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Rescindir Contratos
Esse caso de uso é utilizado pelos gestores de contrato com a finalidade de rescindir um contrato cadastrado na instituição.
Descrição do Caso de Uso
O caso de uso se inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Alteração Contratual → Alterações → Rescindir Contrato.
PASSO 1
Para cadastrar os dados de garantia do contrato, o Usuário faz busca utilizando o caso de uso Listar Contratos.
O Sistema exibe lista de contratos consultados com os atributos: ( RN02 )
- Número/Ano: Formato 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO. O Sistema exibe opção de visualizar o Contrato Detalhado.
- Tipo: Tipo - TEXTO.
- Vigência: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
- Duração: Tipo - TEXTO.
- Valor: Tipo - NUMÉRICO. Corresponde ao valor vigente do contrato.
- Licitação (Modalidade - Processo - Gestora): Formato 9…/AAAA (Nome Modalidade - Número Processo - Gestora). Tipo - TEXTO para modalidade e unidade gestora e NUMÉRICO para número e ano da licitação e número do processo.
- Objeto: Tipo - TEXTO.
- Opção para selecionar o contrato.
O Usuário seleciona o contrato e o Sistema exibe os dados do contrato, do contratado e solicita os dados da Garantia contratual.
PASSO 2
Dados do Contrato e do Contratado: Especificados no caso de uso Contrato Detalhado.
O Sistema solicita ao Usuário os dados da rescisão:
- Data da Rescisão:: Tipo - DATA, formato - DD/MM/AAAA. ( RN01 )
- Justificativa: Tipo - TEXTO.
- Deseja que a data de término do contrato seja igual que a data da rescisão?: Tipo - BOOLEANO. Opções:
SIM,NÃO.
Com a confirmação do usuário, o caso de uso então é finalizado.
Principais Regras de Negócio
- RN01 - A data de rescisão deve ser anterior ao término do contrato.
- RN02 - Só poderão ser rescindidos, os contratos em ABERTO.
Resoluções/Legislações Associadas
“Não se Aplica”.
Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas
| Classe | Tabela |
|---|---|
| br.ufrn.sipac.contratos.dominio.OcorrenciaContrato | administrativo.contratos.ocorrencia_contrato |
| br.ufrn.sipac.contratos.dominio.OperacoesContrato | administrativo.contratos.operacoes_contrato |
| br.ufrn.sipac.contratos.dominio.Contrato | administrativo.contratos.contrato |
Plano de Teste
Sistema: SIPAC
Módulo: Contratos
Link(s): SIPAC → Módulo Contratos → Aba Alteração Contratual → Alterações → Rescindir Contratos.
Usuário: gestor_g_contratos (GESTOR_GLOBAL_CONTRATOS) e gestor_u_contratos (GESTOR_CONTRATOS)
Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_GLOBAL_CONTRATOS ou SipacPapeis.GESTOR_CONTRATO
Cenários de Teste
- Tentar rescindir o contrato e ver se o status muda para RESCINDIDO.
- Tentar rescindir um contrato setando o campo Deseja que a data de término do contrato seja igual que a data da rescisão? para Sim, e verificar se a data de término do contrato é alterado para a data de rescisão.
- Verificar em contratos rescindidos, se é adicionado a ocorrência de rescisão.
Dados para o Teste
Para conferir se os dados na rescisão estão corretos, pode-se verificar através do caminho abaixo:
- SIPAC → Contratos → Consultas/Relatórios → Contrato Detalhado. Onde poderá ter acesso a todos os detalhes de um registro de contrato.