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<PHP>
echo "<div style='display:block;float:right;'>"; 
echo "Última atualização: ";
ver('', false);
echo "</div>";
</PHP>

====== Rescindir Contratos ======

Esse caso de uso é utilizado pelos gestores de contrato com a finalidade de rescindir um contrato cadastrado na instituição.


===== Descrição do Caso de Uso =====

O caso de uso se inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC -> Módulo Contratos -> Aba Alteração Contratual -> Alterações -> Rescindir Contrato.

**PASSO 1**

Para cadastrar os dados de garantia do contrato, o Usuário faz busca utilizando o caso de uso 
[[desenvolvimento:especificacoes:sipac:contratos:casos_de_uso:consultas_relatorios:gerais:listar_contratos| Listar Contratos]].


O Sistema exibe lista de contratos consultados com os atributos: ( [[#PRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|RN02]] )
  * **__Número/Ano__**: Formato 9.../AAAA, Tipo - NUMÉRICO. O Sistema exibe opção de visualizar o [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:contratos:casos_de_uso:consultas_relatorios:gerais:contrato_detalhado|Contrato Detalhado]].
  * **__Tipo__**: Tipo - TEXTO.
  * **__Vigência__**: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  * **__Duração__**: Tipo - TEXTO.
  * **__Valor__**: Tipo - NUMÉRICO. Corresponde ao valor vigente do contrato.
  * **__Licitação (Modalidade - Processo - Gestora)__**: Formato 9.../AAAA (Nome Modalidade - Número Processo - Gestora). Tipo - TEXTO para modalidade e unidade gestora e NUMÉRICO para número e ano da licitação e número do processo. 
  * **__Objeto__**: Tipo - TEXTO.
  * Opção para selecionar o contrato.


O Usuário seleciona o contrato e o Sistema exibe os dados do contrato, do contratado e solicita os dados da Garantia contratual.


**PASSO 2**

Dados do Contrato e do Contratado: Especificados no caso de uso [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:contratos:casos_de_uso:consultas_relatorios:gerais:contrato_detalhado| Contrato Detalhado]].

O Sistema solicita ao Usuário os dados da rescisão:

  ***Data da Rescisão:**: Tipo - DATA, formato - DD/MM/AAAA. ( [[#PRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|RN01]] )
  ***Justificativa**: Tipo - TEXTO.
  ***Deseja que a data de término do contrato seja igual que a data da rescisão?**: Tipo - BOOLEANO. Opções: ''SIM'', ''NÃO''.


Com a confirmação do usuário, o caso de uso então é finalizado.

===== Principais Regras de Negócio =====

     ***RN01** - A data de rescisão deve ser anterior ao término do contrato.
     ***RN02** - Só poderão ser rescindidos, os contratos em ABERTO.


==== Resoluções/Legislações Associadas ====

"Não se Aplica".  

===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas =====

^ Classe ^ Tabela |
| br.ufrn.sipac.contratos.dominio.OcorrenciaContrato | administrativo.contratos.ocorrencia_contrato |
| br.ufrn.sipac.contratos.dominio.OperacoesContrato  | administrativo.contratos.operacoes_contrato  |
| br.ufrn.sipac.contratos.dominio.Contrato           | administrativo.contratos.contrato            |

====== Plano de Teste ======

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): SIPAC → Módulo Contratos → Aba Alteração Contratual → Alterações → Rescindir Contratos. 

Usuário: gestor_g_contratos (GESTOR_GLOBAL_CONTRATOS) e gestor_u_contratos (GESTOR_CONTRATOS)

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_GLOBAL_CONTRATOS ou SipacPapeis.GESTOR_CONTRATO

===== Cenários de Teste =====
     * Tentar rescindir o contrato e ver se o status muda para //RESCINDIDO//.
     * Tentar rescindir um contrato setando o campo //Deseja que a data de término do contrato seja igual que a data da rescisão?// para //Sim//, e verificar se a data de término do contrato é alterado para a data de rescisão.
     * Verificar em contratos rescindidos, se é adicionado a ocorrência de rescisão.


===== Dados para o Teste =====

Para conferir se os dados na rescisão estão corretos, pode-se verificar através do caminho abaixo:
  * SIPAC → Contratos → Consultas/Relatórios → Contrato Detalhado. Onde poderá ter acesso a todos os detalhes de um registro de contrato.