Número do Contrato: Tipo - NUMÉRICO. Apresenta o formato Número/Ano.
• Status: Tipo - TEXTO. Situação atual do contrato. Os possíveis status de um contrato são: ABERTO, FINALIZADO ou ESTORNADO.
• Tipo do Contrato: Tipo - TEXTO. Indica o tipo do contrato.
• Subtipo do Contrato: Tipo - TEXTO. Denominação do produto ou serviço requisitado. Pode ser AQUISIÇÃO DE LIVROS, LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ou SERVIÇOS DE LIMPEZA. O sistema deve mostrar uma opção para visualizar arquivo do contrato.
• Data da Assinatura: Tipo - DATA. Data da assinatura do contrato.
• Data de Início: Tipo - DATA. Data em que o contrato se inicia.
• Data de Término: Tipo - DATA. Data em que o contrato termina.
• Data da Publicação: Tipo - DATA. Data em que o documento foi publicado.
• Denominação: Tipo - TEXTO.
• Objeto do Contrato: Tipo - TEXTO. Descrição geral do serviço ou produto fornecido pelo contrato.
• Continuado: Tipo - LÓGICO. Indica se a prestação de serviços será executada de forma contínua ou não.
• Permite Acréscimo: Tipo - LÓGICO.
• Valor Inicial do Contrato: Tipo - MOEDA. É o valor acordado na criação do documento contratual.
• Valor Atual do Contrato: Tipo - MOEDA. É o valor vigente para o contrato. Caso não tenha havido necessidade de mudança, este valor é o mesmo do inicial.
• Saldo Atual: Tipo - MOEDA. É o montante disponível para ser usado com itens do contrato até o seu término.
• Licitação: Tipo - TEXTO. Formato - NOME DA MODALIDADE - 99999/AAAA (Processo: 99999.999999/AAAA-99). É o procedimento administrativo para contratação de serviços ou aquisição de produtos pela Administração Federal, Estadual e Municipal.
• Processo de Compra: Tipo - TEXTO.(RN05)
• Permite inserção de notas fiscais pela gestora?:Tipo - LÓGICO. Pode assumir os valores Sim ou Não.
• Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores?: Tipo - TEXTO. Pode assumir os valores Sim ou Não.
• Cadastrador: Tipo - TEXTO. Login do usuário que cadastrou o contrato.
• Contratado: Tipo - TEXTO. Nome da Pessoa Física ou Razão Social da Pessoa Jurídica contratada para fornecer o serviço ou produto.
• Número do CEI: Tipo - NUMÉRICO. Nome da Pessoa Física ou Razão Social da Pessoa Jurídica contratada para fornecer o serviço ou produto.
• Endereço: Tipo - TEXTO. Telefone do contratado.
• Cidade/UF: Tipo - TEXTO. Telefone do contratado.
• Telefones: Tipo - TEXTO. Telefone do contratado.
• E-mail: Tipo - TEXTO. Endereço eletrônico do contratado.

• Unidades Beneficiadas com a Operação
  • Unidade: Tipo - TEXTO. Exemplo de unidade → HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES(21.00)
  • Valor Total: Tipo - MOEDA. Deve ser exibido no formato → R$ 0,00
  • Saldo Atual: Tipo - MOEDA. Deve ser exibido no formato → R$ 0,00
  • Valor da Operação: Tipo - TEXTO. Deve ser exibido no formato → R$ 0,00
  • Valor Atual Contratual das Unidades Beneficiadas: Tipo - MOEDA. deve ser exibido no formato → R$ 0,00

• Confirmação de Remanejamento
  • Instrumento Normativo: Tipo - TEXTO.
  • Valor: Tipo - MOEDA. Valor a ser remanejado. Exibir no formato R$0,00
  • Unidade Origem: Tipo - TEXTO. deve ser exibido no formato → R$ 0,00
  • Unidade Destino: Tipo - TEXTO. deve ser exibido no formato → R$ 0,00

Com a confirmação do usuário, o sistema deverá exibir o comprovante seguindo com os dados (“Comprovante - Contratos”):

