Rescindir Contratos

Esse caso de uso é utilizado pelos gestores de contrato com a finalidade de rescindir um contrato cadastrado na instituição.

Descrição do Caso de Uso

O caso de uso se inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Alteração Contratual → Alterações → Rescindir Contrato.

PASSO 1

Para cadastrar os dados de garantia do contrato, o Usuário faz busca utilizando o caso de uso Listar Contratos.

O Sistema exibe lista de contratos consultados com os atributos: ( RN02 )

Número/Ano: Formato 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO. O Sistema exibe opção de visualizar o Contrato Detalhado.
Tipo: Tipo - TEXTO.
Vigência: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
Duração: Tipo - TEXTO.
Valor: Tipo - NUMÉRICO. Corresponde ao valor vigente do contrato.
Licitação (Modalidade - Processo - Gestora): Formato 9…/AAAA (Nome Modalidade - Número Processo - Gestora). Tipo - TEXTO para modalidade e unidade gestora e NUMÉRICO para número e ano da licitação e número do processo.
Objeto: Tipo - TEXTO.
Opção para selecionar o contrato.

O Usuário seleciona o contrato e o Sistema exibe os dados do contrato, do contratado e solicita os dados da Garantia contratual.

PASSO 2

Dados do Contrato e do Contratado: Especificados no caso de uso Contrato Detalhado.

O Sistema solicita ao Usuário os dados da rescisão:

Data da Rescisão:: Tipo - DATA, formato - DD/MM/AAAA. ( RN01 )
Justificativa: Tipo - TEXTO.
Deseja que a data de término do contrato seja igual que a data da rescisão?: Tipo - BOOLEANO. Opções: SIM, NÃO.

Com a confirmação do usuário, o caso de uso então é finalizado.

“Não se Aplica”.

Classe	Tabela
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.OcorrenciaContrato	administrativo.contratos.ocorrencia_contrato
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.OperacoesContrato	administrativo.contratos.operacoes_contrato
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.Contrato	administrativo.contratos.contrato

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): SIPAC → Módulo Contratos → Aba Alteração Contratual → Alterações → Rescindir Contratos.

Usuário: gestor_g_contratos (GESTOR_GLOBAL_CONTRATOS) e gestor_u_contratos (GESTOR_CONTRATOS)

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_GLOBAL_CONTRATOS ou SipacPapeis.GESTOR_CONTRATO

Tentar rescindir o contrato e ver se o status muda para RESCINDIDO.
Tentar rescindir um contrato setando o campo Deseja que a data de término do contrato seja igual que a data da rescisão? para Sim, e verificar se a data de término do contrato é alterado para a data de rescisão.
Verificar em contratos rescindidos, se é adicionado a ocorrência de rescisão.

Para conferir se os dados na rescisão estão corretos, pode-se verificar através do caminho abaixo:

SIPAC → Contratos → Consultas/Relatórios → Contrato Detalhado. Onde poderá ter acesso a todos os detalhes de um registro de contrato.