• Número do Contrato: Tipo - NUMÉRICO. Apresenta o formato Número/Ano.
• Status: Tipo - TEXTO. Situação atual do contrato. Os possíveis status de um contrato são: ABERTO, FINALIZADO ou ESTORNADO.
• Tipo do Contrato: Tipo - TEXTO. Indica o tipo do contrato.
• Subtipo do Contrato: Tipo - TEXTO. Denominação do produto ou serviço requisitado. Pode ser AQUISIÇÃO DE LIVROS, LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ou SERVIÇOS DE LIMPEZA. O sistema deve mostrar uma opção para visualizar arquivo do contrato.
• Data da Assinatura: Tipo - DATA. Data da assinatura do contrato.
• Data de Início: Tipo - DATA. Data em que o contrato se inicia.
• Data de Término: Tipo - DATA. Data em que o contrato termina.
• Data da Publicação: Tipo - DATA. Data em que o documento foi publicado.
• Denominação: Tipo - TEXTO.
• Objeto do Contrato: Tipo - TEXTO. Descrição geral do serviço ou produto fornecido pelo contrato.
• Continuado: Tipo - LÓGICO. Indica se a prestação de serviços será executada de forma contínua ou não.
• Permite Acréscimo: Tipo - LÓGICO.
• Valor Inicial do Contrato: Tipo - MOEDA. É o valor acordado na criação do documento contratual.
• Valor Atual do Contrato: Tipo - MOEDA. É o valor vigente para o contrato. Caso não tenha havido necessidade de mudança, este valor é o mesmo do inicial.
• Saldo Atual: Tipo - MOEDA. É o montante disponível para ser usado com itens do contrato até o seu término.
• Licitação: Tipo - TEXTO. Formato - NOME DA MODALIDADE - 99999/AAAA (Processo: 99999.999999/AAAA-99). É o procedimento administrativo para contratação de serviços ou aquisição de produtos pela Administração Federal, Estadual e Municipal.
• Processo de Compra: Tipo - TEXTO.(RN05)
• Permite inserção de notas fiscais pela gestora?:Tipo - LÓGICO. Pode assumir os valores Sim ou Não.
• Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores?: Tipo - TEXTO. Pode assumir os valores Sim ou Não.
• Cadastrador: Tipo - TEXTO. Login do usuário que cadastrou o contrato.
• Contratado: Tipo - TEXTO. Nome da Pessoa Física ou Razão Social da Pessoa Jurídica contratada para fornecer o serviço ou produto.
• Número do CEI: Tipo - NUMÉRICO. Nome da Pessoa Física ou Razão Social da Pessoa Jurídica contratada para fornecer o serviço ou produto.
• Endereço: Tipo - TEXTO. Telefone do contratado.
• Cidade/UF: Tipo - TEXTO. Telefone do contratado.
• Telefones: Tipo - TEXTO. Telefone do contratado.
• E-mail: Tipo - TEXTO. Endereço eletrônico do contratado.

• Unidades Beneficiadas
  • Unidade: Tipo - TEXTO.
  • Valor Total: Tipo - MOEDA. Deve ser exibido no formato → R$ 0,00
  • Saldo Atual: Tipo - MOEDA. Deve ser exibido no formato → R$ 0,00

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - Somente exibido se o sistema estiver habilitado para contratos externo.
• RN02 - Não é possível fazer um remanejamento interno em um contrato se o mesmo não possuir pelo menos uma unidade beneficiada associada a ele.
• RN03 - Na tela de “Remanejamento Interno do Contrato” se as unidades forem iguais, o sistema deverá exibir a mensagem: “As unidades beneficiadas selecionadas como origem e destino devem ser diferentes.”
• RN04 - Caso o valor informado seja maior que o Saldo Atual, o sistema deve criticar com a mensagem: “O valor a ser remanejado deve ser menor ou igual ao saldo da unidade de origem.”
• RN05 - A formatação do número único atribuído ao processo, quando da sua autuação, será constituído de quinze dígitos, devendo, ainda, ser acrescido de mais dois dígitos de verificação (DV) e, com o acréscimo dos dígitos verificadores, o número atribuído ao processo será composto por dezessete dígitos, separados em grupos (08008.000156/2010-31), conforme descrito abaixo:
  • I - o primeiro grupo é constituído de cinco dígitos, referentes ao código numérico atribuído a cada unidade protocolizadora e este código identifica o órgão de origem do processo, mantendo-se inalterado, de acordo com as faixas numéricas determinadas;
  • II - o segundo grupo é constituído de seis dígitos, separados do primeiro por um ponto e determina o registro seqüencial dos processos autuados, devendo este número ser reiniciado a cada ano;
  • III - o terceiro grupo, constituído de quatro dígitos, separado do segundo grupo por uma barra, indica o ano de formação do processo; e
  • IV - o quarto grupo, constituído de dois dígitos, separado do terceiro grupo por hífen, indica os Dígitos Verificadores (DV), utilizados pelos órgãos que façam uso de rotinas automatizadas.

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): Alteração Contratual → Alterações → Remanejar Internamente

Usuário: rcsl (GETSOR_CONTRATO), nnaa (GESTOR_CONTRATO_GLOBAL)

Papel que usuário deve ter: GESTOR_CONTRATO ou GESTOR_CONTRATO_GLOBAL

• Tentar acessar o uc informando um contrato que não possua unidades beneficiadas relacionadas a ele. O sistema deve bloquear a continuação do uc;
• Tentar acessar o uc informando um contrato que possua unidades beneficiadas relacionadas a ele. O sistema deve seguir normalemnte o fluxo do uc;
• Realizar um remanejamento entre unidades e verificar se ocorre algum comportamento inesperado ou anarmalidade no fluxo do uc;
• Entrar com um valor que seja maior que o Saldo Atual do contrato, o sistema deve criticar a operação;

• Efetuar um cadastro de um contrato e associar a ele uma ou mais unidades beneficiadas ao contrato.
  • SIPAC → Contratos → Aba Geral → Contrato → Cadastrar/Editar Contrato → Auto-incremento (Por exemplo)